Boletim da Escola Nº 16 (06/MAI/2021)
Nº 16 (06/05/2021)
PALESTRA NOVOS DESAFIOS EM CONFLITOS PROVENIENTES DA ERA DA INFORMAÇÃO – EAD - 06/05
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial, hoje (6 de maio de 2021), das 17h às 19h.
O conteúdo será ministrado pelo Professor Marcelo Rosadilla, brasileiro radicado nos EUA, mediador e Professor Adjunto de Negociação, Mediação e Conflito Inter-Cultural e Resolução de Disputas do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine.
A ação de formação e capacitação insere-se na programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Data de realização: 06/05, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2 horas.
Será possível a participação com validação de horas formativas e para fins de AQ de todos as/os magistradas/os e servidoras/es interessadas/os que não se inscreveram no curso sobre mediação e conciliação, independentemente de inscrição. Nesse caso, a validação da carga horária ocorrerá mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle da EJ. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 31/05/2021. A carga horária será computada em junho, após o término do curso do qual a palestra é parte integrante.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO: PAINÉIS SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO – EAD - 07/05
Serão transmitidos ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, amanhã (7 de maio), das 10h às 12h.
A programação foi estruturada da seguinte forma:
• PRIMEIRO PAINEL:
Tema: Poder Judiciário e Igualdade de Gênero: como a maternidade influencia a mulher nas carreiras jurídicas.
Painelista: Maria Tereza Uille Gomes (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Conselheira do CNJ, Mestre em Educação (PUC-PR) e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• SEGUNDO PAINEL:
Tema: Maternidade e Igualdade de Gênero: a inserção da mulher e mãe na vida acadêmica.
Painelista: Andreá Maciel Pachá (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ex-Conselheira do CNJ. Mestranda em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz).
Participarão como debatedoras as Juízas Conselheiras da Escola Judicial do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
A ação de formação e capacitação objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 24/05/2021.
PALESTRA “A JUDICIALIZAÇÃO DA LGPD NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – 20/05
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 20 de maio de 2021, das 17h às 19h.
O conteúdo será ministrado por Walter Aranha Capanema: Advogado; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ; Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ; Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ; e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistradas/os e servidoras/es do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Período de realização: 20/05, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2h.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 31/05/2021.CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO RECOGNIZING THE MEDIATOR'S TENSION BETWEEN NEUTRALITY AND FAIRNESS (RECONHECENDO O DILEMA DO MEDIADOR ENTRE NEUTRALIDADE E EQUIDADE) – EAD - 28/05
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 28 de maio de 2021, das 10h às 12h.
O conteúdo será ministrado por Peter Robinson, Professor Emérito da Pepperdine University Caruso School of Law. Ex-Diretor Executivo do Straus Institute for Dispute Resolution. Mediador. Instrutor. Membro Honorário da Academia Internacional de Mediadores. Currículo pode ser consultado no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/peter-robinson/
A conferência encerra a programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Data de realização: 28/05, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO III – “CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL” – EAD – 24/05 a 14/06
O curso, promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), foi compartilhado com a Escola Judicial do TRT9. Ao todo são 5 módulos que visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: de 24/05 a 14/06.
Carga Horária: 7,5 horas.
Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es).
** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.
Inscrições na lntranet das 12h de 12/05 até as 23h55min de 20/05.
CURSO “DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO” – EAD – 13/05 a 14/06
Conteúdo desenvolvido pelos magistrados Cesar Zucatti Pritsch (Juiz do Trabalho do TRT4 e Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA) e Rodrigo Trindade de Souza (Juiz do Trabalho do TRT4 e Mestre em Direito pela UFPR). Os magistrados são autores do livro “Direito Emergencial do Trabalho”, publicado pela editora Revista dos Tribunais – RT.
Período de realização: 13/05 a 14/06. Aulas ao vivo nos dias 14 e 21/05 (das 9h às 12h) e 28/05 (das 14h às 17h). Os inscritos que não puderem acompanhar às transmissões em tempo real poderão assistir as gravações posteriormente, durante o período de realização, no ambiente virtual do curso.
Programação:
Módulo 1: aula ao vivo em 14 de maio, das 09h às 12h.
Direito do trabalho “tradicional”, balizadores constitucionais e definição pontual das regras de temporalidade. Apresentação e Comentários analíticos da Medida Provisória 927/2020. Covid enquanto doença ocupacional.
Módulo 2: aula ao vivo em 21 de maio, das 09h às 12h.
Apresentação e Comentários analíticos da Lei 14.020/2020 (MP 936/2020) e ADI 6363.
Módulo 3: aula ao vivo em 28 de maio, das 14h às 17h.
Apresentação e Comentários analíticos da Lei 14.043/2020 (MP 944/2020), Lei 14.047/2020 (MP 945/2020), MP 946/2020 e MP 984/2020. Lei 13.979/2020 e Portaria ME/SEPT nº 20/2020 (medidas sanitárias).
Aquelas/es que desejarem ler os textos do Módulo 1 como preparação à primeira aula ao vivo podem acessar o material antecipadamente nesta página:
https://ead.trt9.jus.br/moodle/course/view.php?id=7094
Os mesmos textos serão disponibilizados no ambiente virtual do curso, a ser divulgado para os inscritos na véspera da primeira aula.
Carga Horária: 12 horas.
Vagas: 100 (magistradas/os) e 300 (servidoras/es)
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 12/05.
PALESTRA “COMO SUPERAR SEUS LIMITES INTERNOS” – EAD – ATÉ 17/05
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 30 de abril.
Conteúdo ministrado por Lúcia Helena Galvão Maya: filósofa e professora de filosofia da Organização Internacional Nova Acrópole do Brasil.
A ação de formação e capacitação objetiva demonstrar quais são os fatores que impedem as pessoas de realizarem aquilo a que se propõem e de alcançar o melhor delas mesmas, bem como indicar o melhor caminho para a auto superação por meio de um viés filosófico.
Carga Horária: 1,5h.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível 17/05/2021.PALESTRA “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: LGPD E DADOS ABERTOS NO JUDICIÁRIO” – EAD – ATÉ 10/05
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 23 de abril de 2021.
Conteúdo ministrado por Juliano Souza de Albuquerque Maranhão: Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência da Computação da Universidade de Utrecht. Diretor da Associação Internacional de Inteligência Artificial e Direito. Diretor do Instituto LGPD e sócio de Sampaio Ferraz Advogados.
Debatedora: Juíza do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistrados e servidores do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 10/05/2021.
ENAMAT - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
⊳ “EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA”
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Objetiva desenvolver na/o magistrada/o do Trabalho, conhecimentos, habilidades e atitudes que o orientem para uma prática estruturada da execução, principalmente na aplicação de medidas que impulsionem a celeridade e, sobretudo, a efetividade da execução.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/FwRovdAJT6V3JGrd7, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 23 de maio (domingo).
Período de realização: 07/06 a 21/07.
Carga Horária: 30 horas.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORAS/ES
⊳ CURSO ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Com tutoria, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial no período de 17 a 31 de maio de 2021.
O conteúdo foi elaborado pelos oficiais de justiça do TRT9 José Carlos Batista e Marcelo Araújo de Freitas. Tem como proposta apresentar, discutir e sugerir medidas para a redução e controle do risco de contágio de moléstias infecciosas na atividade dos oficiais de justiça, com a adoção de um protocolo de segurança com medidas preventivas para o cumprimento dos mandados.
Período de realização: de 17/05 a 31/05.
Carga Horária: 12 horas.
Vagas: 60 (destinadas a oficiais de justiça do TRT9, incluindo oficiais ad hoc).
Inscrições na lntranet das 12h de 28/04 até as 23h55min de 13/05.
⊳ CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:
- acordo de compensação de jornada e banco de horas;
- honorários advocatícios (sucumbência e justiça gratuita);
- índices de aplicação de correção monetária (SELIC, IPCA, TR);
- honorários periciais;
- liquidação dos pedidos da petição inicial;
- indenização por danos morais; e
- aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho.
Período de realização: de 10/05 a 07/06.
Carga Horária: 20 horas.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 06/05.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Na plataforma Digital Proview, da editora Revista dos Tribunais, estão disponíveis mais de 800 obras. Nesta semana destacamos cinco títulos atualizados com foco no curso da Escola Judicial: Direito Emergencial do Trabalho.
• Pritsch, Cesar Zucatti; Souza, Rodrigo Trindade de. Direito emergencial do trabalho: análise completa, artigo por artigo, dos mais importantes normativos trabalhistas da pandemia. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• Souza Júnior, Antonio Umberto de. Direito do trabalho de emergência: impactos do Covid-19 no Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• Carvalhosa, Modesto; Kuyven, Fernando (coord.). Impactos jurídicos e econômicos da COVID-19. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• Silva, Homero Batista Mateus da. Legislação trabalhista em tempos de pandemia: comentários às medidas provisórias 927 e 936. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
• Thamay, Rennan; Garcia Junior, Vanderlei; Tamer, Maurício. Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Lei nº 14.010/2020). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview". Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ INFORMATIVO SOBRE COVID-19
Com o objetivo de sintetizar conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou informativo para facilitar a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 12 - O Comitê Editorial da Revista do TRT12 convida magistradas/os do TRT9 para integrarem o Banco de Pareceristas, que realiza atividade pro bono de avaliação de artigos submetidos ao periódico, sendo que, ao final dos trabalhos, será emitido certificado de participação. Neste ano, a Revista n. 33, 2021, tem por temas Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (acesse o edital). O acesso às Revistas anteriores está disponível em: https://portal.trt12.jus.br/ejudrevista. Havendo interesse, o/a magistrado/a deverá enviar e-mail para escolainscrever@trt12.jus.br informando seu nome completo e cargo.
EJ 12 - Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 20 A 24/09/2021
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2021.
A programação e o formato ainda serão definidos, podendo o evento ser realizado na modalidade telepresencial se mantidas as restrições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19. Consulte o despacho da Presidência.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
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