Boletim da Escola Nº 12 (09/ABR/2021)
![Boletim Servidores - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Servidores - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/67733/mod_page/content/921/BANNER%20Boletim%202020%20%28serv%29%20P.jpg)
Nº 12 (09/ABR/2021)
PALESTRA “EFFECTIVE PRACTICES IN MEDIATING EMPLOYMENT DISPUTES / “PRÁTICAS EFICAZES DE MEDIAÇÃO DE DISPUTAS TRABALHISTAS” – EAD – 16/04
![Palestra “Effective practices in mediating employment disputes" (“Práticas eficazes de mediação de disputas trabalhistas”) Palestra “Effective practices in mediating employment disputes" (“Práticas eficazes de mediação de disputas trabalhistas”)](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/67733/mod_page/content/921/BANNER_Effective-practices-in-mediating-employment-disputes----Pr%C3%A1ticas-eficazes-de-media%C3%A7%C3%A3o-de-disputas-trabalhistas.jpg?time=1617984774773)
Será transmitida ao vivo pela plataforma Zoom no dia 16 de abril de 2021, das 14h às 16h.
O conteúdo será ministrado pelo professor Steven Paul, mediador trabalhista desde 2006, membro distinto e vice-presidente do Conselho de Mestres da Academia Internacional de Mediadores, professor adjunto do Straus Institute for Dispute Resolution (Universidade Pepperdine), ex-advogado trabalhista nos EUA [1987-1996] e ex-diretor jurídico da Warner Bros. Studio [1996 a 2006].
Para aquelas/es que acompanharem o evento ao vivo, será possível ouvir na língua inglesa ou optar por pela tradução simultânea. Também poderão participar de duas rodadas de perguntas ao expositor durante a transmissão.
Data de realização: 16/04, das 14h às 16h.
Carga Horária: 2 horas.
Link da transmissão:
https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86478308625?pwd=VEVNT1VxNHdnMG4rUiszcEhpL0k1UT09
A ação de formação e capacitação insere-se na programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Será possível também a participação com validação de horas formativas e para fins de AQ de todas/os as/os magistradas/os e servidoras/es interessadas/os que não se inscreveram no curso sobre mediação e conciliação, independentemente de inscrição. Nesse caso, a validação da carga horária ocorrerá apenas mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 30/04/2021. A carga horária será computada em junho, após o término do curso do qual a palestra é parte integrante.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL – EAD – 10/05 A 07/06
![Curso Atualização Jurisprudencial Curso Atualização Jurisprudencial](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/67733/mod_page/content/921/BANNER_Atualizacao-Jurisprudencial.jpg)
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:
- acordo de compensação de jornada e banco de horas;
- honorários advocatícios (sucumbência e justiça gratuita);
- índices de aplicação de correção monetária (SELIC, IPCA, TR);
- honorários periciais;
- liquidação dos pedidos da petição inicial;
- indenização por danos morais; e
- aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho.
Período de realização: de 10/05 a 07/06.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 06/05.
“CONFERÊNCIA “MEDIATION AND EMPLOYMENT DISPUTES” (“MEDIAÇÃO E DISPUTAS TRABALHISTAS”) – ATÉ 30/04
![Conferência “Mediation and Employment Disputes” (“Mediação e Disputas Trabalhistas”) Conferência “Mediation and Employment Disputes” (“Mediação e Disputas Trabalhistas”)](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/67733/mod_page/content/921/BANNER_Confer%C3%AAncia-Mediation-and-Employment-Disputes---Media%C3%A7%C3%A3o-e-Disputas-Trabalhistas.jpg)
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 26 de março.
Proferida pelo Professor Thomas J. Stipanowich, Diretor e Professor do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine, onde leciona cursos e módulos de negociação, mediação, arbitragem e resolução de disputas internacionais.
O professor é pesquisador, palestrante e instrutor de programas de resolução de conflitos e atua como árbitro e mediador. Possui diversos livros e artigos publicados (mais em https://law.pepperdine.edu/faculty-research/thomas-stipanowich/), tendo sido citado pela Suprema Corte e diversos tribunais federais e estados dos EUA.
A conferência insere-se na programação do “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica”.
1) Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 30/04/2021. A carga horária será computada no mês de junho, após o término do curso do qual a conferência é parte integrante.
2) As/os magistradas/os e servidoras/es inscritas/os no curso, por sua vez, deverão participar apenas das avaliações específicas disponibilizadas no ambiente virtual próprio da ação de formação e capacitação.
SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A LGPD NO SERVIÇO PÚBLICO E A ATUAÇÃO DA ANPD - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS” - EAD – ATÉ 19/04
![Seminário "Diálogos sobre Privacidade: a LGPD no serviço público e a atuação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)" Seminário "Diálogos sobre Privacidade: a LGPD no serviço público e a atuação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/67733/mod_page/content/921/BANNER-Di%C3%A1logos-sobre-Privacidade---a-LGPD-no-servi%C3%A7o-p%C3%BAblico-e-a-atua%C3%A7%C3%A3o-da-ANPD-%28Autoridade-Nacional-de-Prote%C3%A7%C3%A3o-de-Dados%29.jpg)
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 26 de março.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Conteúdo ministrado pela Dra. Miriam Vimmer (Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB e Mestre em Direito Público pela UERJ. Professora do corpo permanente do Mestrado Profissional em Direito do IDP e professora convidada de direito digital e proteção de dados pessoais em diversas instituições).
Debatedores: juízes Bráulio Gabriel Gusmão (Auxiliar da Presidência do TRT-PR) e Ana Paula Sefrin Saladini (Conselheira da EJ9).
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do Servidor > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 19/04/2021.
DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA DAS AULAS GRAVADAS DO CURSO "SISTEMA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS - GPREC"
![Curso "Sistema de Gestão de Precatórios e RPVs - GPREC" Curso "Sistema de Gestão de Precatórios e RPVs - GPREC"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/67733/mod_page/content/921/BANNER_Curso-sobre-o-Sistema-de-Gest%C3%A3o-de-Precat%C3%B3rios-e-RPVs---GPREC.jpg?time=1616165078224)
Estão disponíveis as gravações das aulas do Curso "Sistema de Gestão de Precatórios e RPVs - GPREC", promovido pela Escola Judicial no período de 22 a 25/02/2021.
Os vídeos podem ser consultados de duas formas: pelo próprio ambiente do curso, em Cursos EaD > Cursos Finalizados > Direito, ou pelo Acervo de Vídeos, na página da Escola Judicial.
Não será computada a carga horária para fins formação e capacitação (AQ) de magistrados e servidores que não se inscreveram e participaram do curso.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
![Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/67733/mod_page/content/921/BANNER-Quando-Nasce-um-Pai---Orienta%C3%A7%C3%B5es-B%C3%A1sicas-Sobre-Paternidade-Respons%C3%A1vel---STF.jpg)
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Na plataforma Digital Proview da editora Revista dos Tribunais, dentre as mais de 800 obras, estão disponíveis títulos atualizados dos autores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero. Em destaque nesta semana:
• MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: teoria Geral do Processo. Vol I. 6. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
• MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: tutela dos direitos mediante procedimento Comum. Vol II. 7. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
• MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. Vol III. 6. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
• MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Ação rescisória: do Juízo rescindente ao juízo rescisório. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito da página, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital PROVIEW”. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 12 - Comunica a disponibilização de vagas no curso “ODS e Sistemas de Justiça”, realizado na modalidade a distância, no período de 14 de abril a 5 de maio. O curso é oferecido pela EJUD12 em parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Direitos Humanos (IDDH), única entidade catarinense credenciada pela ONU para atuar na área de Direitos Humanos e integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. Há 5 (cinco) vagas para magistradas/os das Escolas Judiciais, sendo, inicialmente, 1 (uma) vaga por Regional, "observada a ordem de inscrição". Caso haja vagas remanescentes, serão preenchidas na ordem do recebimento das pré-inscrições.
As/Os magistradas/os interessadas/os deverão preencher o formulário de pré-inscrição até as 14 horas do dia 9 de abril. Após esta data, a EJUD12 confirmará as inscrições e enviará as orientações para acesso ao ambiente do curso.
Link para pré-inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScZp1_fws4_9S0DDHCAeEOaLso4X08SXbiU8igICL-c7niUCA/viewform?gxids=7628
EJ 17 - Prorrogado, até o dia 30 de abril de 2021, o prazo para envio de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para publicação na 18ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br, para análise e seleção. | Edital de prorrogação.
EJ 12 - Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.