Boletim da Escola Nº 21 (11/JUN/2021)
Nº 21 (11/JUN/2021)
INÍCIO DA PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES COM “OFICINA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO” – 22/06 a 30/11
No dia 22/06 será iniciada a Parte Prática do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores, que visa ao atendimento de um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização do curso: de 22/06 até 30/11.
Carga horária: estimada em 60 horas. Tendo em vista o disposto no ato acima, a carga horária somente será computada para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso.
Não há necessidade de realização de inscrições pelas/os participantes aprovadas/os na Parte Teórica do curso realizado pela EJUD9 de 26/03 a 11/06/2019, as/os quais receberão mensagem em seus e-mails funcionais com informações e instruções para acesso ao curso.
As/os participantes que concluíram com aproveitamento o “1.º Curso de Formação Continuada sobre Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho – 1.º e 2.º Graus (conforme as atuais Resoluções do CNJ e CSJT)”, promovido pela ENAMAT, poderão participar da parte prática por meio solicitação de inscrição encaminhada para a o e-mail da Escola Judicial (escolajudicial@trt9.jus.br).
Não serão aceitos pedidos de inscrições de interessados que não tenham concluído com aproveitamento, anteriormente, curso teórico relacionado ao tema e finalidade da ação formativa.
OFICINA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – AO VIVO – 25/06, DAS 09H ÀS 12H
Será conduzida pelas Juízas do Trabalho do TRT15 Amanda Barbosa (mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e formada em Mediação de Conflitos pelo Straus Institute for Dispute Resolution da Pepperdine University) e Kathleen Mecchi Zarins Stamato (especialista em Economia e Trabalho no Capitalismo Contemporâneo pela Universidade Estadual de Campinas).
A oficina será realizada ao vivo na plataforma Zoom, com link a ser disponibilizado no ambiente do curso e enviado às/aos participantes por e-mail. Dadas a natureza e a finalidade da ação formativa, será necessária a participação com câmera e microfone.
As/os participantes do curso que não puderem comparecer à ação formativa deverão assistir à gravação da oficina, disponibilizada posteriormente no ambiente virtual do curso, e apresentar atividade complementar.
Data e horário da “Oficina de Mediação e Conciliação”: 25/06, das 9h às 12h.
WORKSHOP PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO – EAD – 18/06
Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 18 de junho de 2021, das 9h às 12h.
A ação de formação objetiva divulgar aos magistrados as possibilidades de uso de ferramentas digitais para produção de provas durante a instrução processual.
Com o advento das ferramentas de comunicação eletrônica e a inserção da internet cada vez mais frequente na vida do ser humano, as informações coletadas e compartilhadas em provedores de informações e serviços permitem acesso a dados fundamentais para elucidação de questões controvertidas em processos, tais como a geolocalização, relacionamentos, informações pessoais espontaneamente publicadas e compartilhadas, dentre outros.
O uso de provas digitais é cada vez mais frequente no ambiente processual (fotografias digitais, áudios, vídeos, publicações em redes sociais). A capacitação indicará aos participantes mecanismos para checagem da veracidade das informações decorrentes das provas digitais produzidas, especialmente para facilitar a análise pelo magistrado quanto à viabilidade dos requerimentos das partes para produção dessas provas.
Atuarão como instrutores os Juízes do Trabalho do TRT9 Patrícia Benetti Cravo e Paulo José Oliveira de Nadai, os quais, interagindo com os participantes, demonstrarão o uso de ferramentas para produção e conferência de provas digitais.
Data de realização: 18/06, das 09h às 12h.
Carga Horária: 5 horas (3 horas relativas à participação durante a transmissão e 2 horas relativas à atividade avaliativa elaborada pelos instrutores).
Serão disponibilizadas 50 vagas com preferência para magistrados.
Inscrições na página inicial da intranet das 12h do dia 07 de junho até às 23h55min de 16 de junho.
Apenas as/os inscritas/os terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.PALESTRA OS DEPOIMENTOS FORA DA SEDE DO JUÍZO À LUZ DO PROVIMENTO CGJT Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021– EAD – 24/06
Será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 24 de junho de 2021, das 17h às 19h.
O link da transmissão será divulgado nas próximas edições do Boletim da Escola.
O conteúdo será ministrado pelo Juiz do Trabalho do TRT9 e Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Rafael Gustavo Palumbo.
Data de realização: 24/06, das 17h às 19h.
Carga Horária: 2 horas.
Não haverá necessidade de inscrições.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo à transmissão ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat.
Retificação das divulgações anteriores: O preenchimento da avaliação ficará disponível até o final do dia 24/06/2021.
CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO - PAINEL SOBRE GÊNERO E CUIDADO: DESIGUALDADES, SIGNIFICAÇÕES E IDENTIDADES – EAD – 11/06
Transmitido ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 11 de junho.
A ação de formação e capacitação, que integra o Ciclo de debates sobre raça e gênero do ano de 2021, conta com os seguintes painelistas:
1) Helena Hirata (Professora e pesquisadora na área de Sociologia do Trabalho e do Gênero. Doutora em Sociologia política pela Université de Paris VIII. Diretora de pesquisa emérita do Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS, no laboratorio CRESPPA - equipe Genre, Travail, Mobilités – GTM, associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre. Professora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP);
2) Nadya Araújo Guimarães (Professora Titular Sênior do Departamento de Sociologia - Universidade de São Paulo. Doutora em Sociologia pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pós-doutora pelo Special Program on Urban and Regional Studies - SPURS no Massachusetts Institute of Technology. Livre-docente em Sociologia do Trabalho pela Universidade de São Paulo);
3) Regina Stela Correa Vieira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - FDUSP. Coordenadora do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo USP;
4) Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-Doutor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Co-Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero. Professor visitante no departamento de Gênero, Sexualidade e Estudos Feministas da Duke University.
Debatedoras: Juízas Conselheiras da Escola Judicial Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates objetiva proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do/a Servidor/a > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 28/06/2021.CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO RECOGNIZING THE MEDIATOR'S TENSION BETWEEN NEUTRALITY AND FAIRNESS (RECONHECENDO O DILEMA DO MEDIADOR ENTRE NEUTRALIDADE E EQUIDADE) – EAD - ATÉ 11/06
Transmitida ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 28 de maio.
O conteúdo será ministrado por Peter Robinson, Professor Emérito da Pepperdine University Caruso School of Law. Ex-Diretor Executivo do Straus Institute for Dispute Resolution. Mediador. Instrutor. Membro Honorário da Academia Internacional de Mediadores. Currículo pode ser consultado no link: https://law.pepperdine.edu/faculty-research/peter-robinson/
A conferência encerra a programação do Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores – parte teórica.
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrição prévia. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço do/a Servidor/a > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 11/06/2021.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ TÍTULOS DISPONÍVEIS NAS PLATAFORMAS
Nesta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais, com foco no Workshop da Escola Judicial "Provas digitais no processo do trabalho", que será transmitido ao vivo pela ferramenta Zoom, no dia 18 de junho de 2021, das 9h às 12h.
- THAMAY, Rennan; TAMER, Mauricio. Provas no direito digital. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
- PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital aplicado 4.0. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
- TEIXEIRA, Tarcísio. Direito digital e processo eletrônico. 5 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
- GIUSEPPE, Ludovico (coord.). Novas tecnologias, plataformas digitais e direito do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview”.
ATENÇÃO:
Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJ 1 - Divulga o I Congresso Brasileiro de Análise Econômica do Direito na Justiça do Trabalho, que será realizado no período de 23 a 25 de junho de 2021. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da EJ1.
O evento contará com cinco painéis: “Análise Econômica do Direito: o que ela é e o que ela não é?”, “Jurimetria: estatísticas a serviço do Direito”, “A Neuroeconomia e o Neurodireito: para onde vamos?”, “A teoria dos jogos nos Tribunais” e “A regulamentação do mercado de trabalho”. A conferência de encerramento do congresso, “O Poder Judiciário, o Direito e suas consequências”, será proferida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST.
Durante a transmissão de cada painel será disponibilizado link para registro de presença. A lista com os nomes dos participantes referente a cada painel será encaminhada à EJ9. Consulte a programação.
EJ 12 - Torna público aos interessados que receberá, para análise e seleção, artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 33, ano 2021. O envio de trabalhos a serem submetidos para publicação na Revista do TRT da 12ª Região deverá ser efetuado por meio do endereço eletrônico escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 20 de junho de 2021. Os textos enviados deverão versar sobre os seguintes temas: “Direito Material do Trabalho” e "Direito Processual do Trabalho". | Edital
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. Havendo necessidade de contato por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
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