Boletim Informativo - Servidoras/es

Será transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 1º de outubro, das 10h às 12h.

O conteúdo será ministrado por Walter Aranha Capanema (Advogado; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ; Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da EMERJ; Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ; e Diretor de Inovação e Ensino da Smart3).

Data de realização: 01/10, das 10h às 12h.

Carga Horária: 2 horas.

Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. A atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 18/10/2021.

Saiba mais.

Será transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 8 de outubro, das 15h30 às 17h30.

O conteúdo será ministrado pelas palestrantes:

a) Clara Maria Roman Borges (Professora Associada do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora convidada do Instituto Max-Planck de História do Direito (Frankfurt). Integrante do Núcleo de Direitos Humanos e Vulnerabilidades da UFPR.

b) Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Professora no Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná - UFPR e no Mestrado em Direito da UNINTER. Vice-Presidente da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Editora-Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UFPR (A2).

c) Melina Girardi Fachin (Professora dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Estágio de pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra no Instituto de direitos humanos e democracia. Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Visiting researcher da Harvard Law School. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB, do Instituto dos Advogados do Paraná/IAP e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná - OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados.

Participarão como debatedoras as Juízas do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.

O ciclo de debates, objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Data de realização: 08/10, das 15h30 às 17h30.

Carga Horária: 2 horas.

Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. A atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 25/10/2021.

Saiba mais.

Promovido pela Comissão de Responsabilidade Socioambiental em parceria com a Escola Judicial do TRT-PR e com apoio do Programa Trabalho Seguro (Trabalho Sustentável).

Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR (dias 18, 20, 21 e 22/10) e pela plataforma Zoom (dia 19/10).

Confira programação:

► WORKSHOPS ON-LINE: SUSTENTABILIDADE NO DIA-A-DIA

- 18.10.2021 - Segunda-feira - 9h/11h (carga horária: 2h)
Compostagem – como transformar os resíduos orgânicos em adubo para suas plantas (Carolina Neiverth Rosas - Fazenda Urbana Curitiba).

- 19.10.2021 - Terça-feira - 9h/10h30 (carga horária: 1,5h)
Saúde mental na pandemia – lições aprendidas e desafios
(Maria Carolina de Castro Leal).
Transmitida pela ferramenta Zoom. Link de acesso será divulgado nos próximos Boletins.

- 20.10.2021 - Quarta-feira - 9h/11h (carga horária: 2h)
Como melhorar a sua vida (e a dos outros) pedalando
(José Carlos Assunção Belotto).

- 21.10.2021 - Quinta-feira - 9h/11h (carga horária: 2h)
Gastronomia - escolhas de hoje para garantir a vida amanhã
(Gabriela Vilar de Carvalho).

- 22.10.2021 - Sexta-feira - 9h/12h.

Reunião da Rede Paranaense para a Sustentabilidade na Gestão Pública – Rede Sustenta Paraná. Especificamente neste evento não haverá validação de horas para fins de atividade formativa e adicional de qualificação.

 - 22.10.2021 - Sexta-feira (carga horária: 2,5h)

15h – Abertura – Escola Judicial e Comissão de Responsabilidade Socioambiental

15h15 - Palestra Gestão de resíduos sólidos: um novo olhar sobre as oportunidades de inovação e de atendimento dos ODS (Prof. Tamara Simone van Kaick – UTFPR) Debatedora Regina Célia Zanelatto.

16h00 - Palestra Corte no orçamento e sustentabilidade: crise ou oportunidade?
(Ketlin Feitosa de Albuquerque - STJ). Debatedora Gisele Duarte Doetzer.

17h15 - Agradecimentos finais e Encerramento.

Período de realização: 18 a 22/10.

Carga horária: será computada individualmente por atividade, conforme indicações na programação.

Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (as palestras continuarão disponíveis para consulta após o término das transmissões) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento das avaliações de reação disponibilizadas no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. As avaliações de reação ficarão disponíveis no ambiente virtual até o dia 20/11/2021.

Saiba mais.

Será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom nos dias 26 de outubro e 04, 05, 11, 12, 18 e 19 de novembro de 2021.

Conteudistas:

► Richard Wilson Jamberg (Juiz do trabalho do TRT2. Coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT2. Professor de Direito Processual do Trabalho na pós-graduação da FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direitos Sociais e em Direito Processual do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).

► Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (Juiz do Trabalho Substituto no TRT18. Ex-coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª Região. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).

O curso visa aperfeiçoar a atividade executiva das Varas do Trabalho, a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos seguintes temas: medidas e procedimentos processuais que visem assegurar a exequibilidade do crédito trabalhista; análise do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais; e, por fim, exposição de algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.

Período de realização: 26/10 a 29/11.

Aulas ao vivo: 26/10 e 04, 05, 11, 12, 18/11, das 9h às 11h30; e 19/11, das 9h às 12h.

Carga Horária: 18 horas.

Vagas: 120 (magistradas/os e servidoras/es). Até o prazo final das inscrições terão preferência para o preenchimento das vagas Magistradas/os, Servidoras/es da COCAPE, Diretoras/es e Assistentes de Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho e Oficiais de Justiça.

Para aproveitamento no curso será necessária a participação ao vivo (atividades síncronas) em ao menos 4 das 7 aulas, frequência mínima de 75% e aprovação em avaliação objetiva elaborada pelos instrutores, disponível no ambiente virtual até o dia 29/11.

Apenas as/os inscritas/os no curso terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.

Todas as aulas ficarão gravadas para eventual reposição, limitada a 3 aulas por aluna/o.

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 15/10.

Os instrutores doaram à Biblioteca Milton Vianna do TRT-PR um exemplar da obra autoral “Execução Trabalhista na Prática”, já disponível para consulta.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Saiba mais.

Curso integrante do Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança do TRT 9ª - PRA 2021.

A ação de capacitação está dividida em 5 módulos:

Modulo 1: Gestão / Análise de Riscos
Módulo 2: Sistema de CFTV e a nova regulamentação interna sobre as imagens no Tribunal
Módulo 3: Legislação de Trânsito e suas alterações
Módulo 4: Proteção da continuidade das atividades judiciárias
Módulo 5: Segurança Cibernética, Segurança Eletrônica

Atende ao Despacho ADG 1290/2020, relacionado à deliberação do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário de exigência de realização, durante a pandemia de Covid-19, de curso em programa de reciclagem anual para fins de manutenção do pagamento da Gratificação de Atividades de Segurança – GAS aos agentes de segurança.

Público-alvo: agentes de segurança judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Período de realização: de 18/10 a 19/11.

Carga Horária: 40 horas.

Inscrições automáticas, a partir de lista encaminhada à EJ9 pelo Setor de Segurança.

Saiba mais.

Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), o curso compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.

Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.

Período de realização: 18/10 a 16/11.

Carga Horária: 3 horas.

Vagas: 50 (magistradas/os) e 200 (servidoras/es).

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 15/10.

** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.

Saiba mais.

Promovido pela Comissão Permanente de Políticas Afirmativas para Valorização e Inclusão Racial - PAVIR em parceria com a Escola Judicial.

A ação de formação e de capacitação tem como objetivos: apresentar a situação de desigualdade e discriminação racial no Brasil; mostrar o enquadramento das questões raciais em relação aos direitos humanos e às ações afirmativas; apresentar as Leis brasileiras que abrangem a temática de igualdade e inclusão racial; demonstrar a situação das mulheres negras por meio de dossiê e pirâmide das hierarquias; e abordar o tema racismo institucional e os desafios da inclusão racial nos órgãos judiciários.

Conteudista: Silvana Bárbara Gonçalves da Silva.

Período de realização: 04/10 a 08/11.

Carga Horária: 30 horas.

Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es).

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 01/10.

** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.

Saiba mais.

Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.

Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).

Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:

• acordo de compensação de jornada e banco de horas;
• honorários advocatícios (sucumbência e justiça gratuita);
• índices de aplicação de correção monetária (SELIC, IPCA, TR);
• honorários periciais;
• liquidação dos pedidos da petição inicial;
• indenização por danos morais; e
• aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho.

Período de realização: de 27/09 a 03/11.

Carga Horária: 20 horas.

Vagas: 250.

Inscrições na lntranet até as 23h55min de 24/09.

** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo das turmas anteriores oferecidas em 2021 e 2020.

Saiba mais.

A gravação das aulas transmitidas ao vivo em maio de 2021 está disponível para consulta de todas/os (magistradas/os e servidora/es), sem necessidade de inscrição.

O curso foi ministrado pelo servidor José Roberto Martins, Coordenador da CEOCALC - Coordenadoria Econômica e Orientação em Cálculo Judicial do TRT-9.

Aquelas/es que não participaram da turma ao vivo e desejarem validar as 6 horas de formação/capacitação deverão assistir a todas as aulas e realizar a atividade avaliativa até o dia 22/11/2021. Após essa data, os conteúdos permanecerão disponíveis para consulta, porém sem a possibilidade de certificação.

Para facilitar a localização dos temas em segunda consulta, a equipe da CEOCALC elaborou índice detalhado dos tópicos abordados em cada vídeo. O ambiente do curso pode ser acessado de duas formas: pela Seção Cursos EaD > Cursos em Andamento ou pela Seção PJe: Manuais e Tutoriais , ambas na página da Escola Judicial.

Saiba mais.

Transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR no dia 21 de setembro.

O evento, que conta com o apoio e parceria da Escola Judicial e do Programa Trabalho Seguro Regional, objetiva propiciar a reflexão e estudo da temática sobre “Contratações Públicas Sustentáveis” e suas inserções e vinculações com todas as dimensões da Sustentabilidade que, como forma de gestão e de estilo de vida, teve sua promoção alçada à condição de macrodesafio estratégico do judiciário (Resolução CNJ 325/2020).

Conteúdo ministrado por Teresa Villac (Advogada da União. Filósofa. Doutora em Ciência Ambiental. Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade na AGU. Professora de pós-graduação.

Mediadoras: magistradas do TRT9 Ilse Marcelina Bernardi Lora (Desembargadora Presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental), Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia (Presidente da Comissão Permanente Gestora do PLS) e Angélica Cândido Nogara Slomp.

Não há necessidade de inscrições. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 04/10/2021.

Transmitida ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR e pelo Zoom no dia 17 de setembro.

A ação de formação e capacitação está relacionada aos temas desenvolvidos no “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores”, que visa ao atendimento dos requisitos para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.

Conteúdo ministrado por Bruce Edwards (mediador, árbitro e um dos sócios-fundadores da JAMS, uma das maiores prestadoras de serviços de mediação dos EUA. Com forte atuação na área de ADR desde 1986 e mais de 7.000 casos mediados, desenvolveu extensa expertise na condução de casos complexos. Além de escrever sobre os benefícios da mediação, leciona cursos sobre práticas avançadas de mediação para mediadores, advogados e juízes dos EUA e de outros países). Mais informações sobre o palestrante no link: https://www.jamsadr.com/edwards/

Carga Horária: 2 horas.

Não há necessidade de inscrições. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 04/10/2021.

Carga Horária: 2 horas.

Apoio: Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9.

Não há necessidade de inscrições. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação. A avaliação ficará disponível até o dia 27/09/2021.

CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD

Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.

Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

⊳  DESTAQUES NA BIBLIOTECA

Nesta edição destacamos alguns livros adquiridos recentemente e que estão disponíveis para empréstimo.

- RIBEIRO SOBRINHO, Paulo Sérgio. Controle de constitucionalidade, questões estruturais e legitimidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. viii, 168 p.

- CARREIRO, Luciano Dorea Martinez. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 11. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2020. 1144 p.

- MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 22. ed, rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2020. xxii, 369 p.

- DAL POZZO, Augusto Neves; CAMMAROSANO, Marcio (coord.). As implicações da COVID-19 no direito administrativo. São Paulo: RT, 2020. 887 p.

- PIRES, Renato Barth. Mandado de segurança em matéria previdenciária. 2. ed, rev, atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2020. 266 p.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.

⊳  ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.

⊳  BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO

A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.

A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO

TST -  Divulga Edital de convocação para submissão de artigos relativo ao vol. 87, n. 4, out./dez. 2021 da "Revista do Tribunal Superior do Trabalho". A data limite para o envio dos textos encerra-se em 18/10/2021. Para acessar o Edital clique no link a seguir: https://hdl.handle.net/20.500.12178/192171.

TRT 4 - Divulga a versão online do fascículo nº 5 da Revista da Escola Judicial do TRT4, que tem como dossiê temático O novo processo do trabalho na era digital, trazendo também artigos sobre outros assuntos da linha editorial do periódico. Vídeo sobre o processo de submissão e informações sobre a nova edição em: https://youtu.be/McaSz-AoPDU

Fascículo está disponível para acesso no link  https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4

TRT 10 - Divulga Edital 1/2021 abrindo prazo para recebimento de peças para compor o próximo volume da Revista do TRT-10.  A publicação será composta de artigos doutrinários sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e temas conexos. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”. Prazo de envio de texto para o e-mail biblioteca@trt10.jus.br termina em 30 de setembro de 2021. Mais informações: https://escolajudicial.trt10.jus.br/informacoes/noticias/1119-edital-proximo-volume-revista.html

TRT 6 – Divulga Edital abrindo prazo para recebimento de peças para compor o primeiro número da nova Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região. Os trabalhos devem ser enviados no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do referido edital, que ocorreu em 31/08/2021. EDITAL

TRT 17 – Divulga Edital que prorroga, até 30 de setembro, o prazo para envio de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 19ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. EDITAL

TRT10 – Divulga lançamento da edição comemorativa da Revista do TRT 10 sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10

SEMANA INSTITUCIONAL

Acolhendo-se desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.

INFORMAÇÕES GERAIS

⊳  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

⊳  Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.

⊳  O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.

⊳  Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).

⊳  Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.

⊳  Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.