Boletim Informativo - Magistradas/os

Será transmitida ao vivo pela plataforma Zoom no dia 16 de abril de 2021, das 14h às 16h.

O conteúdo será ministrado pelo professor Steven Paul, mediador trabalhista desde 2006, membro distinto e vice-presidente do Conselho de Mestres da Academia Internacional de Mediadores, professor adjunto do Straus Institute for Dispute Resolution (Universidade Pepperdine), ex-advogado trabalhista nos EUA [1987-1996] e ex-diretor jurídico da Warner Bros. Studio [1996 a 2006].

Para aquelas/es que acompanharem o evento ao vivo, será possível ouvir na língua inglesa ou optar por pela tradução simultânea. Também poderão participar de duas rodadas de perguntas ao expositor durante a transmissão.

Data de realização: 16/04, das 14h às 16h.

Carga Horária: 2 horas.

 Link da transmissão:      
https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86478308625?pwd=VEVNT1VxNHdnMG4rUiszcEhpL0k1UT09

A ação de formação e capacitação insere-se na programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.

Será possível também a participação com validação de horas formativas e para fins de AQ de todas/os as/os magistradas/os e servidoras/es interessadas/os que não se inscreveram no curso sobre mediação e conciliação, independentemente de inscrição. Nesse caso, a validação da carga horária ocorrerá apenas mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 30/04/2021. A carga horária será computada em junho, após o término do curso do qual a palestra é parte integrante.

Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 26 de março.

Proferida pelo Professor Thomas J. Stipanowich, Diretor e Professor do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine, onde leciona cursos e módulos de negociação, mediação, arbitragem e resolução de disputas internacionais.

O professor é pesquisador, palestrante e instrutor de programas de resolução de conflitos e atua como árbitro e mediador. Possui diversos livros e artigos publicados (mais em https://law.pepperdine.edu/faculty-research/thomas-stipanowich/), tendo sido citado pela Suprema Corte e diversos tribunais federais e estados dos EUA.

A conferência insere-se na programação do “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica”.

1) Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Servidor > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 30/04/2021. A carga horária será computada no mês de junho, após o término do curso do qual a conferência é parte integrante. 

2) As/os magistradas/os e servidoras/es inscritas/os no curso, por sua vez, deverão participar apenas das avaliações específicas disponibilizadas no ambiente virtual próprio da ação de formação e capacitação.

Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 26 de março.

A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Conteúdo ministrado pela Dra. Miriam Vimmer (Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB e Mestre em Direito Público pela UERJ. Professora do corpo permanente do Mestrado Profissional em Direito do IDP e professora convidada de direito digital e proteção de dados pessoais em diversas instituições).

Debatedor e debatedora:  juízes Bráulio Gabriel Gusmão (Auxiliar da Presidência do TRT-PR) e Ana Paula Sefrin Saladini (Conselheira da EJ9).

Estão disponíveis as gravações das aulas do Curso "Sistema de Gestão de Precatórios e RPVs - GPREC", promovido pela Escola Judicial no período de 22 a 25/02/2021.

Os vídeos podem ser consultados de duas formas: pelo próprio ambiente do curso, em Cursos EaD > Cursos Finalizados > Direito, ou pelo Acervo de Vídeos, na página da Escola Judicial.

Não será computada a carga horária para fins formação e capacitação (AQ) de magistrados e servidores que não se inscreveram e participaram do curso.

Período de realização: curso fixo.

Carga Horária: 8 horas.

Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.

Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)

Saiba mais.

1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;

2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;

3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.

4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.

5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;

6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;

7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br

O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.

Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.

EJ 17 - Transmitirá minicurso telepresencial abordando o tema “Transformação digital do Judiciário”, no dia 09/04/2021 (sexta-feira), das 14h às 16h, com o Juiz do Trabalho Bráulio Gabriel Gusmão (Auxiliar da Presidência do TRT-PR). Não é necessária inscrição prévia para participação. A frequência será realizada mediante preenchimento de um formulário, cujo link será disponibilizado, no chat, durante a transmissão da atividade. A relação das/os Magistradas/os e Servidoras/es participantes de cada Regional será enviada para as Escolas Judiciais Trabalhistas, após o evento, para providências segundo critérios próprios estabelecidos pelas EJUDs.

O acesso ao evento, utilizando computador desktop ou notebook, deve ser feito através do navegador Google Chrome. Como segunda opção, pode ser usado o navegador Internet Explorer. Não há necessidade de nenhuma instalação, basta clicar no link fornecido na página do evento. Caso deseje assistir pelo smartphone, será necessário instalar o MS Teams em seu dispositivo. As instruções para instalação do aplicativo encontram-se no link do evento. Para acesso à página do evento, basta clicar no link: https://bit.ly/Eventos-EJUD

EJ 12 - Comunica a disponibilização de vagas no curso “ODS e Sistemas de Justiça”, realizado na modalidade a distância, no período de 14 de abril a 5 de maio. O curso é oferecido pela EJUD12 em parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Direitos Humanos (IDDH), única entidade catarinense credenciada pela ONU para atuar na área de Direitos Humanos e integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. Há 5 (cinco) vagas para magistradas/os das Escolas Judiciais, sendo, inicialmente, 1 (uma) vaga por Regional, "observada a ordem de inscrição". Caso haja vagas remanescentes, serão preenchidas na ordem do recebimento das pré-inscrições.

As/Os magistradas/os interessadas/os deverão preencher o formulário de pré-inscrição até as 14 horas do dia 9 de abril. Após esta data, a EJUD12 confirmará as inscrições e enviará as orientações para acesso ao ambiente do curso.

Link para pré-inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScZp1_fws4_9S0DDHCAeEOaLso4X08SXbiU8igICL-c7niUCA/viewform?gxids=7628

EJ 12 - Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital

Art. 3.º – Os Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais e/ou à distância, cabendo às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho o controle e o registro da formação continuada.
§ 1.º – Computar-se-ão na carga horária:
I - as ações formativas certificadas, promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT;
II - até o limite de 8 (oito) horas-aula semestrais, outras atividades acadêmicas ou culturais, desde que, a critério da respectiva Escola, revelem-se compatíveis com a tabela de competências profissionais vigente para a formação continuada do Magistrado do Trabalho e haja 75% de frequência presencial certificada pela entidade promotora.