Boletim da Escola Nº 27 (24/JUL/2020)
Nº 27 (24/07/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Seminário "Audiências telepresenciais de Instrução em debate: construindo soluções para o retorno" | 31/07 | Não há necessidade de inscrição |
| Palestra "Boas práticas na realização de audiências trabalhistas por videoconferência" |
06/08 | 29/07 a 05/08 |
| Curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte II" | 07/08 | 22/07 a 06/08 |
| Curso “Gestão do Teletrabalho Temporário” (gestores áreas judiciária e administrativa) | 03 a 31/08 | 15 a 31/07 |
| Atualização Gramatical - Módulo III - Concordância Verbal e Nominal - EAD | 10 a 31/08 | 15/07 a 07/08 |
| Curso "Segurança: prevenção e controle" - EaD (oficiais de justiça) | 10 a 31/08 | 08 a 30/07 |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Aula “Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho: fundamentos, processo e procedimento nos conflitos individuais e coletivos” | 08 a 29/07 | Não há necessidade de inscrição |
SEMINÁRIO “AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS DE INSTRUÇÃO EM DEBATE: CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA O RETORNO” - EAD – 31/07
Será transmitido pelo Canal do YouTube do Instituto Edésio Passos, no dia 31 de julho, das 14h às 17h. O evento é uma realização da Escola Judicial do TRT da 9ª Região em parceria com a Escola Superior da Advocacia da OAB/PR e a Universidade Federal do Paraná – Departamento de Prática Jurídica, tendo o apoio da AMATRA-IX, do Instituto Edésio Passos e da OAB/PR.
Da abertura do seminário participarão o Desembargador Arnor Lima Neto (Diretor da EJ9), o Advogado Cássio Lisandro Telles (Presidente da OAB/PR) e a Professora Doutora Vera Karam de Chueiri (Diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR).
A primeira mesa do evento, que abordará “Como e quando negociar regras processuais relacionadas às audiências telepresenciais de instrução?”, será presidida pelo Juiz Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da EJ9) e contará com as exposições da advogada Christhyanne Regina Bortolotto (Secretária-Geral Adjunta da OAB Paraná) e da Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (TRT9).
A segunda mesa terá como tema “Como preservar a integridade da prova oral nas audiências telepresenciais de instrução?”. Sob presidência da Advogada Maíra S. Marques da Fonseca (Conselheira Estadual da OAB-PR), o conteúdo será desenvolvido pela Procuradora Margaret Matos de Carvalho (Chefe do MPT do Paraná), pelo Juiz Lourival Barão Marques Filho (TRT9) e pelo Advogado Luís Alberto Gomes Coelho (Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR).
A última mesa do seminário abordará a temática “Como preservar a integridade do ato processual diante das inconsistências da internet?”. Contará com a presidência do Advogado e Professor Sandro Lunard Nicoladeli. Os expositores serão o Juiz Bráulio Gabriel Gusmão (TRT9 e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ), a Advogada e Professora Ana Paula Pavelski (Conselheira Estadual da OAB-PR) e o Procurador do Trabalho Leonardo Ono.
Período de realização: 31/07, das 14h às 17h.
Carga Horária: 3 horas.
Não há necessidade de inscrições.
A transmissão do evento ocorrerá por meio do Canal do YouTube do Instituto Edésio Passos (https://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos).
Os magistrados e servidores do TRT9 terão as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de formulário de presença e avaliação de reação disponibilizado no chat durante a transmissão.
Saiba mais.PALESTRA “BOAS PRÁTICAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS POR VIDEOCONFERÊNCIA” - EAD – 06/08
Será transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 6 de agosto, das 10h às 12h.
O evento contará com a participação do palestrante Daniel Lisboa (Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Lajes - TRT12 e Mestre em Direitos Humanos pela UFPR) e do moderador e debatedor Felipe Augusto de Magalhães Calvet (Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos - TRT9).
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 06/08, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 29/07 até as 17h de 05/08.
CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS - PARTE II" - EAD - 07/08
Será transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 7 de agosto, das 10h às 12h. Na continuidade da primeira parte do curso, transmitida em 10 de junho, o magistrado Guilherme Guimarães Feliciano abordará os tipos penais em espécie previstos na Lei 13.869/20.
O palestrante é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (TRT15), Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 07/08, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet até as 17h de 06/08.
CURSO “GESTÃO DO TELETRABALHO TEMPORÁRIO” - EAD - 03/08 A 31/08
Curso na modalidade a distância (EAD), específico para esses tempos de isolamento social, em que muitos gestores tiveram, forçosamente, que se adequar à nova realidade de gerenciar sua equipe em teletrabalho. O objetivo é colaborar para que os gestores realizem essa tarefa de forma mais tranquila e organizada, a partir de tutoriais, exemplos e simulações, de maneira leve, prática e descontraída. O curso foi criado pelo servidor do Tribunal Superior do Trabalho Francisco Henrique Mendonça Nina Cabral e oferecido sem custos ao TRT-PR.
Período de realização: 03 a 31/08.
Carga Horária: 10 horas.
Público: gestores áreas judiciária e administrativa.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 31/07.
OBSERVAÇÃO: Trata-se do mesmo curso oferecido pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT) e divulgado no Informativo Semanal n.14 do TRT-PR (17 a 23 de junho/2020).
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO III – CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL" – EAD – 10 A 31/08
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 10 a 31/08.
Carga Horária: 7,5 horas.
Vagas: 200.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 07/08
CURSO "SEGURANÇA: PREVENÇÃO E CONTROLE" - TURMA 2 - EAD - 10/08 a 31/08
Na modalidade a distância e com tutoria, o curso tem como proposta a apresentação, discussão e sugestão de adoção de protocolo de segurança progressivo para o controle do risco profissional com a adoção de medidas preventivas, evasivas e reativas adequadas à atuação dos oficiais de justiça.
O conteúdo foi elaborado pelos oficiais de justiça José Carlos Batista e Marcelo Araújo de Freitas, em consonância com a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. A oferta do curso atende as medidas de capacitação de oficiais de justiça determinadas pelo CNJ na decisão proferida nos autos PJe - CNJ - 0001870-85.2015.2.00.0000.
Tutoria: oficial de justiça José Carlos Batista Junior.
Carga horária: 14 horas.
Período de realização: 10/08 a 31/08.
Vagas: 60 para oficiais de justiça do TRT9 (destinadas àqueles que não tenham participado da turma anterior, ofertada em 2019). Possibilidade de oferecimento das vagas não preenchidas até o final do prazo de inscrição a oficiais de justiça de outros Regionais.
Inscrições na intranet até às 23h55min de 30 de julho de 2020.
AULA “MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: FUNDAMENTOS, PROCESSO E PROCEDIMENTO NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS” – EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 08/07 a 29/07
O acesso à aula foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo nos dias 23 e 24 de junho pelo canal do YouTube da Escola Judicial, a aula foi ministrada pelo Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 08/07 a 29/07.
Carga Horária: 4 horas.
Vagas: ilimitadas.
Não há necessidade de inscrição.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ ASSINATURAS NÃO RENOVADAS
Devido ao corte orçamentário, as assinaturas das plataformas RTO (revistas digitais da editora RT/Thomson Reuters) e a Proview (e-books jurídicos da editora RT) não serão renovadas em 2020. Os links para acesso às plataformas estão sendo removidos da intranet do TRT-PR.
⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.CURSOS - CSJT
Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.
Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.
Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.
Carga Horária: 34 horas.
Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABDT - Promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT, o congresso tem carga horária de 30 horas e terá como tema "A crise econômica e social e o futuro do Direito do Trabalho". Ocorrerá na modalidade a distância e ficará disponível aos inscritos para acesso no período de 12/08 a 30/09.
Mais informações nos seguintes links:
- http://www.andt.org.br/
- https://www.sympla.com.br/x--congresso-internacional-da-abdt__866451
- https://www.andtbrasil.org.br/
TRT-4 - WEBINAR “A nova face da audiência no ambiente telepresencial - conflitos individuais e coletivos" - Realizado nos dias 18 e 19/06, o evento está disponível no Canal do YouTube da Escola Judicial do TRT da 4ª Região para consulta, não sendo computadas horas para fins de atividade formativa (magistrados) e adicional de qualificação (servidores). Links: 1ª parte e 2ª parte.
OAB - Realiza o “I Congresso Digital - Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. Segue link contendo mais informações e para inscrição: https://www.oab.org.br/congressodigital/
TRT-21 – A Escola Judicial do TRT da 21ª Região divulga a publicação do Edital referente à 20ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Serão recebidos, para análise e seleção, artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central: Novas Discriminações. Novas Tecnologias. Direito do Trabalho, para publicação na Revista do TRT da 21ª Região, edição nº 20, ano 2020. Os trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 21ª Região deverão ser enviados até o dia 14 de outubro de 2020, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Acesse o Edital neste link. O Edital encontra-se publicado no ambiente virtual da EJud21, em Publicações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
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