Informativo da Escola Judicial nº 03 (26/01/2024)
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Nº 03 (26/01/2024)
ABERTURA DO ANO LETIVO 2024 DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO (PRESENCIAL – CURITIBA)
![Abertura do Ano Letivo 2024 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Abertura do Ano Letivo 2024 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/85615/mod_page/content/2364/BANNER_Abertura-do-Ano-Letivo-2024-da-Escola-Judicial-do-Tribunal-Regional-do-Trabalho-da-9%C2%AA-Regi%C3%A3o.jpg)
Evento de abertura do ano letivo promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março em Curitiba-PR.
Horário: das 18h às 20h (dia 29/2) e das 9h às 15h45min (dia 1/3).
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba) no dia 29/02 e Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR) no dia 01/03.
Carga horária: 6 horas
Vagas: 60 (magistradas/magistrados) e 40 (servidoras/servidores), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 31/01/2024 até as 23h55 de 28/02/2024. Clique aqui para se inscrever.
Programação:
Dia 29/02 (Quinta-Feira) – Plenário Pedro Ribeiro Tavares
18h – Abertura e palavra da Direção da Escola Judicial
18h30 – Conferência de abertura “A zona de penumbra entre TST e STF: a relação entre o Direito do Trabalho e a Constituição”
Luiz Guilherme Marinoni (Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Conselho de Juristas indicado pela Câmara dos Deputados para a unificação da legislação sobre o direito processual constitucional. Foi Professor de Direito Processual Civil da UFPR. Advogado)
20h – Encerramento
Dia 1/3 (Sexta-Feira) – Auditório da Escola Judicial
9h – Painel “Responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade”
Homero Batista Mateus da Silva (Desembargador do TRT2) e Oksandro Osdival Gonçalves (Professor da PUC/PR e Advogado)
Debatedora: Vanessa Karam de Chueiri Sanches (Juíza Coordenadora Pedagógica da EJud9)
10h15 – Intervalo
10h30 – Painel “Diálogos entre Direito Empresarial e Direito do Trabalho” – Parte I
“Pontos de aproximação entre Direito do Trabalho e Direito Societário – questões práticas e atuais”
José Affonso Dallegrave Neto (Professor da PUC-PR e Advogado)
“O tratamento dos créditos trabalhistas nas recuperações empresariais”
Samantha Mendes Longo (Professora da EMERJ e de cursos de pós-graduação. Advogada)
Debatedor: Marcus Aurélio Lopes (Desembargador do TRT9)
11h45 – Intervalo para almoço
14h – Painel “Diálogos entre Direito Empresarial e Direito do Trabalho” – Parte II
“Justiça Especializada em matéria falimentar e as fronteiras com a Justiça do Trabalho”
Manoel de Queiroz Pereira Calças (Desembargador aposentado do TJ-SP e Professor da USP)
“As várias espécies de concentração empresarial”
Carlos Klein Zanini (Professor da UFRGS e Advogado)
“Responsabilidade do acionista e do controlador na sociedade anônima”
Alfredo de Assis Gonçalves Neto (Professor aposentado da UFPR e Advogado)
15h45 – Lançamento do livro “Lei das Sociedades Anônimas Comentada” e café de encerramento.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de avaliação disponibilizada no moodle até o dia 11 de março de 2024.
Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição das/os magistradas/os que efetuarem as inscrições pelo sistema EJudTRT até o dia 07 de fevereiro. No dia 09 de fevereiro as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
CURSO “UTILIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS ELETRÔNICOS NA PESQUISA PATRIMONIAL, PENHORA E BLOQUEIO DE BENS” - EAD
![Curso "Utilização dos Convênios Eletrônicos na Pesquisa Patrimonial, Penhora e Bloqueio de Bens" Curso "Utilização dos Convênios Eletrônicos na Pesquisa Patrimonial, Penhora e Bloqueio de Bens"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/85615/mod_page/content/2364/BANNER_Curso-Utiliza%C3%A7%C3%A3o-dos-Conv%C3%AAnios-Eletr%C3%B4nicos-na-Pesquisa-Patrimonial%2C-Penhora-e-Bloqueio-de-Bens.jpg)
Curso autoinstrucional com o objetivo de possibilitar, a critério do juiz da execução, o cumprimento de mandado de pesquisa patrimonial e penhora, com amplos poderes de pesquisa e bloqueio de bens, para cumprimento, pelo oficial de justiça, após a citação ou intimação da executada, conforme o procedimento, nos termos do art. 34 do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n° 1/2023.
Conteudista: Ana Marcia Nogueira, Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba
Período de realização: 26/2 a 15/4
Período de inscrições: 5/2 a 22/2. Clique aqui para se inscrever.
Carga Horária: 12 horas, sendo 10 horas para assistir às videoaulas e 2 horas para responder à avaliação com 10 questões objetivas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional.
Conteúdo Programático: Pesquisas Patrimoniais (objetivo e normativos); tutoriais e práticas: RenaJud, DETRAN, ONR Penhora Online, INFOJUD/DOI, CNIB, SNIPER, SIEL, COPEL, SANEPAR, INFOSEG/SINESP, SERASAJUD, INFOJUD; ONR Penhora Online (obtenção de cópias de matrículas de imóveis); Certidões positivas/negativas; Banco de Pesquisas de Bens (Intranet TRT9); PDPJ – Plataforma Digital do Poder Judiciário (Markerplace no PJe).
Público: magistradas e magistrados, oficialas e oficiais de justiça.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para oficialas e oficiais de justiça.
Avaliação: 10 questões objetivas.
CURSO “LGPD: NOÇÕES FUNDAMENTAIS PARA ANÁLISE NAS AÇÕES JUDICIAIS E EFEITOS” – TURMA 2 - EAD
![Curso "LGPD: noções fundamentais para análise nas ações judiciais e efeitos" - Turma 2 Curso "LGPD: noções fundamentais para análise nas ações judiciais e efeitos" - Turma 2](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/85615/mod_page/content/2364/BANNER_Curso-LGPD-no%C3%A7%C3%B5es-fundamentais-para-an%C3%A1lise-nas-a%C3%A7%C3%B5es-judiciais-e-efeitos---t2.jpg)
Curso autoinstrucional na modalidade a distância, desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR, instituição mantida pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA-IX.
Objetiva capacitar magistradas/os e servidoras/es para a compreensão e aplicação da Lei nº 13.709/18, que trata sobre a proteção de dados pessoais. Aborda conceitos, teoria geral e análise de ações judiciais e efeitos.
Conteudista: Juíza do Trabalho do TRT 12ª Região Andrea Maria Limongi Pasold (Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Civil. Professora em cursos de pós-graduação e de cursos de extensão e capacitação).
Período de realização: 05/02 a 18/03.
Carga Horária: 6 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Público: magistradas, magistrados, servidoras e servidores que não tenham concluído a Turma 1.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 01/02. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: O conteúdo do curso é o mesmo da Turma 1 oferecida em 2023.
ENAMAT
▶ CFC SOBRE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Provas Digitais no Processo do Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 19 de fevereiro a 03 de abril de 2024, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas/aula.
Para a efetivação das inscrições, as magistradas e os magistrados devem acessar o link onde se encontra o formulário de inscrição on-line (CLIQUE AQUI), o qual deverá ser preenchido até o dia 11 de fevereiro de 2024.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
▶ EJUD 10 – Divulga o volume 27 número 2 da Revista do TRT10 sobre temas debatidos no Grupo de Estudos sobre Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT10. Clique aqui para acessar a publicação.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698