Informativo da Escola Judicial nº 11 (04/04/2024)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
CURSO “O CÉREBRO QUE JULGA: NEUROCIÊNCIAS PARA JUÍZES” (PRESENCIAL – CURITIBA) – 11 e 12/4
Comunicados de outras instituições
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
WORKSHOP “COMO CONSTRUIR ESTRATÉGIAS DE GESTÃO PARA O SUCESSO NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO” (TELEPRESENCIAL) - 5/4
Evento a ser realizado no dia 5 de abril, das 14h às 16h, na modalidade telepresencial, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da Escola Judicial do TRT9.
Promovido pela Escola Judicial em parceria com o NUPEMEC, a atividade insere-se como etapa preparatória para divulgação e maior engajamento de todos no fomento à cultura de paz e ampla participação na VIII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, nos termos do Ofício Circular CSJT.GVP nº 003/2024, encaminhado pelo Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Não haverá necessidade de inscrições.
Data e horário: 5/4, das 14h às 16h.
Modalidade: Telepresencial (Canal da Escola Judicial no YouTube).
Palestrantes: Roberta de Melo Carvalho (Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho) e Déa Marisa Brandão Cubel Yule (Juíza do Trabalho do TRT da 24ª Região).
Carga horária: 2 horas.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): As magistradas e os magistrados, as servidoras e os servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante registro de presença, disponibilizado no chat, durante a transmissão, e preenchimento de avaliação, disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle) até o dia 15 de abril.
Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, nos dias 11 e 12 de abril, em Curitiba-PR, com o objetivo de possibilitar a compreensão sobre o funcionamento do cérebro humano e sobre a interferência deste funcionamento na tomada de decisão judicial. Os participantes serão capazes de identificar fatores irrelevantes, surgidos ao acaso ou como fruto da intenção de partes no processo, que podem interferir na decisão judicial, e os principais erros de julgamento e as estratégias para que sejam minorados.
Conteudista e Instrutor: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior (Juiz titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, RN. Doutor em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em direito pela UNISINOS. Possui formação em neurociências e cognição pela PUC-RS (aperfeiçoamento). É professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), onde ministra, dentre outras, a disciplina “Heurística e Vieses”, na formação inicial. É autor dos livros “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas” (Emais Editora, 2023) e “Controle Remoto Judicial: quando se decide sem decidir” (Lumen Juris, 2014)).
Horário: das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h (dia 11/4) e das 8h30 às 12h30 e das 14h às 16h (dia 12/4).
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Curitiba-PR).
Carga horária: 20 horas (14 horas de aulas presenciais e 6 horas na modalidade a distância).
Público/vagas: Magistradas e magistrados (60 vagas), servidoras e servidores (40 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 09/04/2024. Clique aqui para se inscrever.
Ementa:
1. Da neurociência ao neurodireito. Anatomia cerebral. Estruturas e funções. A evolução do cérebro e seus ecos. Funcionamento do cérebro. Experimentos. 2. Percepção. Limites e peculiaridades. Ilusões perceptivas. 3. Consciência e inconsciente. Livre-arbítrio. (IR)Racionalidade. Experimentos. 4. Memória. Funcionamento da memória: armazenamento e evocação. Tipos de memória. Pré-ativação (priming). Falsas memórias. Experimentos. 5. O cérebro social. Conformidade social, prazer social e dor social. Dissonância cognitiva e tomada de decisão judicial. Raciocínio motivado. Experimentos. 6. Tomada de decisão judicial. Questões essenciais. A (ilusão da) certeza. Processamento dual. Heurísticas, vieses e ruídos. Experimentos. 7. Heurísticas e vieses mais importantes para o tomador de decisão judicial. Experimentos. 8. Gênero, idade e religião dos juízes, das partes e de terceiros na tomada de decisão judicial. Vieses políticos e tomada de decisão judicial. Experimentos. 9. Fatores influenciadores internos e externos. Colegiado e vieses. Influências das redes profissionais. Fatores ambientais. Luz, câmera, ação penal! Pressão da mídia e tomada de decisão judicial. A inteligência artificial substituirá no cérebro do julgador? 10. Desenviesamento. Experimentos.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até o dia 29 de abril de 2024.
Haverá custeio de até 2 e ½ diária e deslocamento para até 25 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para as/os magistradas/os não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024 e que solicitarem inscrição pelo sistema EJudTRT até o dia 25 de março. No dia 27 de março as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas foram informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
CURSO “JULGAMENTO COM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS” (EAD) – MAGISTRADAS/OS E SERVIDORAS/ES - 19/04 A 24/06
Objetiva proporcionar formação para a utilização do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de forma interseccional, como instrumento de proteção dos direitos humanos, tendo em vista a Resolução 492/2023 do CNJ.
Vagas disponibilizadas para servidoras/es: Tendo em vista o grande interesse, estão abertas inscrições para participação de servidoras/es.
Período de realização: 19/4 a 24/6.
Modalidade: EaD.
Conteudistas e instrutoras: magistradas do TRT9 Sandra Flügel Assad (Doutoranda e Mestra em Direito pela PUC-PR) e Ana Paula Sefrin Saladini (Doutora e Mestra em Ciência Jurídica pela UENP-PR).
Carga horária: 20 horas.
Público/vagas: 50 vagas para magistradas, magistrados, servidoras e servidores.
Clique aqui para acessar o CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.
Estruturação do curso:
a) 4 encontros telepresenciais de 2 horas e 30 minutos, sempre das 9h às 11h30, por meio da plataforma Zoom, nos dias 19/4, 26/4, 7/6 e 14/6, totalizando 10 horas de aulas síncronas e debates conduzidos pelas instrutoras;
b) leituras complementares dirigidas, totalizando mais 10 horas.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es) – frequência síncrona mínima:
Para o aproveitamento no curso, será necessária, nos termos do artigo 40 da Resolução ENAMAT n. 28/2022, participação síncrona em todos os encontros (presença integral), podendo uma ausência ser justificada mediante requerimento escrito e fundamentado perante a Coordenação da Escola Judicial. Aceita a justificativa, será atribuída atividade complementar compensatória, consistente na visualização da gravação do conteúdo relativo à falta e elaboração de relatório específico para essa finalidade.
Avaliação final: haverá avaliação final de conhecimento por meio de questionário com perguntas objetivas, disponibilizado no ambiente virtual da EJud9.
Prazo final para conclusão do curso (avaliação final e atividade complementar compensatória): as/os alunas/os terão até o dia 24/6 para responderem a avaliação final de conhecimento e concluírem eventual atividade complementar compensatória.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 16/04/2024. Clique aqui para se inscrever.
SEMINÁRIO “ESTRATÉGIAS PARA COMBATE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – OS NOVOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) - 29 e 30/4
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, nos dias 29 e 30 de abril, em Foz do Iguaçu-PR.
Horário: das 17h às 20h (dia 29/4) e das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30 (dia 30/4).
Local: Hotel “Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort”, localizado na Avenida das Cataratas nº 2345, Foz do Iguaçu - PR
Carga horária: 10 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (40 vagas), servidoras e servidores (40 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 12h de 26/04/2024. Clique aqui para se inscrever.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Tarifas: A Escola Judicial obteve tarifas promocionais para participação no evento. Entretanto, o número de apartamentos disponibilizados é limitado.
Valor das tarifas:
- Individual: R$ 515,00 + 5% de ISS
- Duplo: R$ 607,00 + 5% de ISS
As reservas devem ser solicitadas exclusiva e diretamente por meio do e-mail "reservas.cataratas@bourbon.com.br", assim como outras opções de acomodação e demais informações.
Após a reserva, o hotel enviará link individual para pagamento, que deve ser efetuado em até 24 horas.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até o dia 13 de maio de 2024. Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas/os e servidoras/es.
Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para as/os magistradas/os não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024 e que solicitarem inscrição pelo sistema EJudTRT até o dia 20 de março. No dia 22 de março as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas foram informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
▶ COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2024. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 08 de abril a 09 de maio de 2024. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 2º semestre de 2024.
Vale ressaltar que as obras da coleção serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão online para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada de Artigos da “Coleção Estudos ENAMAT”.
▶ CFC CAPACITAÇÃO PARA CEJUSC – MÓDULO TEÓRICO
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) “Capacitação para CEJUSC – módulo teórico”, na modalidade a distância, por meio da plataforma Zoom, no período de 29 de abril a 26 de junho.
A ação formativa é destinada a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 40 horas-aula.
As inscrições devem ser efetivadas por meio do formulário on-line hospedado no link https://forms.gle/zJK8sBsHwEcbeKqKA.
Prazo de inscrição: até 19 de abril de 2024.
SAIBA MAIS
▶ EJUD 13 – Divulga as inscrições para os webinars sobre o PJe-Gestão e PJ-e Admissibilidade, que ocorrerão nos dias 9 e 10 de abril respectivamente, das 10h00 às 12h00 na Plataforma Zoom da EJud-13. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ CSJT – Divulga a Palestra telepresencial "Preparando-se para a Aposentadoria: saúde física e mental e conexões sociais", no dia 11 de abril, das 14h às 17h. A palestra terá carga horária de 3 horas, será realizada de forma online e ao vivo, e o número de vagas é limitado. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 6 – Divulga as inscrições para o módulo teórico do Curso de Formação de Conciliadores/as e Mediadores/as Judiciais, que acontece de 16 de abril a 4 de junho. Em formato online, com aulas sempre às terças e quintas, a formação oferece 10 vagas para outros Regionais, exigindo 100% de participação (webconferências e atividades online). Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 5 – Divulga aula sobre Contratos Especiais de Trabalho – Motorista, a ser realizada no dia 17 de abril, das 13h às 16h, pela plataforma Google Meet. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 14 e 24 – As Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª e 24ª Regiões, em parceria com o Consejo de la Judicatura Federal, convidam para participar do evento "Comércio Internacional e Direito do Trabalho na América Latina", no México, a ser realizado no período de 17 a 19 de abril de 2024, na modalidade híbrida, via plataforma Zoom. Na modalidade online, o evento contará com tradução de espanhol para português.
As inscrições são gratuitas e voltadas para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, além de advogadas e advogados, e acadêmicas e acadêmicos. Clique nos links para acessar: Vídeo do convite | Programação | Link para INSCRIÇÕES. Contato para dúvidas e/ou questionamentos: ejud@trt14.jus.br
▶ EJUD 22 – Divulga a XXII Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. O evento acontecerá no período de 8 a 12 de abril, com transmissão ao vivo e possibilidade de participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de outros Tribunais, com emissão de certificado. Mais informações – programação, palestrantes e link de inscrição (clique aqui).
▶ “Simpósio Regional de Direito e Agronegócio – Desafios Constitucionais e Trabalhistas”, promovido pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Centro de Excelência em Direito, com apoio da OAB Paraná. O evento acontecerá em 19 de abril em Curitiba, com possibilidade de participação presencial e online ao vivo, e contará com a presença do ministro do STF Luiz Fux e dos ministros do TST Guilherme Caputo Bastos, Douglas Rodrigues, Alexandre Ramos e Morgana de Almeida Richa. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 14 - Divulga edital relativo ao processo de seleção de artigos científicos e decisões judiciais para publicação na nova Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Os artigos deverão ser enviados até o dia 20 de abril de 2024 na forma do Edital de chamamento da Escola Judicial n. 001/2024 (clique aqui).
▶ TRT 2 - Divulga abertura de prazo para submissão de artigos científicos para a Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, 32ª Edição. Os artigos podem ser enviados para análise até o dia 29 de abril de 2024 e devem estar de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024. O Edital pode ser acessado pelo portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (www.trt2.jus.br) na aba Jurisprudência > Publicações > Revista do Tribunal ou pelo endereço eletrônico https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16085
▶Evento de Abertura do Ano Letivo 2024 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TELEPRESENCIAL) - (realizado em 29/2 e 1º/3): Avaliação disponível para preenchimento até às 23h55 do dia 8/4 (2ª-feira) - prazo estendido.
▶Workshop “Como construir estratégias de gestão para o sucesso na Semana Nacional de Conciliação” (TELEPRESENCIAL) - (realização em 5/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 15/4 (2ª-feira).
▶ Seminário “Estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil – os novos desafios do século XXI” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) - (realização em 29 e 30/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 13/5 (2ª-feira).
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
