Boletim da Escola Nº 33 (03/SET/2021)
Nº 33 (03/SET/2021)
PALESTRA "OVERCOMING IMPASSE IN MEDIATION" (SUPERANDO IMPASSES NAS MEDIAÇÕES) – EAD – 17/09
Será transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, com tradução simultânea, no dia 17 de setembro, das 10h às 12h.
A ação de formação e capacitação está relacionada aos temas desenvolvidos no “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores”, que visa ao atendimento dos requisitos para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
O conteúdo será ministrado por Bruce Edwards (mediador, árbitro e um dos sócios-fundadores da JAMS, uma das maiores prestadoras de serviços de mediação dos EUA. Com forte atuação na área de ADR desde 1986 e mais de 7.000 casos mediados, desenvolveu extensa expertise na condução de casos complexos. Além de escrever sobre os benefícios da mediação, leciona cursos sobre práticas avançadas de mediação para mediadores, advogados e juízes dos EUA e de outros países). Mais informações sobre o palestrante no link: https://www.jamsadr.com/edwards/
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. A atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 04/10/2021.
“CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ASSISTENTES DE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU: TEMAS ATUAIS, ASSÍDUOS E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE DECISÕES - TURMA 3” – EAD – 20/09 a 25/10
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva propiciar a capacitação de servidoras/es do TRT da 9ª Região para a elaboração de sentenças trabalhistas e a atualização jurídica, doutrinária e jurisprudencial das/os participantes.
Divide-se em quatro módulos: "Visão geral da sentença trabalhista"; "Problemas práticos da elaboração da sentença"; "temas assíduos"; e "Atualização Jurisprudencial".
Período de realização: de 20/09 a 25/10.
Carga Horária: 20 horas.
Vagas: 250.
Inscrições na lntranet das 12h de 06/09 até as 23h55min de 17/09.
CURSO ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL – TURMA 2 – EAD – 27/09 A 03/11
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:
• acordo de compensação de jornada e banco de horas;
• honorários advocatícios (sucumbência e justiça gratuita);
• índices de aplicação de correção monetária (SELIC, IPCA, TR);
• honorários periciais;
• liquidação dos pedidos da petição inicial;
• indenização por danos morais; e
• aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho.
Período de realização: de 27/09 a 03/11.
Carga Horária: 20 horas.
Vagas: 250.
Inscrições na lntranet das 12h de 06/09 até as 23h55min de 24/09.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO - PAINEL “ESCREVIVÊNCIAS: LITERATURA, MEMÓRIA E AUTORIAS DE MULHERES NEGRAS” – EAD – 10/09
Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 10 de setembro, das 10h às 12h.
Atuarão como painelistas:
► Juliana Cristina Salvadori (Mestre em Letras (Inglês e Literatura Correspondente) pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutora na área de Literaturas de Língua Portuguesa pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas. Atua como pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Diversidade, Formação, Educação Básica e Discursos (DIFEBA) por meio do Grupo de estudos em Educação Inclusiva e Especial (GEEDICE), cujas principais áreas de atuação e interesse são formação de professores, educação inclusiva e acessibilidade).
► Raphaella Silva Pereira de Oliveira (Mestre em Crítica Cultural pela Universidade do Estado da Bahia. Professora de língua inglesa na Secretaria Municipal da Educação do Salvador (SMED) e professora substituta no curso de Língua Inglesa e suas literaturas na UNEB. Doutoranda no programa de Literatura e Cultura da Universidade Federal da Bahia, onde pesquisa a tradução pós-colonial.
► Carina Nascimento de Jesus (Graduada em Letras, Língua Inglesa e suas respectivas Literaturas pela Universidade do Estado da Bahia - DCH IV (UNEB). Foi monitora bolsista do projeto de extensão "Entrando no Bosque #leiamaismulheres". Membro do Grupo de Pesquisa Desleituras em Série, que possui como áreas de atuação: literatura comparada, teoria e crítica literária, tradução como leitura-escritura.
Participarão como debatedoras as Juízas do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates, objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data de realização: 10/09, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Apoio: Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 27/09/2021.
“CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES – PARTE TEÓRICA – TURMA 2 – EAD – 13/09 a 16/11
Turma 2 do curso que visa ao atendimento de um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistradas/os e servidoras/es no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
Conteúdo Programático:
MÓDULO I
1 - Introdução e visão geral dos métodos autocompositivos e heterocompositivos
2 - Política pública de tratamento adequado de conflitos no sistema brasileiro
3 - Especificidades socioeconômicas dos conflitos individuais e coletivos de competência trabalhista
MÓDULO II
4 - A mediação e a conciliação na história, na estrutura e nos procedimentos da Justiça do Trabalho
MÓDULO III
5 - Moderna teoria do conflito, teoria da comunicação e visão sistêmica aplicadas na justiça do trabalho
MÓDULO IV
6 - Fundamentos da negociação para conciliadores e mediadores da Justiça do Trabalho
7 - Posturas e procedimentos da negociação aplicada a conflitos trabalhistas
MÓDULO V
8 - Ferramentas telepresenciais aplicadas na negociação de conflitos trabalhistas
9- Ética aplicada ao tratamento adequado de conflitos trabalhistas
MÓDULO VI
10 - Gestão e qualidade em processos nos CEJUSCS JT de 1º e 2º graus
Período de realização do curso: de 13/09 até 16/11
Carga Horária: 48 horas. Tendo em vista o disposto no ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, a carga horária somente será computada para as/os participantes que participarem de todas as atividades do curso.
Vagas: ilimitadas para magistradas/os e 200 para servidoras/es, com possibilidade de inscrições por magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estar exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 10/09.
CURSO "TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA – EAD – 26/10 a 29/11
Será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom nos dias 26 de outubro e 04, 05, 11, 12, 18 e 19 de novembro de 2021.
Conteudistas:
► Richard Wilson Jamberg (Juiz do trabalho do TRT2. Coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT2. Professor de Direito Processual do Trabalho na pós-graduação da FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direitos Sociais e em Direito Processual do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
► Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (Juiz do Trabalho Substituto no TRT18. Ex-coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª Região. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
O curso visa aperfeiçoar a atividade executiva das Varas do Trabalho, a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos seguintes temas: medidas e procedimentos processuais que visem assegurar a exequibilidade do crédito trabalhista; análise do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais; e, por fim, exposição de algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.
Período de realização: 26/10 a 29/11.
Aulas ao vivo: 26/10 e 04, 05, 11, 12, 18/11, das 9h às 11h30; e 19/11, das 9h às 12h.
Carga Horária: 18 horas.
Vagas: 120 (magistradas/os e servidoras/es). Até o prazo final das inscrições terão preferência para o preenchimento das vagas Magistradas/os, Servidoras/es da COCAPE, Diretoras/es e Assistentes de Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho e Oficiais de Justiça.
Para aproveitamento no curso será necessária a participação ao vivo (atividades síncronas) em ao menos 4 das 7 aulas, frequência mínima de 75% e aprovação em avaliação objetiva elaborada pelos instrutores, disponível no ambiente virtual até o dia 29/11.
Apenas as/os inscritas/os no curso terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.
Todas as aulas ficarão gravadas para eventual reposição, limitada a 3 aulas por aluna/o.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 15/10.
Os instrutores doaram à Biblioteca Milton Vianna do TRT-PR um exemplar da obra autoral “Execução Trabalhista na Prática”, já disponível para consulta.
SEMINÁRIO LEILÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O CPC/15 – EAD – ATÉ 06/09
Transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial, no dia 20 de agosto.
O projeto da ação de formação e capacitação, elaborado pelos Magistrados Rodrigo da Costa Clazer (Gestor Nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET-CSJT) e Fernando Hoffmann (Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT9), objetiva proporcionar aprimoramento no estudo dos leilões judiciais, principal forma de alienação de bens penhorados para viabilizar o pagamento dos créditos ao exequente na execução trabalhista.
Programação:
► Exposição: Os leilões no novo CPC e a Justiça do Trabalho
Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart (MPF)
Mediador: Juiz Cácio Oliveira Manoel (TRT da 21ª Região)
► Exposição: Leilão Judicial Unificado/ Centralizado. Panorama Nacional.
Palestrante: Juíza Anna Carolina Marques Gontijo (TRT da 2ª Região)
Mediador: Juiz Vitor Leandro Yamada (TRT da 14ª Região)
► Debate sobre questões polêmicas relacionadas aos leilões
Participantes: Juízes Rodrigo da Costa Clazer (TRT da 9ª Região) e André Braga Barreto (TRT da 7ª Região)
Carga Horária: 2 horas.
Não há necessidade de inscrições. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 06/09/2021. Junto do Relatório de Avaliação do evento estão disponíveis os slides utilizados pelo palestrante Sérgio Cruz Arenhart, Procurador Regional da República durante o seminário.
ENAMAT
>> SEMINÁRIO COMEMORATIVO AOS 15 ANOS DA ENAMAT: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, com apoio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho – CEFAST, realizará o “Seminário comemorativo aos 15 anos da ENAMAT: passado, presente e futuro do Poder Judiciário”, nos dias 20 e 21 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ENAMAT.
Destinado a Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho e também a outros interessadas/os, com o total de 9 horas-aula. Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/tMcYG2YYV9DzN2AP6, no qual se encontra o formulário de inscrição online, que deverá ser preenchido até o dia 15 de setembro. O link também será disponibilizado no site da ENAMAT.
O seminário é aberto a todas/os as/os Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho, além de outras/os interessadas/os, não existindo limite de vagas.
Para obter a certificação é necessário:
1) Realizar a inscrição até o dia 15 de setembro por meio do link acima; e
2) Registrar as presenças em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ DESTAQUES NA BIBLIOTECA
Nesta edição destacamos alguns livros adquiridos recentemente e que estão disponíveis para empréstimo.
BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW: REVISTA DOS TRIBUNAIS
- BRAGHINI, Marcelo. Contrato de trabalho de emergência em tempos de crise (Covid-19): análise da reconstrução do constitucionalismo social pela perspectiva do STF e os reflexos no contencioso trabalhista. Leme: JH Mizuno, 2020. 303 p.
- TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato, (coord.). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: e suas repercussões no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: RT, 2020. 814 p.
- RESENDE, Ricardo. Direito do trabalho. 8. ed. rev, atual. e ampl. São Paulo: Método, 2020. 1281 p.
- MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 27. ed, rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2020. 1454 p.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
FGV DIREITO RIO – Divulga o seminário internacional “Challenges of Modern Regulation”, que contará com a palestra magna do Professor da Universidade de Toulouse Jean Tirole, Prêmio Nobel de Economia (2014). O palestrante focará sua apresentação na regulação da privacidade, tema de central importância para a sociedade contemporânea. A abertura do evento terá a presença do Ministro Luiz Fux (Presidente do Supremo Tribunal Federal) e do Professor Carlos Ivan Simonsen Leal (Presidente da Fundação Getulio Vargas). O evento também contará com a participação de renomados acadêmicos e autoridades brasileiras. Será realizado no dia 14/09 às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da FGV e tradução simultânea. Outras informações e inscrições: https://dej.fgv.br/eventos/seminario-internacional-challenges-modern-regulation
TRT 6 – Divulga Edital abrindo prazo para recebimento de peças para compor o primeiro número da nova Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região. Os trabalhos devem ser enviados no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do referido edital, que ocorreu em 31/08/2021. EDITAL
TRT 17 – Divulga Edital que prorroga, até 30 de setembro, o prazo para envio de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 19ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. EDITAL
TRT10 – Divulga lançamento da edição comemorativa da Revista do TRT 10 sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10
SEMANA INSTITUCIONAL – NÃO REALIZAÇÃO EM 2021
Acolhendo-se desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
⊳ O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.
⊳ Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
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