Boletim Informativo da Escola Judicial nº 03 (27/01/2022)
Nº 03 (27/01/2022)
PARTE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado, com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT. Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização: 14/03 a 23/05/2022
Carga horária: 48 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.
Modalidade: Autoinstrucional – EaD
Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.
Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na Intranet das 12h de 02/02 às 23h55 de 10/03/2022.
PAINEL SOBRE INTERSECCIONALIDADES: GÊNERO E PENSAMENTO AFRODIASPÓRICO NO DIREITO (CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO)
Porque participar? Os entrecruzamentos de raça e gênero impactam a realidade de vida das mulheres, e essa temática muitas vezes se apresenta nos processos que são submetidos diariamente à Justiça do Trabalho.
Justificativa: a Resolução 254/2018 do CNJ determina a capacitação permanente de magistrados e servidores em temas relacionados as questões de gênero e de raça ou etnia por meio das escolas judiciais.
O painel, que conta com apoio da Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9, será conduzido pelas professoras e advogadas atuantes em casos relacionados a preconceito e discriminação Thaís Pinhata de Souza e Elaine Barbosa.
Data: 28/01/2022
Horário: das 10h às 12h
Painelistas: Professoras Mestras e Doutorandas Thaís Pinhata de Souza e Elaine Barbosa
Debatedoras: Desembargadora Neide Alves dos Santos (Presidente da PAVIR) e Juízas Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 14/02/2022.
CONFERÊNCIA “A JUSTIÇA PELO OLHAR DAS MULHERES” COM A MINISTRA DO STF CÁRMEN LÚCIA
Evento de abertura do ano judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Data: 31/01/2022
Horário: das 9h45 às 11h
Conferencista: Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação ficará disponível após o evento no Espaço da/o Magistrado/o > Relatórios de Aproveitamento até o dia 14/02/2022.
PALESTRA DIREITO E LITERATURA: LIMITES, POSSIBILIDADES, PARADOXOS E FUNDAMENTOS CONCEITUAIS (INÍCIO DO CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E LITERATURA)
Por que participar? A arte tem sido utilizada como mecanismo de expressão e de explicação das relações sociais, inclusive do direito. O evento inaugura o Ciclo de Debates sobre Direito e Literatura, objetivando proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es por meio de reflexões sobre a interseção entre os dois temas.
Palestrante: O Professor Doutor Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é jurista com pós-doutorado em literatura e em história. Autor, entre outras obras, do livro Direito e Literatura: ensaio de síntese teórica, editora Livraria do Advogado. Responsável pelo Podcast Direito e Literatura, canal de crítica cultural (Spotify). Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor em Direito Comparado pela Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Literatura pelo Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília e em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador da Fazenda Nacional aposentado
Data: 04/02/2022
Horário: das 9h às 11h
Debatedoras: Desembargadora Ilse Marcelina Bernardi Lora (Conselheira da EJUD9) e Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (Vice-coordenadora da EJUD9)
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 21/02/202.
PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 2
O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado, com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT. Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização: 14/02 a 27/06/2022 (serão oportunizados dois prazos intermediários de conclusão/averbação antecipada)
Carga horária: 60 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.
Modalidade: Autoinstrucional – EaD
Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.
Pré-requisito: prévia conclusão, com aproveitamento, de curso teórico relacionado ao tema.
Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na Intranet das 12h de 24/01 às 23h55 de 10/02/2022.
CURSO DE INGLÊS JURÍDICO – CONSULTA A MAGISTRADAS/OS
A Escola Judicial está planejando oferecer, no ano letivo de 2022, curso de “inglês jurídico”.
Para verificação da existência de quantidade suficiente de alunas/os para a abertura de turma e melhor atender às necessidades de aprimoramento do conhecimento da língua inglesa na área jurídica e de conciliação da ação de formação com as atividades profissionais, foi disponibilizada consulta aos interessados em participar do curso.
Para participar da pesquisa, clique aqui. O formulário de pesquisa é de rápido preenchimento e estará disponível até 07/02/2022.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ CURSO “LAUDO PERICIAL PSIQUIÁTRICO. CAUSA, CONCAUSA, PRINCIPAIS PATOLOGIAS E NEXO CAUSAL”
Por que fazer esse curso? Os transtornos mentais estão entre as três principais causas de afastamento do trabalho, cresceram no contexto da pandemia e muitas vezes são trazidos nas demandas como decorrentes do trabalho. Surge daí a importância desse curso, que trará definições gerais de termos psiquiátricos, estudará os diversos tipos de nexo de causalidade (técnico, causal e concausal) com foco na psiquiatria, avaliará os transtornos psiquiátricos relacionados ao trabalho e também as doenças psiquiátricas que não são causadas pelo trabalho, terminando com orientações para melhor interpretação do laudo psiquiátrico.
Instrutora: Paola Mylla T. Alves - médica psiquiatra, perita e professora
Período de realização: 10/01 a 21/02/2022
Carga horária: 20h
Modalidade: autoinstrucional - EaD
Não há necessidade de inscrições. Ambiente virtual liberado na página de Cursos EaD.
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
ENAMAT
▶ SEMINÁRIO SOBRE PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS
O Seminário atende ao que estabelece a Resolução 314/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. Programação.
Período de realização: 14/02/2022 (das 14h às 18h) e 15/02/2022 (das 9h às 17h)
Transmissão: Canal da ENAMAT no YouTube
Inscrições: até 10/02/2022
Link para inscrições: https://forms.gle/TjasEVLrKsfch3118
Público: magistradas/os e servidoras/es. De acordo com a Resolução 314/2021, Art. 57, parágrafo único, é obrigatória a participação anual nos cursos de formação continuada dos Juízes Auxiliares de Precatórios, dos servidores lotados no setor de precatórios bem como de, no mínimo, dois servidores por unidade judicial de primeiro e segundo graus de jurisdição.
Outras informações: http://www.enamat.jus.br/
IMPORTANTE: Para obter a certificação na modalidade telepresencial, a/o participante deve registrar as presenças em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão. Às/Aos Magistradas/os ainda é exigido o envio de atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos inscritas/os. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 28 de fevereiro de 2022
▶ CFC A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Objetiva desenvolver na/o magistrada/o do Trabalho, conhecimentos, habilidades e atitudes que o orientem para uma prática estruturada da execução, principalmente na aplicação de medidas que impulsionem a celeridade e, sobretudo, a efetividade da execução. Plano de aprendizagem.
Período de realização: 07/02/2022 a 23/03/2022
Carga horária: 30h
Inscrições: até 30/01/2022
Link para inscrições: https://forms.gle/38B1ejxouAyXPi2Q8
EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.
Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.
Clique aqui para acessar o edital.WIKIS
▶ WIKI – PJE
Tem o objetivo de centralizar as informações sobre o PJe, tanto em termos técnicos e negociais como também informações gerenciais. A divisão da página inicial se dá por agrupamento dos links de acordo com o tipo de usuário a que se destina, mas é possível utilizar a opção de pesquisa no canto superior direito, abaixo dos links Autenticar/Desconectar, e fornecer o termo a ser pesquisado, que a wiki exibirá as respectivas ocorrências. Clique aqui para acessar a Wiki.
PROVAS DIGITAIS - PASSO A PASSO
V Página do TRT12 orienta sobre como extrair e enviar provas digitais. O passo a passo dos procedimentos está disponível em linguagem simples, com setas e gráficos demonstrando às/aos usuárias/os o que fazer. Clique aqui para acessar a página.
DÚVIDAS SOBRE O PJE?
Você já conhece a página da Escola Judicial? Lá você pode encontrar tutoriais e manuais de treinamento para o PJe, PJe-mídias e PJe-Calc. Os arquivos ficam permanentemente à disposição, sem necessidade de inscrição em cursos.
Acesse ead.trt9.jus.br e clique na seção “PJe: manuais e tutoriais”.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
Dentre as mais de 3 mil obras do acervo, destacamos nesta semana as seguintes.
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 1
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 2
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 3
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 4
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: coisas. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 5
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito de família. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 6
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: sucessões. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 7.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
Clique aqui para informações sobre o protocolo de segurança e horários de atendimento.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Organizada pela Biblioteca do TRT-9, facilita a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e divulga artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica sobre as relações de trabalho e a Covid-19.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ A juíza Odete Grasselli é autora da obra “Justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis”, publicada pela Editora Dialética. A tese investiga a transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise teórico-institucional assentada em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador.
▶ O juiz Rafael Gustavo Palumbo, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e coordenador do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs, participará no dia 14/02, às 16h, do painel Aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021, no Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas. Importante lembrar que para obter certificado é necessário participar de toda a programação do evento. Outras informações: www.enamat.jus.br.
▶ O desembargador Luiz Eduardo Gunther, decano do TRT-PR, é um dos coordenadores da obra “Organização Internacional do Trabalho e Direitos Sociais”, do Instituto Memória – Centro de Estudos da Contemporaneidade. Clique aqui para acessar o ebook.
▶ O juiz Bráulio Gabriel Gusmão participa do livro digital “Inovação Judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto”, produzido pela ENAMAT, com o artigo “Itinerário para um programa de aceleração digital na jurisdição”.
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT9
O número 104 da Revista Eletrônica do TRT do Paraná, que trata sobre o tema “Direito Penal do Trabalho – Trabalho Escravo”, já está disponível para consulta. Para acessar a edição, clique aqui.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
TST – Promove o "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", em 7 e 8 de fevereiro, das 9h30 às 17h. Mais informações clique aqui. Inscrições gratuitas até 04/02 - clique aqui.
EJUD 4 – Divulga a ampliação do Banco de Pareceristas de sua Revista. Para se cadastrar, é necessário o preenchimento do formulário disponível neste link, anexando cópia do respectivo diploma de conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu.
EJUD 4 – Lançamento do Edital para o volume 4/2022 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (científica).
EJUD 4 – Disponível para acesso o fascículo nº 6, relativo ao 2º semestre de 2021 da Revista da EJUD do TRT4.
EJUD 10 – Lançamento do Volume 25, Número 2 da Revista. Link de acesso.
EJUD 17 – 19ª Edição da Revista Eletrônica. Link de Acesso.
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
▶ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
