Boletim Informativo - Servidoras/es

Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial, no dia 6 de maio de 2021, das 17h às 19h.

O conteúdo será ministrado pelo Professor Marcelo Rosadilla, brasileiro radicado nos EUA, mediador e Professor Adjunto de Negociação, Mediação e Conflito Inter-Cultural e Resolução de Disputas do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine.

A ação de formação e capacitação insere-se na programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.

Data de realização: 06/05, das 17h às 19h.

Carga Horária: 2 horas.

Será possível a participação com validação de horas formativas e para fins de AQ de todos as/os magistradas/os e servidoras/es interessadas/os que não se inscreveram no curso sobre mediação e conciliação, independentemente de inscrição. Nesse caso, a validação da carga horária ocorrerá mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 31/05/2021. A carga horária será computada em junho, após o término do curso do qual a palestra é parte integrante.

Serão transmitidos ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 7 de maio, das 10h às 12h.

A programação foi estruturada da seguinte forma:

• PRIMEIRO PAINEL:

Tema: Poder Judiciário e Igualdade de Gênero: como a maternidade influencia a mulher nas carreiras jurídicas.

Painelista: Maria Tereza Uille Gomes (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Conselheira do CNJ, Mestre em Educação (PUC-PR) e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

• SEGUNDO PAINEL:

Tema: Maternidade e Igualdade de Gênero: a inserção da mulher e mãe na vida acadêmica.

Painelista: Andreá Maciel Pachá (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ex-Conselheira do CNJ. Mestranda em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz).

Participarão como debatedoras as Juízas Conselheiras da Escola Judicial do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.

A ação de formação e capacitação objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 24/05/2021.

Conteúdo desenvolvido pelos magistrados Cesar Zucatti Pritsch (Juiz do Trabalho do TRT4 e Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA) e Rodrigo Trindade de Souza (Juiz do Trabalho do TRT4 e Mestre em Direito pela UFPR). Os magistrados são autores do livro “Direito Emergencial do Trabalho”, publicado pela editora Revista dos Tribunais – RT.

Período de realização: 13/05 a 14/06. Aulas ao vivo nos dias 14 e 21/05 (das 9h às 12h) e 28/05 (das 14h às 17h). Os inscritos que não puderem acompanhar às transmissões em tempo real poderão assistir as gravações posteriormente, durante o período de realização, no ambiente virtual do curso.

Programação:

Módulo 1: aula ao vivo em 14 de maio, das 09h às 12h.
Direito do trabalho “tradicional”, balizadores constitucionais e definição pontual das regras de temporalidade. Apresentação e Comentários analíticos da Medida Provisória 927/2020. Covid enquanto doença ocupacional.

Módulo 2: aula ao vivo em 21 de maio, das 09h às 12h.
Apresentação e Comentários analíticos da Lei 14.020/2020 (MP 936/2020) e ADI 6363.

Módulo 3: aula ao vivo em 28 de maio, das 14h às 17h.
Apresentação e Comentários analíticos da Lei 14.043/2020 (MP 944/2020), Lei 14.047/2020 (MP 945/2020), MP 946/2020 e MP 984/2020. Lei 13.979/2020 e Portaria ME/SEPT nº 20/2020 (medidas sanitárias).

Aquelas/es que desejarem ler os textos do Módulo 1 como preparação à primeira aula ao vivo podem acessar o material antecipadamente nesta página:
https://ead.trt9.jus.br/moodle/course/view.php?id=7094

Os mesmos textos serão disponibilizados no ambiente virtual do curso, a ser divulgado para os inscritos na véspera da primeira aula.

Carga Horária: 12 horas.

Vagas: 100 (magistradas/os) e 300 (servidoras/es)

Inscrições na lntranet das 12h de 03/05 até as 23h55min de 12/05.

Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.

Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).

Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:

Com tutoria, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial no período de 17 a 31 de maio de 2021.

O conteúdo foi elaborado pelos oficiais de justiça do TRT9 José Carlos Batista e Marcelo Araújo de Freitas. Tem como proposta apresentar, discutir e sugerir medidas para a redução e controle do risco de contágio de moléstias infecciosas na atividade dos oficiais de justiça, com a adoção de um protocolo de segurança com medidas preventivas para o cumprimento dos mandados.

Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 30 de abril.

Conteúdo ministrado por Lúcia Helena Galvão Maya: filósofa e professora de filosofia da Organização Internacional Nova Acrópole do Brasil.

A ação de formação e capacitação objetiva demonstrar quais são os fatores que impedem as pessoas de realizarem aquilo a que se propõem e de alcançar o melhor delas mesmas, bem como indicar o melhor caminho para a auto superação por meio de um viés filosófico.

Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 23 de abril.

Conteúdo ministrado por Juliano Souza de Albuquerque Maranhão: Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência da Computação da Universidade de Utrecht. Diretor da Associação Internacional de Inteligência Artificial e Direito. Diretor do Instituto LGPD e sócio de Sampaio Ferraz Advogados.

Debatedora: Juíza do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo.

A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Carga horária: 2h

Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do/a Servidor/a > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 10/05/2021.

Transmitida ao vivo pela plataforma Zoom no dia 16 de abril de 2021.

Conteúdo ministrado pelo professor Steven Paul, mediador trabalhista desde 2006, membro distinto e vice-presidente do Conselho de Mestres da Academia Internacional de Mediadores, professor adjunto do Straus Institute for Dispute Resolution (Universidade Pepperdine), ex-advogado trabalhista nos EUA [1987-1996] e ex-diretor jurídico da Warner Bros. Studio [1996 a 2006].

A ação de formação e capacitação insere-se na programação do “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica”.

1) Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 30/04/2021. A carga horária será computada no mês de junho, após o término do curso do qual a conferência é parte integrante. 

2) As/os magistradas/os e servidoras/es inscritas/os no curso, por sua vez, deverão participar apenas das avaliações específicas disponibilizadas no ambiente virtual próprio da ação de formação e capacitação.

Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial no dia 26 de março.

Proferida pelo Professor Thomas J. Stipanowich, Diretor e Professor do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine, onde leciona cursos e módulos de negociação, mediação, arbitragem e resolução de disputas internacionais.

O professor é pesquisador, palestrante e instrutor de programas de resolução de conflitos e atua como árbitro e mediador. Possui diversos livros e artigos publicados (mais em https://law.pepperdine.edu/faculty-research/thomas-stipanowich/), tendo sido citado pela Suprema Corte e diversos tribunais federais e estados dos EUA.

A conferência insere-se na programação do “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica”.

1) Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 30/04/2021. A carga horária será computada no mês de junho, após o término do curso do qual a conferência é parte integrante. 

2) As/os magistradas/os e servidoras/es inscritas/os no curso, por sua vez, deverão participar apenas das avaliações específicas disponibilizadas no ambiente virtual próprio da ação de formação e capacitação.

Período de realização: curso fixo.

Carga Horária: 8 horas.

Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.

Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)

Saiba mais.

1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;

2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;

3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.

4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.

5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;

6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;

7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br

O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.

Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.

EJ 12 - Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital

A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2021.

A programação e o formato ainda serão definidos, podendo o evento ser realizado na modalidade telepresencial se mantidas as restrições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19. Consulte o despacho da Presidência.