Informativo da Escola Judicial nº 13 (22/04/2024)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2024
CURSO “BASES DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA” (INTEGRA O PDG-JUD) – 29/04 a 24/06
Comunicados de outras instituições
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
A Escola Judicial realizará, a partir deste mês de abril, série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2024, que tem como público-alvo obrigatório gestoras e gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº 3/2007, do STF, CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação das/os gestoras/es da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). Para as/os substitutas/os, a participação é facultativa. O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2,º e 9º, a continuidade de investidura da/o servidora/or em posto gerencial.
É facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima de 30 horas exigida a cada dois anos.
Clique aqui para acessar a página do PDG-JUD 2024, que contém o Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, as ações de capacitação válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2024 e a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada em 9 de abril de 2024 –, cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
O curso objetiva introduzir a filosofia prática da Comunicação Não Violenta – CNV, com foco nas origens dos conflitos interpessoais e na comunicação, bem como o papel do diálogo e do ambiente de trabalho e gerencial, com vistas às soluções relacionais e participativas, considerando a necessidade premente das organizações de aprimoramento da Comunicação assertiva e construtiva para equipes e para o contato com o público em geral.
Conteúdo Programático:
1. A construção do olhar/imagens e o campo relacional/comunicacional em que você atua – Presença; Consciência. Conceitos fundamentais em CNV. Autocompaixão e Empatia.
2. O problema do julgamento moral e da patologização: Mapeando os rótulos, reclamações, interpretações e avaliações morais.
3. A chave das Necessidades e Sentimentos como base de uma Comunicação Assertiva e Construtiva.
4. Modos de ouvir mensagens negativas/agressivas. Como se expressar quando estamos com raiva ou emoções difíceis. Aspectos de presença, consciência sensória e respiratória (corporal) diante das relações e conflitos.
5. Escuta real e mestria das Perguntas como base para o Diálogo autêntico. O potencial transformador do Diálogo. Principais Obstáculos do Diálogo.
6. Entrando no método principal dos 4 passos em CNV:
6.1. Observação (falar e ouvir corretamente);
6.2. Sentimentos/Emoções;
6.3. Necessidades em jogo;
6.4. Pedidos e demandas efetivas e partilhadas.
Conteudista: Marcelo Luiz Pelizzoli, Professor da UFPE
Período de realização: 29/04 a 24/06
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT a partir das 12h do dia 18/04 até às 23h55min do dia 26/04. Clique aqui para se inscrever.
Carga Horária: 10 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional.
Público: magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
CURSO “UTILIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS ELETRÔNICOS NA PESQUISA PATRIMONIAL, PENHORA E BLOQUEIO DE BENS” – TURMA 2 – (EAD) – 06/05 a 24/06
Curso autoinstrucional com o objetivo de possibilitar, a critério do juiz da execução, o cumprimento de mandado de pesquisa patrimonial e penhora, com amplos poderes de pesquisa e bloqueio de bens, para cumprimento, após a citação ou intimação da executada, conforme o procedimento, nos termos do art. 34 do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n° 1/2023.
Conteudista: Ana Marcia Nogueira, Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba
Período de realização: 06/05 a 24/06
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT a partir das 12h do dia 18/04 até às 23h55min do dia 02/05. Clique aqui para se inscrever.
Carga Horária: 12 horas, sendo 10 horas para assistir às videoaulas e 2 horas para responder à avaliação com 10 questões objetivas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional.
Conteúdo Programático: Pesquisas Patrimoniais (objetivo e normativos); tutoriais e práticas: RenaJud, DETRAN, ONR Penhora Online, INFOJUD/DOI, CNIB, SNIPER, SIEL, COPEL, SANEPAR, INFOSEG/SINESP, SERASAJUD, INFOJUD; ONR Penhora Online (obtenção de cópias de matrículas de imóveis); Certidões positivas/negativas; Banco de Pesquisas de Bens (Intranet TRT9); PDPJ – Plataforma Digital do Poder Judiciário (Markerplace no PJe).
Público: magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Avaliação: 10 questões objetivas.
SEMINÁRIO “ESTRATÉGIAS PARA COMBATE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – OS NOVOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) - 29 e 30/4
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, nos dias 29 e 30 de abril, em Foz do Iguaçu-PR.
Horário: das 17h às 20h (dia 29/4) e das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30 (dia 30/4).
Local: Hotel “Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort”, localizado na Avenida das Cataratas nº 2345, Foz do Iguaçu - PR
Carga horária: 10 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (40 vagas), servidoras e servidores (40 vagas), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 12h de 26/04/2024. Clique aqui para se inscrever.
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Tarifas: A Escola Judicial obteve tarifas promocionais para participação no evento. Entretanto, o número de apartamentos disponibilizados é limitado.
Valor das tarifas:
- Individual: R$ 515,00 + 5% de ISS
- Duplo: R$ 607,00 + 5% de ISS
As reservas devem ser solicitadas exclusiva e diretamente por meio do e-mail "reservas.cataratas@bourbon.com.br", assim como outras opções de acomodação e demais informações.
Após a reserva, o hotel enviará link individual para pagamento, que deve ser efetuado em até 24 horas.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até o dia 13 de maio de 2024. Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas/os e servidoras/es.
Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 30 magistradas/os do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para as/os magistradas/os não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2024 e que solicitarem inscrição pelo sistema EJudTRT até o dia 20 de março. No dia 22 de março as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas foram informadas/os pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
EBOOK DA 2ª EDIÇÃO DA RTDJ, EDITAL DE CHAMADA PERMAMENTE DE ARTIGOS PARA A 3ª EDIÇÃO E CADASTRAMENTO DE PARECERISTA “AD HOC”
Já está disponível para consulta o eBook da 2ª edição da Revista Trabalho, Direito e Justiça (RTDJ) (https://revista.trt9.jus.br/revista/issue/view/6/11).
O periódico conta com chamada permanente de artigos científicos de Doutoras(es) e Doutorandas(os), nas seguintes linhas de pesquisa:
1. Direitos fundamentais sociais. Trabalho decente e inteligência artificial;
2. Estado, desenvolvimento, sustentabilidade e justiça social;
3. Constituição, Direito do Trabalho e Jurisdição;
4. Trabalho e Direito. Normas e decisões internacionais em matéria de trabalho;
5. Teoria política e filosofia do Direito. Epistemologia Jurídica e metodologia Jurídica.
Submissões e informações sobre formatação e requisitos para elaboração dos artigos: https://revista.trt9.jus.br/revista/about/submissions.
A 3ª edição já conta com artigos como o do Ministro Aloysio Veiga sobre "A cultura de precedentes e o Tribunal Superior do Trabalho" (terceiro Ministro do TST a publicar no editorial), entre outros estudos de professores renomados como o Dr. César Arese e a Dra. Amália de la Riva (Facultad de Derecho Universidad de la República, Uruguay), esta última também trazendo análise da jurisprudência de tribunais superiores, com o estudo sobre "La protección de la libertad sindical por la Suprema Corte de Justicia de Uruguay".
A RTDJ também possui edital aberto para cadastro de pareceristas "ad hoc". Doutoras(es) e Doutorandas(os) interessadas(os) em atuar como avaliadoras(es) podem se cadastrar enviando e-mail para secretariaeditorial@trt9.jus.br e, posteriormente, registrar a atividade no currículo lattes.
▶ COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2024. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 08 de abril a 09 de maio de 2024. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 2º semestre de 2024.
Vale ressaltar que as obras da coleção serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão online para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada de Artigos da “Coleção Estudos ENAMAT”.
▶ CFC CAPACITAÇÃO PARA CEJUSC – MÓDULO TEÓRICO
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) “Capacitação para CEJUSC – módulo teórico”, na modalidade a distância, por meio da plataforma Zoom, no período de 29 de abril a 26 de junho.
A ação formativa é destinada a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 40 horas-aula.
As inscrições devem ser efetivadas por meio do formulário on-line hospedado no link https://forms.gle/zJK8sBsHwEcbeKqKA.
Prazo de inscrição: até 19 de abril de 2024.
SAIBA MAIS
▶ CSJT – Divulga a palestra “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”, evento presencial realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT e o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus - CEDUC-JT, no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind do Tribunal Superior do Trabalho (Térreo do Bloco B), no dia 25 de abril de 2024, das 14h às 17h.
Tendo como público-alvo servidoras e servidores do TST, servidoras e servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho, além de magistradas e magistrados de toda a Justiça do Trabalho e participantes do Acampamento Terra Livre (ATR), o evento contará com certificação.
Informa-se que foram disponibilizadas 2 (duas) vagas para servidoras/es do TRT9, e não há previsão de pagamento dos custos com diárias e passagens por parte da Escola Judicial.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 22 de abril de 2024, por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScC1qwGU2x9yMEEl75XcbUEVDp8tQD45te1JEad-7vMYRoAbQ/viewform.
Mais informações sobre o evento podem ser encontradas no site: https://sites.google.com/tst.jus.br/letramentoemdiversidade/
Contato para dúvidas e/ou questionamentos: sgpes@csjt.jus.br
▶ EJUD 12 – Divulga as inscrições para o curso “Conservação de acervos em suporte de papel” com o Drº Cezar Karpinski, a ser realizado de 25 de abril a 27 de junho, na modalidade EaD, Trata-se de curso com 72 horas-aula, tendo como público-alvo servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, com inscrições abertas até o dia 23 de abril.
Para assistir ao convite da Desembargadora Maira de Lourdes Leiria: (clique aqui). https://www.youtube.com/watch?v=SKy2DRbHkXY
Mais informações e link de inscrição (clique aqui). https://portal.trt12.jus.br/escola_acervosemsuportedepapel
▶EJUD 10 – Compartilha 5 vagas no curso telepresencial “Elaboração de Artigos Científicos”. Realizado integralmente na modalidade telepresencial, pela Plataforma Zoom, composto por parte teórica em 17 e 18 de abril, das 14h às 18h, e oficina prática em 29 de abril ou 23 de maio, das 14h às 16h. Consulte aqui o Plano de Curso. | Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 14 e 24 – As Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª e 24ª Regiões, em parceria com o Consejo de la Judicatura Federal, convidam para participar do evento "Comércio Internacional e Direito do Trabalho na América Latina", a ser realizado no período de 17 a 19 de abril de 2024, via plataforma Zoom. O evento contará com tradução de espanhol para português.
As inscrições são gratuitas e voltadas para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, além de advogadas e advogados, e acadêmicas e acadêmicos. Vídeo do convite | Programação | Link para INSCRIÇÕES.
Contato para dúvidas e/ou questionamentos: ejud@trt14.jus.br
▶ EJUD 14 - Divulga edital relativo ao processo de seleção de artigos científicos e decisões judiciais para publicação na nova Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Os artigos deverão ser enviados até o dia 20 de abril de 2024 na forma do Edital de chamamento da Escola Judicial n. 001/2024 (clique aqui).
▶ TRT 2 - Divulga abertura de prazo para submissão de artigos científicos para a Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, 32ª Edição. Os artigos podem ser enviados para análise até o dia 29 de abril de 2024 e devem estar de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 1, de 17 de janeiro de 2024. O Edital pode ser acessado pelo portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (www.trt2.jus.br) na aba Jurisprudência > Publicações > Revista do Tribunal ou pelo endereço eletrônico https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16085
▶ EJUD 1 – Divulga edital de convocação para recebimento de textos escritos em língua portuguesa, de autoria de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Sistema de Justiça Brasileiro, em especial, aqueles vinculados a tribunal, ministério público e defensoria pública para publicação na sua Revista de Direito e Literatura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A Revista de Direito e Literatura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região é publicada 2 (duas) vezes por ano, no formato eletrônico, e tem por objetivo oportunizar um espaço para o pensamento artístico e literário dos integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro. Serão aceitos trabalhos nos gêneros narrativo, lírico e dramático, incluindo, dentre outros, contos, crônicas, ensaios, fábulas e poemas, de cunho literário ou literatura voltada para o direito. Os trabalhos serão submetidos à aprovação do Conselho Editorial da Escola Judicial. O prazo para envio dos textos é até o dia 30 de abril de 2024. Acesse aqui o Edital EJUD nº 38/2024. Para se inscrever e enviar o seu texto, clique aqui.
O TST e o CSJT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às/aos servidoras/es da Justiça do Trabalho por meio da plataforma EV.G da Enap.
A plataforma pode ser acessada por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/p/justrabalho.
Até o momento foram disponibilizados 181 cursos por meio da parceria, em diversos temas de interesse da Justiça do Trabalho.
A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes da parceria será válida para fins de adicional de qualificação.
▶ Seminário “Estratégias para combate e erradicação do trabalho infantil – os novos desafios do século XXI” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) - (realização em 29 e 30/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 13/5 (2ª-feira).
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
