Boletim Informativo da Escola Judicial nº 21 (20/07/2023)
Nº 21 (20/07/2023)
CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO: RELAÇÕES DE TRABALHO NA SOCIEDADE DIGITAL – PRESENCIAL EM FLORIANÓPOLIS
Promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região, o congresso ocorrerá nos dias 25 e 26 de agosto de 2023 em Florianópolis (SC).
Data: 25 e 26/08/2023
Local: Hotel Majestic (Florianópolis)
Vagas: 10 vagas para magistradas e magistrados
Clique aqui para acessar a programação do congresso.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT das 12h de 26 de julho até as 23h55 de 7 de agosto. Clique aqui para se inscrever.
Haverá custeio de até 3 e ½ diárias e deslocamento para até 10 magistradas/magistrados do TRT9 que fizerem jus, em atendimento a requerimento da AMATRA IX . Para o preenchimento das vagas será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para magistradas/os não contempladas/os com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no segundo semestre de 2023.
No dia 9 de agosto as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados para a Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
IMPORTANTE: as/os magistradas/os contempladas/os com o custeio pela Escola Judicial deverão apresentar o certificado de conclusão com participação integral no evento, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos.
PALESTRA “ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO” – PRESENCIAL EM WENCESLAU BRAZ
Evento presencial em homenagem ao jurista Manoel Antonio Teixeira Filho, promovido pela Presidência do TRT da 9ª Região, com apoio da Escola Judicial. Será realizado em 3 de agosto de 2023, das 18h às 20h, na Câmara Municipal de Wenceslau Braz. Na ocasião, o jurista e desembargador aposentado deste TRT ministrará a palestra “Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho”.
Data: 03/08/2023
Local: Câmara Municipal de Wenceslau Braz
Hora: das 18h às 20h
Vagas: 30 vagas para magistradas/magistrados. Abertas 30 vagas para servidoras/es.
IMPORTANTE:
1. Encerradas as inscrições com custeio de diárias e deslocamento para magistradas/os. Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
2. Não haverá custeio de diárias e deslocamento para servidoras/es.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 31 de julho. Clique aqui para se inscrever.
CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E DE SUPERVISÃO DE CEJUSCS-JT - TURMA 4
O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistradas/os e servidoras/es no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT.
Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização: 04/08 a 17/11.
Encontros síncronos (ao vivo): participação pela plataforma zoom em 04/08, 15/09, 20/10 e 17/11, sempre das 8h30 às 12h30.
Carga horária: 60 horas
Modalidade: EaD -Telepresencial
Vagas: 45, sendo a seguinte ordem de preferência:
1. Magistradas e magistrados;
2. Servidoras e servidores lotadas/os em CEJUSC; e
3. Demais servidoras e servidores
Pré-requisito: prévia conclusão, com aproveitamento, de curso teórico conforme o ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE de conclusão e averbação antes do encerramento oficial do curso (17/11) considerando ainda o prazo subsequente para entrega dos relatórios de conclusão pelos instrutores/tutores.
IMPORTANTE: A/O aluna/o deve participar dos encontros síncronos e também ter disponibilidade para acompanhar as audiências de mediação e conciliação, segundo a agenda disponibilizada pelos CEJUSCs parceiros, ao longo de todo o período do curso.
Coordenação Científica: Juiz do Trabalho Fernando Hoffmann.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 2 de agosto. Clique aqui para se inscrever. No dia 3 de agosto as/os interessadas/os receberão a confirmação da inscrição no e-mail funcional.
Será obrigatória a frequência integral no curso, aferida por controle de presença.
CURSO COMUNICAÇÃO EFETIVA NO AMBIENTE DE TRABALHO, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORES E GESTORAS – TURMA 3 - EAD
A Turma 3 do curso será aberta a magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho do Paraná.
Fornecida pela empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda., a ação formativa e de capacitação está inserida em programa de desenvolvimento gerencial da área judiciária do TRT9 (PDG–JUD).
ATENÇÃO: Esta é a última ação do ano válida para o PDG-JUD de 2023. Clique aqui para consultar o público-alvo obrigatório e para mais informações sobre o programa.
Período: 07/08 a 16/10
Público: magistradas, magistrados, servidoras e servidores
Carga horária: 30 horas
Modalidade: EAD - autoinstrucional
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 3 de agosto. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: O conteúdo do curso é o mesmo das Turmas 1 e 2 oferecidas em 2022 e início de 2023.
PALESTRA “LA MATEMATICA DEL DERECHO GLOBALIZADO EN LAS POLITICAS DEL TRABAJO” – PRESENCIAL EM CURITIBA
A palestra “La Matematica del Derecho Globalizado en las Politicas del Trabajo” será ministrada pelo Professor italiano Andrea Pitasi, em 8 de agosto de 2023, das 14h às 15h, no auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147 – sobreloja), em Curitiba.
Data: 08/08/2023
Local: auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147 – sobreloja), em Curitiba.
Hora: das 14h às 15h
Palestrante: Professor italiano Andrea Pitasi (Ph.D. em Sociologia e Política Social pela Universidade de Bologna)
Vagas: 30 vagas para magistradas/magistrados e 50 para servidoras/servidores havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 7 de agosto. Clique aqui para se inscrever.
Não há previsão de custeio com diárias para participação no evento.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados para a Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
SEMINÁRIO “NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DA RECOMENDAÇÃO N. 123/2022 DO CNJ” – PRESENCIAL EM CURITIBA
Evento presencial nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Curitiba-PR), com carga horária de 8 horas.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PROGRAMAÇÃO
Datas: 17 e 18/08/2023
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares
Horários: 17 (das 18h às 20h30) e 18 (das 9h às 16h30)
Carga horária: 8h
Vagas: 80 vagas para magistradas/magistrados e 100 para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 15 de agosto. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Haverá custeio de até 3 e ½ diárias e deslocamento para até 50 magistradas/magistrados do TRT9 e 50 servidoras/servidores que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para magistradas/os e servidoras/es não contempladas/os com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no segundo semestre de 2023 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 20 de julho.
No dia 24 de julho as/os magistradas/os e servidora/es contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
ATENÇÃO:
1) Os pedidos de afastamento da jurisdição das/dos magistradas/os deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
2) A autorização para participação das/os servidoras/res no evento deve ser obtida junto à/ao respectiva/o superiora/or hierárquico pela/o própria/o interessada/o antes do requerimento de inscrição.
3) Será obrigatória a frequência integral no evento pelas/os contempladas/os com o custeio para participação, aferida por controle de presença, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos.
11ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá de 25 a 28 de setembro de 2023, em Curitiba.
A Portaria Presidência-Corregedoria n. 2/2023, de 02/05/2023, alterou os artigos 1º e 4º da Portaria Presidência-Corregedoria n. 1/2023, de 24/03/2023, que trata do Regulamento Geral da 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná.
Clique aqui para acessar a Portaria n. 1, com as alterações.
Clique aqui para acessar a Portaria n. 2.
PALESTRA “O USO LÓGICO E PROGRESSIVO DAS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS NA INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL” – VÍDEOS E SLIDES DA PALESTRA DISPONÍVEIS NO ACERVO DA EJUD9
Os vídeos e slides da palestra “O uso lógico e progressivo das ferramentas eletrônicas na investigação patrimonial”, ministrada pelo juiz do TRT da 2ª Região Richard Wilson Jamberg, em 12 de junho de 2023, estão disponíveis para magistradas, magistrados, servidoras e servidores na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de Videos e Conteúdos" do menu à esquerda).
Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. Para acessar o material é necessário realizar login com usuário e senha.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ EVENTOS EAD/TELEPRESENCIAIS
CURSO PLATAFORMAS DIGITAIS
- Previsão: segundo semestre de 2023
CURSO SOBRE O SISTEMA AUD4 PARA CEJUSC
- Previsão: segundo semestre de 2023
ENAMAT
▶ CFC SOBRE O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista, na modalidade a distância, no período de 7 de agosto a 20 de setembro de 2023, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link https://forms.gle/Y74asvcvMAij2hFC7, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até 2 de agosto de 2023.
▶ EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS – OBRA COLETIVA
A ENAMAT e o TST lançaram edital para a publicação de artigos jurídicos para a obra coletiva "Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do Trabalho".
A seleção, destinada a membros da Magistratura e do Ministério Público, integra a “Coleção Estudos ENAMAT”, que prevê o lançamento de diversos volumes ainda este ano. A coleção está conectada aos Programas permanentes do TST: como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e o Programa de Trabalho Seguro, além de grupos de trabalho como o de Estudos de Gênero, Raça e Equidade e o Grupo de Trabalho voltado ao enfrentamento do trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas.
Os artigos devem ser encaminhados até 15 de agosto de 2023 para o e-mail: publica@enamat.jus.br. Informa-se que, em razão de contrato editorial, já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O artigo deve estar relacionado ao tema proposto no título da obra e deve ser um trabalho inédito até a data da publicação. Serão admitidas/os até três autoras e /ou autores, podendo as co-autorias serem docentes universitários da área do Direito e da advocacia (ambos com título mínimo de mestrado). Clique aqui para acessar o edital.
▶ SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRABALHO DECENTE
(DIVULGAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL)
A ENAMAT e o TST promovem, de 1º a 3 de agosto de 2023, o Seminário Internacional Trabalho Decente. As inscrições serão aceitas até o dia 28 de julho de 2023.
O evento presencial será transmitido pelo Canal do TST no YouTube. O objetivo é fomentar o diálogo e construir uma atuação cada vez mais efetiva do poder público, em particular do Sistema de Justiça, para assegurar o direito ao trabalho como forma de promoção de vida digna e cidadania.
CSJT (CEduc-JT)
▶ CURSO BÀSICO DE ATENDIMENTO EM LIBRAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoverá o “Curso Básico de Atendimento em Libras na Justiça do Trabalho'”, na modalidade EAD, autoinstrucional, com duração de 15 horas-aula.
A ação formativa e de capacitação, elaborada pelo TRT da 6ª Região, estará disponível na plataforma virtual de aprendizagem do CEduc-JT, https://ead.csjt.jus.br/, com inscrições abertas no período de 12/7 a 18/8/2023 e devem ser feitas por meio do link https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=459, conforme instruções contidas no documento anexo.
Conteudistas: José Barbosa Silva, Patrícia Cardoso, Irany Silva e Samuel Sávio
Público alvo: Servidoras/es da Justiça do Trabalho
A Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT está à disposição para esclarecimento de possíveis dúvidas, pelo endereço eletrônico ead@csjt.jus.br ou pelo telefone (61) 3043- 3391.
ATENÇÃO: Para mais informações sobre o curso e a certificação, clique aqui.
▶ CURSO “PRODUÇÃO DE VIDEOAULAS”
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoverá o curso “Produção de videoaulas”, na modalidade EAD, autoinstrucional, com duração de 25 horas-aula.
O curso tem por objetivo fornecer aos docentes da Justiça do Trabalho conhecimentos para produzir videoaulas de forma simples e objetiva, utilizando recursos/ equipamentos que estejam ao seu alcance (a exemplo de celulares e softwares gratuitos) mas que garantam resultados de qualidade.
A ação formativa está disponível na plataforma virtual de aprendizagem do CEduc-JT, com inscrições abertas até 30 de julho, devendo ser feitas por meio do link https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=448.
Conteudista: Samuel Sávio Damásio da Silva, Servidor do TRT-6
Público alvo: Servidoras/es da Justiça do Trabalho
A Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT estará à disposição para esclarecimento de possíveis dúvidas, pelo endereço eletrônico ead@csjt.jus.br ou pelo telefone (61) 3043- 3391.
ATENÇÃO: Para mais informações sobre o curso e a certificação, clique aqui.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O juiz Lourival Barão Marques Filho e a servidora Mariana Cesto são autores do artigo “A (ir)responsabilidade penal do compliance officer empregado por crimes da empresa”, publicado na edição 27 (2023) da Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho ministrou, no dia 10 de julho, palestra sobre a prevenção ao assédio moral e sexual no meio ambiente de trabalho, no Teatro Alcides Munhoz (Clube Curitibano). Clique aqui para acessar a divulgação.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
▶EJUD 15 – Realiza “Mesa de Direito Comparado – Perspectiva Brasil-Portugal”, no dia 28 de julho, das 9h às 12h30. Não há necessidade de inscrição prévia. A atividade será transmitida pelo canal do Youtube da Escola Judicial. Basta acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e hora da transmissão. Clique aqui para acessar a programação.
▶EJUD 14 – Promove a 3ª edição da "Semana da Diversidade", no período de 1º a 4 de agosto de 2023, a partir 16h (horário de Brasília). O evento será na modalidade telepresencial, pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud14 no YouTube. Para participar, preencha o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, até 28/07/23, às 14h de Rondônia. O link de acesso à sala da plataforma Zoom será encaminhado aos inscritos após o encerramento do prazo supra. Mais informações sobre a palestra no Balcão Virtual da Escola Judicial (https://meet.google.com/yau-ycue-fmn), das 7h30 às 14h30 (RO).
▶ EJUD 7 – Divulga o Congresso Internacional de Direito do Trabalho - “Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho”, a ser realizado de 22 a 24 de novembro do corrente ano, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza (CE). Mais informações pelos seguintes canais: escolajudicial@trt9.jus.br, (85) 3388-9493/9339 e (85) 3388-9238 / WhatsApp. Ressalta-se que não haverá custeio por parte da Escola Judicial do TRT da 9ª Região para participação no evento.
▶ EJUD 14 – Divulga o evento de lançamento da Revista Eletrônica do TRT da 14ª Região. Clique aqui para acessar a publicação.
▶ EJUD 17 – Divulga o lançamento da 22ª Revista Eletrônica da EJud17. Clique aqui para acessar a publicação.
▶EJUD 5 - Divulga prazo até 30 de agosto para submissão de trabalhos científicos com vistas à publicação na próxima edição da Revista Eletrônica do TRT-BA. Clique aqui para mais informações.
▶EJUD 6 - Divulga o lançamento da edição nº 4 da Revista Eletrônica da EJud do TRT6. Clique aqui para acessar a publicação.
▶ AMB – Divulga novo prazo - até 20 de julho de 2023 - para inscrição no Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil. Clique aqui para mais informações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
