Boletim Informativo da Escola Judicial nº 31 (07/12/2023)
Nº 31 (07/12/2023)
RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA EJUD9 – BIÊNIO 2023-2025
Foi realizada eleição digital de Juízas e Juízes de 1º Grau para composição do Conselho Administrativo da Escola Judicial – biênio 2023-2025, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023, tendo sido o resultado divulgado no dia 30 de novembro.
Para os dois cargos de Juíza/Juiz Titular Conselheira/o da Escola Judicial foram eleitas/os: o Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho e a Juíza Sandra Mara de Oliveira Dias. Para os dois cargos de Juíza/Juiz Substituta/o Conselheira/o da Escola Judicial foram eleitos os Juízes Rodrigo da Costa Clazer e Luiz Gustavo Ribeiro Augusto.
As/os candidatas/os eleitas/os foram nomeadas/os pelo Ato nº 339/2023 da Presidência do TRT-PR e o mandato coincidirá com os das/os dirigentes do Tribunal, nos termos do artigo 4º, parágrafo 8º, da RA 11/2017.
CONFERÊNCIA “DIREITO DO TRABALHO E JUSTIÇA DO TRABALHO: PAPEL HISTÓRICO E DESAFIOS” (PRESENCIAL – CURITIBA)
Promovido pelo TRT-PR em parceria com a Escola Judicial, o evento será realizado no dia 14 de dezembro, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba), com o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado. A programação contará com o lançamento do seu livro "Direito do Trabalho no Brasil: Formação e Desenvolvimento - Colônia, Império e República" e sessão de autógrafos. Acontecerá, ainda, a entrega da comenda da Ordem das Araucárias para o Ministro Godinho.
Conferencista: Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado. Integrante da Magistratura há mais de 34 anos, Mauricio Godinho Delgado é Ministro do TST desde novembro de 2007. É Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília, onde participa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Atua na Docência Universitária há mais de 45 anos. Doutor em Direito pela UFMG (1994) e Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980), desenvolve pesquisas e obras nos campos temáticos do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional, Direitos Humanos Sociais e Ciência Política. Godinho escreveu cerca de 40 livros, alguns com várias edições, entre individuais, duais e coletivos. Publicou também mais de 130 artigos, ou capítulos em livros coletivos e revistas especializadas do Brasil e do exterior.
Data: 14/12/2023 (quinta-feira)
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba)
Horário: das 14h às 17h
Carga horária: 3 horas
Vagas: 60 (magistradas/magistrados) e 30 (servidoras/servidores), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura. O evento será aberto ao público em geral.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT, a partir das 12h do dia 07/12/2023 até às 23h55min de 13/12/2023. Clique aqui para se inscrever.
Horas de Formação (magistradas/os): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle até o dia 10 de janeiro de 2024.
Adicional de Qualificação (servidoras/es): haverá validação das horas do evento para fins de adicional de qualificação mediante comprovação da frequência.
Apoio: Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Edésio Passos e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Haverá custeio de até 1 e ½ diárias e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para magistradas/os não contempladas/os com custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no segundo semestre de 2023 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 11 de dezembro.
No dia 12 de dezembro as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistradas/os de 1º Grau – SDM1G.
A autorização para participação das/os servidoras/es no evento deve ser obtida junto à/ao respectiva/o superiora/or hierárquica/o pela/o própria/o interessada/o antes do requerimento de inscrição.
Será obrigatória a frequência integral no evento, especialmente pelas/os contempladas/os com o custeio para participação, aferida por controle de presença, nos termos da Resolução ENAMAT nº 28 de 28/09/22.
ENAMAT
▶ CFC SOBRE PRECATÓRIOS
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Precatórios”, na modalidade a distância, no período de 29 de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 20 horas/aula.
Para a efetivação das inscrições, as magistradas e os magistrados devem acessar o link onde se encontra o formulário de inscrição on-line (CLIQUE AQUI), o qual deverá ser preenchido até o dia 21 de janeiro de 2024.
REVISTA TRABALHO, DIREITO E JUSTIÇA
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região divulga chamadas de artigos e de pareceristas para contribuição com a Revista Trabalho, Direito e Justiça. Saiba mais nos link a seguir:
- Informações sobre a Revista.
- Chamada de artigos para a próxima edição, que compreenderá o período janeiro/abril de 2024.
- Chamada de pareceristas.
Aberta a Doutoras/es que tenham expertise na área do Direito do Trabalho e que desejam integrar time de pareceristas ad-hoc. Participe agora do processo de cadastramento e faça parte da equipe responsável por avaliar e enriquecer os artigos submetidos.
A Escola Judicial averbará 8 horas, a serem consideradas como atividade docente, nos termos das normativas da ENAMAT, por parecer elaborado pelas/os magistradas/os cadastradas/os.
RETOMADA DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA
As atividades da Biblioteca “Professor Milton Vianna” foram retomadas, contando com atendimento de segunda à sexta, das 10h30 às 17h30, e com fechamento temporário para intervalo de almoço das 12h30 às 13h.
Informa-se que as pesquisas continuarão sendo recebidas pelo e-mail da Biblioteca.
Mais informações: (41) 3310-7095/3310-7096 (Ramal 7096), Google Chat e biblioteca@trt9.jus.br.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
