Boletim Informativo da Escola Judicial nº 09 (04/04/2023)
![Boletim Informativo - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Informativo - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/78889/mod_page/content/2142/BANNER-Boletim-2022-A.jpg?time=1656611660645)
Nº 09 (04/04/2023)
11ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
A 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, de 18 a 21 de setembro de 2023.
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 1/2023, de 24 de março de 2023, que aprova o Regulamento da 11ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná.
CURSO PREPARATÓRIO PARA A VII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: REFLETINDO A MEDIAÇÃO A PARTIR DA CNV E DA VISÃO SISTÊMICA - TELEPRESENCIAL
![Curso preparatório para a VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: Refletindo a Mediação a partir da CNV e da Visão Sistêmica Curso preparatório para a VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: Refletindo a Mediação a partir da CNV e da Visão Sistêmica](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/78889/mod_page/content/2142/BANNER_Curso-preparat%C3%B3rio-para-a-VII-Semana-Nacional-de-Concilia%C3%A7%C3%A3o-Trabalhista.jpg)
A ação de capacitação será realizada nos dias 18, 19, 25 e 26 de abril, das 16h às 18h30, com carga horária de 10 horas, por meio da plataforma zoom.
Clique aqui para acessar a programação.
Dias: 18, 19, 25 e 26 de abril de 2023
Carga horária: 10 horas-aulas síncronas
Horário: das 16h às 18h30, via plataforma zoom
Facilitadoras:
- Glenda Regine Machado (Juíza Titular do TRT2 - SP. Mestre em Direito Internacional e Justiça pela Fordham Law School – EUA. Supervisora e Docente de cursos de mediação e conciliação nos TRTs 2, 1, 15 e 12).
- Maria Claudia Daidone (Psicóloga e docente. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Formadora de conciliadores e mediadora certificada pelo TRT2, AASP e CSJT. Supervisora e docente de cursos de mediação e conciliação nos TRTs 2, 1, 15 e 12).
Vagas: Magistradas/os (20) e Servidoras/es (30), havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura. Terão preferência para inscrição as/aos magistradas/os e servidoras/es que atuam nos CEJUSCs e no NUPEMEC.
IMPORTANTE - Tendo em vista a proposta de atividades práticas, são necessárias a presença e a participação das/os inscritas/os durante as aulas. Para aproveitamento no curso e consequentemente averbação da carga horária como atividade formativa e para fins de adicional de qualificação, será possível faltar apenas uma das aulas telepresenciais. As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis para consulta na plataforma moodle da EJud9. A/o aluna/o faltante poderá compensar apenas uma ausência assistindo posteriormente a aula em que não esteve presente.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 10 de abril até as 12h de 14 de abril. Clique aqui para se inscrever.
CAPACITAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE CURITIBA PARA A UTILIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS ELETRÔNICOS E DA FUNCIONALIDADE EXE-PJE
![Capacitação dos Oficiais de Justiça de Curitiba para a utilização dos convênios e da funcionalidade EXE-PJe Capacitação dos Oficiais de Justiça de Curitiba para a utilização dos convênios e da funcionalidade EXE-PJe](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/78889/mod_page/content/2142/BANNER_Capacita%C3%A7%C3%A3o-dos-Oficiais-de-Justi%C3%A7a-de-Curitiba-%28EXE-PJe%29.jpg)
A ação de capacitação tem como objetivo possibilitar, a critério do juiz da execução, o cumprimento de mandado de pesquisa patrimonial e penhora com amplos poderes de pesquisa e bloqueio de bens, para cumprimento pelo oficial de justiça após a citação ou intimação da/o executada/o, conforme o procedimento, nos termos do art. 34 do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria n. 1, de 23 de março de 2023.
Com carga horária de 12 horas por turma, as atividades ocorrerão nos dias 11 e 12 de abril (Turma 1) e 25 e 26 de abril (Turma 2).
As aulas serão realizadas no laboratório de informática da Escola Judicial. No primeiro dia de cada turma as atividades ocorrerão das 9h às 18h, com uma hora de almoço, e, no segundo dia, das 9h às 13h.
Datas: 11 e 12 de abril (Turma 1) e 25 e 26 de abril (Turma 2)
Horário: 1º dia (9h às 18h) e 2º dia (9h às 13h).
Local: Laboratório de Informática da Escola Judicial
Carga horária: 12h
Público-alvo: Oficiais de Justiça de Curitiba
As inscrições ocorrerão mediante lista de participantes indicados pela Administração à EJud9.
DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO: A ERGONOMIA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS LABORAIS E ACIDENTES DE TRABALHO - TELEPRESENCIAL
![Palestra "Dia Nacional em memória às vítimas de acidente de trabalho: a ergonomia como mecanismo de prevenção de doenças laborais e acidentes de trabalho" Palestra "Dia Nacional em memória às vítimas de acidente de trabalho: a ergonomia como mecanismo de prevenção de doenças laborais e acidentes de trabalho"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/78889/mod_page/content/2142/BANNER_Dia-Nacional-em-mem%C3%B3ria-%C3%A0s-v%C3%ADtimas-de-acidente-de-trabalho.jpg)
Será transmitido pelo Canal YouTube da EJud9, no dia 28 de abril, das 10h às 12h. O evento, promovido em parceria pelos Programas Regionais Trabalho Seguro das 4ª, 9ª e 12ª Regiões, tem como objetivo conscientizar o público-alvo sobre a necessidade de adoção de medidas de prevenção dos acidentes de trabalho típicos e por equiparação, através da reflexão sobre os instrumentos da ergonomia.
Data: 28/04
Horário: das 10h às 12h
Transmissão: Canal YouTube da EJud9
Palestrante: Ivone Corgosinho Baumecker (Professora, Perita e Auditora Fiscal aposentada do Ministério do Trabalho e Emprego. Mestre em Engenharia de Produção – área de concentração Ergonomia, pela UFMG).
Debatedores: desembargador Alexandre da Cruz (programa trabalho seguro no TRT4), juíza Sandra Mara Flügel Assad (programa trabalho seguro no TRT9) e juiz Elton de Salles Filho (programa trabalho seguro no TRT12).
Não haverá necessidade de inscrições.
PAINEL IMPACTOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA JUSTIÇA DO TRABALHO - PRESENCIAL EM MARINGÁ
![Painel "Impactos da Jurisprudência do STF na Justiça do Trabalho" Painel "Impactos da Jurisprudência do STF na Justiça do Trabalho"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/78889/mod_page/content/2142/BANNER_Painel-Impactos-da-Jurisprud%C3%AAncia-do-STF-na-Justi%C3%A7a-do-Trabalho.jpg)
O evento será realizado no dia 28 de abril, das 17h50 às 21h no auditório do Fórum Trabalhista de Maringá (Av. Gastão Vidigal, 823).
Clique aqui para acessar a programação.
Data: 28/04/23 (das 17h50 às 21h)
Local: auditório do Fórum Trabalhista de Maringá (Av. Gastão Vidigal, 823).
Carga horária: 3h
Vagas: 40 vagas para magistradas/magistrados, 50 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 26 de abril. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para até 20 magistradas/magistrados do polo de Maringá e de Londrina que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para aquelas/es não contempladas/os com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2023 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 10 de abril.
No dia 11 de abril as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Para que o recebimento dos valores das diárias ocorra antes do evento, as/os contempladas/os deverão efetuar o preenchimento do formulário impreterivelmente até o dia 17 de abril.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SEMINÁRIO “PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO” - PRESENCIAL
![Seminário Precedentes no Processo do Trabalho Seminário Precedentes no Processo do Trabalho](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/78889/mod_page/content/2142/BANNER_Semin%C3%A1rio-Precedentes-no-Processo-do-Trabalho2.jpg)
O evento será realizado nos dias 18 de maio (às 18h) e 19 de maio (às 9h), no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (prédio-sede do TRT9, na Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
Dentre os palestrantes, os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga (vice-presidente) e Ives Gandra da Silva Martins Filho e a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
Clique aqui para acessar a programação.
Datas: 18/05 (às 18h) e 19/05 (às 9h)
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (prédio-sede do TRT9, na Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
Carga horária: 8h
Vagas: 80 vagas para magistradas/magistrados, 80 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55 de 17 de maio. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 50 magistradas/magistrados e até 30 servidoras/servidores do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para aquelas/es não contempladas/os com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2023 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 18 de abril.
No dia 19 de abril as/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA. Para que o recebimento dos valores das diárias ocorra antes do evento, contempladas/os deverão efetuar o preenchimento do formulário impreterivelmente até o dia 26 de abril.
MAGISTRADAS/OS: os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SERVIDORAS/ES: a autorização para participação no evento deve ser obtida junto à/ao superiora/or hierárquica/o pela/o própria/o interessada/o antes do requerimento de inscrição.
IMPORTANTE: será obrigatória a frequência integral no evento pelas/os contempladas/os com o custeio para participação, aferida por controle de presença, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos.
PALESTRAS DO ENCONTRO DE DIRETORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DE 2022 – PDG 2023
![Palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022 Palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/78889/mod_page/content/2142/BANNER-PDG-Palestras-do-Encontro-de-Diretores-de-2022.jpg)
Esta ação, incluída no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área Judiciária (PDG-JUD), contém a gravação de quatro palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022, com carga horária de 6 horas.
▶ Palestra “Liderança Digital” - Bráulio Gabriel Gusmão. Juiz do Trabalho do TRT-PR. Coordenou a Gerência Executiva, o Laboratório de Inovação e o Centro de Inteligência Artificial do PJe, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça no período de 09/2018 a 09/2020. Encarregado pelo Tratamento de Dados do TRT-PR no biênio 2020/2021. Coordena o Programa de Aceleração Digital do mesmo tribunal desde 2020, com ênfase em automação e inteligência artificial. Mestre em Direito (Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL.
▶ Palestra “Conciliação e gestão: um diálogo necessário” - Fernando Hoffmann. Juiz do Trabalho do TRT-PR. Master of Laws (LLM) em Resolução de Disputas (Pepperdine University, USA). Mestre em Direito (UFPR). Professor de Direito. ADR, Mediação e Arbitragem.
▶ Palestra “Administração de Vara do Trabalho” - Lourival Barão Marques Filho. Juiz do Trabalho do TRT-PR. Juiz Auxiliar da Presidência - biênio 2022/2023. Doutor em Direito (PUC/PR). Pesquisador Visitante na Universidade de Valência/Espanha. Coordenador e Professor da especialização da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
▶ Palestra “Discriminação e Assédio no Setor Público” - Thereza Cristina Gosdal. Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região. Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT-PR. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Período de realização: de 17/04 a 22/05
Carga Horária: 6 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 14 de abril. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: As/os participantes do encontro presencial realizado em junho de 2022 poderão consultar o conteúdo, porém sem averbação das horas.
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2023
A Escola Judicial iniciou em fevereiro série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2023, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2,º e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2023 serão as seguintes:
▶ duas turmas do curso “Comunicação efetiva, relacionamento interpessoal e negociação integrativa para gestores”, com carga horária de 30 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Períodos de realização: de 28 de fevereiro a 02 de maio (turma 2) e de 07 de agosto a 16 de outubro (turma 3).
▶ a gravação das palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022, com carga horária de 6 horas. Esta ação é direcionada ao público-alvo do PDG-JUD. As/os participantes do encontro presencial em junho de 2022 poderão consultar o conteúdo, sem averbação das horas.
Período de realização: de 17 de abril a 22 de maio.
▶ curso “Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetória”, com carga horária de 10 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Período realização: de 22 de maio a 30 de junho;
Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas, é facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima exigida a cada dois anos.
Clique aqui para consultar a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada até 30 de janeiro de 2023 – cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
Clique aqui para consultar o ato Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD serão divulgadas nos informativos semanais da Escola Judicial ao longo de 2023 e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial - clique aqui.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ EVENTOS PRESENCIAIS
EVENTO SOBRE TRABALHO INFANTIL
- Previsão: 31/05 a 02/06, em Foz do Iguaçu.
▶ EVENTOS EAD/TELEPRESENCIAIS
WORKSHOP “OS MAGISTRADOS NAS REDES SOCIAIS” (TELEPRESENCIAL)
- Informações no próximo Boletim Informativo.
CURSO SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO: HISTÓRIAS, CONCEITOS E TRAJETÓRIAS – PDG 2023
- Previsão: 22/05 a 30/06
CURSO PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO 3 – TURMA 2
- Previsão: 12/06 a 07/08
CURSO SOBRE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Previsão: 26/06 a 21/08
CURSO SOBRE COMUNICAÇÃO EFETIVA, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORES – TURMA 3 – PDG 2023
- Previsão: 07/08 a 16/10
PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVI-DORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
- Previsão: segundo semestre de 2023
CURSO SOBRE PROGRAMA/SISTEMA AUD4
- Previsão: 04/09 a 09/10
ENAMAT
▶CFC SOBRE O DIREITO E O PROCESSO DO TRABALHO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIAS
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre O Direito e o Processo do Trabalho nas Recuperações Judiciais e Falências, na modalidade a distância, no período de 24 de abril a 7 de junho de 2023, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/wz7dkdDs7o5Y4kmc9, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido do dia 1º até o dia 16 de abril de 2023.
▶ DEMOCRACIA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Programa Trabalho Seguro realizarão o evento “Democracia e Meio Ambiente do Trabalho”, que marcará o lançamento da obra Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente, a ser realizado no dia 25 de abril de 2023, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
O livro é composto por artigos de Magistradas e Magistrados, Membros do Ministério Público, Auditoras e Auditores do Trabalho, Professoras e Professores, visando a discutir o contexto das recentes alterações das Normas Regulamentadoras e a premente necessidade de novo debate sobre o tema, assunto que certamente será abordado na palestra do renomado jurista Michel Miné, Doutor em Direito Privado e Ciências Criminais, Professor do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios da França.
Divulga-se que as inscrições para modalidade telepresencial estão abertas até o dia 23 de abril a toda/os as/os interessadas/os por meio do link: https://forms.gle/8oyXufFQmcPnbNNu7
Para obter a certificação, a/o participante deve: realizar a inscrição previamente e registrar a presença no início da palestra do Professor Michel Miné. No caso de magistradas/os trabalhistas, enviar, obrigatoriamente, até o dia 9 de maio de 2023, atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos e inscritas.
IMPORTANTE: Não haverá custeio de diária e deslocamento pela Escola Judicial do TRT9 para participação presencial. Informa-se que as/os que estiverem assistindo ao evento presencial-mente poderão acompanhar, também, o lançamento da obra Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente, que ocorrerá logo após o fim da palestra.
▶ EVENTO TRABALHO DIGNO EM FRIGORÍFICOS, COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA NORMA REGULAMENTADORA 36
O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria-Geral do Trabalho, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CODEMAT, e do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, correalizarão o seminário presencial “Trabalho Digno em Frigoríficos - Comemoração aos 10 anos da Norma Regulamentadora 36”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de abril de 2023, no Auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
Datas e horários: 19 de abril (das 13h às 18h30) e 20 de abril (das 9h às 12h40 e 14h às 17h).
Local: Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho – Auditório do Centro Empresarial CNC- SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo, Asa Norte, Brasília-DF.
Carga horária: 12 (doze) horas/aula.
Público-alvo: magistradas/os.
As inscrições do processo seletivo são gratuitas e estão abertas até as 12h horas do dia 7 de abril no link https://escola.mpu.mp.br/integra/inscricoesabertas. O/a candidato/a deverá proceder conforme as instruções constantes no edital para realizar sua inscrição e participar do evento. (clique aqui para acessar o edital). Os/as candidatos/as inscritas/os serão selecionadas/os por meio de ordem de inscrição. A divulgação do resultado será a partir das 15h do dia 7 de abril.
IMPORTANTE:
1) Não haverá custeio de diária e deslocamento pela Escola Judicial do TRT9 para magistradas/os selecionadas/os no processo seletivo.
2) A ESMPU não arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os discentes selecionadas/os.
▶ EDITAIS DE CHAMADA DE ARTIGOS JURÍDICOS PARA OBRAS COLETIVAS
A ENAMAT realiza a coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” cujo o primeiro volume, "Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho", foi lançado no Supremo Tribunal Federal –STF, no último dia 2 de março.
O projeto da Coletânea, que prevê o lançamento de outros volumes ainda neste ano, está conectado aos Programas permanentes do TST: como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e o Programa de Trabalho Seguro, além de grupos de trabalho como o de Estudos de Gênero, Raça e Equidade e o Grupo de Trabalho voltado ao enfrentamento do trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança duas novas chamadas de artigo para as obras:
“A Efetividade da Execução Trabalhista” - A chamada do livro estará acessível até 10 de abril de 2023 – CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
Vale ressaltar que as obras serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão on-line para consultas abertas a magistrada e magistrado. Informa-se, ainda, que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da primeira Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL – VÍDEOS DAS PALESTRAS DISPONÍVEIS NO ACERVO DA EJUD9
Os vídeos extraídos da 10ª Semana Institucional da Magistratura, realizada em setembro de 2022, estão disponíveis para magistradas, magistrados, servidoras e servidores na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).
Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. Para acessar o material é necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
▶ TRT 8 – Divulga edital para recebimento de artigos doutrinários para a edição 110 da Revista do TRT (Qualis A4). Os trabalhos deverão ser enviados até o dia 20/04/2023, por e-mail ao endereço eletrônico revista@trt8.jus.br.
NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MILTON VIANNA
A partir de 1º de fevereiro de 2023, o horário de atendimento aos públicos interno e externo da Biblioteca Milton Vianna (Av. Vicente Machado, 147 – térreo, Curitiba) é das 12h às 16h. Mais informações: (41) 3310-7094, 7095 e biblioteca@trt9.jus.br.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698