Informativo da Escola Judicial nº 06 (29/02/2024)
Nº 06 (29/02/2024)
SEMINÁRIO “ESTRATÉGIAS PARA COMBATE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – OS NOVOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU)
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, nos dias 29 e 30 de abril, em Foz do Iguaçu-PR.
Horário: das 17h às 20h (dia 29/4) e das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30 (dia 30/4).
Local: Hotel “Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort”, localizado na Avenida das Cataratas nº 2345, Foz do Iguaçu - PR
Carga horária: 10 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (40 vagas), servidoras e servidores (40 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h do dia 06/03 até as 12h de 26/04/2024. Clique aqui para se inscrever.
Programação: a programação está em fase de estruturação e será divulgada oportunamente.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até o dia 13 de maio de 2024. Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas/os e servidoras/es.
Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para as/os magistradas/os não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024 e que solicitarem inscrição pelo sistema EJudTRT até o dia 20 de março. No dia 22 de março as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
CURSO “O CÉREBRO QUE JULGA: NEUROCIÊNCIAS PARA JUÍZES” (PRESENCIAL – CURITIBA)
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, nos dias 11 e 12 de abril, em Curitiba-PR, com o objetivo de possibilitar a compreensão sobre o funcionamento do cérebro humano e sobre a interferência deste funcionamento na tomada de decisão judicial. Os participantes serão capazes de identificar fatores irrelevantes, surgidos ao acaso ou como fruto da intenção de partes no processo, que podem interferir na decisão judicial, e os principais erros de julgamento e as estratégias para que sejam minorados.
Conteudista e Instrutor: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (Juiz titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, RN. Doutor em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em direito pela UNISINOS. Possui formação em neurociências e cognição pela PUC-RS (aperfeiçoamento). É professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), onde ministra, dentre outras, a disciplina “Heurística e Vieses”, na formação inicial. É autor dos livros “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas” (Emais Editora, 2023) e “Controle Remoto Judicial: quando se decide sem decidir” (Lumen Juris, 2014)).
Horário: das 08h30 às 12h30 e das 14h às 18h (dia 11/4) e das 08h30 às 12h30 e das 14h às 16h (dia 12/4).
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Curitiba-PR.).
Carga horária: 20 horas (14 horas de aulas presenciais e 06 horas na modalidade a distância).
Público/vagas: Magistradas e magistrados (60 vagas), servidoras e servidores (40 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h do dia 06/03 até as 23h55 de 09/04/2024. Clique aqui para se inscrever.
Ementa:
1. Da neurociência ao neurodireito. Anatomia cerebral. Estruturas e funções. A evolução do cérebro e seus ecos. Funcionamento do cérebro. Experimentos. 2. Percepção. Limites e peculiaridades. Ilusões perceptivas. 3. Consciência e inconsciente. Livre-arbítrio. (IR)Racionalidade. Experimentos. 4. Memória. Funcionamento da memória: armazenamento e evocação. Tipos de memória. Pré-ativação (priming). Falsas memórias. Experimentos. 5. O cérebro social. Conformidade social, prazer social e dor social. Dissonância cognitiva e tomada de decisão judicial. Raciocínio motivado. Experimentos. 6. Tomada de decisão judicial. Questões essenciais. A (ilusão da) certeza. Processamento dual. Heurísticas, vieses e ruídos. Experimentos. 7. Heurísticas e vieses mais importantes para o tomador de decisão judicial. Experimentos. 8. Gênero, idade e religião dos juízes, das partes e de terceiros na tomada de decisão judicial. Vieses políticos e tomada de decisão judicial. Experimentos. 9. Fatores influenciadores internos e externos. Colegiado e vieses. Influências das redes profissionais. Fatores ambientais. Luz, câmera, ação penal! Pressão da mídia e tomada de decisão judicial. A inteligência artificial substituirá no cérebro do julgador? 10. Desenviesamento. Experimentos.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até o dia 29 de abril de 2024.
Haverá custeio de até 2 e ½ diária e deslocamento para até 25 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para as/os magistradas/os não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024 e que solicitarem inscrição pelo sistema EJudTRT até o dia 25 de março. No dia 27 de março as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
EVENTO “NOVOS RUMOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA” (PRESENCIAL – CURITIBA)
Evento “Novos Rumos da Execução Trabalhista”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET, nos dias 14 e 15 de março, em Curitiba-PR.
Horário: das 14h às 17h (dia 14/3) e das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30min (dia 15/3).
*ATENÇÃO: devido a compromissos assumidos pelo Exmo. Ministro Cláudio Brandão, a sua apresentação no dia 15/3 iniciará pontualmente às 08h30.
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba).
Transmissão Online: a atividade será também transmitida pelo canal do Youtube da Escola Judicial. Para participação por meio de transmissão online, não haverá necessidade de inscrições.
Carga horária: 9 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (100 vagas), servidoras e servidores (100 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 13/03. Clique aqui para se inscrever.
Programação:
Dia 14/3 (Quinta-Feira)
14h – Capacitação no uso das ferramentas do E-gestão e Igest para gestão dos processos na fase de execução.
Juiz Cacio Oliveira Manoel (TRT21 – Subcoordenador executivo da CNEET)
17h - Encerramento
Dia 15/3 (Sexta-Feira)
8h30 – Apresentação do Projeto EFETIVA
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST – Coordenador da CNEET)
Das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30:
“Fluxo de execução”
Juiz André Braga Barreto (TRT7 - Gestor Nacional de Execução - Representante da Região Nordeste)
“Ferramentas e técnicas de pesquisa patrimonial”
Juiz Rodrigo da Costa Clazer (TRT9 – Gestor Nacional de Execução - Representante da Região Sul)
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es) para participação presencial: mediante registro de presença e preenchimento de avaliação disponibilizada no moodle até o dia 25 de março de 2024.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es) para participação por meio da transmissão: mediante registro de presença disponibilizado no chat, durante a transmissão, e preenchimento de avaliação, disponibilizada no moodle até o dia 25 de março.
Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas/os e servidoras/es.
Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição das/os magistradas/os, com preferência para aquelas/es não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024 e que solicitarem inscrição pelo sistema EJudTRT até o dia 04 de março. No dia 05 de março as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
LANÇAMENTO DO LIVRO “JULGAMENTO COM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO: UMA RELEITURA DO DIREITO A PARTIR DOS MÉTODOS FEMINISTAS E DECOLONIAIS” E PALESTRA COM A PROFESSORA MELINA GIRARDI FACHIN
Lançamento do livro “Julgamento com perspectiva interseccional de gênero: uma releitura do direito a partir dos métodos feministas e decoloniais” (Editora Venturoli), de autoria da Juíza do TRT9 Sandra Mara Flügel Assad (Doutoranda e Mestra pela Escola de Direito da PUC-PR), no dia 15 de março, em Curitiba-PR.
Na oportunidade haverá palestra com a Professora Melina Girardi Fachin (Estágio Pós-doutoral no Instituto de Direitos Humanos e Democracia - Universidade de Coimbra. Doutora pela PUC/SP. Professora da UFPR. Advogada).
Na sequência será oferecido coquetel pela autora, durante a sessão de autógrafos.
Horário: 17h (dia 15/3).
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528 - em Curitiba).
Carga horária: 1 hora
Público/vagas: Magistradas e magistrados (100 vagas), servidoras e servidores (100 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 14/03. Clique aqui para se inscrever.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e preenchimento de relatório disponibilizado no moodle até o dia 25 de março de 2024.
CURSO “TEORIA DA INTERPRETAÇÃO - POR TRÁS DAS DECISÕES JUDICIAIS - FILOSOFIA E QUESTÕES ATUAIS (TURMA 4)” - EAD – 11/03 A 29/04
Curso autoinstrucional, com conteúdo desenvolvido pela Professora Nuria López. Tem como objetivo geral revelar a filosofia por trás das decisões judiciais e debater as principais questões sobre o tema.
Período de realização: 11/03 a 29/04.
Carga Horária: 30 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Público: magistradas, magistrados, servidoras e servidores que não tenham concluído as turmas anteriores.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até às 23h55 de 7/3/2024. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: O conteúdo do curso é o mesmo das Turmas 1, 2 e 3, oferecidas de 2018 a 2020.
EVENTO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER: AVANÇOS E DESAFIOS NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS EM ÂMBITO TRABALHISTA (PRESENCIAL – CURITIBA)
Evento promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná – AMATRA IX, pela Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná – AATPR, pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR e pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região – MPT-PR.
Ocorrerá no dia 08 de março, das 8h45 às 12h30, no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná (PRT9/MPT), na Av. Vicente Machado, nº 84, Centro, Curitiba-PR.
Haverá transmissão ao vivo para todo o interior do Paraná.
ENAMAT
▶ COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2024. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Recuperação de Empresa e Falência – Impactos na Execução Trabalhista".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 1º semestre de 2024.
Vale ressaltar que as obras da coleção serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão online para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada de Artigos da “Coleção Estudos ENAMAT”
▶ CFC SOBRE AÇÃO RESCISÓRIA
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Ação Rescisória, na modalidade a distância por meio da plataforma Zoom, destinado a desembargadoras e desembargadores. O primeiro encontro se dará dia 22 de março de 2024, seguido de um segundo encontro a ser realizado em junho de 2024, sempre às 14h30, respectivamente, com os palestrantes Desembargador Federal Edison Vitorelli - TRF6 e Professor Flávio Luiz Yarshell – USP.
As inscrições para os dois encontros devem ser efetivadas pelas desembargadoras e desembargadores interessados por meio do link onde se encontra o formulário de inscrição online (CLIQUE AQUI).
Para obter a certificação, a/o participante deve:
1) Realizar a inscrição previamente;
2) Registrar as presenças na entrada de cada encontro telepresencial, por meio de link disponibilizado no decorrer da transmissão; e
3) Enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado posteriormente aos inscritos e às inscritas. O envio da avaliação deverá ser feito, obrigatoriamente, em até 15 (quinze) dias após o recebimento da atividade, em resposta à mensagem encaminhada ao e-mail informado na inscrição.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
▶ EJUD 14 - Divulga edital relativo ao processo de seleção de artigos científicos e decisões judiciais para publicação na nova Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Os artigos deverão ser enviados até o dia 20 de abril de 2024 na forma do Edital de chamamento da Escola Judicial n. 001/2024 (clique aqui).
▶ TRT 2 - Divulga abertura de prazo para submissão de artigos científicos para a Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, 32ª Edição. Os artigos podem ser enviados para análise até o dia 29 de abril de 2024 e devem estar de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024. O Edital pode ser acessado pelo portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (www.trt2.jus.br) na aba Jurisprudência > Publicações > Revista do Tribunal ou pelo endereço eletrônico https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16085
PRAZOS PARA PREENCHIMENTO DE AVALIAÇÕES DOS CURSOS DA EJUD9
▶ Evento de Abertura do Ano Letivo 2024 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 29/2 e 1/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 11/3 (2ª-feira).
▶ Evento “Novos Rumos da Execução Trabalhista” (PRESENCIAL – CURITIBA, COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE) - (realização em 14 e 15/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 25/3 (2ª-feira).
▶ Lançamento do livro “julgamento com perspectiva interseccional de gênero: uma releitura do direito a partir dos métodos feministas e decoloniais” e palestra com a professora Melina Girardi Fachin (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 15/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 25/3 (2ª-feira).
▶ Curso “O Cérebro que julga: neurociências para juízes” (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 11 e 12/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 29/4 (2ª-feira).
▶ Seminário “Estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil – os novos desafios do século XXI” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) - (realização em 29 e 30/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 13/5 (2ª-feira).
REQUISITOS PARA VALIDAÇÃO DE HORAS FORMATIVAS E DE CAPACITAÇÃO EM AÇÕES PRESENCIAIS
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região aderiu Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada à concretização do Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário e ao fortalecimento do controle de convencionalidade.
Insere-se nas ações do Pacto a publicação dos “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”, com volumes específicos dedicados a relevantes temas da agenda de Direitos Humanos, como Direitos Humanos das mulheres, das pessoas LGBTI, dos povos indígenas, da população afrodescendente, das pessoas privadas de liberdade, liberdade de expressão, dentre outros. Clique aqui para acessá-los.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
