Boletim Informativo - Magistradas/os

Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 18 de junho de 2021, das 9h às 12h.

A ação de formação objetiva divulgar aos magistrados as possibilidades de uso de ferramentas digitais para produção de provas durante a instrução processual.

Com o advento das ferramentas de comunicação eletrônica e a inserção da internet cada vez mais frequente na vida do ser humano, as informações coletadas e compartilhadas em provedores de informações e serviços permitem acesso a dados fundamentais para elucidação de questões controvertidas em processos, tais como a geolocalização, relacionamentos, informações pessoais espontaneamente publicadas e compartilhadas, dentre outros.

O uso de provas digitais é cada vez mais frequente no ambiente processual (fotografias digitais, áudios, vídeos, publicações em redes sociais). A capacitação indicará aos participantes mecanismos para checagem da veracidade das informações decorrentes das provas digitais produzidas, especialmente para facilitar a análise pelo magistrado quanto à viabilidade dos requerimentos das partes para produção dessas provas.

Atuarão como instrutores os Juízes do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo e Paulo José Oliveira de Nadai, os quais, interagindo com os participantes, demonstrarão o uso de ferramentas para produção e conferência de provas digitais.

Será transmitido ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 11 de junho de 2021, das 10h às 12h.

A ação de formação e capacitação, que integra o Ciclo de debates sobre raça e gênero do ano de 2021, contará com os seguintes painelistas:

1) Helena Hirata (Professora e pesquisadora na área de Sociologia do Trabalho e do Gênero. Doutora em Sociologia política pela Université de Paris VIII. Diretora de pesquisa emérita do Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, no laboratorio CRESPPA - equipe Genre, Travail, Mobilités – GTM, associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Professora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP);

2) Nadya Araújo Guimarães (Professora Titular Sênior do Departamento de Sociologia - Universidade de São Paulo. Doutora em Sociologia pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pós-doutora pelo Special Program on Urban and Regional Studies - SPURS no Massachusetts Institute of Technology. Livre-docente em Sociologia do Trabalho pela Universidade de São Paulo);

3) Regina Stela Correa Vieira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - FDUSP. Coordenadora do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo USP;

4) Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Co-Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University.

Participarão como debatedoras as Juízas Conselheiras da Escola Judicial Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.

O ciclo de debates objetiva proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 24 de junho de 2021, das 17h às 19h.

O link da transmissão será divulgado nas próximas edições do Boletim da Escola.

O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 e Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo.

Transmitida pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 28 de maio.

Conteúdo ministrado por Peter Robinson, Professor Emérito da Pepperdine University Caruso School of Law. Ex-Diretor Executivo do Straus Institute for Dispute Resolution. Mediador. Instrutor. Membro Honorário da Academia Internacional de Mediadores. Currículo pode ser consultado no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/peter-robinson/

A conferência encerra a programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.

⊳ “SEMINÁRIO RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: INOVAÇÕES E COOPERAÇÃO JURISDICIONAL”

Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link do formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 9 de junho (quarta-feira). Os dados informados no formulário serão utilizados para envio do link de participação e para certificação do evento.

O CFC é aberto a todas/os as/os Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho que se interessarem, não existindo limite de vagas. Para obter a certificação, a/o interessada/o deve:

1) Realizar a inscrição até o dia 9 de junho por meio do link acima; e

2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões. Às/aos Magistradas/os ainda é exigido, além dos requisitos mencionados, o envio de atividade avaliativa por meio do link https://forms.gle/JtUvAQya3WMDqLQw6. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 21 de junho de 2021.

Período de realização: 10 e 11/06.

Carga Horária: 6 horas.

PROGRAMAÇÃO

Período de realização: curso fixo.

Carga Horária: 8 horas.

Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.

Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)

Saiba mais.

1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;

2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;

3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.

4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.

5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;

6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;

EJ 20 - Oferece vagas para o XXI Curso Intensivo de Formação Continuada para magistrados do TRT20, na modalidade telepresencial, pela plataforma do TRT20, no período de 07 a 11 de junho de 2021. As inscrições deverão ser encaminhadas para o email ejud@trt20.jus.br até dia 02/06/2021.

Consulte a programação

EJ 15 - Convida para participação no 2º Seminário de Proteção à Infância do TRT15, no dia 11 de junho, das 09h às 12h. Não há necessidade de inscrição prévia. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do TRT15  (https://www.youtube.com/EscolaJudicialTRT15/live). Basta acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e hora da transmissão. O registro da participação se dará pelo preenchimento de um formulário cujo link será divulgado apenas durante a transmissão do Seminário, por meio do chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google para visualizar). Após sua conclusão, a EJUD15 encaminhará a relação dos participantes, separados por cada Regional, para fins de validação da carga horária, segundo os critérios adotados por cada Escola.

Consulte a programação

PESQUISA - O Juiz de Direito Francisco Eduardo Fontenele Batista, titular do 2º Juizado Auxiliar Fazendário de Fortaleza-CE, solicita a contribuição de juízas/es de 1º Grau deste TRT em pesquisa acadêmica promovida pelo Magistrado, na condição de aluno regular do curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação de Magistrados – ENFAM, em Brasília-DF, e membro do Grupo de Pesquisa 'Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional' – GP2 do referido curso.

A pesquisa pretende conhecer, em toda a Justiça não penal de primeiro grau do país, o atual estágio da prática da cooperação judiciária interna e dos atos concertados previstos no Código de Processo Civil (arts. 67 a 69) e Resolução nº 350/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a maior eficiência da prestação jurisdicional.

Para mais informações e para participar da pesquisa basta clicar nos links abaixo.

Link apresentação

Link pesquisa – Plataforma MS Forms

As respostas poderão ser recebidas sem a identificação do/a magistrado/a colaborador/ra, sendo facultando, contudo, àquela/e que desejar, ao final, identificar a vara/competência/comarca perante a qual praticado(s) eventualmente o(s) ato(s) judicial(is) de cooperação/concertação. Ressalta-se que o relatório fruto da exploração será objeto de publicação pela ENFAM e encaminhado, para os devidos fins, à Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.