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Boletim Informativo - Escola Judicial TRT 9ª Região

Nº 12 (28/04/2023)

PALESTRA SOBRE O MODELO DO JUIZ DE COOPERAÇÃO – 10º ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDO “GESTÃO JUDICIÁRIA: AVALIAÇÃO DO ATUAL MÉTODO DE GESTÃO, DE SEUS EFEITOS, ESPECIALMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO, E ESTUDOS DA VIABILIDADE DE MODELO ALTERNATIVO” - TELEPRESENCIAL

Palestra sobre o Modelo de Juiz de Cooperação

Será realizada no dia 26 de maio, das 15h às 17h, por meio da plataforma Zoom, no 10º encontro do grupo de estudos “Gestão judiciária: avaliação do atual método de gestão, de seus efeitos, especialmente na Justiça do Trabalho, e estudos da viabilidade de modelo alternativo”.

Palestrante: José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Professor e desembargador aposentado do TRT-MG. Doutor em Direitos Fundamentais).

Coordenação: Desembargador Arion Mazukervic

Data: 26 de maio de 2023

Hora: das 15h às 17h

Carga Horária: 2 horas

Modalidade: Telepresencial (plataforma zoom)

Não será necessária inscrição. O link de acesso ao zoom será enviado por e-mail, na véspera do evento, a todas/os magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR.

SAIBA MAIS

CURSO “IDENTIDADE DE GÊNERO: HISTÓRIAS, CONCEITOS E TRAJETÓRIAS” – PDG 2023 - EAD

Curso Identidade de gênero: histórias, conceitos e trajetórias

A ação formativa e de capacitação, compartilhada pela Escola Judicial do TRT6 com a EJud9, objetiva capacitar magistradas, magistrados, servidoras e servidores em conhecimentos concretos das construções históricas e sociais do reconhecimento das pessoas como titulares de direitos a serem respeitados, dentre eles o direito à identidade a não discriminação.

Com o formato autoinstrucional, o curso é dividido em cinco módulos de duas horas cada: “Apresentação e aspectos históricos ocidentais de definição de gênero”; “Relações socioeconômicas que abasteceram os conceitos históricos de gênero”; “Compreensão atual do que se compreende por identidade de gênero”; “Terminologias usuais e críticas, a exemplo de LGBTQIA+ e políticas inclusivas”; e “Evolução legislativa brasileira e casos concretos e perspectivas”.

Conteudista: Renata Conceição Nóbrega Santos (Juíza do Trabalho do TRT6; membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD, da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra e da Comissão de Gênero e Diversidade da Amatra-VI; mestre em História Social da Cultura Regional e doutoranda em História pela Universidade Rural de Pernambuco.)

Período de realização: 22/05 a 30/06

Carga Horária: 10 horas

Modalidade: EAD - autoinstrucional

Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.

Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 2 de maio até as 23h55 de 19 de maioClique aqui para se inscrever.

SAIBA MAIS

CURSO “LGPD: NOÇÕES FUNDAMENTAIS PARA ANÁLISE NAS AÇÕES JUDICIAIS E EFEITOS” - EAD

Curso "LGPD: noções fundamentais para análise nas ações judiciais e efeitos"

Curso autoinstrucional na modalidade a distância, desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR, instituição mantida pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA-IX.

Objetiva capacitar magistradas/os e servidoras/es para a compreensão e aplicação da Lei nº 13.709/18, que trata sobre a proteção de dados pessoais. Aborda conceitos, teoria geral e análise de ações judiciais e efeitos.

Conteudista: Juíza do Trabalho do TRT 12ª Região Andrea Maria Limongi Pasold (Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Civil. Professora em cursos de pós-gradução e de cursos de extensão e capacitação).

Período de realização: 08/05 a 12/06

Carga Horária: 6 horas

Modalidade: EAD - autoinstrucional

Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.

Inscrições pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 05/05. Clique aqui para se inscrever.

SAIBA MAIS

SEMINÁRIO “PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO” -  PRESENCIAL

Seminário Precedentes no Processo do Trabalho

O evento será realizado nos dias 18 de maio (das 18h às 20h20) e 19 de maio (das 9h às 16h20), no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (prédio-sede do TRT9, na Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.

Dentre os palestrantes, os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga (vice-presidente) e Ives Gandra da Silva Martins Filho e a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

Clique aqui para acessar a programação.

Datas: 18/05 (das 18h às 20h20) e 19/05 (das 9h às 16h20)

Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (prédio-sede do TRT9, na Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.

Carga horária: 8h

Vagas: 80 vagas para magistradas/magistrados, 80 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.

Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 17 de maioClique aqui para se inscrever.

IMPORTANTE: Inscrição com custeio de diárias e deslocamento estão encerradas.

MAGISTRADAS/OS: os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.

SERVIDORAS/ES: a autorização para participação no evento deve ser obtida junto à/ao superiora/or hierárquica/o pela/o própria/o interessada/o antes do requerimento de inscrição.

IMPORTANTE: será obrigatória a frequência integral no evento pelas/os contempladas/os com o custeio para participação, aferida por controle de presença, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos.

SAIBA MAIS

SEMINÁRIO “O FIM DO TRABALHO INFANTIL DEPENDE DE VOCÊ” – PRESENCIAL EM FOZ DO IGUAÇU

Seminário "O fim do trabalho infantil depende de você"

O evento presencial, promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com apoio da Escola Judicial, será realizado de 31 de maio a 2 de junho de 2023, no Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu – Thermas Eco Resort, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná.

Clique aqui para acessar a programação.

Datas: 31/05 a 02/06

Local: Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu – Thermas Eco Resort, na cidade de Foz do Iguaçu

Carga horária: 12h

Vagas: 60 vagas para magistradas/magistrados, 50 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.

Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 29 de maioClique aqui para se inscrever.

IMPORTANTE: Haverá custeio de até 3 e ½ diárias e deslocamento para até 50 magistradas/magistrados do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para aquelas/es não contempladas/os com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2023 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 2 de maio.

No dia 4 de maio as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.

Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.

Clique aqui para acessar informações sobre tarifa promocional no hotel de realização do evento (Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu – Thermas Eco Resort, na cidade de Foz do Iguaçu).

SAIBA MAIS

11ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ

A 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, de 18 a 21 de setembro de 2023.

Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 1/2023, de 24 de março de 2023, que aprova o Regulamento da 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná.

AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2023

A Escola Judicial iniciou em fevereiro série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2023, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.

A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.

O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2,º e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.

As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2023 serão as seguintes:

▶ duas turmas do curso “Comunicação efetiva, relacionamento interpessoal e negociação integrativa para gestores”, com carga horária de 30 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.

Períodos de realização: de 28 de fevereiro a 02 de maio (turma 2) e de 07 de agosto a 16 de outubro (turma 3).

▶  a gravação das palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022, com carga horária de 6 horas. Esta ação é direcionada ao público-alvo do PDG-JUD. As/os participantes do encontro presencial em junho de 2022 poderão consultar o conteúdo, sem averbação das horas.

Período de realização: de 17 de abril a 22 de maio.

▶ curso “Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetória”, com carga horária de 10 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.

Período realização: de 22 de maio a 30 de junho;

Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas, é facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima exigida a cada dois anos.

Clique aqui para consultar a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada até 30 de janeiro de 2023 – cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).

Clique aqui para consultar o ato Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.

As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD serão divulgadas nos informativos semanais da Escola Judicial ao longo de 2023  e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial - clique aqui.

CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)

DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO: A ERGONOMIA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS LABORAIS E ACIDENTES DE TRABALHO
Prazo: 08/05/2023
Carga horária: 2h

Acesse os vídeos e as avaliações nos Espaço da/o Magistrada/o (Relatórios de Aproveitamento) e Espaço da/o Servidora/or  (Relatórios de Avaliação)

E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS

▶ EVENTOS EAD/TELEPRESENCIAIS

CURSO ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS
- Previsão: 05/06 a 04/09

PARTE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVI-DORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 5
- Previsão de início: 05/06

CURSO PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO 3 – TURMA 2
- Previsão: 12/06 a 07/08

CURSO SOBRE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Previsão: 26/06 a 21/08

CURSO SOBRE COMUNICAÇÃO EFETIVA, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORES – TURMA 3 – PDG 2023
- Previsão: 07/08 a 16/10

PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVI-DORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
- Previsão: segundo semestre de 2023

ENAMAT

▶ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA “O TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS”

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT e a Universidade de Campinas – UNICAMP, organizarão o Curso de Formação Continuada sobre “O Trabalho nas Plataformas Digitais”, a ser realizado de 2 de junho a 7 de julho, sempre às sextas-feiras, das 10h às 12h, com a carga-horária de 10 horas-aula, em formato telepresencial (aulas síncronas).

As inscrições estão abertas a todas/o as/os magistradas/os e devem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/NYM7odaXH7ctwjW1A

Para obter a certificação, a/o participante deve: realizar a inscrição previamente, até o dia 26 de maio; registrar a presença no início e fim de cada aula; e enviar atividade avaliativa em prazo que será estabelecido.

PROGRAMA DO CFC


▶ EDITAIS DE CHAMADA DE ARTIGOS JURÍDICOS PARA OBRAS COLETIVAS

Dando continuidade às publicações da “Coleção Estudos ENAMAT”, a Escola lança duas novas chamadas de artigos para as obras:

1) “Funções do trabalho no sistema prisional: fronteiras entre a dignidade e a exploração”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS

2) “Atos infracionais, medidas socioeducativas e os significados do trabalho na adolescência: entre a exploração e a garantia de direitos”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS

Os artigos deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br, de responsabilidade da Coordenadoria de Pesquisa da ENAMAT, no período de 1º de maio até 1º de junho de 2023.


▶ CELEBRAÇÃO DOS 80 ANOS DA CLT

 (DIVULGAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL) 

O Seminário em Celebração aos 80 anos da CLT, com o total de 7 horas/aula, ocorrerá no dia 4 de maio, a partir das 9h, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, conforme programação anexa (clique aqui). Informa-se que as inscrições, para as modalidades presencial e telepresencial, estão abertas a todas/os as/os interessadas/os até o dia 28 de abril e devem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/AqxvQE2Eudjvhz6H9.

Para obter a certificação, a/o participante deve: realizar a inscrição previamente e registrar a presença, no início de cada turno, para os participantes presenciais; e no início e fim de cada turno, para as/os participantes telepresenciais.

No caso das/os magistradas/os trabalhistas, enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos inscritos e inscritas. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 19 de maio de 2023.

 IMPORTANTE:  Não haverá custeio de diária e deslocamento pela Escola Judicial do TRT9 para participação presencial.

10ª SEMANA INSTITUCIONAL – VÍDEOS DAS PALESTRAS DISPONÍVEIS NO ACERVO DA EJUD9

Os vídeos extraídos da 10ª Semana Institucional da Magistratura, realizada em setembro de 2022, estão disponíveis para magistradas, magistrados, servidoras e servidores na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).

Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. Para acessar o material é necessário realizar login com usuário e senha.

PRATA DA CASA

Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho do Paraná.

▶ A servidora Ana Carolina Reis Paes Leme é autora do livro “De Vidas e Vínculos – As Lutas dos Motoristas Plataformizados por Reconhecimento, Redistribuição e Representação no Brasil”, lançado pela editora LTr.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

▶ CNJ – Divulga o webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, em 4 e 5 de maio. Para mais informações, clique aqui.

▶ EJUD 3 – Divulga a abertura de edital para envio de artigos jurídicos para a obra coletiva "Justiça, Processo e Cidadania", que será publicada pela Escola Judicial do TRT3. O prazo para envio dos textos termina em 26 de junho de 2023. Para mais informações, clique aqui.

▶ AMB – Divulga o edital do Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil. As inscrições poderão ser realizadas até 30 de junho de 2023. Clique aqui para mais informações.

▶ TST – Divulga Edital n. 1, de 10 de março de 2023, com normas para a submissão de artigos para a "Revista do Tribunal Superior do Trabalho" (vol. 89, n. 2, abr./jun. 2023), cuja temática tratará da “Acessibilidade e diversidade no contexto do Direito do Trabalho”. O link para o Edital é https://hdl.handle.net/20.500.12178/213208. Os textos devem ser enviados para o e-mail revista@tst.jus.br até o dia 2 de maio de 2023.

▶ TRT 2 – Divulga a prorrogação de prazo, até 10 de maio, para envio de artigos: 30 anos da Escola Judicial da 2ª Região. Informações e inscrição: https://buff.ly/3YXXmg9.

▶ TRT 12 – Divulga chamada para trabalhos para a edição n. 35 da Revista do TRT da 12ª Região. O tema será “Rumo ao futuro: efetividade e inovação na Justiça do Trabalho”. O prazo para envio dos artigos termina em 15 de maio. Clique aqui para acessar o edital.

▶ TRT 17 – Divulga a prorrogação de prazo, até 30 de abril, para envio de trabalhos para a 22ª edição da Revista Eletrônica da EJud17. Os artigos devem ser encaminhados para revistaejud@trtes.jus.br.

NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MILTON VIANNA

Desde 1º de fevereiro de 2023, o horário de atendimento aos públicos interno e externo da Biblioteca Milton Vianna (Av. Vicente Machado, 147 – térreo, Curitiba) é das 12h às 16h. Mais informações: (41) 3310-7094, 7095 e biblioteca@trt9.jus.br.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

E-mail  escolajudicial@trt9.jus.br

WhatsApp (41) 3310-7424

WhatsApp (41) 8518-7698

Instagram  @ej_trtpr

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Última atualização: quarta-feira, 3 mai. 2023, 14:45