Boletim Informativo da Escola Judicial nº 13 (04/05/2023)
Nº 13 (04/05/2023)
CURSO “ELABORAÇÃO DE EMENTAS JURISPRUDENCIAIS” - EAD
Ocorrerá no período de 5 de junho a 4 de setembro, no ambiente virtual do Instituto Educere Ltda., entidade contratada pela Escola Judicial para oferecimento do curso.
O curso, com carga horária de 40 horas, objetiva capacitar os operadores jurídicos para a produção de ementas de decisões judiciais.
Durante a ação formativa e de capacitação, serão abordados os seguintes tópicos: função e estrutura de um acórdão; resumo, síntese, ementa; cabeçalho (verbetação) e dispositivo; requisitos essenciais da ementa; técnicas de elaboração; linguagem jurídica e linguagem documental; principais falhas na elaboração de ementa; e finalidade da ementa jurisprudencial.
Período de realização: 05/06 a 04/09
Carga Horária: 40 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional (ambiente virtual do Instituto Educere Ltda.)
Vagas: 40 vagas para magistradas e magistrados e 60 vagas para servidoras e servidores, podendo haver remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, de 9 de maio até as 23h55 de 29 de maio. Clique aqui para se inscrever.
CURSO “LGPD: NOÇÕES FUNDAMENTAIS PARA ANÁLISE NAS AÇÕES JUDICIAIS E EFEITOS” - EAD
Curso autoinstrucional na modalidade a distância, desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR, instituição mantida pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA-IX.
Objetiva capacitar magistradas/os e servidoras/es para a compreensão e aplicação da Lei nº 13.709/18, que trata sobre a proteção de dados pessoais. Aborda conceitos, teoria geral e análise de ações judiciais e efeitos.
Conteudista: Juíza do Trabalho do TRT 12ª Região Andrea Maria Limongi Pasold (Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Civil. Professora em cursos de pós-gradução e de cursos de extensão e capacitação).
Período de realização: 08/05 a 12/06
Carga Horária: 6 horas
Modalidade: EAD - autoinstrucional
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 05/05. Clique aqui para se inscrever.
SEMINÁRIO “PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO” - PRESENCIAL
O evento será realizado nos dias 18 de maio (das 18h às 20h20) e 19 de maio (das 9h às 16h20), no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (prédio-sede do TRT9, na Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
Dentre os palestrantes, os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga (vice-presidente) e Ives Gandra da Silva Martins Filho e a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
Clique aqui para acessar a programação.
Datas: 18/05 (das 18h às 20h20) e 19/05 (das 9h às 16h20)
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (prédio-sede do TRT9, na Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
Carga horária: 8h
Vagas: 80 vagas para magistradas/magistrados, 80 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 17 de maio. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Inscrição com custeio de diárias e deslocamento estão encerradas.
MAGISTRADAS/OS: os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SERVIDORAS/ES: a autorização para participação no evento deve ser obtida junto à/ao superiora/or hierárquica/o pela/o própria/o interessada/o antes do requerimento de inscrição.
IMPORTANTE: será obrigatória a frequência integral no evento pelas/os contempladas/os com o custeio para participação, aferida por controle de presença, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos.
CURSO “IDENTIDADE DE GÊNERO: HISTÓRIAS, CONCEITOS E TRAJETÓRIAS” – PDG 2023 - EAD
A ação formativa e de capacitação, compartilhada pela Escola Judicial do TRT6 com a EJud9, objetiva capacitar magistradas, magistrados, servidoras e servidores em conhecimentos concretos das construções históricas e sociais do reconhecimento das pessoas como titulares de direitos a serem respeitados, dentre eles o direito à identidade a não discriminação.
Com o formato autoinstrucional, o curso é dividido em cinco módulos de duas horas cada: “Apresentação e aspectos históricos ocidentais de definição de gênero”; “Relações socioeconômicas que abasteceram os conceitos históricos de gênero”; “Compreensão atual do que se compreende por identidade de gênero”; “Terminologias usuais e críticas, a exemplo de LGBTQIA+ e políticas inclusivas”; e “Evolução legislativa brasileira e casos concretos e perspectivas”.
Conteudista: Renata Conceição Nóbrega Santos (Juíza do Trabalho do TRT6; membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD, da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra e da Comissão de Gênero e Diversidade da Amatra-VI; mestre em História Social da Cultura Regional e doutoranda em História pela Universidade Rural de Pernambuco.)
Período de realização: 22/05 a 30/06
Carga Horária: 10 horas
Modalidade: EAD - autoinstrucional
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até às 23h55 de 19 de maio. Clique aqui para se inscrever.
PALESTRA SOBRE O MODELO DO JUIZ DE COOPERAÇÃO – 10º ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDO “GESTÃO JUDICIÁRIA: AVALIAÇÃO DO ATUAL MÉTODO DE GESTÃO, DE SEUS EFEITOS, ESPECIALMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO, E ESTUDOS DA VIABILIDADE DE MODELO ALTERNATIVO” - TELEPRESENCIAL
Será realizada no dia 26 de maio, das 15h às 17h, por meio da plataforma Zoom, no 10º encontro do grupo de estudos “Gestão judiciária: avaliação do atual método de gestão, de seus efeitos, especialmente na Justiça do Trabalho, e estudos da viabilidade de modelo alternativo”.
Palestrante: José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Professor e desembargador aposentado do TRT-MG. Doutor em Direitos Fundamentais).
Coordenação: Desembargador Arion Mazukervic
Data: 26 de maio de 2023
Hora: das 15h às 17h
Carga Horária: 2 horas
Modalidade: Telepresencial (plataforma zoom)
Não será necessária inscrição. O link de acesso ao zoom será enviado por e-mail, na véspera do evento, a todas/os magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR.
SEMINÁRIO “O FIM DO TRABALHO INFANTIL DEPENDE DE VOCÊ” – PRESENCIAL EM FOZ DO IGUAÇU
O evento presencial, promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com apoio da Escola Judicial, será realizado de 31 de maio a 2 de junho de 2023, no Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu – Thermas Eco Resort, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná.
Clique aqui para acessar a programação.
Datas: 31/05 a 02/06
Local: Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu – Thermas Eco Resort, na cidade de Foz do Iguaçu
Carga horária: 12h
Vagas: 60 vagas para magistradas/magistrados, 50 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 29 de maio. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Encerradas inscrições com custeio para participação.
Clique aqui para acessar informações sobre tarifa promocional no hotel de realização do evento (Hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu – Thermas Eco Resort, na cidade de Foz do Iguaçu).
11ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, de 18 a 21 de setembro de 2023.
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 1/2023, de 24 de março de 2023, que aprova o Regulamento da 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná.
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2023
A Escola Judicial iniciou em fevereiro série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2023, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2,º e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2023 serão as seguintes:
▶ duas turmas do curso “Comunicação efetiva, relacionamento interpessoal e negociação integrativa para gestores”, com carga horária de 30 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Períodos de realização: de 28 de fevereiro a 02 de maio (turma 2) e de 07 de agosto a 16 de outubro (turma 3).
▶ a gravação das palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022, com carga horária de 6 horas. Esta ação é direcionada ao público-alvo do PDG-JUD. As/os participantes do encontro presencial em junho de 2022 poderão consultar o conteúdo, sem averbação das horas.
Período de realização: de 17 de abril a 22 de maio.
▶ curso “Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetória”, com carga horária de 10 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Período realização: de 22 de maio a 30 de junho;
Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas, é facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima exigida a cada dois anos.
Clique aqui para consultar a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada até 30 de janeiro de 2023 – cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
Clique aqui para consultar o ato Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD serão divulgadas nos informativos semanais da Escola Judicial ao longo de 2023 e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial - clique aqui.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO: A ERGONOMIA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS LABORAIS E ACIDENTES DE TRABALHO
Prazo: 08/05/2023
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações nos Espaço da/o Magistrada/o (Relatórios de Aproveitamento) e Espaço da/o Servidora/or (Relatórios de Avaliação)
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ EVENTOS EAD/TELEPRESENCIAIS
PARTE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVI-DORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 5
- Previsão de início: 05/06
CURSO PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO 3 – TURMA 2
- Previsão: 12/06 a 07/08
CURSO SOBRE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Previsão: 26/06 a 21/08
CURSO SOBRE COMUNICAÇÃO EFETIVA, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORES – TURMA 3 – PDG 2023
- Previsão: 07/08 a 16/10
PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVI-DORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
- Previsão: segundo semestre de 2023
ENAMAT
▶ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA “O TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT e a Universidade de Campinas – UNICAMP, organizarão o Curso de Formação Continuada sobre “O Trabalho nas Plataformas Digitais”, a ser realizado de 2 de junho a 7 de julho, sempre às sextas-feiras, das 10h às 12h, com a carga-horária de 10 horas-aula, em formato telepresencial (aulas síncronas).
As inscrições estão abertas a todas/o as/os magistradas/os e devem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/NYM7odaXH7ctwjW1A
Para obter a certificação, a/o participante deve: realizar a inscrição previamente, até o dia 26 de maio; registrar a presença no início e fim de cada aula; e enviar atividade avaliativa em prazo que será estabelecido.
▶ EDITAIS DE CHAMADA DE ARTIGOS JURÍDICOS PARA OBRAS COLETIVAS
Dando continuidade às publicações da “Coleção Estudos ENAMAT”, a Escola lança duas novas chamadas de artigos para as obras:
1) “Funções do trabalho no sistema prisional: fronteiras entre a dignidade e a exploração”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
2) “Atos infracionais, medidas socioeducativas e os significados do trabalho na adolescência: entre a exploração e a garantia de direitos”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
Os artigos deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br, de responsabilidade da Coordenadoria de Pesquisa da ENAMAT, no período de 1º de maio até 1º de junho de 2023.
▶ CELEBRAÇÃO DOS 80 ANOS DA CLT
(DIVULGAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL)
O Seminário em Celebração aos 80 anos da CLT, com o total de 7 horas/aula, ocorrerá no dia 4 de maio, a partir das 9h, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, conforme programação anexa (clique aqui). Informa-se que as inscrições, para as modalidades presencial e telepresencial, estão abertas a todas/os as/os interessadas/os até o dia 28 de abril e devem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/AqxvQE2Eudjvhz6H9.
Para obter a certificação, a/o participante deve: realizar a inscrição previamente e registrar a presença, no início de cada turno, para os participantes presenciais; e no início e fim de cada turno, para as/os participantes telepresenciais.
No caso das/os magistradas/os trabalhistas, enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos inscritos e inscritas. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 19 de maio de 2023.
IMPORTANTE: Não haverá custeio de diária e deslocamento pela Escola Judicial do TRT9 para participação presencial.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL – VÍDEOS DAS PALESTRAS DISPONÍVEIS NO ACERVO DA EJUD9
Os vídeos extraídos da 10ª Semana Institucional da Magistratura, realizada em setembro de 2022, estão disponíveis para magistradas, magistrados, servidoras e servidores na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).
Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. Para acessar o material é necessário realizar login com usuário e senha.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ As juízas Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad são autoras do artigo “O Direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38”, integrante da “COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT”, volume 2 - Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente. Clique aqui para acessar o volume.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
▶ CNJ – Divulga o webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, em 4 e 5 de maio. Para mais informações, clique aqui.
▶ EJUD 3 – Divulga a abertura de edital para envio de artigos jurídicos para a obra coletiva "Justiça, Processo e Cidadania", que será publicada pela Escola Judicial do TRT3. O prazo para envio dos textos termina em 26 de junho de 2023. Para mais informações, clique aqui.
▶ AMB – Divulga o edital do Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil. As inscrições poderão ser realizadas até 30 de junho de 2023. Clique aqui para mais informações.
▶ TRT 2 – Divulga a prorrogação de prazo, até 10 de maio, para envio de artigos: 30 anos da Escola Judicial da 2ª Região. Informações e inscrição: https://buff.ly/3YXXmg9.
▶ TRT 12 – Divulga chamada para trabalhos para a edição n. 35 da Revista do TRT da 12ª Região. O tema será “Rumo ao futuro: efetividade e inovação na Justiça do Trabalho”. O prazo para envio dos artigos termina em 15 de maio. Clique aqui para acessar o edital.
NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MILTON VIANNA
Desde 1º de fevereiro de 2023, o horário de atendimento aos públicos interno e externo da Biblioteca Milton Vianna (Av. Vicente Machado, 147 – térreo, Curitiba) é das 12h às 16h. Mais informações: (41) 3310-7094, 7095 e biblioteca@trt9.jus.br.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
