Boletim da Escola Nº 05 (11/FEV/2021)
Nº 05 (11/02/2021)
ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL – CONFERÊNCIA “O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO E O PÓS-PANDEMIA” - EAD - 26/02
A conferência será proferida pelo ex-presidente do TRF da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas e será transmitida pelo Canal do YouTube da EJ9 no dia 26 de fevereiro, das 10 às 12h.
O expositor convidado é Desembargador Federal aposentado. Presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 2003-2005. Pós-doutorando em “Saúde e Meio Ambiente” na Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Saúde Pública. Professor Doutor de Direito Ambiental do Mestrado/Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Consultor em Direito Ambiental, Fundadr e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário – IBRAJUS. Foi Presidente para a América do Sul da “International Association for Courts Administration – IACA", com sede em Arlington (VA, Estados Unidos da América), e Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Árbitro do quadro do Câmara Arbitral da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC, com especialidade em Direito Ambiental e Contratos. Membro do Grupo de Especialistas em Judiciário da International Union For Conservation Of Nature e conferencista internacional na área do Direito Ambiental e em Política Judiciária e Administração da Justiça. Representou o Brasil em diversos eventos internacionais.
Período de realização: 26/02, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento terão as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 16/03/2021.
PALESTRA "AS DEMANDAS QUE O JUDICIÁRIO DEVE CONSIDERAR PARA SE ADAPTAR ÀS MUDANÇAS DAS SOCIEDADES DIGITAIS” – EAD – 25/02
Será transmitida ao vivo pela plataforma Zoom, no dia 25 de fevereiro, das 16h às 17h.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, tratará da experiência do cidadão no acesso a serviços públicos digitais e permitirá avaliação quanto à possibilidade de melhora da oferta e da qualidade dos serviços oferecidos no setor público.
O conteúdo será ministrado por Bill Finnerty, Bacharel em Ciências (Mansfield University) e Mestre em Sistemas de Informação (Shippensburg University). O palestrante é Analista Sênior na empresa de consultoria Gartner, na qual integra a equipe encarregada do setor público, responsável pelas áreas de engajamento do cidadão, plataformas tecnológicas de governo digital, tecnologias geoespaciais, segurança pública e outras.
Em razão de disposição contratual, o evento não será gravado e disponibilizado para acesso posterior.
Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat.
O preenchimento ficará disponível até as 23h55 do dia da transmissão (25/02/2021).
Período de realização: 25/02, das 16h às 17h.
Carga Horária: 1 hora.
Vagas: 150 (magistrados) e 250 (servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 18/02 até as 23h55 de 23/02.
SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” - EAD – 05/03
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 5 de março, das 10h às 12h.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho.
O conteúdo será ministrado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão (Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo).
Período de realização: 05/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat.
O preenchimento ficará disponível até o dia 22/03/2021.
“TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” - EAD – 12/03
A palestra será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 12 de março, das 10h às 12h.
O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 Eduardo Milléo Baracat (Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra. Autor do livro autor "Trabalho da Pessoa com Deficiência - Estudo sobre a Exclusão e Inclusão Social").
Participará do evento como debatedor o Desembargador do TRT9 Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Doutor em Direito pela UFPR. Presidente da Comissão permanente de acessibilidade do TRT9).
Período de realização: 12/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 29/03/2021.
CURSO "PROFISSÕES REGULAMENTADAS - REVISÃO E ATUALIZAÇÃO" – TURMA 2 - EAD – 15/03 a 19/04
Curso autoinstrucional estruturado em 4 módulos: "Apresentação e fundamentação teórica"; "Empregados domésticos"; "Trabalhadores rurais"; e "Motoristas profissionais".
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 15/03 a 19/04.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 20 (magistrados) e 50 (servidores).
Inscrições na lntranet das 12h de 24/02 até as 23h55 de 12/03.
PALESTRA “O MEGA VAZAMENTO DE DADOS E OS PERIGOS DA INTERNET” – EAD – ATÉ 01/03
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial, em 11 de fevereiro.
Instrutoria: advogado Walter Aranha Capanema (Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ, Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3).
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 01/03/2021.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSO SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS - GPREC
Será transmitido por meio da plataforma Zoom no período de 22 a 25 de fevereiro de acordo com a seguinte programação:
a) Data e horário: dia 22/02, das 9h às 12h.
Módulo 1: Apresentação geral do Sistema de Gestão de Precatórios (GPREC): histórico e funcionalidades. Perguntas e Respostas.
b) Data e horário: dia 23/02, das 9h às 12h.
Módulo 2: Fluxo dos precatórios e RPV'S nas Varas do Trabalho. Perguntas e respostas
c) Data e horário: dia 24/02, das 9 às 13h.
Módulo 3: Fluxo dos precatórios e RPV'S no setor de precatórios desde o recebimento da Vara até o registro do pagamento e baixa da RP. Perguntas e respostas
d) Data e horário: dia 25/02, das 9h às 12h.
Módulo 4: Experiência do TRT 14 (piloto) na utilização do Sistema de Gestão de Precatórios - GPREC. Perguntas e respostas
Instrutoras: servidoras Daniela Chamma Farias de Souza (TRT8 - Chefe da Divisão de Precatórios), Joléa Maria Rebelo Leite (TRT8 - Diretora da 10ª Vara do Trabalho de Belém), Nereida Fadul Saraiva de Medeiros (TRT8 - Assistente de Controle de Pagamento) e Maria Eleide Batista de Sales Mendes (TRT14 - Chefe do Núcleo de Precatórios).
O curso é destinado a servidores do TRT9 que trabalham com precatórios e RPVs nas Varas do Trabalho e na Coordenadoria de Conciliação e Execução em face da Fazenda Pública e demais interessados. Tendo em vista o limite de número de participantes na ferramenta Zoom, será possível inscrever até 3 servidores por Vara do Trabalho.
Período de realização: de 22 a 25/02.
Carga Horária: 13 horas (todos os módulos).
Inscrições na intranet: É possível escolher assistir apenas os módulos de interesse. Inscrições na página inicial da intranet das 12h de 11 de fevereiro até às 23h55min de 17 de fevereiro.
Os servidores que assistirem às aulas terão as horas validadas para fins de adicional de qualificação, de acordo com a carga horária total dos módulos de que participarem, mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle ao final de cada dia. Para facilitar o preenchimento, o link para o registro de presença e avaliação será informado no chat. O preenchimento de todas as avaliações ficará disponível até as 23h55min do dia de transmissão de cada módulo.
⊳ CURSO BÁSICO DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VOTOS NA FASE DE CONHECIMENTO – TURMA 2
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Vanessa Roberta do Rocio Souza (Servidora do TRT9).
Objetiva capacitar servidores para o desempenho da atividade de assistência em gabinete de desembargadores.
Serão desenvolvidos temas como pesquisa jurisprudencial, elaboração de minutas de votos (especialmente apreciação de recursos na fase de conhecimento), redação, raciocínio lógico jurídico e elaboração de ementas.
Período de realização: de 15/03 a 19/04.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 12/03.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ DISPONIBILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS SARAIVA E TARGET
Estão disponíveis mais duas plataformas na intranet: "Saraiva" e "Target".
Biblioteca Digital Saraiva – BDS: o acervo presente na plataforma conta com um total aproximado de 2.600 títulos, os quais se distribuem entre as áreas jurídica, de gestão, contábil, educacional e tecnológica de acordo com os selos editoriais.
A "Target" é uma base de dados de normas técnicas que disponibiliza acesso, mediante download e impressão, a mais de seis mil normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, International Organization for Standardization - ISO e Mercosul.
Demais assinaturas renovadas: Plataforma digital PROVIEW com mais de 800 obras de autores renomados da editora Revista dos Tribunais; Artigos dos periódicos da Revista dos Tribunais; 10 títulos de periódicos da Editora Fórum; Revistas Síntese: Trabalhista e Previdenciária, Direito Civil e Processual Civil; Síntesenet Jurídico (anteriormente Juris Síntese IOB); Lex Magister; e Zênite Licitações e Contratos.
A Biblioteca Digital Saraiva, a Target, a Digital Proview e a Revista dos Tribunais estão disponíveis na página inicial da Intranet, links rápidos gerais, em “Biblioteca – Digital Saraiva”, “Biblioteca – Target GEDWeb”, "Biblioteca Digital Proview e Biblioteca Revista dos Tribunais".
Orientações para o acesso das demais revistas encontram-se no arquivo "Biblioteca - Senhas de Acesso" também na página inicial da Intranet, links rápidos.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
INFORMAÇÔES SOBRE VALIDAÇÃO DE HORAS DE CURSOS EXTERNOS
Os magistrados interessados em realizar cursos externos poderão ter carga horária computada para fins de formação continuada mediante envio de certificado para o e-mail da Escola Judicial (escolajudicial@trt9.jus.br).
Nos termos do art. 3º, § 1º, II, da Resolução 09/2011 da ENAMAT, a validação das horas desses cursos observará o limite de 8 horas semestrais:
Art. 3.º – Os Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais e/ou à distância, cabendo às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho o controle e o registro da formação continuada.
§ 1.º – Computar-se-ão na carga horária:
I - as ações formativas certificadas, promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT;
II - até o limite de 8 (oito) horas-aula semestrais, outras atividades acadêmicas ou culturais, desde que, a critério da respectiva Escola, revelem-se compatíveis com a tabela de competências profissionais vigente para a formação continuada do Magistrado do Trabalho e haja 75% de frequência presencial certificada pela entidade promotora.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
CANCELAMENTO ANAMATRA – A Diretoria e o Conselho de Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) deliberaram, em 13 de janeiro, pelo cancelamento do 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que aconteceria, de forma híbrida, entre os dias 3 e 6 de fevereiro deste ano, em Pernambuco. A decisão considerou, em especial, o agravamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) em todo o País. A 20ª edição do Conamat está prevista para acontecer em 2022, no mesmo local. Para solicitação do reembolso referente a:
Para solicitação do reembolso referente a:
a) INSCRIÇÃO: envie um e-mail para conamat@anamatra.org.br informando o nome completo do participante e respectivos dados bancários (banco, agência, conta corrente e Pix, se tiver). O depósito será realizado somente para o titular da inscrição, entre 10 e 15 dias úteis a partir da solicitação.
b) HOSPEDAGEM: a Pontual Turismo está oferecendo três alternativas de reembolso aos participantes que contrataram o pacote de hospedagem com a agência. Clique em "outras informações" no menu "O Conamat" e saiba mais.
Mais informações no portal oficial do evento www.anamatra.org.br/conamat.
REVISTA REI (REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS) – Comunica a disponibilização do volume 6, nº 3 de 2020 da revista. O sumário está dividido em dossiê especial, dossiê, artigos, artigos internacionais e book review. No tópico dossiê, organizado pela professora Sayonara Grillo, estão trabalhos de pesquisadores participantes de duas Redes acadêmicas que o grupo Configurações Institucionais e Relações de Trabalho - CIRT/UFRJ integra (de estudos sobre a Terceirização Laboral na América Latina e de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social). Confira a última edição da REI em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/issue/view/13
EJUD10 – Divulga o lançamento do volume 24, Número 2 da Revista do TRT 10. A pandemia continua sendo pauta em diversos artigos doutrinários nessa edição, que traz também ricas contribuições sobre Direito Material e Processual do Trabalho. Também estão presentes neste volume temas como a COVID-19 como doença ocupacional, a redução salarial no teletrabalho, a importância dos métodos de resolução adequada de disputas através de meios telepresenciais, as novas configurações de emprego e uso das tecnologias, questões acerca do trabalhador de plataformas digitais e dos entregadores de aplicativos, além de outros assuntos de relevância para o Direito do Trabalho como a Lei Geral de Proteção de Dados e a exposição de dados sensíveis nas relações de trabalho. Há, ainda, com 3 acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e a crônica de um dia na vida de uma trabalhadora em teleatendimento, na Seção Arte e Trabalho. Acesse em: https://escolajudicial.trt10.jus.br/index.php/biblioteca/revista-trt10.html
EJ-17 - Comunica o lançamento da 17ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região, contendo acórdãos e artigos, cujos temas abordam assuntos relacionados ao meio jurídico, notadamente da área do Direito do Trabalho. A publicação está hospedada na página da Escola Judicial, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e pode ser acessada através deste link.
EJ-15 - Informa que a 5ª edição em 2020 do décimo sexto volume do Caderno de Doutrina e Jurisprudência do TRT da 15ª Região encontra-se disponível eletronicamente no portal do Tribunal, área Escola Judicial / Seção de Pesquisa e Publicações Jurídicas.
Link: https://trt15.jus.br/institucional/biblioteca/colecoesdotribunal-cadernodoutrinaejurisprudencia
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.