Informativo da Escola Judicial nº 05 (23/02/2024)
Nº 05 (23/02/2024)
EVENTO “NOVOS RUMOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA” (PRESENCIAL – CURITIBA)
Evento “Novos Rumos da Execução Trabalhista”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET, nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba-PR.
Horário: das 14h às 17h (dia 14/3) e das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30min (dia 15/3).
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba).
Transmissão Online: a atividade será também transmitida pelo canal do Youtube da Escola Judicial. Para participação por meio de transmissão online, não haverá necessidade de inscrições.
Carga horária: 9 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (100 vagas), servidoras e servidores (100 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 28/02 até as 23h55 de 13/03. Clique aqui para se inscrever.
Programação:
Dia 14/3 (Quinta-Feira)
14h – Capacitação no uso das ferramentas do E-gestão e Igest para gestão dos processos na fase de execução.
Juiz Cácio Oliveira Manoel (TRT21 – Subcoordenador executivo da CNEET)
17h - Encerramento
Dia 15/3 (Sexta-Feira)
8h30 – Apresentação do Projeto EFETIVA
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST – Coordenador da CNEET)
Das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30:
Oficina 1: “Fluxo de execução”
Juiz André Braga Barreto (TRT7 - Gestor Nacional de Execução - Representante da Região Nordeste)
Oficina 2: “Ferramentas e técnicas de pesquisa patrimonial”
Juiz Rodrigo da Costa Clazer (TRT9 – Gestor Nacional de Execução - Representante da Região Sul)
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es) para participação presencial: mediante registro de presença e preenchimento de avaliação disponibilizada no moodle até o dia 25 de março de 2024.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es) para participação por meio da transmissão: mediante registro de presença disponibilizado no chat, durante a transmissão, e preenchimento de avaliação, disponibilizada no moodle até o dia 25 de março.
Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas/os e servidoras/es.
Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição das/os magistradas/os, com preferência para aquelas/es não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024 e que solicitarem inscrição pelo sistema EJudTRT até o dia 04 de março. No dia 05 de março as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
LANÇAMENTO DO LIVRO “JULGAMENTO COM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO: UMA RELEITURA DO DIREITO A PARTIR DOS MÉTODOS FEMINISTAS E DECOLONIAIS” E PALESTRA COM A PROFESSORA MELINA GIRARDI FACHIN
Lançamento do livro “Julgamento com perspectiva interseccional de gênero: uma releitura do direito a partir dos métodos feministas e decoloniais” (Editora Venturoli), de autoria da Juíza do TRT9 Sandra Mara Flügel Assad (Doutoranda e Mestra pela Escola de Direito da PUC-PR), no dia 15 de março, em Curitiba-PR.
Na oportunidade haverá palestra com a Professora Melina Girardi Fachin (Estágio Pós-doutoral no Instituto de Direitos Humanos e Democracia - Universidade de Coimbra. Doutora pela PUC/SP. Professora da UFPR. Advogada).
Na sequência será oferecido coquetel pela autora, durante a sessão de autógrafos.
Horário: 17h (dia 15/3).
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba).
Carga horária: 1 hora
Público/vagas: Magistradas e magistrados (100 vagas), servidoras e servidores (100 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 14/03. Clique aqui para se inscrever.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de relatório disponibilizado no moodle até o dia 25 de março de 2024.
ABERTURA DO ANO LETIVO 2024 DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO (PRESENCIAL – CURITIBA)
Evento de abertura do ano letivo promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março em Curitiba-PR.
Horário: das 18h às 20h (dia 29/2) e das 9h às 15h45min (dia 1/3).
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba) no dia 29/02 e Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR) no dia 01/03.
Carga horária: 6 horas
Público/vagas: Magistradas e magistrados (60 vagas), servidoras e servidores (40 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até às 23h55 de 28/02/2024. Clique aqui para se inscrever.
Programação:
Dia 29/02 (Quinta-Feira) – Plenário Pedro Ribeiro Tavares
18h – Abertura e palavra da Direção da Escola Judicial
18h30 – Conferência de abertura “A zona de penumbra entre TST e STF: a relação entre o Direito do Trabalho e a Constituição”
Luiz Guilherme Marinoni (Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Conselho de Juristas indicado pela Câmara dos Deputados para a unificação da legislação sobre o direito processual constitucional. Foi Professor de Direito Processual Civil da UFPR. Advogado)
20h – Encerramento
Dia 1/3 (Sexta-Feira) – Auditório da Escola Judicial
9h – Painel “Responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade”
Homero Batista Mateus da Silva (Desembargador do TRT2) e Oksandro Osdival Gonçalves (Professor da PUC/PR e Advogado)
Debatedora: Vanessa Karam de Chueiri Sanches (Juíza Coordenadora Pedagógica da EJud9)
10h15 – Intervalo
10h30 – Painel “Diálogos entre Direito Empresarial e Direito do Trabalho” – Parte I
“Pontos de aproximação entre Direito do Trabalho e Direito Societário – questões práticas e atuais”
José Affonso Dallegrave Neto (Professor da PUC-PR e Advogado)
“O tratamento dos créditos trabalhistas nas recuperações empresariais”
Samantha Mendes Longo (Professora da EMERJ e de cursos de pós-graduação. Advogada)
Debatedor: Marcus Aurélio Lopes (Desembargador do TRT9)
11h45 – Intervalo para almoço
14h – Painel “Diálogos entre Direito Empresarial e Direito do Trabalho” – Parte II
“Justiça Especializada em matéria falimentar e as fronteiras com a Justiça do Trabalho”
Manoel de Queiroz Pereira Calças (Desembargador aposentado do TJ-SP e Professor da USP)
“As várias espécies de concentração empresarial”
Carlos Klein Zanini (Professor da UFRGS e Advogado)
“Responsabilidade do acionista e do controlador na sociedade anônima”
Alfredo de Assis Gonçalves Neto (Professor aposentado da UFPR e Advogado)
15h45 – Lançamento do livro “Lei das Sociedades Anônimas Comentada” e café de encerramento.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de relatório disponibilizado no moodle até o dia 11 de março de 2024.
Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição das/os magistradas/os que efetuarem as inscrições pelo sistema EJudTRT até o dia 07 de fevereiro. No dia 09 de fevereiro as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER: AVANÇOS E DESAFIOS NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS EM ÂMBITO TRABALHISTA (PRESENCIAL – CURITIBA)
Evento promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná – AMATRA IX, pela Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná – AATPR, pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR e pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região – MPT-PR.
Ocorrerá no dia 08 de março, das 8h45 às 12h30, no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná (PRT9/MPT), na Av. Vicente Machado, nº 84, Centro, Curitiba-PR.
Haverá transmissão ao vivo para todo o interior do Paraná.
CURSO “TEORIA DA INTERPRETAÇÃO - POR TRÁS DAS DECISÕES JUDICIAIS - FILOSOFIA E QUESTÕES ATUAIS (TURMA 4)” - EAD – 11/03 A 29/04
Curso autoinstrucional, com conteúdo desenvolvido pela Professora Nuria López. Tem como objetivo geral revelar a filosofia por trás das decisões judiciais e debater as principais questões sobre o tema.
Período de realização: 11/03 a 29/04.
Carga Horária: 30 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Público: magistradas, magistrados, servidoras e servidores que não tenham concluído as turmas anteriores.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até às 23h55 de 7/3/2024. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: O conteúdo do curso é o mesmo das Turmas 1, 2 e 3, oferecidas de 2018 a 2020.
ENAMAT
▶ COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2024. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Recuperação de Empresa e Falência – Impactos na Execução Trabalhista".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 1º semestre de 2024.
Vale ressaltar que as obras da coleção serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão online para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada de Artigos da “Coleção Estudos ENAMAT”
▶ CFC SOBRE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO E RAÇA
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Julgamento com Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça, na modalidade a distância, no período de 04 de março a 24 de abril de 2024, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link onde se encontra o formulário de inscrição online (CLIQUE AQUI), que deverá ser preenchido do dia 5 de fevereiro até o dia 25 de fevereiro de 2024.
▶ CFC SOBRE AÇÃO RESCISÓRIA
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Ação Rescisória, na modalidade a distância por meio da plataforma Zoom, destinado a desembargadoras e desembargadores. O primeiro encontro se dará dia 22 de março de 2024, seguido de um segundo encontro a ser realizado em junho de 2024, sempre às 14h30, respectivamente, com os palestrantes Desembargador Federal Edison Vitorelli - TRF6 e Professor Flávio Luiz Yarshell – USP.
As inscrições para os dois encontros devem ser efetivadas pelas desembargadoras e desembargadores interessados por meio do link onde se encontra o formulário de inscrição online (CLIQUE AQUI).
Para obter a certificação, a/o participante deve:
1) Realizar a inscrição previamente;
2) Registrar as presenças na entrada de cada encontro telepresencial, por meio de link disponibilizado no decorrer da transmissão; e
3) Enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado posteriormente aos inscritos e às inscritas. O envio da avaliação deverá ser feito, obrigatoriamente, em até 15 (quinze) dias após o recebimento da atividade, em resposta à mensagem encaminhada ao e-mail informado na inscrição.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
▶ CNJ - Webinário “Equivalência de Carga de Trabalho: Um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça”. Realização: 26 e 27/02/2024, das 9h às 18h, na modalidade a distância. Público alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores, com foco em representantes das Administrações dos Tribunais, Juízas e Juízes Auxiliares das Presidências e Corregedorias, Diretoras e Diretores de Escolas Judiciais, Associações de Magistradas/os e Entidades de Servidoras/es de âmbito nacional, Laboratórios de Inovação e Centros de Inteligência do Poder Judiciário, CONSEPRE, COLEPRECOR e outras entidades convidadas. Programação, link de inscrição (até 23/02/2024) e mais informações em https://www.cnj.jus.br/agendas/webinario-equivalencia-de-carga-de-trabalho-um-novo-paradigma-do-trabalho-na-justica/
▶ EJUD 14 - Abertura do Ano Letivo Ejud14: palestra "Direito Mexicano e Direito Brasileiro: Uma Perspectiva Comparada". Realização: 27/02/2024, às 16h (no horário de RO) e 15h (no horário do AC), na modalidade telepresencial, com transmissão ao vivo para o público em geral pelo canal do YouTube da Escola Judicial do TRT14. A programação contará com a participação dos docentes Cristel Solorio Castro, Juíza Distrital em Questões Trabalhistas, e Gustavo Juan Ariel Lezcano, Juiz Distrital do Tribunal Federal do Trabalho de Assuntos Coletivos. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico (clique aqui) até o dia 23/02/2024. O link de acesso à sala virtual será encaminhado oportunamente às/aos inscritas/os. Haverá registro de participação no dia do evento.
▶ EJUD 14 - Divulga edital relativo ao processo de seleção de artigos científicos e decisões judiciais para publicação na nova Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Os artigos deverão ser enviados até o dia 20 de abril de 2024 na forma do Edital de chamamento da Escola Judicial n. 001/2024 (clique aqui).
▶ TRT 2 - Divulga abertura de prazo para submissão de artigos científicos para a Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, 32ª Edição. Os artigos podem ser enviados para análise até o dia 29 de abril de 2024 e devem estar de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024. O Edital pode ser acessado pelo portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (www.trt2.jus.br) na aba Jurisprudência > Publicações > Revista do Tribunal ou pelo endereço eletrônico https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16085
PRAZOS PARA PREENCHIMENTO DE AVALIAÇÕES DOS CURSOS DA EJUD9
▶ Evento de Abertura do Ano Letivo 2024 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 29/2 e 1/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 11/3 (2ª-feira).
▶ Palestra Gestão democrática do Poder Judiciário (TELEP) – (realização em 23/02): Avaliação disponível para preenchimento até às 18h do dia 23/2 (6ª-feira).
▶ Evento “Novos Rumos da Execução Trabalhista” (PRESENCIAL – CURITIBA, COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE) - (realização em 14 e 15/3):
Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 25/3 (2ª-feira).
▶ Lançamento do livro “julgamento com perspectiva interseccional de gênero: uma releitura do direito a partir dos métodos feministas e decoloniais” e palestra com a professora Melina Girardi Fachin:
Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 25/3 (2ª-feira).
REQUISITOS PARA VALIDAÇÃO DE HORAS FORMATIVAS E DE CAPACITAÇÃO EM AÇÕES PRESENCIAIS
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região aderiu Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada à concretização do Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário e ao fortalecimento do controle de convencionalidade.
Insere-se nas ações do Pacto a publicação dos “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”, com volumes específicos dedicados a relevantes temas da agenda de Direitos Humanos, como Direitos Humanos das mulheres, das pessoas LGBTI, dos povos indígenas, da população afrodescendente, das pessoas privadas de liberdade, liberdade de expressão, dentre outros. Clique aqui para acessá-los.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
