Informativo da Escola Judicial nº 03 (26/01/2024)
Nº 03 (26/01/2024)
ABERTURA DO ANO LETIVO 2024 DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO (PRESENCIAL – CURITIBA)
Evento de abertura do ano letivo promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março em Curitiba-PR.
Horário: das 18h às 20h (dia 29/2) e das 9h às 15h45min (dia 1/3).
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba) no dia 29/02 e Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR) no dia 01/03.
Carga horária: 6 horas
Vagas: 60 (magistradas/magistrados) e 40 (servidoras/servidores), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 31/01/2024 até as 23h55 de 28/02/2024. Clique aqui para se inscrever.
Programação:
Dia 29/02 (Quinta-Feira) – Plenário Pedro Ribeiro Tavares
18h – Abertura e palavra da Direção da Escola Judicial
18h30 – Conferência de abertura “A zona de penumbra entre TST e STF: a relação entre o Direito do Trabalho e a Constituição”
Luiz Guilherme Marinoni (Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Conselho de Juristas indicado pela Câmara dos Deputados para a unificação da legislação sobre o direito processual constitucional. Foi Professor de Direito Processual Civil da UFPR. Advogado)
20h – Encerramento
Dia 1/3 (Sexta-Feira) – Auditório da Escola Judicial
9h – Painel “Responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade”
Homero Batista Mateus da Silva (Desembargador do TRT2) e Oksandro Osdival Gonçalves (Professor da PUC/PR e Advogado)
Debatedora: Vanessa Karam de Chueiri Sanches (Juíza Coordenadora Pedagógica da EJud9)
10h15 – Intervalo
10h30 – Painel “Diálogos entre Direito Empresarial e Direito do Trabalho” – Parte I
“Pontos de aproximação entre Direito do Trabalho e Direito Societário – questões práticas e atuais”
José Affonso Dallegrave Neto (Professor da PUC-PR e Advogado)
“O tratamento dos créditos trabalhistas nas recuperações empresariais”
Samantha Mendes Longo (Professora da EMERJ e de cursos de pós-graduação. Advogada)
Debatedor: Marcus Aurélio Lopes (Desembargador do TRT9)
11h45 – Intervalo para almoço
14h – Painel “Diálogos entre Direito Empresarial e Direito do Trabalho” – Parte II
“Justiça Especializada em matéria falimentar e as fronteiras com a Justiça do Trabalho”
Manoel de Queiroz Pereira Calças (Desembargador aposentado do TJ-SP e Professor da USP)
“As várias espécies de concentração empresarial”
Carlos Klein Zanini (Professor da UFRGS e Advogado)
“Responsabilidade do acionista e do controlador na sociedade anônima”
Alfredo de Assis Gonçalves Neto (Professor aposentado da UFPR e Advogado)
15h45 – Lançamento do livro “Lei das Sociedades Anônimas Comentada” e café de encerramento.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação disponibilizada no moodle até o dia 11 de março de 2024.
Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição das/os magistradas/os que efetuarem as inscrições pelo sistema EJudTRT até o dia 07 de fevereiro. No dia 09 de fevereiro as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
CURSO “UTILIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS ELETRÔNICOS NA PESQUISA PATRIMONIAL, PENHORA E BLOQUEIO DE BENS” - EAD
Curso autoinstrucional com o objetivo de possibilitar, a critério do juiz da execução, o cumprimento de mandado de pesquisa patrimonial e penhora, com amplos poderes de pesquisa e bloqueio de bens, para cumprimento, pelo oficial de justiça, após a citação ou intimação da executada, conforme o procedimento, nos termos do art. 34 do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n° 1/2023.
Conteudista: Ana Marcia Nogueira, Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba
Período de realização: 26/2 a 15/4
Período de inscrições: 5/2 a 22/2. Clique aqui para se inscrever.
Carga Horária: 12 horas, sendo 10 horas para assistir às videoaulas e 2 horas para responder à avaliação com 10 questões objetivas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional.
Conteúdo Programático: Pesquisas Patrimoniais (objetivo e normativos); tutoriais e práticas: RenaJud, DETRAN, ONR Penhora Online, INFOJUD/DOI, CNIB, SNIPER, SIEL, COPEL, SANEPAR, INFOSEG/SINESP, SERASAJUD, INFOJUD; ONR Penhora Online (obtenção de cópias de matrículas de imóveis); Certidões positivas/negativas; Banco de Pesquisas de Bens (Intranet TRT9); PDPJ – Plataforma Digital do Poder Judiciário (Markerplace no PJe).
Público: magistradas e magistrados, oficialas e oficiais de justiça.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para oficialas e oficiais de justiça.
Avaliação: 10 questões objetivas.
CURSO “LGPD: NOÇÕES FUNDAMENTAIS PARA ANÁLISE NAS AÇÕES JUDICIAIS E EFEITOS” – TURMA 2 - EAD
Curso autoinstrucional na modalidade a distância, desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR, instituição mantida pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA-IX.
Objetiva capacitar magistradas/os e servidoras/es para a compreensão e aplicação da Lei nº 13.709/18, que trata sobre a proteção de dados pessoais. Aborda conceitos, teoria geral e análise de ações judiciais e efeitos.
Conteudista: Juíza do Trabalho do TRT 12ª Região Andrea Maria Limongi Pasold (Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Civil. Professora em cursos de pós-graduação e de cursos de extensão e capacitação).
Período de realização: 05/02 a 18/03.
Carga Horária: 6 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Público: magistradas, magistrados, servidoras e servidores que não tenham concluído a Turma 1.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 01/02. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: O conteúdo do curso é o mesmo da Turma 1 oferecida em 2023.
ENAMAT
▶ CFC SOBRE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Provas Digitais no Processo do Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 19 de fevereiro a 03 de abril de 2024, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas/aula.
Para a efetivação das inscrições, as magistradas e os magistrados devem acessar o link onde se encontra o formulário de inscrição on-line (CLIQUE AQUI), o qual deverá ser preenchido até o dia 11 de fevereiro de 2024.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
▶ EJUD 10 – Divulga o volume 27 número 2 da Revista do TRT10 sobre temas debatidos no Grupo de Estudos sobre Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT10. Clique aqui para acessar a publicação.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
