Boletim Informativo da Escola Judicial nº 16 (07/06/2023)
Nº 16 (07/06/2023)
PALESTRA “ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO” – PRESENCIAL EM WENCESLAU BRAZ
Evento presencial em homenagem ao jurista Manoel Antonio Teixeira Filho, promovido pela Presidência do TRT da 9ª Região, com apoio da Escola Judicial. Será realizado em 3 de agosto de 2023, das 18h às 20h, na Câmara Municipal de Wenceslau Braz. Na ocasião, o jurista e desembargador aposentado deste TRT ministrará a palestra “Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho”.
Data: 03/08/2023
Local: Câmara Municipal de Wenceslau Braz
Hora: das 18h às 20h
Vagas: 30 vagas para magistradas/magistrados
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 14 de junho até as 23h55 de 31 de julho. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 15 magistradas/magistrados do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para aquelas/es não contempladas/os com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no segundo semestre de 2023 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 10 de julho.
No dia 12 de julho as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
PALESTRA “O USO LÓGICO E PROGRESSIVO DAS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS NA INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL” - TELEPRESENCIAL
Será realizada no dia 12 de junho, das 10h às 11h, por meio da plataforma Zoom, na abertura da 11ª Maratona de Pesquisa Patrimonial.
Palestrante: Juiz Richard Wilson Jamberg (Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor de Direito Processual do Trabalho na Unisuz. Especialista em Direitos Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual do Trabalho pela FMU)
Coordenação: Juíza Ana Maria São João Moura (Supervisora da Divisão de Pesquisa Patrimonial da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba)
Data: 12 de junho de 2023
Hora: das 10h às 11h
Carga Horária: 1 hora.
Modalidade: Telepresencial (plataforma zoom)
Não haverá necessidade de inscrições. O link de acesso ao zoom será enviado por e-mail, na véspera do evento, a todas/os magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR.
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO 3 – TURMA 2: TRABALHADORES AVULSOS; MÉDICOS E ODONTÓLOGOS; ENGENHEIROS, ARQUITETOS, QUÍMICOS, AGRÔNOMOS E VETERINÁRIOS; VENDEDORES VIAJANTES; E ATLETAS PROFISSIONAIS - EAD
Será realizado no período de 12 de junho a 7 de agosto. A ação de formação e de capacitação dá continuidade aos módulos anteriores já oferecidos e aborda profissões ainda não analisadas relacionadas a contratos de trabalho com regulamentações especiais.
O curso será realizado na modalidade a distância e autoinstrucional, com material textual e vídeoaulas, compondo conteúdo de acesso obrigatório para as atividades avaliativas.
Período de realização: 12/06 a 07/08
Carga horária: 30h
Conteudista: Juiz do Trabalho Sandro Antonio dos Santos (Especialista em Filosofia e Teoria do Direito)
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Vagas: 50 (magistradas e magistrados) e 200 (servidoras e servidores).
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 7 de junho. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: o conteúdo da Turma 2 é o mesmo da Turma 1, oferecido de 24/10/2022 a 05/12/2022.
CURSO SOBRE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EAD
Será realizado no período de 26 de junho a 21 de agosto de 2023. O curso visa a capacitar magistradas, magistrados, servidoras e servidores para a compreensão do normativo da inclusão da pessoa com deficiência no Brasil e convenções internacionais ratificadas; igualdade material; ações afirmativas, de maneira a aprimorar a prestação jurisdicional.
Período de realização: 26/06 a 21/08
Carga horária: 20h
Conteudista: Desembargador do TRT9 Eduardo Milléo Baracat (Doutor em Direito das Relações Sociais, UFPR. Mestre em Direito Privado, UFPR. Diplôme Supérieur de l´Université - Droit du Travail & Sécurité Sociale pela Université Panthéon-Assas/Paris II. Graduado em Direito, PUC-PR. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra.)
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Vagas: 50 (magistradas e magistrados) e 200 (servidoras e servidores).
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 23 de junho. Clique aqui para se inscrever.
11ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná, inicialmente prevista para ocorrer de 18 a 21 de setembro de 2023, será realizada de 25 a 28 de setembro de 2023, em Curitiba.
A Portaria Presidência-Corregedoria n. 2/2023, de 02/05/2023, alterou os artigos 1º e 4º da Portaria Presidência-Corregedoria n. 1/2023, de 24/03/2023, que trata do Regulamento Geral da 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná.
Clique aqui para acessar a Portaria n. 1, com as alterações.
Clique aqui para acessar a Portaria n. 2.
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2023
A Escola Judicial iniciou em fevereiro série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2023, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2,º e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2023 serão as seguintes:
▶ duas turmas do curso “Comunicação efetiva, relacionamento interpessoal e negociação integrativa para gestores”, com carga horária de 30 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Períodos de realização: de 28 de fevereiro a 02 de maio (turma 2) e de 07 de agosto a 16 de outubro (turma 3).
▶ a gravação das palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022, com carga horária de 6 horas. Esta ação é direcionada ao público-alvo do PDG-JUD. As/os participantes do encontro presencial em junho de 2022 poderão consultar o conteúdo, sem averbação das horas.
Período de realização: de 17 de abril a 22 de maio.
▶ curso “Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetória”, com carga horária de 10 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Período realização: de 22 de maio a 30 de junho;
Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas, é facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima exigida a cada dois anos.
Clique aqui para consultar a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada até 30 de janeiro de 2023 – cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
Clique aqui para consultar o ato Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD serão divulgadas nos informativos semanais da Escola Judicial ao longo de 2023 e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial - clique aqui.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ PRESENCIAIS
SEMINÁRIO SOBRE NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DA RECOMENDAÇÃO N. 123/2022 DO CNJ
- Previsão: 17 e 18/08
▶ EVENTOS EAD/TELEPRESENCIAIS
CURSO SOBRE COMUNICAÇÃO EFETIVA, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORES – TURMA 3 – PDG 2023
- Previsão: 07/08 a 16/10
PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVI-DORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
- Previsão: segundo semestre de 2023
ENAMAT
▶ CFC SOBRE SISTEMAS PARA PESQUISA DE BENS E PESSOAS
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Sistemas para Pesquisa de Bens e Pessoas, na modalidade a distância, no período de 10 de julho a 23 de agosto de 2023, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link https://forms.gle/ztkcyPTaxtLHBn1K9, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 2 de julho de 2023.
▶ EDITAIS DE CHAMADA DE ARTIGOS JURÍDICOS PARA OBRAS COLETIVAS
Dando continuidade às publicações da “Coleção Estudos ENAMAT”, a Escola lança duas novas chamadas de artigos para as obras:
1) “Funções do trabalho no sistema prisional: fronteiras entre a dignidade e a exploração”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
2) “Atos infracionais, medidas socioeducativas e os significados do trabalho na adolescência: entre a exploração e a garantia de direitos”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
NOVO PRAZO: Os artigos deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br, de responsabilidade da Coordenadoria de Pesquisa da ENAMAT, até 16 de junho de 2023.
CSJT (CEduc-JT)
▶ CURSO “INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS”
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoverá o curso “Introdução aos Direitos Humanos”, na modalidade EAD, autoinstrucional, com duração de 20 horas-aula.
Serão apresentados os conceitos e recordados os princípios éticos que regem as relações interpessoais e institucionais, com o objetivo de contribuir para a expansão do entendimento e da prática de respeito aos direitos humanos em suas interações profissionais e pessoais.
A ação formativa estará disponível na plataforma virtual de aprendizagem do CEduc-JT, com inscrições abertas até 10 de julho, devendo ser feitas por meio do link https://ead.csjt.jus.br/enrol/index.php?id=436.
Conteudista: Antonio Donizete Ferreira da Silva
Público alvo: Servidoras/es da Justiça do Trabalho
A Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT estará à disposição para esclarecimento de possíveis dúvidas, pelo endereço eletrônico ead@csjt.jus.br ou pelo telefone (61) 3043- 3391.
ATENÇÃO: Para mais informações sobre o curso e a certificação, clique aqui.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL – VÍDEOS DAS PALESTRAS DISPONÍVEIS NO ACERVO DA EJUD9
Os vídeos extraídos da 10ª Semana Institucional da Magistratura, realizada em setembro de 2022, estão disponíveis para magistradas, magistrados, servidoras e servidores na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).
Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. Para acessar o material é necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
▶EJUD 1 - Divulga edital 24/2022 para publicação de artigos na "Revista Judicial de Direito e Literatura - 3ª edição", que será publicada pela Escola Judicial do TRT1. O prazo para envio dos textos termina em 30 de junho de 2023. Para mais informações, clique aqui.
▶ EJUD 3 – Divulga a abertura de edital para envio de artigos jurídicos para a obra coletiva "Justiça, Processo e Cidadania", que será publicada pela Escola Judicial do TRT3. O prazo para envio dos textos termina em 26 de junho de 2023. Para mais informações, clique aqui.
▶ AMB – Divulga o edital do Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil. As inscrições poderão ser realizadas até 30 de junho de 2023. Clique aqui para mais informações.
NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MILTON VIANNA
Desde 1º de fevereiro de 2023, o horário de atendimento aos públicos interno e externo da Biblioteca Milton Vianna (Av. Vicente Machado, 147 – térreo, Curitiba) é das 12h às 16h. Mais informações: (41) 3310-7094, 7095 e biblioteca@trt9.jus.br.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
