Informativo da Escola Judicial (Magistradas/os e Servidoras/es): Informativo da Escola Judicial nº 09 (22/03/2024)

Nº 09 (22/03/2024)

WORKSHOP “COMO CONSTRUIR ESTRATÉGIAS DE GESTÃO PARA O SUCESSO NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO” (TELEPRESENCIAL)

Evento a ser realizado no dia 5 de abril, das 14h às 16h, na modalidade telepresencial, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da Escola Judicial do TRT9.

Promovido pela Escola Judicial em parceria com o NUPEMEC, a atividade insere-se como etapa preparatória para divulgação e maior engajamento de todos no fomento à cultura de paz e ampla participação na VIII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, nos termos do Ofício Circular CSJT.GVP nº 003/2024, encaminhado pelo Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Não haverá necessidade de inscrições.

Data e horário: 5/4, das 14h às 16h.

Modalidade: Telepresencial (Canal da Escola Judicial no YouTube).

Palestrantes: Roberta de Melo Carvalho (Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho) e Déa Marisa Brandão Cubel Yule (Juíza do Trabalho do TRT da 24ª Região).

Carga horária: 2 horas.

Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): As magistradas e os magistrados, as servidoras e os servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante registro de presença, disponibilizado no chat, durante a transmissão, e preenchimento de avaliação, disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle) até o dia 15 de abril.

Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas e magistrados, servidoras e servidores.

SAIBA MAIS

CURSO “JULGAMENTO COM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS” - EAD – 19/04 A 24/06 – MAGISTRADAS/OS

Objetiva proporcionar formação para a utilização do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de forma interseccional, como instrumento de proteção dos direitos humanos, tendo em vista a Resolução 492/2023 do CNJ.

Período de realização: 19/4 a 24/6.

Modalidade: EAD.

Conteudistas e instrutoras: magistradas do TRT9 Sandra Flügel Assad (Doutoranda e Mestra em Direito pela PUC-PR) e Ana Paula Sefrin Saladini (Doutora e Mestra em Ciência Jurídica pela UENP-PR).

Carga horária: 20 horas.

Público/vagas: magistradas e magistrados (50 vagas). Há previsão de oferecimento de turma para servidoras e servidores com início em agosto. Mais informações oportunamente em edição futura do informativo.

Clique aqui para acessar o CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

Estruturação do curso:
a) 4 encontros telepresenciais de 2 horas e 30 minutos, sempre das 9h às 11h30, por meio da plataforma Zoom, nos dias 19/4, 26/4, 7/6 e 14/6, totalizando 10 horas de aulas síncronas e debates conduzidos pelas instrutoras;
b) leituras complementares dirigidas, totalizando mais 10 horas.

Horas de Formação (magistradas/os) – frequência síncrona mínima:
Para o aproveitamento no curso, será necessária, nos termos do artigo 40 da Resolução ENAMAT n. 28/2022, participação síncrona em todos os encontros (presença integral), podendo uma ausência ser justificada mediante requerimento escrito e fundamentado perante a Coordenação da Escola Judicial. Aceita a justificativa, será atribuída atividade complementar compensatória, consistente na visualização da gravação do conteúdo relativo à falta e elaboração de relatório específico para essa finalidade.

Avaliação final: haverá avaliação final de conhecimento por meio de questionário com perguntas objetivas, disponibilizado no ambiente virtual da EJud9.

Prazo final para conclusão do curso (avaliação final e/ou atividade complementar compensatória): as/os alunas/os terão até o dia 24/6 para responderem a avaliação final de conhecimento e concluírem eventual atividade complementar compensatória.

Inscrições pelo Sistema EJudTRT das 12h de 20/03/2024 até as 23h55 de 16/04/2024. Clique aqui para se inscrever.

SAIBA MAIS

CURSO “O CÉREBRO QUE JULGA: NEUROCIÊNCIAS PARA JUÍZES” (PRESENCIAL – CURITIBA)

Curso "O cérebro que julga: neurociências para juIzes"

Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, nos dias 11 e 12 de abril, em Curitiba-PR, com o objetivo de possibilitar a compreensão sobre o funcionamento do cérebro humano e sobre a interferência deste funcionamento na tomada de decisão judicial. Os participantes serão capazes de identificar fatores irrelevantes, surgidos ao acaso ou como fruto da intenção de partes no processo, que podem interferir na decisão judicial, e os principais erros de julgamento e as estratégias para que sejam minorados.

Conteudista e Instrutor: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (Juiz titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, RN. Doutor em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em direito pela UNISINOS. Possui formação em neurociências e cognição pela PUC-RS (aperfeiçoamento). É professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), onde ministra, dentre outras, a disciplina “Heurística e Vieses”, na formação inicial. É autor dos livros “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas” (Emais Editora, 2023) e “Controle Remoto Judicial: quando se decide sem decidir” (Lumen Juris, 2014)).

Horário: das 08h30 às 12h30 e das 14h às 18h (dia 11/4) e das 08h30 às 12h30 e das 14h às 16h (dia 12/4).

Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Curitiba-PR).

Carga horária: 20 horas (14 horas de aulas presenciais e 06 horas na modalidade a distância).

Público/vagas: Magistradas e magistrados (60 vagas), servidoras e servidores (40 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.

Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 09/04/2024. Clique aqui para se inscrever.

Ementa:
1. Da neurociência ao neurodireito. Anatomia cerebral. Estruturas e funções. A evolução do cérebro e seus ecos. Funcionamento do cérebro. Experimentos. 2. Percepção. Limites e peculiaridades. Ilusões perceptivas. 3. Consciência e inconsciente. Livre-arbítrio. (IR)Racionalidade. Experimentos. 4. Memória. Funcionamento da memória: armazenamento e evocação. Tipos de memória. Pré-ativação (priming). Falsas memórias. Experimentos. 5. O cérebro social. Conformidade social, prazer social e dor social. Dissonância cognitiva e tomada de decisão judicial. Raciocínio motivado. Experimentos. 6. Tomada de decisão judicial. Questões essenciais. A (ilusão da) certeza. Processamento dual. Heurísticas, vieses e ruídos. Experimentos. 7. Heurísticas e vieses mais importantes para o tomador de decisão judicial. Experimentos. 8. Gênero, idade e religião dos juízes, das partes e de terceiros na tomada de decisão judicial. Vieses políticos e tomada de decisão judicial. Experimentos. 9. Fatores influenciadores internos e externos. Colegiado e vieses. Influências das redes profissionais. Fatores ambientais. Luz, câmera, ação penal! Pressão da mídia e tomada de decisão judicial. A inteligência artificial substituirá no cérebro do julgador? 10. Desenviesamento. Experimentos.

Haverá custeio de até 2 e ½ diária e deslocamento para até 25 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para as/os magistradas/os não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024 e que solicitarem inscrição pelo sistema EJudTRT até o dia 25 de março. No dia 27 de março as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.

Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.

SAIBA MAIS

SEMINÁRIO “ESTRATÉGIAS PARA COMBATE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – OS NOVOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU)

Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, nos dias 29 e 30 de abril, em Foz do Iguaçu-PR.

Horário: das 17h às 20h (dia 29/4) e das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30 (dia 30/4).

Local: Hotel “Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort”, localizado na Avenida das Cataratas nº 2345, Foz do Iguaçu - PR

Carga horária: 10 horas.

Público/vagas: Magistradas e magistrados (40 vagas), servidoras e servidores (40 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.

Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 12h de 26/04/2024. Clique aqui para se inscrever.

Programação: a programação está em fase de estruturação e será divulgada oportunamente.

Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até o dia 13 de maio de 2024. Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas/os e servidoras/es.

Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para as/os magistradas/os não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024 e que solicitarem inscrição pelo sistema EJudTRT até o dia 20 de março. No dia 22 de março as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.

Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.

SAIBA MAIS

2ª EDIÇÃO DA RTDJ, CHAMADA PERMAMENTE DE ARTIGOS E CADASTRAMENTO DE PARECERISTA “AD HOC”

Já está disponível para consulta a 2ª edição da Revista Trabalho, Direito e Justiça (RTDJ) (https://revista.trt9.jus.br/revista/issue/view/6).

O periódico conta com chamada permanente de artigos científicos de Doutoras(es) e Doutorandas(os), nas seguintes linhas de pesquisa:

1. Direitos fundamentais sociais. Trabalho decente e inteligência artificial;
2. Estado, desenvolvimento, sustentabilidade e justiça social;
3. Constituição, Direito do Trabalho e Jurisdição;
4. Trabalho e Direito. Normas e decisões internacionais em matéria de trabalho;
5. Teoria política e filosofia do Direito. Epistemologia Jurídica e metodologia Jurídica.

Os artigos a serem encaminhados devem conter, no máximo, 25 laudas e 250 palavras de resumo (estruturado), podendo ser submetidos ao editorial pelo seguinte canal: https://revista.trt9.jus.br/revista/about/submissions.

A RTDJ também possui edital aberto para cadastro de pareceristas "ad hoc". Doutoras(es) e Doutorandas(os) interessadas(os) em atuar como avaliadoras(es) podem se cadastrar enviando e-mail para secretariaeditorial@trt9.jus.br e, posteriormente, registrar a atividade no currículo lattes.

ENAMAT

▶ CFC CAPACITAÇÃO PARA CEJUSC – MÓDULO TEÓRICO

A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) “Capacitação para CEJUSC – módulo teórico”, na modalidade a distância, por meio da plataforma Zoom, no período de 29 de abril a 26 de junho.

A ação formativa é destinada a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 40 horas-aula.

As inscrições devem ser efetivadas por meio do formulário on-line hospedado no link https://forms.gle/zJK8sBsHwEcbeKqKA.

Prazo de inscrição: até 19 de abril de 2024.
SAIBA MAIS

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

▶ EJUD 22 – Divulga a XXII Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. O evento acontecerá no período de 8 a 12 de abril e será destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores do Tribunal e público externo.

Essa edição reunirá uma série de especialistas e estudiosos para discutir temas como "Por uma Justiça do Trabalho Antirracista" e "Indenizações por Acidente de Trabalho ou Doença", “Lei Geral de Proteção de Dados" e "Pejotização e o Tema 725 do STF", dentre outros.

Com apoio da EJUD22, a Semana acontecerá de forma presencial no edifício-sede do TRT22, com transmissão pelo YouTube, tendo carga horária de 30 horas/aula. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da EJUD22. A participação dará direito a certificado.

Os certificados de participação, daqueles que acompanharem pelo YouTube, serão emitidos apenas para as servidoras e os servidores que residem fora da sede do TRT22 e para servidoras e servidores, e magistradas e magistrados de outros Tribunais.

Clique aqui para consultar a programação.

Clique aqui para visualizar os palestrantes.

Clique aqui para efetuar sua inscrição.

Links das Palestras:

Dia 1 (08/04/2024) https://www.youtube.com/watch?v=nU-9281bqdI
Dia 2 (09/04/2024) https://www.youtube.com/watch?v=BDJtvY_WxaI
Dia 3 (10/04/2024) https://www.youtube.com/watch?v=Oq3VricmD0c
Dia 4 (11/04/2024) https://www.youtube.com/watch?v=TloulJ23DLY
Dia 5 (12/04/2024) https://www.youtube.com/watch?v=GCSJbZNlkI0

▶ EJUD 14 - Divulga edital relativo ao processo de seleção de artigos científicos e decisões judiciais para publicação na nova Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Os artigos deverão ser enviados até o dia 20 de abril de 2024 na forma do Edital de chamamento da Escola Judicial n. 001/2024 (clique aqui).

▶ TRT 2 - Divulga abertura de prazo para submissão de artigos científicos para a Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, 32ª Edição. Os artigos podem ser enviados para análise até o dia 29 de abril de 2024 e devem estar de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024. O Edital pode ser acessado pelo portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (www.trt2.jus.br) na aba Jurisprudência > Publicações > Revista do Tribunal ou pelo endereço eletrônico https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16085

PRAZOS PARA PREENCHIMENTO DE AVALIAÇÕES DOS CURSOS DA EJUD9

▶Evento “Novos Rumos da Execução Trabalhista” (PRESENCIAL – CURITIBA, COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE) - (realização em 14 e 15/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 25/3 (2ª-feira).

▶ Lançamento do livro “julgamento com perspectiva interseccional de gênero: uma releitura do direito a partir dos métodos feministas e decoloniais” e palestra com a professora Melina Girardi Fachin (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 15/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 25/3 (2ª-feira).

▶ Seminário “Estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil – os novos desafios do século XXI” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) - (realização em 29 e 30/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 13/5 (2ª-feira).

▶ Palestra “Dicas de Organização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista nas Varas e nos CEJUSCs” (TELEPRESENCIAL) - (realização em 5/4):
Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 15/4 (2ª-feira).

ACERVO DE VÍDEOS E CONTEUDOS

No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial (link), encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.

REQUISITOS PARA VALIDAÇÃO DE HORAS FORMATIVAS E DE CAPACITAÇÃO EM AÇÕES PRESENCIAIS

Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.

As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.