Boletim da Escola Nº 27 (23/JUL/2020)
Nº 27 (23/07/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Seminário "Audiências telepresenciais de Instrução em debate: construindo soluções para o retorno" | 31/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Palestra "Boas práticas na realização de audiências trabalhistas por videoconferência" |
06/08 | 29/07 a 05/08 |
| Curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte II" | 07/08 | 22/07 a 06/08 |
| Curso “Gestão do Teletrabalho Temporário” (gestores áreas judiciária e administrativa) | 03 a 31/08 | 15 a 31/07 |
| Atualização Gramatical - Módulo III - Concordância Verbal e Nominal - EAD | 10 a 31/08 | 15/07 a 07/08 |
| Curso "Segurança: prevenção e controle" - EaD (oficiais de justiça) | 10 a 31/08 | 08 a 30/07 |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Aula “Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho: fundamentos, processo e procedimento nos conflitos individuais e coletivos” | 08 a 29/07 | Não há necessidade de inscrição |
SEMINÁRIO “AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS DE INSTRUÇÃO EM DEBATE: CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA O RETORNO” - EAD – 31/07
Será transmitido no dia 31 de julho, das 14h às 17h. O evento é uma realização da Escola Judicial do TRT da 9ª Região em parceria com a Escola Superior da Advocacia da OAB/PR e a Universidade Federal do Paraná – Departamento de Prática Jurídica, tendo o apoio da AMATRA-IX, do Instituto Edésio Passos e da OAB/PR.
Da abertura do seminário participarão o Desembargador Arnor Lima Neto (Diretor da EJ9), o Advogado Cássio Lisandro Telles (Presidente da OAB/PR) e a Professora Doutora Vera Karam de Chueiri (Diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR).
A primeira mesa do evento, que abordará “Como e quando negociar regras processuais relacionadas às audiências telepresenciais de instrução?”, será presidida pelo Juiz Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da EJ9) e contará com as exposições da advogada Christhyanne Regina Bortolotto (Secretária-Geral Adjunta da OAB Paraná) e da Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (TRT9).
A segunda mesa terá como tema “Como preservar a integridade da prova oral nas audiências telepresenciais de instrução?”. Sob presidência da Advogada Maíra S. Marques da Fonseca (Conselheira Estadual da OAB-PR), o conteúdo será desenvolvido pela Procuradora Margaret Matos de Carvalho (Chefe do MPT do Paraná), pelo Juiz Lourival Barão Marques Filho (TRT9) e pelo Advogado Luís Alberto Gomes Coelho (Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR).
A última mesa do seminário abordará a temática “Como preservar a integridade do ato processual diante das inconsistências da internet?”. Contará com a presidência do Advogado e Professor Sandro Lunard Nicoladeli. Os expositores serão o Juiz Bráulio Gabriel Gusmão (TRT9 e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ), a Advogada e Professora Ana Paula Pavelski (Conselheira Estadual da OAB-PR) e o Procurador do Trabalho Leonardo Ono.
Período de realização: 31/07, das 14h às 17h.
Carga Horária: 3 horas.
Não há necessidade de inscrições.
A transmissão do evento ocorrerá por meio do Canal do YouTube do Instituto Edésio Passos (https://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos).
Os magistrados e servidores do TRT9 terão as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de formulário de presença e avaliação de reação disponibilizado no chat durante a transmissão.
Saiba mais.PALESTRA “BOAS PRÁTICAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS POR VIDEOCONFERÊNCIA” - EAD – 06/08
Será transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 6 de agosto, das 10h às 12h.
O evento contará com a participação do palestrante Daniel Lisboa (Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Lajes - TRT12 e Mestre em Direitos Humanos pela UFPR) e do moderador e debatedor Felipe Augusto de Magalhães Calvet (Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos - TRT9).
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 06/08, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 29/07 até as 17h de 05/08.
CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS - PARTE II" - EAD - 07/08
Será transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 7 de agosto, das 10h às 12h. Na continuidade da primeira parte do curso, transmitida em 10 de junho, o magistrado Guilherme Guimarães Feliciano abordará os tipos penais em espécie previstos na Lei 13.869/20.
O palestrante é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (TRT15), Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 07/08, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet até as 17h de 06/08.
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO III – CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL" – EAD – 10 A 31/08
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 10 a 31/08.
Carga Horária: 7,5 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 07/08
AULA “MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: FUNDAMENTOS, PROCESSO E PROCEDIMENTO NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 08/07 a 29/07
O acesso à aula foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo nos dias 23 e 24 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a aula foi ministrada pelo Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 08/07 a 29/07.
Carga Horária: 4 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição.
CURSOS DA ENAMAT
⊳ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (CFC) "CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO"
Curso na modalidade a distância, no período de 03/08 a 16/09/2020, com total de 30 horas-aula. Para a efetivação das inscrições, o magistrado deve acessar este link, no qual se encontra formulário online, que deve ser preenchido até o dia 26 de julho de 2020.
O CFC está dividido em ambientação, cinco aulas de conteúdo específico e avaliação final. O objetivo geral do curso é proporcionar aos magistrados do Trabalho o contato com conceitos e construções da área de Resolução Adequada de Disputas aplicados à solução de conflitos da competência da Justiça do Trabalho.
Ao final do curso, o aluno-juiz deverá ser capaz de conhecer a área de Resolução Adequada de Disputas, bem como compreender a sua aplicação à solução de conflitos trabalhistas; compreender a política pública judiciária nacional de Resolução Adequada de Disputas da Justiça do Trabalho; compreender construções e ferramentas técnicas que podem contribuir com a busca da solução autocompositiva de conflitos da competência da Justiça do Trabalho, com a finalidade de que tal compreensão efetivamente contribua com a atividade de busca da autocomposição para a solução de conflitos; compreender o Código de Ética da Conciliação e Mediação, de modo a contribuir com a sua observância na condução do processo de busca da autocomposição; e contribuir com a qualidade da atividade de busca da autocomposição exercida por magistrados e a satisfação das partes e advogados.
Consulte o Plano de aprendizagem.
⊳ NOVA DATA CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (CFC) SOBRE A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS FASES DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO TRABALHISTA
O Curso de Formação Continuada sobre a Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação Judicial nas Fases de Conhecimento e Execução Trabalhista será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2020, conforme programação abaixo, por meio de transmissão ao vivo pela internet. O CFC é aberto a todos os magistrados que se interessarem, não existindo limite de vagas por Escola Judicial.
As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de agosto, mediante o envio de mensagem para a Escola Judicial do TRT-PR (escolajudicial@trt9.jus.br), na qual devem constar nome, CPF, número de telefone celular e e-mail do magistrado.
O CFC permitirá o envio de perguntas antecipadas sobre os temas. Para viabilizar o maior número de dúvidas respondidas, os inscritos podem encaminhar suas questões para o e-mail enamat@enamat.jus.br até 7 de agosto. Também será possível o envio de perguntas durante as aulas do magistrado, por meio do chat.
Ressalta-se que todos os inscritos devem adicionar o número (61) 99946-5356 a seus contatos e enviar uma mensagem, identificando-se, por meio do WhatsApp, para criação de lista de distribuição de informações relativas ao curso. A adesão é essencial, pois, em caso de dificuldades técnicas, orientações serão encaminhadas por meio da lista de distribuição durante o curso.
Para obter a certificação, o magistrado deve realizar a inscrição com antecedência; registrar a presença, em todas as aulas, em formulário a ser disponibilizado durante as transmissões; e enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente aos inscritos, consistente num texto reflexivo de 02 (duas) laudas sobre o conteúdo ministrado no curso. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 30 de agosto de 2020.
Mais informações podem ser obtidas neste link.
Consulte a Programação do curso.BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ ASSINATURAS NÃO RENOVADAS
Devido ao corte orçamentário, as assinaturas das plataformas RTO (revistas digitais da editora RT/Thomson Reuters) e a Proview (e-books jurídicos da editora RT) não serão renovadas em 2020. Os links para acesso às plataformas estão sendo removidos da intranet do TRT-PR.
⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSO “GESTÃO DO TELETRABALHO TEMPORÁRIO” - EAD
Na modalidade a distância (EAD), objetiva colaborar com os gestores para que esses realizem a tarefa de gerenciar sua equipe em teletrabalho de forma mais tranquila e organizada, a partir de tutoriais, exemplos e simulações, de maneira leve, prática e descontraída. Curso oferecido sem custos ao TRT-PR.
Carga Horária: 10 horas-aula.
Período de realização: 03 a 31/08.
Público: gestores áreas judiciária e administrativa.
OBSERVAÇÃO: Trata-se do mesmo curso oferecido pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT) e divulgado no Informativo Semanal n.14 do TRT-PR (17 a 23 de junho/2020).
⊳ CURSO "SEGURANÇA: PREVENÇÃO E CONTROLE” (TURMA 2) - EAD
Na modalidade a distância e com tutoria, o curso tem como proposta a apresentação, discussão e sugestão de adoção de protocolo de segurança progressivo para o controle do risco profissional com a adoção de medidas preventivas, evasivas e reativas adequadas à atuação dos oficiais de justiça.
A oferta atende as medidas de capacitação de oficiais de justiça determinadas pelo CNJ na decisão proferida nos autos PJe - CNJ - 0001870-85.2015.2.00.0000.
Carga horária: 14 horas-aula
Período de realização: 10 a 31/08.
Vagas: 60 para oficiais de justiça do TRT9, com possibilidade de oferecimento das vagas não preenchidas até o final do prazo de inscrição a oficiais de justiça de outros Regionais.
⊳ CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELO CSJT, DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO CEDUC-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no NUPEMEC-JT ou no(s) CEJUSC-JT. Mais informações.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABDT - Promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT, o congresso tem carga horária de 30 horas e terá como tema "A crise econômica e social e o futuro do Direito do Trabalho". Ocorrerá na modalidade a distância e ficará disponível aos inscritos para acesso no período de 12/08 a 30/09.
Mais informações nos seguintes links:
- http://www.andt.org.br/
- https://www.sympla.com.br/x--congresso-internacional-da-abdt__866451
- https://www.andtbrasil.org.br/
EJ15 - REVISTA THEMIS - Divulga o volume 01 do periódico com dez artigos que versam sobre temas contemporâneos e que estão liderando os debates acadêmicos.
Link para acesso: www.fathemis.com.br. Disponível nos formatos .pdf e .epub.
NOVA DATA - ANAMATRA - O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá de 3 a 6 de fevereiro de 2021, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento é www.anamatra.org.br/conamat.
TRT-4 - WEBINAR “A nova face da audiência no ambiente telepresencial - conflitos individuais e coletivos" - Realizado nos dias 18 e 19/06, o evento está disponível no Canal do YouTube da Escola Judicial do TRT da 4ª Região para consulta, não sendo computadas horas para fins de atividade formativa (magistrados) e adicional de qualificação (servidores). Links: 1ª parte e 2ª parte.
TRT-21 – A Escola Judicial do TRT da 21ª Região divulga a publicação do Edital referente à 20ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Serão recebidos, para análise e seleção, artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central: Novas Discriminações. Novas Tecnologias. Direito do Trabalho, para publicação na Revista do TRT da 21ª Região, edição nº 20, ano 2020. Os trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 21ª Região deverão ser enviados até o dia 14 de outubro de 2020, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Acesse o Edital neste link. O Edital encontra-se publicado no ambiente virtual da EJud21, em Publicações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
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⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.