Boletim da Escola Nº 34 (09/SET/2021)
Nº 34 (09/09/2021)
EJUD9 RECEBE CUMPRIMENTOS DURANTE LEITURA DA ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO TRT-PR
A Escola Judicial do TRT-PR recebeu cumprimentos do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, durante sessão de leitura da ata da correição ordinária no Tribunal, ocorrida na última sexta-feira (3 de setembro).
“Eu cumprimento a Escola Judicial, que para nós todos é muito cara pela sua atuação, pela sua disposição, pela multiplicação do gerenciamento de cursos, na medida em que oferece à estrutura do Tribunal meios capazes de promover a capacitação permanente dentro deste processo tão dinâmico que nos é delegado, até mesmo pelas alterações sucessivas na área da informática, do processo judicial eletrônico e de outras áreas sensíveis”, ressaltou o Ministro.
Durante a correição, realizada na semana de 30 de agosto a 3 de setembro, o Corregedor-Geral e sua equipe analisaram os serviços judiciários e a atuação administrativa do regional paranaense, conhecendo as ações desenvolvidas e orientando magistradas/os e servidoras/es na busca pelo constante aprimoramento da prestação jurisdicional.
As atividades telepresenciais encerraram-se com a divulgação do resultado dos trabalhos, durante leitura da ata de correição, na qual foi registrada a avaliação do desempenho do TRT-PR em temas como ação formativa e de capacitação, conciliação e execução.
Do documento constou que a participação de magistradas/os e servidoras/es nos cursos oferecidos pela Escola é boa e atende à carga horária para capacitação de 30 horas semestrais fixada pela Resolução Nº 9/2011 da ENAMAT.
Houve menção na ata, ainda, que os cursos promovidos pela EJUD9 contemplam ampla diversidade de temas, destacando-se a importância de aumentar a oferta de cursos relacionados a gestão estratégica, PJe, ética nas redes sociais e novas tecnologias. No documento elogiou-se o Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, que teve início em 2020, contando com exposições de especialistas na temática.
O Diretor, o Vice-Diretor e o Coordenador da Escola Judicial, Desembargadores Arnor Lima Neto e Aramis de Souza Silveira e Juiz Fernando Hoffmann, respectivamente, participaram da sessão, além de mais de 100 magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO - PAINEL “ESCREVIVÊNCIAS: LITERATURA, MEMÓRIA E AUTORIAS DE MULHERES NEGRAS” – EAD – 10/09
Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 10 de setembro, das 10h às 12h.
Atuarão como painelistas:
► Juliana Cristina Salvadori (Mestre em Letras (Inglês e Literatura Correspondente) pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutora na área de Literaturas de Língua Portuguesa pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas. Atua como pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Diversidade, Formação, Educação Básica e Discursos (DIFEBA) por meio do Grupo de estudos em Educação Inclusiva e Especial (GEEDICE), cujas principais áreas de atuação e interesse são formação de professores, educação inclusiva e acessibilidade).
► Raphaella Silva Pereira de Oliveira (Mestre em Crítica Cultural pela Universidade do Estado da Bahia. Professora de língua inglesa na Secretaria Municipal da Educação do Salvador (SMED) e professora substituta no curso de Língua Inglesa e suas literaturas na UNEB. Doutoranda no programa de Literatura e Cultura da Universidade Federal da Bahia, onde pesquisa a tradução pós-colonial.
► Carina Nascimento de Jesus (Graduada em Letras, Língua Inglesa e suas respectivas Literaturas pela Universidade do Estado da Bahia - DCH IV (UNEB). Foi monitora bolsista do projeto de extensão "Entrando no Bosque #leiamaismulheres". Membro do Grupo de Pesquisa Desleituras em Série, que possui como áreas de atuação: literatura comparada, teoria e crítica literária, tradução como leitura-escritura.
Participarão como debatedoras as Juízas do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates, objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data de realização: 10/09, das 10h às 12h.
Carga Horária: 2 horas.
Apoio: Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 27/09/2021.
PALESTRA "OVERCOMING IMPASSE IN MEDIATION" (SUPERANDO IMPASSES NAS MEDIAÇÕES) – EAD – 17/09
Será transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, com tradução simultânea, no dia 17 de setembro, das 10h às 12h.
A ação de formação e capacitação está relacionada aos temas desenvolvidos no “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores”, que visa ao atendimento dos requisitos para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
O conteúdo será ministrado por Bruce Edwards (mediador, árbitro e um dos sócios-fundadores da JAMS, uma das maiores prestadoras de serviços de mediação dos EUA. Com forte atuação na área de ADR desde 1986 e mais de 7.000 casos mediados, desenvolveu extensa expertise na condução de casos complexos. Além de escrever sobre os benefícios da mediação, leciona cursos sobre práticas avançadas de mediação para mediadores, advogados e juízes dos EUA e de outros países). Mais informações sobre o palestrante no link: https://www.jamsadr.com/edwards/
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. A atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 04/10/2021.
PAINEL CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – EAD – 21/09
Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 21 de setembro, das 10h às 11h30.
O evento, que conta com o apoio e parceria da Escola Judicial e do Programa Trabalho Seguro Regional, objetiva propiciar a reflexão e estudo da temática sobre “Contratações Públicas Sustentáveis” e suas inserções e vinculações com todas as dimensões da Sustentabilidade que, como forma de gestão e de estilo de vida, teve sua promoção alçada à condição de macrodesafio estratégico do judiciário (Resolução CNJ 325/2020).
O conteúdo será ministrado por Teresa Villac (Advogada da União. Filósofa. Doutora em Ciência Ambiental. Coordena na AGU a Câmara Nacional de Sustentabilidade/CGU. Diretora de consumo sustentável do Instituto Direito por um Planeta Verde. Professora de pós-graduação. Autora e cocoordenadora, respectivamente, dos livros “Licitações Sustentáveis no Brasil” e “Gestão Pública Brasileira - Inovação Sustentável em rede”, ambos pela Editora Fórum).
Atuarão como mediadoras as magistradas do TRT9 Ilse Marcelina Bernardi Lora (Desembargadora Presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental), Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia (Presidente da Comissão Permanente Gestora do PLS) e Angélica Cândido Nogara Slomp.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (o painel continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação disponibilizada no ambiente virtual.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 04/10/2021.
CURSO ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL – TURMA 2 – EAD – 27/09 A 03/11
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:
• acordo de compensação de jornada e banco de horas;
• honorários advocatícios (sucumbência e justiça gratuita);
• índices de aplicação de correção monetária (SELIC, IPCA, TR);
• honorários periciais;
• liquidação dos pedidos da petição inicial;
• indenização por danos morais; e
• aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho.
Período de realização: de 27/09 a 03/11.
Carga Horária: 20 horas.
Vagas: 50 (magistradas/os) e 250 (servidoras/es).
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 24/09.
“CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES – PARTE TEÓRICA – TURMA 2 – EAD – 13/09 a 16/11
Turma 2 do curso que visa ao atendimento de um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistradas/os e servidoras/es no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
Conteúdo Programático:
MÓDULO I
1 - Introdução e visão geral dos métodos autocompositivos e heterocompositivos
2 - Política pública de tratamento adequado de conflitos no sistema brasileiro
3 - Especificidades socioeconômicas dos conflitos individuais e coletivos de competência trabalhista
MÓDULO II
4 - A mediação e a conciliação na história, na estrutura e nos procedimentos da Justiça do Trabalho
MÓDULO III
5 - Moderna teoria do conflito, teoria da comunicação e visão sistêmica aplicadas na justiça do trabalho
MÓDULO IV
6 - Fundamentos da negociação para conciliadores e mediadores da Justiça do Trabalho
7 - Posturas e procedimentos da negociação aplicada a conflitos trabalhistas
MÓDULO V
8 - Ferramentas telepresenciais aplicadas na negociação de conflitos trabalhistas
9- Ética aplicada ao tratamento adequado de conflitos trabalhistas
MÓDULO VI
10 - Gestão e qualidade em processos nos CEJUSCS JT de 1º e 2º graus
Período de realização do curso: de 13/09 até 16/11
Carga Horária: 48 horas. Tendo em vista o disposto no ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, a carga horária somente será computada para as/os participantes que participarem de todas as atividades do curso.
Vagas: ilimitadas para magistradas/os e 200 para servidoras/es, com possibilidade de inscrições por magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estar exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 10/09.
CURSO "TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA – EAD – 26/10 a 29/11
Será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom nos dias 26 de outubro e 04, 05, 11, 12, 18 e 19 de novembro de 2021.
Conteudistas:
► Richard Wilson Jamberg (Juiz do trabalho do TRT2. Coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT2. Professor de Direito Processual do Trabalho na pós-graduação da FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direitos Sociais e em Direito Processual do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
► Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (Juiz do Trabalho Substituto no TRT18. Ex-coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª Região. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
O curso visa aperfeiçoar a atividade executiva das Varas do Trabalho, a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos seguintes temas: medidas e procedimentos processuais que visem assegurar a exequibilidade do crédito trabalhista; análise do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais; e, por fim, exposição de algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.
Período de realização: 26/10 a 29/11.
Aulas ao vivo: 26/10 e 04, 05, 11, 12, 18/11, das 9h às 11h30; e 19/11, das 9h às 12h.
Carga Horária: 18 horas.
Vagas: 120 (magistradas/os e servidoras/es). Até o prazo final das inscrições terão preferência para o preenchimento das vagas Magistradas/os, Servidoras/es da COCAPE, Diretoras/es e Assistentes de Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho e Oficiais de Justiça.
Para aproveitamento no curso será necessária a participação ao vivo (atividades síncronas) em ao menos 4 das 7 aulas, frequência mínima de 75% e aprovação em avaliação objetiva elaborada pelos instrutores, disponível no ambiente virtual até o dia 29/11.
Apenas as/os inscritas/os no curso terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.
Todas as aulas ficarão gravadas para eventual reposição, limitada a 3 aulas por aluna/o.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 15/10.
Os instrutores doaram à Biblioteca Milton Vianna do TRT-PR um exemplar da obra autoral “Execução Trabalhista na Prática”, já disponível para consulta.
TREINAMENTO: DO SAT AO PJE-CALC - MÓDULOS “CÁLCULO EXTERNO” E “ATUALIZAÇÃO” – EAD – ATÉ 22/11
A gravação das aulas transmitidas ao vivo em maio de 2021 está disponível para consulta de todas/os (magistradas/os e servidora/es), sem necessidade de inscrição.
O curso foi ministrado pelo servidor José Roberto Martins, Coordenador da CEOCALC - Coordenadoria Econômica e Orientação em Cálculo Judicial do TRT-9.
Aquelas/es que não participaram da turma ao vivo e desejarem validar as 6 horas de formação/capacitação deverão assistir a todas as aulas e realizar a atividade avaliativa até o dia 22/11/2021. Após essa data, os conteúdos permanecerão disponíveis para consulta, porém sem a possibilidade de certificação.
Para facilitar a localização dos temas em segunda consulta, a equipe da CEOCALC elaborou índice detalhado dos tópicos abordados em cada vídeo. O ambiente do curso pode ser acessado de duas formas: pela Seção Cursos EaD > Cursos em Andamento ou pela Seção PJe: Manuais e Tutoriais , ambas na página da Escola Judicial.
ENAMAT
>> 1.º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADO SUPERVISOR E COORDENADOR DE CEJUSC NA JUSTIÇA DO TRABALHO (1.º E 2.º GRAUS) – MÓDULO PRÁTICO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o 1.º Curso de Formação Continuada sobre Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho (1.º e 2.º Graus) – Módulo Prático, a ser ministrado de 27 de setembro a 26 de novembro de 2021, em modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom.
Importante destacar que a participação no Módulo Prático está condicionada à certificação prévia no Módulo Teórico, seja em um dos dois cursos oferecidos pela ENAMAT, seja em cursos oferecidos pelas Escolas Judiciais, desde que o conteúdo obedeça a todos os critérios estabelecidos pela Resolução 288 do CSJT, de março de 2021.
O CFC tem vagas limitadas, podendo a Escola Judicial do TRT-PR indicar até 6 Magistrados/as. Os/as interessados/as em participar devem enviar e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br, até o dia 21/09 (terça-feira). O critério de preenchimento das vagas será pela ordem cronológica de recebimento das manifestações de interesse nas inscrições.
Para obter a certificação das 60 horas-aula, o(a) participante deve:
1) Realizar a inscrição com antecedência;
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões; e
3) Enviar os relatórios relativos às atividades desenvolvidas durante as três fases do curso (observação, conciliação / mediação e supervisão / coordenação).
Consulte a programação do Curso.
>> CFC LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos nas Relações de Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 18 de outubro a 1 de dezembro de 2021, destinado a Magistradas/os do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições, a/o Magistrada/o deve acessar o link https://forms.gle/gnPniSnuquTgCrjb8, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até 3 de outubro.
Consulte o plano de aprendizagem do CFC.
>> SEMINÁRIO COMEMORATIVO AOS 15 ANOS DA ENAMAT: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, com apoio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho – CEFAST, realizará o “Seminário comemorativo aos 15 anos da ENAMAT: passado, presente e futuro do Poder Judiciário”, nos dias 20 e 21 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ENAMAT.
Destinado a Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho e também a outros interessadas/os, com o total de 9 horas-aula. Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/tMcYG2YYV9DzN2AP6, no qual se encontra o formulário de inscrição online, que deverá ser preenchido até o dia 15 de setembro. O link também será disponibilizado no site da ENAMAT.
O seminário é aberto a todas/os as/os Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho, além de outras/os interessadas/os, não existindo limite de vagas.
Para obter a certificação é necessário:
1) Realizar a inscrição até o dia 15 de setembro por meio do link acima; e
2) Registrar as presenças em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão.
À/Aos Magistradas/os ainda é exigido, além dos requisitos mencionados, o envio de atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos inscritas/os. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 4 de outubro de 2021.
Consulte a programação do Seminário.
>> PROJETO “FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AMPLIAÇÃO DA COMPREENSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO”
Pesquisa em curso na ENAMAT em parceria com o IPC-IG com o objetivo de desenvolver estudos voltados a ampliar e aprofundar o conhecimento sobre a administração, gestão e condições de acesso à Justiça.
Na segunda fase, no ano de 2021, pretende-se aplicar aos magistrados questionário elaborado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) para execução no âmbito do Projeto BRA/19/008 que visa compreender os aspectos que influenciam o desempenho dos magistrados do trabalho, por meio de avaliação do processo formativo dos magistrados e modelos formativos adotados pelas Escolas Judiciais.
O Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica Ltda será o responsável por fazer o envio dos e-mails contendo o link para acessar o formulário de pesquisa, garantindo a coleta de dados de modo imparcial, o sigilo dos dados e a não identificação dos respondentes. Para tal, solicitamos vossa atenção ao e-mail intitulado “Pesquisa ENAMAT”, que lhe será enviado a partir do seguinte endereço eletrônico: pesquisa.enamat@ipea.gov.br.
A pesquisa está programada para ocorrer do dia 20 de agosto ao dia 20 de setembro de 2021. O Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica Ltda poderá entrar em contato por telefone e/ou e-mail para informar sobre a pesquisa e sensibilizar os magistrados a concluírem a atividade.
Consulte o Ofício Circular ENAMAT nº 46
>> CALENDÁRIO DE CURSOS EAD ENAMAT – 2º SEMESTRE/2021
Confira o calendário de cursos EaD do segundo semestre deste ano ofertados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT:
CEDUC-JT
>> WEBINÁRIO “PRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIOS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO”
Será realizado em setembro de 2021, com carga horária de 2 horas-aula, dividido em três turmas, com o mesmo conteúdo programático, destinadas a Juízas/es que atuam no 1º grau de jurisdição:
1) No dia 17 (Turma 3), das 14h às 16h (horário de Brasília) – 2 vagas;
2) No dia 20 (Turma 4), das 9h às 11h (horário de Brasília) – 2 vagas; e
3) No dia 27 (Turma 5), das 9h às 11h (horário de Brasília) – 2 vagas.
Trata-se de webinário ofertado pelo Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho – CEduc-JT, no formato telepresencial, a ser ministrado pelo Dr. Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, na plataforma Zoom.
O objetivo do evento é fomentar, na Justiça do Trabalho, os métodos atuais para busca de registros digitais voltados à demonstração de fatos controvertidos, levando em conta as várias repercussões do fenômeno denominado Revolução 4.0, que se destaca pela cultura de permanente interação com recursos tecnológicos.
Solicita-se que as/os interessadas/os em participar de UMA DAS TURMAS informem a Escola Judicial, até o dia 12/09 (domingo), mediante o envio de e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br. Ressalta-se que estão sendo oferecidas 2 vagas por turma ao TRT-PR. O critério de preenchimento das vagas será pela ordem cronológica de recebimento das manifestações de interesse nas inscrições.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORAS/ES
>> CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ASSISTENTES DE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU: TEMAS ATUAIS, ASSÍDUOS E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE DECISÕES - TURMA 3
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva propiciar a capacitação de servidores do TRT da 9ª Região para a elaboração de sentenças trabalhistas e a atualização jurídica, doutrinária e jurisprudencial dos participantes.
Divide-se em quatro módulos: "Visão geral da sentença trabalhista"; "Problemas práticos da elaboração da sentença"; "temas assíduos"; e "Atualização Jurisprudencial".
Período de realização: de 20/09 a 25/10.
Carga Horária: 20 horas.
Vagas: 250.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 17/09.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ DESTAQUES NA BIBLIOTECA
A plataforma Digital Saraiva foi aperfeiçoada para auxiliar o usuário na pesquisa das obras, que passam a ficar ordenadas das mais recentes para as mais antigas. Além disso, também é possível a busca por determinado ano. Dentre as mais de 2.900 obras do acervo, destacamos nesta semana as seguintes:
- NOGUEIRA, Ricardo José Negrão. Curso de direito comercial e de empresa: recuperação de empresas, falência e procedimentos concursais administrativos. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 3
- ROMAR, Carla Teresa Martins; LENZA, Pedro (coord.). Direito do trabalho esquematizado. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2021
- LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2021
- SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
A plataforma pode ser acessada pela nossa Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: "Biblioteca Digital Saraiva”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
TRT 12 – Divulga o “2º Encontro do Programa Trabalho Seguro da Região Sul”, no dia 17/09, com transmissão pelo canal youtube.com/justicadotrabalhosc. Integram o encontro, a palestra “Enquadramento ocupacional da Covid-19”, com o Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (Gestor Nacional do PTS); e o painel “Covid-19 – impactos psicológicos no âmbito dos Tribunais Regionais da Região Sul”, com os servidores Luciana Nunes da Motta Tavares (psicóloga do TRT-PR), Elaine Dal Col da Silva (psicóloga do TRT-SC) e Marco Aurélio Vasconcelos Azeredo (médico do TRT-RS).
Não é necessária inscrição. O registro da participação será por meio do preenchimento de formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. A lista de participantes será remetida para as Escolas Judiciais, para certificação a critério de cada uma. Mais informações: https://portal.trt12.jus.br/ejud/2encontroptssul
FGV DIREITO RIO – Divulga o seminário internacional “Challenges of Modern Regulation”, que contará com a palestra magna do Professor da Universidade de Toulouse Jean Tirole, Prêmio Nobel de Economia (2014). O palestrante focará sua apresentação na regulação da privacidade, tema de central importância para a sociedade contemporânea. A abertura do evento terá a presença do Ministro Luiz Fux (Presidente do Supremo Tribunal Federal) e do Professor Carlos Ivan Simonsen Leal (Presidente da Fundação Getulio Vargas). O evento também contará com a participação de renomados acadêmicos e autoridades brasileiras. Será realizado no dia 14/09 às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da FGV e tradução simultânea. Outras informações e inscrições: https://dej.fgv.br/eventos/seminario-internacional-challenges-modern-regulation
TRT 10 - Divulga Edital 1/2021 abrindo prazo para recebimento de peças para compor o próximo volume da Revista do TRT-10. A publicação será composta de artigos doutrinários sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e temas conexos. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”. Prazo de envio de texto para o e-mail biblioteca@trt10.jus.br termina em 30 de setembro de 2021. Mais informações: https://escolajudicial.trt10.jus.br/informacoes/noticias/1119-edital-proximo-volume-revista.html
TRT 6 – Divulga Edital abrindo prazo para recebimento de peças para compor o primeiro número da nova Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região. Os trabalhos devem ser enviados no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do referido edital, que ocorreu em 31/08/2021. EDITAL
TRT 17 – Divulga Edital que prorroga, até 30 de setembro, o prazo para envio de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 19ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. EDITAL
TRT10 - Divulga lançamento da edição comemorativa da Revista do TRT 10 sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10
SEMANA INSTITUCIONAL
Acolhendo o desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
⊳ O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.
⊳ Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.