Boletim da Escola Nº 18 (21/MAI/2021)
Nº 18 (21/MAI/2021)
INSCRIÇÕES PARA O “CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES – PARTE TEÓRICA – EAD – 26/03 a 11/06
A Escola Judicial informa que no mês de agosto será aberta nova turma para interessados em realizar a parte teórica do curso de mediação e conciliação, a fim de proporcionar formação de magistrados e capacitação de servidores interessados que não participaram da primeira turma, iniciada em março.
Tendo em vista o estágio avançado de desenvolvimento e o extenso conteúdo do curso, informa-se que não mais serão aceitas inscrições em caráter excepcional para participação na primeira turma, com previsão de encerramento em 11 de junho.
TREINAMENTO: DO SAT AO PJE-CALC - MÓDULOS “CÁLCULO EXTERNO” E “ATUALIZAÇÃO” – EAD - 24 a 27/05
Será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom de 24 a 27 de maio de 2021.
Link da transmissão:
https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88008548233?pwd=eTA3ZGdXM0ZHd3U3aFpyVm9WaTAvZz09
A capacitação de servidores visa a alimentar o Sistema de Cálculo de Liquidação Trabalhista - PJe-Calc com os dados do SAT (que será descontinuado no TRT da 9ª Região), possibilitando o prosseguimento da execução utilizando diretamente o PJe-Calc, inclusive com o lançamento de abatimento de valores. O PJe-Calc foi desenvolvido a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para ser utilizado como ferramenta oficial em toda a Justiça do Trabalho, incorporado à plataforma nacional do PJe (Processo Judicial Eletrônico), conforme Resolução CSJT Nº 185, art. 22, § 6º, que demanda a capacitação dos servidores para a sua utilização em toda a 9ª Região.
O curso, ministrado pelo coordenador da Coordenadoria Econômica e Orientação em Cálculo Judicial - CEOCALC, José Roberto Martins, é destinado a servidores que necessitem trabalhar com lançamento e atualização de cálculos de execução; e realização de pagamentos.
Período de realização: de 24 a 27/05, das 10h30 às 12h.
Carga Horária: 6 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Para aproveitamento no treinamento e consequente validação da carga horária para fins de adicional de qualificação, as/os servidoras/es deverão assistir a no mínimo 3 das 4 aulas e preencher os respectivos registros de presença/avaliações de reação, disponibilizados no ambiente virtual. Para facilitar o preenchimento, os links para os formulários serão informados no chat, durantes as transmissões. O preenchimento ficará disponível até o final do dia de cada transmissão.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO - PAINEL SOBRE GÊNERO E CUIDADO: DESIGUALDADES, SIGNIFICAÇÕES E IDENTIDADES – EAD – 11/06
Será transmitido ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 11 de junho de 2021, das 10h às 12h.
A ação de formação e capacitação, que integra o Ciclo de debates sobre raça e gênero do ano de 2021, contará com os seguintes painelistas:
1) Helena Hirata (Professora e pesquisadora na área de Sociologia do Trabalho e do Gênero. Doutora em Sociologia política pela Université de Paris VIII. Diretora de pesquisa emérita do Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, no laboratorio CRESPPA - equipe Genre, Travail, Mobilités – GTM, associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Professora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP);
2) Nadya Araújo Guimarães (Professora Titular Sênior do Departamento de Sociologia - Universidade de São Paulo. Doutora em Sociologia pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pós-doutora pelo Special Program on Urban and Regional Studies - SPURS no Massachusetts Institute of Technology. Livre-docente em Sociologia do Trabalho pela Universidade de São Paulo);
3) Regina Stela Correa Vieira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - FDUSP. Coordenadora do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo USP;
4) Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Co-Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University.
Participarão como debatedoras as Juízas Conselheiras da Escola Judicial Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates objetiva proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data de realização: 11/06, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 28/06/2021.PALESTRA OS DEPOIMENTOS FORA DA SEDE DO JUÍZO À LUZ DO PROVIMENTO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021– EAD – 24/06
Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 24 de junho de 2021, das 17h às 19h.
O link da transmissão será divulgado nas próximas edições do Boletim da Escola.
O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 e Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo.
Data de realização: 24/06, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem aos eventos ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 12/07/2021.
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO RECOGNIZING THE MEDIATOR'S TENSION BETWEEN NEUTRALITY AND FAIRNESS (RECONHECENDO O DILEMA DO MEDIADOR ENTRE NEUTRALIDADE E EQUIDADE) – EAD - 28/05
Será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 28 de maio de 2021, das 10h às 12h.
Para os interessados que prefiram acompanhar o evento na língua inglesa, podem assistir por meio da ferramenta Zoom: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86580083754?pwd=eUMxTkVaYklqSlhGZXJoQXJoMWVOZz09
O conteúdo será ministrado por Peter Robinson, Professor Emérito da Pepperdine University Caruso School of Law. Ex-Diretor Executivo do Straus Institute for Dispute Resolution. Mediador. Instrutor. Membro Honorário da Academia Internacional de Mediadores. Currículo pode ser consultado no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/peter-robinson/
A conferência encerra a programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Data de realização: 28/05, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
PALESTRA “DIÁLOGOS SOBRE PRIVACIDADE: A JUDICIALIZAÇÃO DA LGPD NA JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD – ATÉ 31/05
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, em 20 de maio.
Conteúdo ministrado por Walter Aranha Capanema: Advogado; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ; Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ; Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ; e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3.
A ação de formação e capacitação, promovida em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial, insere-se nos objetivos do Programa de Governança em Privacidade do TRT9 e objetiva oferecer subsídios para que magistradas/os e servidoras/es do Tribunal possam analisar os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no serviço público e conhecer o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Debatedor/ra: Desembargador Arion Mazurkevic (Conselheiro da EJ9) e a Juíza Silvana Souza Netto Mandalozzo.
Carga Horária: 2h.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do/a Servidor/a > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 31/05/2021.PALESTRA NOVOS DESAFIOS EM CONFLITOS PROVENIENTES DA ERA DA INFORMAÇÃO – EAD - ATÉ 31/05
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial, em 6 de maio.
Conteúdo ministrado pelo Professor Marcelo Rosadilla, brasileiro radicado nos EUA, mediador e Professor Adjunto de Negociação, Mediação e Conflito Inter-Cultural e Resolução de Disputas do Straus Institute for Dispute Resolution, da Universidade Pepperdine.
A ação de formação e capacitação insere-se na programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do/a Servidor/a > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 31/05/2021. A carga horária será computada em junho, após o término do curso do qual a palestra é parte integrante.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO: PAINÉIS SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO – EAD - ATÉ 24/05
Transmitidos ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 7 de maio.
A programação foi estruturada da seguinte forma:
• PRIMEIRO PAINEL:
Tema: Poder Judiciário e Igualdade de Gênero: como a maternidade influencia a mulher nas carreiras jurídicas.
Painelista: Maria Tereza Uille Gomes (Procuradora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Conselheira do CNJ, Mestre em Educação (PUC-PR) e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• SEGUNDO PAINEL:
Tema: Maternidade e Igualdade de Gênero: a inserção da mulher e mãe na vida acadêmica.
Painelista: Andreá Maciel Pachá (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ex-Conselheira do CNJ. Mestranda em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz).
Debatedoras: Juízas Conselheiras da Escola Judicial do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
A ação de formação e capacitação objetiva estabelecer debates e proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do/a Servidor/a > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 24/05/2021.
“SEMINÁRIO RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: INOVAÇÕES E COOPERAÇÃO JURISDICIONAL” – ENAMAT – 10 e 11/06
Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link do formulário de inscrição online, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 9 de junho (quarta-feira). Os dados informados no formulário serão utilizados para envio do link de participação e para certificação do evento.
O CFC é aberto a todas/os as/os Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho que se interessarem, não existindo limite de vagas. Para obter a certificação, a/o interessada/o deve:
1) Realizar a inscrição até o dia 9 de junho por meio do link acima; e
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões.
Período de realização: 10 e 11/06.
Carga Horária: 6 horas.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Nesta semana destacamos seis títulos nas plataformas digitais com foco na palestra da Escola Judicial: Conferência de encerramento “Recognizing The Mediator's Tension Between Neutrality And Fairness (Reconhecendo o Dilema do Mediador entre neutralidade e equidade).
BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW: REVISTA DOS TRIBUNAIS
• LEVY, Daniel; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. Curso de Arbitragem. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
• NERY, Maria Carolina. Arbitragem e Poder Judiciário. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
• NUNES, Ana (coord.). Mediação e Conciliação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018
DIGITAL SARAIVA
• PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; MAZZOLA, Marcelo. Manual de mediação e arbitragem. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2019
• CASADO FILHO, Napoleão. Arbitragem e Acesso à Justiça: O Novo Paradigma do Third Party Funding. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2017
• BACELAR, Roberto Portugal. Saberes do Direito: Mediação e Arbitragem. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016
As plataformas podem ser acessadas pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview” e “Biblioteca – Digital Saraiva”. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
ESA – A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, promoverá de modo virtual o “Seminário de Processo Civil em memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão”, em 10 e 11 de junho de 2021. O evento abordará a doutrina do professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, relacionando-a com temas atuais do Processo Civil. O seminário contará com palestrantes renomados no meio jurídico, como José Manoel de Arruda Alvim Neto, Cândido Rangel Dinamarco, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim.
Não haverá custeio pela Escola Judicial para participação no evento.
A carga-horária poderá ser validada para fins de AQ mediante apresentação de certificado por meio de SAQ (Solicitação de Adicional de Qualificação).
EJ 12 - Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ - 20 A 24/09/2021
A 10ª Semana Institucional da Magistratura Trabalhista ocorrerá no período de 20 a 24 de setembro de 2021.
A programação e o formato ainda serão definidos, podendo o evento ser realizado na modalidade telepresencial se mantidas as restrições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19. Consulte o despacho da Presidência.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.