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Boletim Servidores - Escola Judicial TRT 9ª Região

Nº 20 (04/JUN/2021)

WORKSHOP PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO – EAD – 18/06

Workshop "Provas digitais no processo do trabalho"

Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 18 de junho de 2021, das 9h às 12h.

A ação de formação objetiva divulgar aos magistrados as possibilidades de uso de ferramentas digitais para produção de provas durante a instrução processual.

Com o advento das ferramentas de comunicação eletrônica e a inserção da internet cada vez mais frequente na vida do ser humano, as informações coletadas e compartilhadas em provedores de informações e serviços permitem acesso a dados fundamentais para elucidação de questões controvertidas em processos, tais como a geolocalização, relacionamentos, informações pessoais espontaneamente publicadas e compartilhadas, dentre outros.

O uso de provas digitais é cada vez mais frequente no ambiente processual (fotografias digitais, áudios, vídeos, publicações em redes sociais). A capacitação indicará aos participantes mecanismos para checagem da veracidade das informações decorrentes das provas digitais produzidas, especialmente para facilitar a análise pelo magistrado quanto à viabilidade dos requerimentos das partes para produção dessas provas.

Atuarão como instrutores os Juízes do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo e Paulo José Oliveira de Nadai, os quais, interagindo com os participantes, demonstrarão o uso de ferramentas para produção e conferência de provas digitais.

Data de realização: 18/06, das 09h às 12h.

Carga Horária: 5 horas (3 horas relativas à participação durante a transmissão e 2 horas relativas à atividade avaliativa elaborada pelos instrutores).

Serão disponibilizadas 50 vagas com preferência para magistrados.

Inscrições na página inicial da intranet das 12h do dia 07 de junho até às 23h55min de 16 de junho.

Apenas as/os inscritas/os terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.

CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO -  PAINEL SOBRE GÊNERO E CUIDADO: DESIGUALDADES, SIGNIFICAÇÕES E IDENTIDADES – EAD – 11/06

Painel sobre gênero e cuidado: desigualdades, significações e identidades

Será transmitido ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 11 de junho de 2021, das 10h às 12h.

A ação de formação e capacitação, que integra o Ciclo de debates sobre raça e gênero do ano de 2021, contará com os seguintes painelistas:

1) Helena Hirata (Professora e pesquisadora na área de Sociologia do Trabalho e do Gênero. Doutora em Sociologia política pela Université de Paris VIII. Diretora de pesquisa emérita do Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, no laboratorio CRESPPA - equipe Genre, Travail, Mobilités – GTM, associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Professora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP);

2) Nadya Araújo Guimarães (Professora Titular Sênior do Departamento de Sociologia - Universidade de São Paulo. Doutora em Sociologia pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pós-doutora pelo Special Program on Urban and Regional Studies - SPURS no Massachusetts Institute of Technology. Livre-docente em Sociologia do Trabalho pela Universidade de São Paulo);

3) Regina Stela Correa Vieira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - FDUSP. Coordenadora do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo USP;

4) Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Co-Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University.

Participarão como debatedoras as Juízas Conselheiras da Escola Judicial Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.

O ciclo de debates objetiva proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Data de realização: 11/06, das 10h às 12h.

Carga Horária: 2 horas.

Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 28/06/2021.

PALESTRA OS DEPOIMENTOS FORA DA SEDE DO JUÍZO À LUZ DO PROVIMENTO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021– EAD – 24/06

Palestra "Os depoimentos fora da sede do Juízo à luz do Provimento CGJT nº 01, de 16 de março de 2021"

Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 24 de junho de 2021, das 17h às 19h.

O link da transmissão será divulgado nas próximas edições do Boletim da Escola.

O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 e Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo.

Data de realização: 24/06, das 17h às 19h.

Carga Horária: 2 horas.

Não haverá necessidade de inscrições. As/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem aos eventos ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento ficará disponível até o dia 12/07/2021.

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO RECOGNIZING THE MEDIATOR'S TENSION BETWEEN NEUTRALITY AND FAIRNESS (RECONHECENDO O DILEMA DO MEDIADOR ENTRE NEUTRALIDADE E EQUIDADE) – EAD - ATÉ 11/06

Conferência "Recognizing the Mediator's Tension Between Neutrality and Fairness" ("Reconhecendo o Dilema do Mediador entre Neutralidade e Equidade")

Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 28 de maio.

O conteúdo será ministrado por Peter Robinson, Professor Emérito da Pepperdine University Caruso School of Law. Ex-Diretor Executivo do Straus Institute for Dispute Resolution. Mediador. Instrutor. Membro Honorário da Academia Internacional de Mediadores. Currículo pode ser consultado no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/peter-robinson/

A conferência encerra a programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.

Carga Horária: 2 horas.

Informa-se às/aos interessadas/os que é possível assistir ao registro da transmissão também no idioma do palestrante, em inglês, sem a tradução simultânea.

Não há necessidade de inscrição prévia
Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do/a Servidor/a > Relatórios de AvaliaçãoA avaliação ficará disponível até o dia 11/06/2021.

“SEMINÁRIO RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: INOVAÇÕES E COOPERAÇÃO JURISDICIONAL” – ENAMAT – 10 e 11/06

Curso na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.

Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link do formulário de inscrição online, que contém formulário de inscrição online, o qual deverá ser preenchido até o dia 9 de junho (quarta-feira). Os dados informados no formulário serão utilizados para envio do link de participação e para certificação do evento.

O CFC é aberto a todas/os as/os Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho que se interessarem, não existindo limite de vagas. Para obter a certificação, a/o interessada/o deve:

1) Realizar a inscrição até o dia 9 de junho por meio do link acima; e

2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões.

Período de realização: 10 e 11/06.

Carga Horária: 6 horas.

PROGRAMAÇÃO

CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD

Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável

Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.

Período de realização: curso fixo.

Carga Horária: 8 horas.

Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.

Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)

Saiba mais.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

⊳  TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS

A Biblioteca do TRT/PR informa alguns destaques:

BIBLIOTECA DIGITAL SARAIVA (2849 títulos)

Dentre os mais de 2.800 títulos do acervo, na plataforma Digital Saraiva, estão disponíveis as seguintes obras atualizadas:

- TEIXEIRA, Tarcísio. Direito Digital e Processo Eletrônico. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2020;

- STARCK, Christian. Ensaios Constitucionais - IDP - Linha Direito Comparado. São Paulo: Saraiva, 2021;

- MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2021;

- BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2020esta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.

Imagem com as capas dos livros mencionados no texto acima dispostas em linha horizontal. Da esquerda para a direita: livros  "Direito Digital e Processo Eletrônico"; "Ensaios Constitucionais - IDP - Linha Direito Comparado"; "Manual de Direito Administrativo"; "Manual de Direito Processual Civil".

A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”.

ATENÇÃO:

Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br


⊳  ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.

1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;

2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;

3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.

4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.

5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;

6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;

7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br


⊳  BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO

A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.

A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.

Clique aqui para acessar o informativo, atualizado quinzenalmente.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

ESA – A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, promoverá de modo virtual o “Seminário de Processo Civil em memória do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão”, em 10 e 11 de junho de 2021. O evento abordará a doutrina do professor Egas Dirceu Moniz de Aragão, relacionando-a com temas atuais do Processo Civil. O seminário contará com palestrantes renomados no meio jurídico, como José Manoel de Arruda Alvim Neto, Cândido Rangel Dinamarco, Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim.

Não haverá custeio pela Escola Judicial para participação no evento.

A carga-horária poderá ser validada para fins de AQ mediante apresentação de certificado por meio de  SAQ (Solicitação de Adicional de Qualificação). 

Mais informações


EJ 12 - 
Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

⊳  Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).


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Última atualização: sexta-feira, 4 jun. 2021, 13:53