Informativo da Escola Judicial nº 01 (11/01/2024)
Nº 01 (11/01/2024)
CURSO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR – NOÇÕES GERAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL, REQUISITOS E APLICAÇÃO PARA ACIDENTES/DOENÇAS DO TRABALHO, ASSÉDIO MORAL, NÃO PAGAMENTO DE VERBAS, ENTRE OUTROS – TURMA 2” (EAD)
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Objetiva-se capacitar magistradas, magistrados, servidoras e servidores para reconhecer as hipóteses de responsabilidade civil do empregador e a sua aplicação em situações de acidentes/doenças do trabalho, assédio moral, não pagamento de verbas, entre outros.
Conteudista: Juíza do Trabalho do TRT 12ª Região Andrea Maria Limongi Pasold (Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Civil. Professora em cursos de pós-graduação e de cursos de extensão e capacitação).
Período de realização: 22/01 a 04/03.
Carga Horária: 8 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Público: magistradas, magistrados, servidoras e servidores que não tenham concluído a Turma 1.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 18 de janeiro. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: O conteúdo do curso é o mesmo da Turma 1 oferecida em 2023.
CURSO “LGPD: NOÇÕES FUNDAMENTAIS PARA ANÁLISE NAS AÇÕES JUDICIAIS E EFEITOS” – TURMA 2 - EAD
Curso autoinstrucional na modalidade a distância, desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR, instituição mantida pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA-IX.
Objetiva capacitar magistradas/os e servidoras/es para a compreensão e aplicação da Lei nº 13.709/18, que trata sobre a proteção de dados pessoais. Aborda conceitos, teoria geral e análise de ações judiciais e efeitos.
Conteudista: Juíza do Trabalho do TRT 12ª Região Andrea Maria Limongi Pasold (Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Civil. Professora em cursos de pós-graduação e de cursos de extensão e capacitação).
Período de realização: 05/02 a 18/03.
Carga Horária: 6 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Público: magistradas, magistrados, servidoras e servidores que não tenham concluído a Turma 1.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 15/01 até as 23h55 de 01/02. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: O conteúdo do curso é o mesmo da Turma 1 oferecida em 2023.
ENAMAT
▶ CFC SOBRE PRECATÓRIOS
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Precatórios”, na modalidade a distância, no período de 29 de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 20 horas/aula.
Para a efetivação das inscrições, as magistradas e os magistrados devem acessar o link onde se encontra o formulário de inscrição on-line (CLIQUE AQUI), o qual deverá ser preenchido até o dia 21 de janeiro de 2024.
PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E DE CAPACITAÇÃO PREVISTAS
▶ CURSO “UTILIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS ELETRÔNICOS NA PESQUISA PATRIMONIAL, PENHORA E BLOQUEIO DE BENS” – Fevereiro a abril de 2024.
REVISTA TRABALHO, DIREITO E JUSTIÇA
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região divulga chamadas de artigos e de pareceristas para contribuição com a Revista Trabalho, Direito e Justiça. Saiba mais nos link a seguir:
- Informações sobre a Revista.
- Chamada de artigos para a próxima edição, que compreenderá o período janeiro/abril de 2024.
- Chamada de pareceristas.
Aberta a Doutoras/es que tenham expertise na área do Direito do Trabalho e que desejam integrar time de pareceristas ad-hoc. Participe agora do processo de cadastramento e faça parte da equipe responsável por avaliar e enriquecer os artigos submetidos.
A Escola Judicial averbará 8 horas, a serem consideradas como atividade docente, nos termos das normativas da ENAMAT, por parecer elaborado pelas/os magistradas/os cadastradas/os.
RETOMADA DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA
As atividades da Biblioteca “Professor Milton Vianna” foram retomadas, contando com atendimento de segunda à sexta, das 10h30 às 17h30.
Informa-se que as pesquisas continuarão sendo recebidas pelo e-mail da Biblioteca.
Mais informações: (41) 3310-7095/3310-7096 (Ramal 7096), Google Chat e biblioteca@trt9.jus.br.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
▶ EJUD 6 – Divulga a quinta edição da Revista Eletrônica do TRT6. Clique aqui para acessar a publicação.
▶ EJUD 6 – Foi publicado pela EJUD6 um edital abrindo prazo até 6 de fevereiro para recebimento de trabalhos para compor a sexta edição da sua Revista Eletrônica. As peças devem ser enviadas para revista@trt6.jus.br, para submissão ao Conselho Editorial da Revista, que vai analisar a conformidade com as regras do edital e critérios como clareza, objetividade, pertinência temática e correção da linguagem. Podem concorrer artigos doutrinários, sentenças, acórdãos, resenhas, simpósios, palestras e afins, além de textos artísticos e literários sobre o mundo jurídico, ou que guardem pertinência com as áreas temáticas e regras descritas no edital. Clique aqui para acessar o edital.
▶ EJUD 10 – Divulga o volume 27 número 2 da Revista do TRT 10, que pode ser acessado clicando aqui.
▶ EJUD 1 - Divulga a programação de Janeiro de 2024. Clique aqui para acessá-la.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698