Boletim Informativo - Servidoras/es

CALENDÁRIO DE EVENTOS

Segue o cronograma das próximas ações formativas definidas até o momento:

I ENCONTRO PREPARATÓRIO DA X SEMANA NACIONAL DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA – EAD – 26/10

Será transmitido ao vivo no dia 26 de outubro, das 10h às 12h. 

Promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CSJT) em parceria com a Escola Judicial do TRT9.

Objetiva apresentar informações sobre a X Semana Nacional da Execução Trabalhista e propiciar o nivelamento de informações e o compartilhamento de conhecimentos e experiências voltados às práticas sobre o tema.

A programação foi estruturada da seguinte forma:

- Abertura.
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET

- Exposição sobre a CNEET e suas principais ações.
Juiz do Trabalho e Gestor Nacional da CNEET da Região Sul, Rodrigo da Costa Clazer

- Mapeamento estatístico dos melhores momentos processuais para conciliação na execução.
Juiz do Trabalho Lourival Barão Marques Filho (TRT9)

- A nova Secretaria de Execução do TRT da 12ª Região.
Juiz Roberto Masami Nakajo (TRT12) 

- Exposição de um case de sucesso na execução trabalhista.
Juízes Adriano Santos Wilhelms e Carlos Ernesto Maranhão Busatto (TRT4)

- Abertura para perguntas e considerações finais.

Período de realização: 26/10, das 10h às 12h.

Carga Horária: 2 horas.

Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 16/11/2020 no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.

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WEBCAFÉ TRABALHO SEGURO "IMPACTOS DA PANDEMIA NO MUNDO DO TRABALHO" - EAD - 27/10

Será transmitido ao vivo no dia 27 de outubro, das 16h30 às 18h30.

Promovido pelo Programa Trabalho Seguro com apoio da Escola Judicial do TRT9.

Objetiva desenvolver estudo de temas ligados à segurança e medicina do trabalho, notadamente em relação às mudanças no trabalho em decorrência da pandemia da Covid-19.

A programação conta com a participação dos magistrados Valéria Rodrigues Franco da Rocha e Marcus Aurélio Lopes (Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro do Paraná) e do Administrador de empresas e professor Adeildo Nascimento.

Período de realização: 27/10, das 16h30 às 18h30.

Carga Horária: 2 horas.

Não há necessidade de inscrição prévia. A transmissão do evento será realizada no canal da Escola Judicial no YouTube. A avaliação ficará disponível até o dia 16/11/2020 no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação.

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PLANO DE RECICLAGEM DOS AGENTES DE SEGURANÇA - MÓDULO EAD - DE 28/10 A 09/12

Curso integrante do Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança do TRT 9ª - PRA 2020.

Atende ao Despacho ADG 1290/2020, relacionado à deliberação do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário de exigência de realização, durante a pandemia de Covid-19, de curso em programa de reciclagem anual para fins de manutenção do pagamento da Gratificação de Atividades de Segurança – GAS aos agentes de segurança.

 Público-alvo: agentes de segurança judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

"CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ASSISTENTES DE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU: TEMAS ATUAIS, ASSÍDUOS E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE DECISÕES" - TURMA 1 - 03/11 A 30/11

Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.

Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).

Objetiva propiciar a capacitação de servidores do TRT da 9ª Região para a elaboração de sentenças trabalhistas e a atualização jurídica, doutrinária e jurisprudencial dos participantes.

Divide-se em quatro módulos: "Visão geral da sentença trabalhista"; "Problemas práticos da elaboração da sentença"; "temas assíduos"; e "Atualização Jurisprudencial".

CURSO “O FEMINISMO É PARA TODAS” – EAD – 03, 10, 17 E 24/11 E 01 E 08/12

O curso será desenvolvido pela Terceiro Andar Assessoria Educacional Ltda., empresa contratada para o fornecimento da ação de formação e capacitação. 

O curso é composto por 6 aulas transmitidas pela plataforma Zoom. O cronograma e a programação foram estruturados da seguinte forma:

- 03/11 – 19h. Aula inaugural – Quem nós somos na luta pela erradicação da violência de gênero?! 
Posicionar o debate sobre gênero como ponto de partida para pensar as possibilidades de atuação como sujeitos em aliança na luta pela erradicação da violência de gênero e contra sujeitos vulneráveis. 
Prof.ª Dr.ª Fernanda Martins.

- 10/11 – 19h. AULA 01 – Feminismo e Lutas de Mulheres 
Conceitos “feministas” e as lutas históricas por direitos de mulheres.
Prof.ª MsC.ª Joanna Burigo.

- 17/11 – 19h. AULA 02 – Afinal, o que é gênero? 
Interpretações e discussões relacionadas ao conceito de “gênero”. 
Prof.ª MsC.ª Joanna Burigo.

- 24/11 – 19h. AULA 03 – Interseccionalidade 
Recortes estruturais de análise da realidade através do conceito de “interseccionalidade”.
Prof.ª Dr.ª Allyne Andrade e Silva. 

- 01/12 – 19h. AULA 04 – Privilégios e Branquitude 
Privilégios e “branquitude” como categorias de interpretação social. 
Prof.ª Dr.ª Lia Vainer Schucman 

- 08/12 – 19h. AULA 05 – O que isso tem a ver com o Direito?! 
Gênero, classe e raça e o impacto no cotidiano jurídico. 
Prof.ª Dr.ª Allyne Andrade e Silva.

Período de realização: 03, 10, 17 e 24 de novembro e 01 e 08 de dezembro de 2020, sempre das 19h às 20h.

Vagas: total de 40 para magistrados e servidores.

Carga Horária: 6 horas.

Inscrições na lntranet das 12h do dia 19/10 até às 23h55 de 29/10.

Os participantes inscritos receberão e-mail na véspera da aula inaugural com as instruções para acesso à plataforma online.

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CURSO “DIREITO DIGITAL” – EAD – 03/11 A 02/12

O curso será desenvolvido pela Smart3 Consultoria e Treinamento Ltda., empresa contratada para o fornecimento da ação de formação e capacitação. 

A programação contém os seguintes tópicos:

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL - Direito Digital. Conceito. Características. Aplicação nas áreas do Direito; Origem, História e Evolução da Internet; Governança na Internet; Arquitetura da Internet: Como funciona a rede;

2. DIREITO DIGITAL NA PRÁTICA - Cibercrimes. Crimes Impróprios e Próprios. Crimes em espécie; Marco Civil da Internet; O consumidor na era digital. O comércio eletrônico; Provas Digitais;

3. TÉCNICAS DE DECISÃO - Indisponibilidade e Bloqueio; Requisição de Provas. Medidas Coercitivas.

4. MOMENTOS HISTÓRICOS DA TECNOLOGIA – Ada Lovelace - 2001: Uma Odisséia no Espaço. O 1º microprocessador da Intel – a Usenet. Videotexto – América Online. Morris Worm – Deep Blue. Six Degrees – Anonymous. Facebook – o futuro;

5. NOÇÕES GERAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – Introdução. Partes. Panorama da LGPD. Dados pessoais propriamente dito e sensíveis. Bases legais. Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Revisão e retificação. Direito de revisão de decisões automatizadas. Exclusão. Portabilidade. Responsabilidade Civil. Questões Atuais. Implementação.

Período de realização: 03/11 a 02/12.

Vagas: 20.

Carga Horária: 6 horas.

Inscrições na lntranet das 12h do dia 19/10 até às 23h55 de 29/10.

Os participantes inscritos receberão e-mail com instruções para acesso à plataforma online da entidade contratada.

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ENAMAT - SEMINÁRIO "DIREITO DIGITAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" - EAD - 11 A 13/11

Promovido pela ENAMAT e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST e transmitido ao vivo pela nos dias 11, 12 e 13 de novembro.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 11/11

18h - Abertura
Ministra Dora Maria da Costa – Diretora da ENAMAT
Ministro Breno Medeiros – Diretor do CEFAST

18h10 - Conferência de abertura: “Transformação digital e upskilling digital como eixos do futuro")
Luís Rasquilha, professor e membro conselheiro do G100 Brasil

Dia 12/11

Painéis:

9h - “Juízo 100% digital: A novíssima decisão do Conselho Nacional de Justiça”
Tânia Regina Silva Reckziegel, conselheira do CNJ e desembargadora do TRT da 4ª Região e Rubens de Mendonça Canuto Neto, conselheiro do CNJ e desembargador do TRF da 5ª Região

10h40 - “Tecnologias aplicadas ao direito: Smartcontracts, blockchain, lawtechs e legaltechs”
Alexandre Zavaglia, advogado e Renata Baião, juíza de Direito do TJSP

14h - “Lei geral de proteção de dados: Aspectos gerais”
Renato Opice Blum, advogado e economista e Rodrigo Marques, advogado e professor

15h40 - “LGPD nas relações de trabalho”
Vólia Bonfim, desembargadora do TRT da 1ª Região e Iuri Pinheiro, juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região

Dia 13/11

Painéis:

09h - “Jurimetria e as soluções de conflito pelo prisma jurimétrico”
Fernando Antônio Tasso, juiz de Direito do TJSP e Marcelo Guedes Nunes, professor e diretor-presidente da Associação Brasileira de Jurimetria

10h40 - "Sistemas de inteligência artificial do poder judiciário”
Paulo Henrique Vencio, especialista em Gestão de Projetos, designer de produtos e cientista de dados do STF e Camila Ribeiro Rocha Torres, supervisora da Seção de Integração de Dados e Apoio à Decisão da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST

14h - Palestra de encerramento: “A nova fronteira probatória na sociedade digital”
Fabrício Patury, promotor de Justiça do Estado da Bahia

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PAINEL “BRANQUITUDE” - CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO – EAD – 13/11

Será transmitido ao vivo no dia 13 de novembro, das 09h às 12h.

O painel integra ciclo de debates sobre raça e gênero, que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e da Resolução 255 do CNJ.

O painel contará com a participação da Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região Valdirene Silva de Assis (Mestre em Ciências Jurídico-politicas pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Human Rights pela Universidade de Coimbra. É Coordenadora da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho/SP, Gerente Nacional do Projeto de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros do Ministério Público do Trabalho, Vice Gerente do Projeto Nacional de Inclusão e Acessibilidade no Trabalho para Pessoas com Deficiência e Reabilitadas, Vice Coordenadora da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT, Membro do Grupo de Enfrentamento ao Racismo - CDDF do Conselho do Ministério Público/CNMP, Docente da Escola Superior do Ministério Público da União/ESMPU, Membra dos Grupos de Trabalho de Gênero e Interseccionalidades, Raça, Empregabilidade LGBTI, Comunidades Tradicionais e Inclusão e Acessibilidade para pessoas com deficiência do Ministério Público do Trabalho) e do Juiz de Direito do Distrito Federal Fábio Francisco Esteves (Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília - UNB. Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal).

PALESTRA “TEMPO E SENTIDO DA VIDA" – EAD - ACESSO ATÉ 26/10

Transmitida no dia 9 de outubro de 2020.

A ação de formação e capacitação objetiva promover capacitação humanística em momento chave de retorno a algumas atividades presenciais dentro do contexto da pandemia ocasionada pela Covid19.

Conteúdo ministrado pelo psicoterapeuta Ari Rehfeld (Especialista em Psicologia Clínica, Gestalt Terapia e Filosofia. Coordenador do Núcleo "Abordagem Fenomenológico-Existencial em Atendimento Clínico” da PUC-São Paulo. Supervisor na Clínica Psicológica da PUC-São Paulo. Precursor da Abordagem Fenomenológico-Existencial na Gestalt-terapia Brasileira).

WORKSHOP “RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS: ESTRUTURA, ORIENTAÇÕES E BOAS PRÁTICAS” – EAD – DE 13/10 ATÉ 09/12

Transmitido ao vivo no dia 30 de setembro. A ação atende à solicitação da Presidência do TRT da 9ª Região e objetiva capacitar magistrados e servidores para a retomada das atividades presenciais desenvolvidas no Primeiro Grau de Jurisdição.

O evento, sob a coordenação e instrutoria do Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-PR Bráulio Gabriel Gusmão, apresenta novas possibilidades de realização de audiências presenciais, semipresenciais e por videoconferência.

Os interessados que concluírem a ação formativa e realizarem a atividade avaliativa terão registrada a respectiva carga horária para fins de formação e de adicional de qualificação.

Carga Horária: 3 horas.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual na seção Cursos EaD da Escola Judicial. A avaliação ficará disponível até o dia 09/12/2020.

CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD

Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.

CURSOS - CSJT

Cursos na modalidade a distância oferecidos pelo CSJT, disponíveis na plataforma de Educação a Distância do Ceduc-JT (http://ead.csjt.jus.br/).

a) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO DE DOCUMENTOS" - EAD - CSJT

b) CURSO "ARRANJO DOCUMENTAL" - EAD - CSJT

Com carga horária de 15 horas-aula, é destinado exclusivamente a servidores lotados nas áreas de gestão de documentos. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.

c) CURSO "INTRODUÇÃO À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL" - EAD - CSJT

Com carga horária de 15 horas-aula, é direcionado a todos os servidores da Justiça do Trabalho. Não há data limite para as inscrições, que deverão ser realizadas pelo próprio servidor interessado diretamente no site do Ceduc-JT. Mais informações.

d) CURSO "FORMANDO CONCILIADORES" - 2ª EDIÇÃO - EAD - CSJT

Curso na modalidade a distância oferecido pelo CSJT. Direcionado a servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus que atuam ou têm interesse em atuar no(s) Núcleo(s) Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT ou no(s) Centro(s) Judiciário(s) de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Pretende-se preparar os profissionais para desempenharem a conciliação e a mediação de maneira efetiva.

Configurado em dez módulos, o treinamento aborda conhecimentos relacionados aos métodos de resolução de disputas, envolvendo as políticas públicas, os modelos de negociação, a ética, as etapas de audiência, a teoria dos jogos, os cálculos de parcelas e as atas de fechamento do acordo. Também conta com a análise de casos práticos para elucidar o entendimento. Os conteúdos dos módulos são fundamentados em conceitos e concepções específicos do novo modelo de condução da tentativa de busca da solução autocompositiva, estabelecido pela Resolução CSJT Nº 174/2016.

Período de realização: até 120 dias após a confirmação da inscrição.

Carga Horária: 34 horas.

Inscrições pelos próprios servidores interessados na página do CSJT. É necessário criar uma conta no link http://ead.csjt.jus.br/login/signup.php, preenchendo o formulário com o email funcional.

DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEOS REFERENTES À “OFICINA DE FACILITAÇÃO DO USO DA FERRAMENTA CISCO WEBEX PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO TRT9”

Estão disponíveis, no ambiente moodle da Escola Judicial, vídeos complementares à “Oficina de facilitação do uso da ferramenta Cisco Webex para realização de audiências no TRT9”, transmitida ao vivo no dia 11 de setembro.

Para ter acesso aos vídeos, clique aqui.

TUTORIAL PARA ANOTAÇÃO ELETRÔNICA DA CTPS DIGITAL

A Escola Judicial disponibilizou, em setembro, tutorial para anotação eletrônica da Carteira de Trabalho (CTPS) digital. O roteiro foi desenvolvido pela servidora Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Londrina. 

Para ter acesso ao tutorial, clique aqui.

O material está disponível, também, no ambiente moodle da EJ9, em "Manuais e Tutoriais”.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

⊳  INFORMATIVO SOBRE COVID-19

Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

TRT-21 – A Escola Judicial do TRT da 21ª Região divulga a publicação do Edital referente à 20ª Edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Serão recebidos, para análise e seleção, artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central: Novas Discriminações. Novas Tecnologias. Direito do Trabalho, para publicação na Revista do TRT da 21ª Região, edição nº 20, ano 2020. Os trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 21ª Região deverão ser enviados até o dia 14 de outubro de 2020, para o endereço eletrônico: revista@trt21.jus.br. Acesse o Edital neste link. O Edital encontra-se publicado no ambiente virtual da EJud21, em Publicações.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

⊳  Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).

⊳  Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.

⊳  Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.