Boletim da Escola Nº 30 (13/AGO/2020)
Nº 30 (13/08/2020)
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:
| Cursos e outras ações de formação/capacitação | Período de realização | Período de Inscrições |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ à Palestra "Boas práticas na realização de audiências trabalhistas por videoconferência" | 17/08 a 14/09 | Não há necessidade de inscrição |
| Liberação do acesso no ambiente virtual da EJ ao Curso "Abuso de autoridade: textos, contextos e pretextos - Parte II" | 17/08 a 14/09 | Não há necessidade de inscrição |
| Palestra “O uso da tecnologia blockchain nos contratos de trabalho” | 18/08 | 12 a 17/08 |
| Seminário “Pensamento sistêmico: abordagem teórica e prática na Justiça do Trabalho e suas vantagens para a conciliação e a mediação” | 20, 21, 27 e 28/08 | 05 a 19/08 |
| Live “A Segurança e Saúde do Trabalhador e as Relações de Trabalho Frente à Covid 19 – Como Fica a Prevenção?” | 26/08 | Não há necessidade de inscrição |
| Palestra “Alterações e impactos da conversão da MP 936 na Lei 14.020/2020” | 04/09 | 13/08 a 03/09 |
SEMINÁRIO “PENSAMENTO SISTÊMICO: ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUAS VANTAGENS PARA A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO” - EAD – 20, 21, 27 E 28/08
Será transmitido ao vivo pela Escola Judicial nos dias 20, 21, 27 e 28 de agosto, sempre das 14h às 17h.
A ação de formação e capacitação objetiva apresentar aos magistrados e servidores o pensamento sistêmico, seus benefícios para a instituição, para os jurisdicionados e para os profissionais da justiça, bem como sua contribuição na solução pacífica das lides e na realização de acordos judiciais.
Palestra 01: Dia 20/08/2020: FUNDAMENTOS PARA UMA PRÁTICA SISTÊMICA. Professora: Cristiane Pan Nys.
Palestra 02: Dia 21/08/2020: APLICAÇÃO PRÁTICA DO PENSAMENTO SISTÊMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Professora: Wanda Ramos.
Palestra 03: Dia 27/08/2020: ESTRUTURA EMOCIONAL DOS ENVOLVIDOS NO CONFLITO. Professora: Gilmara Tomé.
Palestra 04: Dia 28/08/2020: AS ORDENS SISTÊMICAS DA AJUDA. Professor: Sami Storch.
Bibliografia recomendada:
“O que você diz depois de dizer olá?” (Eric Berne, Editora Nobel);
“Você está OK? Análise Transacional. Os Jogos da Vida.” (Eric Berne, Editora Artenova);
"Ordens da Ajuda" (Bert Hellinger, Editora Atman); e
"Direito Sistêmico, O despertar para uma nova consciência jurídica". (Ana Cecília Bezerra de Aguiar, Ana Siomara de Oliveira Ferreira, Ana Tarna dos Santos Mendes, Gabriela do Nascimento Lima, Karolina Evangelista Pereira, Lorrayni de Bortoli, Mara Lívia Moreira Damasceno e Rachel de Mesquita Rodrigues. Editora Lumen Juris Direito).
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 20, 21, 27 e 28 de agosto, das 14h às 17h.
Carga Horária: 15 horas (12 horas de palestras e 3 horas para leitura de material e preenchimento de questionamento).
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet até as 17h de 19/08.
PALESTRA “O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS CONTRATOS DE TRABALHO” - 18/08
Será transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 18 de agosto, das 17h30 às 19h30. A ação de formação e capacitação objetiva proporcionar a magistrados e servidores conhecimento sobre a nova tecnologia blockchain e seus impactos nas relações de trabalho. O conteúdo será ministrado pelo Professor Técio Spínola Gomes, Doutor em Direito pela USP e Professor da UFBA.
As orientações para acesso à transmissão serão enviadas aos e-mails funcionais dos inscritos na véspera do evento, após o término das inscrições.
Período de realização: 18/08, das 17h30 às 19h30.
Carga Horária: 2 horas.
Vagas: 100 (Magistrados) e 200 (Servidores).
Inscrições na lntranet até as 17h de 17/08.
LIVE “A SEGURANÇA E A SAÚDE DO TRABALHADOR E AS RELAÇÕES DE TRABALHO FRENTE À COVID 19 – COMO FICA A PREVENÇÃO? - 26/08
Pertencente ao Ciclo de LIVES do Trabalho Seguro Paraná e SESI sobre Saúde e Segurança no Trabalho em Tempo de Pandemia, o evento será transmitido no dia 26 de agosto de 2020, das 16h às 18h, pelo canal YouTube da Escola Judicial.
A ação de formação e capacitação objetiva desenvolver estudo de temas ligados à segurança e medicina do trabalho, notadamente em relação à organização do trabalho, visando à prevenção efetiva de adoecimentos físicos e psíquicos diante de uma nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19.
A programação foi estruturada da seguinte forma:
Abertura: Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (Presidente do TRT 9) e José Antonio Fares (Superintendente do SESI Paraná)
Tema 1: Relações trabalhistas e responsabilidades legais de empregadores e trabalhadores - Rodrigo Meister de Almeida (Advogado e Engenheiro de Segurança do Trabalho)
Tema 2: Protocolos de cuidado com o trabalhador frente à Covid 19 – prevenção no meio ambiente do trabalho - Ronaldo Ruaro (Médico do Trabalho).
Coordenação do projeto: Juíza Valéria Rodrigues Franco da Rocha, Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro
Período de realização: 26/08, das 16h às 18h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Durante a transmissão será disponibilizado formulário para registro de presença e atividade avaliativa. O link da transmissão será informado em boletim futuro da Escola Judicial
PALESTRA “BOAS PRÁTICAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS POR VIDEOCONFERÊNCIA” - EAD – ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/08 a 14/09
O acesso à palestra foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitida ao vivo pela Escola Judicial no dia 6 de agosto.
Palestrante: Daniel Lisboa (Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Lajes - TRT12 e Mestre em Direitos Humanos pela UFPR). Moderador e debatedor: Felipe Augusto de Magalhães Calvet (Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos - TRT9)
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/08 a 14/09.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição.
CURSO “ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS - PARTE II" - EAD - ACESSO LIBERADO A MAGISTRADOS E SERVIDORES - 17/08 a 14/09
O acesso ao curso foi liberado no ambiente virtual da EJ aos magistrados e servidores.
Transmitido ao vivo pela Escola Judicial no dia 7 de agosto. Na continuidade da primeira parte do curso, ocorrida em 10 de junho, o magistrado Guilherme Guimarães Feliciano abordou os tipos penais em espécie previstos na Lei 13.869/2020.
O palestrante é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (TRT15), Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.
Período de realização: 17/08 a 14/09.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição.
WORKSHOP "AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS, EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS" (EJ 24) – 14/08
Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da EJ24, no dia 14 de agosto, das 9h30 às 17h.
Não é necessária inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado durante o evento. A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
Consulte o banner e a programação do evento.
PAINÉIS ONLINE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SUPERVISORES E COORDENADORES DE CEJUSC (EJ 17) – 14/08 E 18 E 25/09
Iniciados em 7 de agosto, os painéis estão sendo transmitidos ao vivo pela EJ17.
O próximo painel será no dia 14 de agosto e terá como tema "Coordenação e supervisão de CEJUSC: estruturar e movimentar a engrenagem". Atuará como instrutora a Juíza Amanda Barbosa (TRT15).
Não é necessária inscrição prévia. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado durante a transmissão de cada evento. A lista de participantes será posteriormente encaminhada à EJ9 para a averbação das respectivas horas.
A Programação e as instruções e links para acesso podem ser consultadas na página do curso.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ ASSINATURAS NÃO RENOVADAS
Devido ao corte orçamentário, as assinaturas das plataformas RTO (revistas digitais da editora RT/Thomson Reuters) e a Proview (e-books jurídicos da editora RT) não serão renovadas em 2020. Os links para acesso às plataformas estão sendo removidos da intranet do TRT-PR.
⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OFERECIDOS PELO CSJT, DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO CEDUC-JT (http://ead.csjt.jus.br/).
a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT
Mais informações.
b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT
Mais informações.
c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT
Mais informações.
d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT
Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no NUPEMEC-JT ou no(s) CEJUSC-JT. Mais informações.
CURSOS INDICADOS PELA EJ PARA ESTAGIÁRIOS PARA CIÊNCIA DOS GESTORES
Em atendimento aos Despachos ADG 1166/2020 e ADG 788/2020, a Escola Judicial disponibilizou cursos aos estagiários da área de Direito do TRT-PR como alternativa à compensação de saldo de horas negativas referente ao período da pandemia de Covid-19. Não há necessidade de inscrição por parte dos interessados.
No total são 5 cursos:
⊳ Direito Material do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h
⊳ Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista - Turma 3 (2020) Carga horária: 30h
⊳ Lógica Informal e Argumentação Jurídica - Turma 2 (2020) Carga horária: 20h.
⊳ Revolução 4.0 - Turma 3 (2020) Carga horária: 40h.
⊳ Rotinas de Secretaria Passo a Passo - Turma 2 (2020) Carga horária: 30h.
Os cursos estão disponíveis na página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] >> Cursos EaD >> Cursos disponíveis para estagiários (estudantes do curso de Direito).
Dúvidas relacionadas à compensação da carga horária relacionadas aos cursos que venham a ser concluídos poderão ser dirigidas diretamente ao supervisor de estágio ou à Segespe - Subseção de Estágio Supervisionado: estagio@trt9.jus.br.
Os estudantes que não são da área jurídica receberão futuramente da Segespe comunicado por correio eletrônico com outras opções de cursos.INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
O Conselho Administrativo da Escola Judicial deliberou em reunião realizada no dia 22 de junho a suspensão da realização da 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista, prevista originariamente para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro.
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
NOVA DATA - ANAMATRA - O 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (20º CONAMAT) acontecerá de 3 a 6 de fevereiro de 2021, em Porto de Galinhas, Ipojuca-Pernambuco. O tema central será “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro”. Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial, bem como o cômputo da carga horária será feito até o limite de 8 horas-aula semestrais para fins de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho, observados os termos do artigo 3º, §1º, II, da Resolução 9/2011 e da Resolução 15/2014, ambas da ENAMAT. O portal oficial do evento é www.anamatra.org.br/conamat.
EJ4 - EDITAL DO 4ª FASCÍCULO DA REVISTA DA EJ - Divulga abertura de prazo para envio de artigos. O tema do fascículo é "Os Impactos da Pandemia no Direito e no Processo do Trabalho: Adequações Jurídico-Constitucionais". Os artigos devem ser originais e inéditos no Brasil, e enviados até o dia 24 de agosto de 2020 para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Os artigos também podem tratar de outros temas que reflitam a linha editorial da Revista. Clique aqui para ver o Edital.
EJ15 - REVISTA THEMIS - Divulga o volume 01 do periódico com dez artigos que versam sobre temas contemporâneos e que estão liderando os debates acadêmicos.
Link para acesso: www.fathemis.com.br. Disponível nos formatos .pdf e .epub.
EJ-21 - A Escola Judicial do TRT da 21ª Região divulga a publicação do Edital referente à 20ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Serão recebidos, para análise e seleção, artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central: Novas Discriminações. Novas Tecnologias. Direito do Trabalho, para publicação na Revista do TRT da 21ª Região, edição nº 20, ano 2020. Os trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 21ª Região deverão ser enviados até o dia 14 de outubro de 2020, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Acesse o Edital neste link. O Edital encontra-se publicado no ambiente virtual da EJud21, em Publicações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.