Boletim da Escola Nº 10 (18/MAR/2021)
Nº 10 (18/03/2021)
“CONFERÊNCIA “MEDIATION AND EMPLOYMENT DISPUTES” (“MEDIAÇÃO E DISPUTAS TRABALHISTAS”) - ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – EVENTO ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS – EAD – 26/03
A conferência “Mediation and Employment Disputes” (“Mediação e Disputas Trabalhistas”) será proferida pelo Professor Thomas J. Stipanowich, Diretor e Professor do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine, onde leciona cursos e módulos de negociação, mediação, arbitragem e resolução de disputas internacionais.
O professor é pesquisador, palestrante e instrutor de programas de resolução de conflitos e atua como árbitro e mediador. Possui diversos livros e artigos publicados (mais em https://law.pepperdine.edu/faculty-research/thomas-stipanowich/), tendo sido citado pela Suprema Corte e diversos tribunais federais e estados dos EUA.
O evento será aberto a todos os interessados e ocorrerá no dia 26 de março de 2021, às 13h30min, contando com transmissão ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial e tradução simultânea. Para os interessados que prefiram acompanhar o evento na língua inglesa, podem assistir por meio da ferramenta Zoom: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87440288998?pwd=bnNXdlYzTWZ4Z2MzL2xTWHVvRzZPZz09
A conferência insere-se na programação do “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica”.
É possível participação com validação de horas formativas e para fins de AQ de todos as/os magistradas/os e servidoras/es interessados que não se inscreveram no curso sobre mediação e conciliação. Nesse caso, a validação da carga horária ocorrerá independentemente de inscrição, mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 12/04/2021.
As/os magistradas/os e servidoras/es inscritos no curso, por sua vez, deverão participar apenas das avaliações específicas disponibilizadas no ambiente virtual próprio da ação de formação e capacitação.
“CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES – PARTE TEÓRICA – EAD – 26/03 a 31/05
Visa ao atendimento de um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
Clique aqui para acessar o Ato.
Abordará a parte teórica exigida pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020. O módulo prático será disponibilizado em outra ação formativa, a ser lançada após o encerramento do curso teórico.
O curso será na modalidade EaD, com conteúdo composto por palestras, aulas, textos e avaliações. Foi planejado de forma a permitir flexibilidade de acesso ao conteúdo e equilibrar a carga horária entre os seguintes temas:
MÓDULO I (conteúdo disponível em 26/03):
1 - Introdução e visão geral dos métodos autocompositivos e heterocompositivos
2 - Política pública de tratamento adequado de conflitos no sistema brasileiro
3 - Especificidades socioeconômicas dos conflitos individuais e coletivos de competência trabalhista
MÓDULO II (conteúdo disponível em 12/04):
4 - A mediação e a conciliação na história, na estrutura e nos procedimentos da Justiça do Trabalho
MÓDULO III (conteúdo disponível em 19/04):
5 - Moderna teoria do conflito, teoria da comunicação e visão sistêmica aplicadas na justiça do trabalho
MÓDULO IV (conteúdo disponível em 03/05):
6 - Fundamentos da negociação para conciliadores e mediadores da Justiça do Trabalho
7 - Posturas e procedimentos da negociação aplicada a conflitos trabalhistas
MÓDULO V (conteúdo disponível em 10/05):
8 - Ferramentas telepresenciais aplicadas na negociação de conflitos trabalhistas
9- Ética aplicada ao tratamento adequado de conflitos trabalhistas
MÓDULO VI (conteúdo disponível em 17/05):
10 - Gestão e qualidade em processos nos CEJUSCS JT de 1º e 2º graus
Alguns professores, instrutores e palestrantes já confirmados: Luiz Phillipe Vieira de Mello (Vice-Presidente do TST e Coordenador da CONAPROC – Comissão Nacional de Promoção à Conciliação), Morgana Richa (Desembargadora do TRT9), Francisco Rossal de Araújo (Vice-Presidente do TRT4), Roberta de Melo Carvalho (Juíza do TRT10 e integrante da CONAPROC), Amanda Barbosa (Juíza do TRT15), Kathleen Stamato (Juíza do TRT15), Déa Marisa Brandão Cubel Yule (Juíza do TRT24, Dorotéia Azevedo (Juíza do TRT5), Wanda Ramos, (Juíza do TRT18), Marcelo Girade (professor, mediador e instrutor), Rogério Neiva (Juiz do TRT10 e Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT) e Vanessa Maria Sampaio Villanova Mattos (Juíza do TRT15).
A conferência de abertura “Mediation and Employment Disputes” (“Mediação e Disputas Trabalhistas”) será proferida pelo Professor Thomas J. Stipanowich, no dia 26 de março de 2021, às 13h30min, conforme informações constantes no tópico anterior. Os inscritos que não puderem assistir à transmissão ao vivo poderão acessar a gravação posteriormente.
Período de realização do curso: de 26/03 até 31/05
Carga Horária: estimada em 40 horas. Tendo em vista o disposto no ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, a carga horária somente será computada para os participantes que participarem de todas as atividades do curso.
Avaliações: Haverá dois prazos para a conclusão das avaliações. O primeiro, referente aos módulos I, II e III, até o dia 30/04; e o segundo, referente aos módulos IV, V e VI, até 31/05.
Vagas: ilimitadas para magistrados e 300 para servidores.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 24/03.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO - PALESTRA “DIREITO E IGUALDADE DE GÊNERO”: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DISCIPLINA NA FACULDADE DE DIREITO DA USP – 19/03
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 19 de março, das 10h às 12h.
O evento integra Ciclo de debates que objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
O conteúdo será ministrado Professora Doutora Nina Beatriz Stocco Ranieri. Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutora em Direito pela USP. É coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP. Pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP - NUPPS. Foi procuradora jurídica e secretária geral da USP e secretária-adjunta de ensino superior do Estado de São Paulo. É Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e da Academia Paulista de Educação. Sócia efetiva do Movimento Todos pela Educação. Professora da Faculdade de Direito da USP e uma das coordenadoras da Disciplina Direito e Igualdade de Gênero na mesma instituição.
Participarão como debatedoras as Juízas do Trabalho Sandra Mara Flügel Assad e Ana Paula Sefrin Saladini.
Período de realização: 19/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat.
O preenchimento ficará disponível até o dia 29/03/2021.
CURSO “ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL - MÓDULO II – REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL”– TURMA 2 – EAD - 22/03 a 19/04
Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ) e compartilhado com a Escola Judicial do TRT9. Ao todo são 5 módulos que visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: 22/03 a 19/04.
Carga Horária: 6 horas.
Vagas: 50 vagas (magistrados) e 200 (servidores).
** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 19/03.
SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NO SERVIÇO PÚBLICO E A ATUAÇÃO DA ANPD - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS” - EAD – 26/03
Será transmitido ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 26 de março, das 10h às 12h.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O conteúdo será ministrado pela Dra. Miriam Vimmer (Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB e Mestre em Direito Público pela UERJ. Professora do corpo permanente do Mestrado Profissional em Direito do IDP e professora convidada de direito digital e proteção de dados pessoais em diversas instituições).
Participarão como debatedores os juízes Bráulio Gabriel Gusmão (Auxiliar da Presidência do TRT-PR) e Ana Paula Sefrin Saladini (Conselheira da EJ9).
Data: 26/03, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat.
O preenchimento ficará disponível até o dia 19/04/2021.
PALESTRA "TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” - EAD – ATÉ 29/03
Transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 12 de março.
Conteúdo ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 Eduardo Milléo Baracat (Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra. Autor do livro autor "Trabalho da Pessoa com Deficiência - Estudo sobre a Exclusão e Inclusão Social").
Debatedor: Desembargador do TRT9 Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Doutor em Direito pela UFPR. Presidente da Comissão permanente de acessibilidade do TRT9).
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 29/03/2021.
SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” - ATÉ 22/03
Transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial no dia 5 de março.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho.
Conteúdo ministrado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão (Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo).
Debatedores: Desembargadora Ilse Marcelina Bernardi Lora e Juiz do Trabalho Leonardo Vieira Wandelli, ambos do TRT9.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Magistrado > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 22/03/2021.
DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA DAS AULAS GRAVADAS DO CURSO "SISTEMA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS - GPREC"
Estão disponíveis as gravações das aulas do Curso "Sistema de Gestão de Precatórios e RPVs - GPREC", promovido pela Escola Judicial no período de 22 a 25/02/2021.
Os vídeos podem ser consultados de duas formas: pelo próprio ambiente do curso, em Cursos EaD > Cursos Finalizados > Direito, ou pelo Acervo de Vídeos, na página da Escola Judicial.
Não será computada a carga horária para fins formação e capacitação (AQ) de magistrados e servidores que não se inscreveram e participaram do curso.
ENAMAT - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
⊳ “CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO”
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Objetiva proporcionar aos magistrados do Trabalho o contato com conceitos e construções da área de Resolução Adequada de Disputas aplicados à solução de conflitos da competência da Justiça do Trabalho.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/dpHYjEtk7Zn2ex75A, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 28 de março (sexta-feira).
Período de realização: 05/04 a 19/05.
Carga Horária: 30 horas.
⊳ “AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS”
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Objetiva proporcionar aos magistrados do Trabalho o contato com conceitos e construções da área de Resolução Adequada de Disputas aplicados à solução de conflitos da competência da Justiça do Trabalho.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/pkdnd1HPZMa3P2CRA, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 4 de abril (domingo).
Período de realização: 12/04 a 26/05.
Carga Horária: 30 horas.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORES
⊳ CURSO “AMBIENTAÇÃO DO ZOOM”
Os servidores que já assistiram ao curso poderão preencher, até o dia 22/03, a avaliação de reação dos treinamentos que está disponível no ambiente virtual da EJ (https://ead.trt9.jus.br/moodle/course/view.php?id=6995).
Para os que não participaram das reuniões ao vivo, é possível assistir, também até o dia 22/03, às gravações das ações de capacitação "Ambientação do Zoom para Secretários de Audiências" e "Ambientação do Zoom para Secretários de Turmas".
Importante lembrar que o preenchimento da avaliação após o treinamento é indispensável para a validação das horas de capacitação.
⊳ CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:
- acordo de compensação de jornada e banco de horas;
- honorários advocatícios (sucumbência e justiça gratuita);
- índices de aplicação de correção monetária (SELIC, IPCA, TR);
- honorários periciais;
- liquidação dos pedidos da petição inicial;
- indenização por danos morais; e
- aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho.
Período de realização: de 10/05 a 07/06.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet das 12h de 24/03 às 23h55min de 06/05.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Na plataforma digital PROVIEW, dentre as mais de 800 obras de autores renomados da editora Revista dos Tribunais, estão disponíveis títulos que abordam o direito do trabalho no contexto da pandemia de Covid-19
Confira os destaques desta semana:
• Silva, Homero Batista Mateus da. CLT comentada. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
• Medina, José Miguel Garcia. Constituição Federal comentada. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
• Pritsch, Cesar Zucatti (coord). Precedentes no Processo do Trabalho: teoria geral e aspectos controvertidos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• Gueller, Marta Maria R. Penteado; Berman, Vanessa Carla Vidutto (coord). O Que muda com a reforma da previdência: regime geral e regime próprio dos servidores. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito da página, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
CNJ – Curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações jurídicas”.
Integra o projeto “Justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção do desenvolvimento humano integral”.
Destina-se a magistradas/os e servidoras/es do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça.
Período de realização: 05/04 a 10/06.
Carga horária: 40 horas
Mais informações e Inscrições no link: https://www.cnj.jus.br/agendas/curso-marco-legal-da-primeira-infancia-e-suas-implicacoes-juridicas-operadores-do-direito/
EJ 15 – Divulga o Minicurso “Direitos Humanos e as Mulheres no século XXI – O que foi feito de tudo o que a gente sonhou?”, iniciado em 8 de março, terá nova transmissão em 19 de março:
• Dia 19/03, das 9h às 10h30, “Acesso à Justiça e aos Direitos Humanos das Mulheres”, com Fabiana Severi; e
• Dia 19/03, das 10h30 às 12h, “A importância do feminismo para os sistemas de Justiça”, com Andréa Pachá.
Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o canal pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão. O registro da participação se dará pelo preenchimento de formulário cujo link e QR Code serão divulgados durante a transmissão do evento no chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google). Após a ação, a EJUD encaminhará a relação dos participantes para a EJ9.
Banner de divulgação do evento
EJ 17 – Divulga o Edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 18ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, até o dia 30/3/2020, ao endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br, para análise e seleção. | Edital.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
INFORMAÇÕES SOBRE VALIDAÇÃO DE HORAS DE CURSOS EXTERNOS
Os magistrados interessados em realizar cursos externos poderão ter carga horária computada para fins de formação continuada mediante envio de certificado para o e-mail da Escola Judicial (escolajudicial@trt9.jus.br).
Nos termos do art. 3º, § 1º, II, da Resolução 09/2011 da ENAMAT, a validação das horas desses cursos observará o limite de 8 horas semestrais:
Art. 3.º – Os Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais e/ou à distância, cabendo às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho o controle e o registro da formação continuada.
§ 1.º – Computar-se-ão na carga horária:
I - as ações formativas certificadas, promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT;
II - até o limite de 8 (oito) horas-aula semestrais, outras atividades acadêmicas ou culturais, desde que, a critério da respectiva Escola, revelem-se compatíveis com a tabela de competências profissionais vigente para a formação continuada do Magistrado do Trabalho e haja 75% de frequência presencial certificada pela entidade promotora.
Clique aqui para consultar a tabela da ENAMAT de competências da magistratura do trabalho.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99982-0181 (Tania) ou (41) 99935-0350 (Daniel).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.