Boletim Informativo da Escola Judicial nº 04 (03/02/2022)
Nº 04 (03/02/2022)
REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT-PR
No dia 28 de janeiro ocorreu a primeira reunião do Conselho Administrativo da Escola Judicial do TRT-PR no ano de 2022.
Da pauta, dentre outros tópicos, constaram a Semana Institucional de 2022 e projetos de Conselheiros para a promoção de futuras ações de formação e de capacitação.
Participaram da reunião as/os magistradas/os, Aramis de Souza Silveira (Diretor), Thereza Cristina Gosdal (vice-diretora), Luciano Augusto de Toledo Coelho (juiz auxiliar da Presidência), Ana Paula Sefrin Saladini (vice-coordenadora pedagógica), Ilse Marcelina Bernardi Lora, Luiz Alves, Giancarlo Ribeiro Mroczek, Patrícia Benetti Cravo, Sandro Antonio dos Santos, Thiago Mira de Assumpção Rosado e Roberto Dala Barba Filho (Amatra-IX).
PALESTRA DIÁLOGO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA – REFLEXÕES A PARTIR DA EUROPA E ESPANHA
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região – TRT9 (Brasil), em conjunto com a Universidade Federal do Paraná - UFPR (Brasil), o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Brasil), o Instituto Edésio Passos - IEP (Brasil) e o Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – CELDS, de la UCLM (Espanha).
Por que participar? A pandemia afetou o mundo não só em termos de saúde, mas também nas questões relativas à economia e ao mercado de trabalho. Venha discutir como a Europa está atuando a partir desse contexto na proteção dos direitos sociais e refletir sobre possíveis aplicações para o Brasil.
Palestrante: Professor Doutor Antonio Baylos Grau. Professor de Direito Trabalhista e Previdenciário na Universidade de Castilla La Mancha (Ciudad Real). Membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. https://andt.org.br/academicos/antonio-baylos-grau/
Data: 21/02/2022
Horário: das 9h30 às 11h30
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es do TRT-PR, advogadas/os e estudantes de Direito.
Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 07/03/2022.
PALESTRA DIREITO E LITERATURA: LIMITES, POSSIBILIDADES, PARADOXOS E FUNDAMENTOS CONCEITUAIS (INÍCIO DO CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E LITERATURA)
Por que participar? A arte tem sido utilizada como mecanismo de expressão e de explicação das relações sociais, inclusive do direito. O evento inaugura o Ciclo de Debates sobre Direito e Literatura, objetivando proporcionar formação continuada de magistradas/os e capacitação de servidoras/es por meio de reflexões sobre a interseção entre os dois temas.
Palestrante: O Professor Doutor Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é jurista com pós-doutorado em literatura e em história. Autor, entre outras obras, do livro Direito e Literatura: ensaio de síntese teórica, editora Livraria do Advogado. Responsável pelo Podcast Direito e Literatura, canal de crítica cultural (Spotify). Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor em Direito Comparado pela Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Literatura pelo Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília e em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador da Fazenda Nacional aposentado
Data: 04/02/2022
Horário: das 9h às 11h
Debatedoras: Desembargadora Ilse Marcelina Bernardi Lora (Conselheira da EJUD9) e Juíza Ana Paula Sefrin Saladini (Vice-coordenadora da EJUD9)
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 21/02/2022.
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – REVISÃO E ATUALIZAÇÃO. MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – TURMA 2 – EAD
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.
Não há necessidade de ter concluído o módulo inicial para participar do segundo módulo da ação de formação/capacitação.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 21/02 a 04/04.
Carga Horária: 22 horas.
Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es
Inscrições na lntranet das 12h 07/02 até as 23h55 de 18/02.
PARTE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado, com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT. Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização: 14/03 a 23/05/2022
Carga horária: 48 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.
Modalidade: Autoinstrucional – EaD
Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.
Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na Intranet até às 23h55 de 10/03/2022.
PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 2
O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado, com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT. Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização: 14/02 a 27/06/2022 (serão oportunizados dois prazos intermediários de conclusão/averbação antecipada)
Carga horária: 60 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.
Modalidade: Autoinstrucional – EaD
Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.
Pré-requisito: prévia conclusão, com aproveitamento, de curso teórico relacionado ao tema.
Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na Intranet até às 23h55 de 10/02/2022.
CURSO DE INGLÊS JURÍDICO – CONSULTA A MAGISTRADAS/OS
A Escola Judicial está planejando oferecer, no ano letivo de 2022, curso de “inglês jurídico”.
Para verificação da existência de quantidade suficiente de alunas/os para a abertura de turma e melhor atender às necessidades de aprimoramento do conhecimento da língua inglesa na área jurídica e de conciliação da ação de formação com as atividades profissionais, foi disponibilizada consulta aos interessados em participar do curso.
Para participar da pesquisa, clique aqui. O formulário de pesquisa é de rápido preenchimento e estará disponível até 07/02/2022.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ CONFERÊNCIA “A JUSTIÇA PELO OLHAR DAS MULHERES” COM A MINISTRA DO STF CÁRMEN LÚCIA - EVENTO DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Prazo: 14/02/202
Carga horária: 1h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ PAINEL SOBRE INTERSECCIONALIDADES: GÊNERO E PENSAMENTO AFRODIASPÓRICO NO DIREITO (CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO)
Prazo: 14/02/202
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ CURSO “LAUDO PERICIAL PSIQUIÁTRICO. CAUSA, CONCAUSA, PRINCIPAIS PATOLOGIAS E NEXO CAUSAL”
Por que fazer esse curso? Os transtornos mentais estão entre as três principais causas de afastamento do trabalho, cresceram no contexto da pandemia e muitas vezes são trazidos nas demandas como decorrentes do trabalho. Surge daí a importância desse curso, que trará definições gerais de termos psiquiátricos, estudará os diversos tipos de nexo de causalidade (técnico, causal e concausal) com foco na psiquiatria, avaliará os transtornos psiquiátricos relacionados ao trabalho e também as doenças psiquiátricas que não são causadas pelo trabalho, terminando com orientações para melhor interpretação do laudo psiquiátrico.
Instrutora: Paola Mylla T. Alves - médica psiquiatra, perita e professora
Período de realização: 10/01 a 21/02/2022
Carga horária: 20h
Modalidade: autoinstrucional - EaD
Não há necessidade de inscrições. Ambiente virtual liberado na página de Cursos EaD.
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ Dia 11/03 – PAINEL “PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ: ASPECTOS GERAIS, GUIA PASSO A PASSO E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”.
▶ Dia 25/03 – ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL” E PALESTRA INTERNACIONAL “REFORMA TRABALHISTA ESPANHOLA: REDUZINDO A PRECARIEDADE DOS CONTRATOS E FORTALECENDO AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS”
ENAMAT
▶ SEMINÁRIO SOBRE PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS
O Seminário visa atender ao que estabelece a Resolução 314/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. Programação.
Período de realização: 14/02/2022 (das 14h às 18h) e 15/02/2022 (das 9h30 às 17h30)
Transmissão: Canal da ENAMAT no YouTube
Inscrições: até 10/02/2022
Link para inscrições: https://forms.gle/TjasEVLrKsfch3118
Público: magistradas/os e servidoras/es. De acordo com a Resolução 314/2021, Art. 57, parágrafo único, é obrigatória a participação anual nos cursos de formação continuada dos Juízes Auxiliares de Precatórios, dos servidores lotados no setor de precatórios bem como de, no mínimo, dois servidores por unidade judicial de primeiro e segundo graus de jurisdição.
Outras informações: http://www.enamat.jus.br/
IMPORTANTE: Para obter a certificação na modalidade telepresencial, a/o participante deve registrar as presenças em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão. Às/Aos Magistradas/os ainda é exigido o envio de atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos inscritas/os. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 28 de fevereiro de 2022
EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.
Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.
Clique aqui para acessar o edital.WIKIS
▶ WIKIVT
O Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT) foi criado em 2017 e lançado em 10 de dezembro último pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
De acordo com o ministro, o coração do projeto Wiki é a colaboração e a atualização constante, uma vez que a estrutura da ferramenta prevê, a partir de triagens periódicas, demandas relacionadas à sugestão de melhorias e inconsistências. “O sucesso do projeto será proporcional à adesão de todos os Regionais e, que com o aval dos seus corregedores, atualizarão a Wiki”, ressaltou.
A ferramenta, construída coletivamente com a colaboração de praticamente todos os TRTs e gerenciada pelo TRT15, descreve e orienta as rotinas das secretarias das Varas do Trabalho, facilitando as atividades de magistradas/os e servidoras/es de primeiro grau.
Para acessar o conteúdo da página é necessário criar uma conta e uma senha. O sistema rejeitará um nome de usuário que já esteja em uso. Para acessar a página, clique aqui.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
Nesta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.
- MARTINS, Sergio Pinto (coord.). Compliance no direito trabalhista. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
- FAJNGOLD, Leonardo. Dano moral reparação não pecuniária. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
- ALVIM, Teresa Arruda. Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
- MUCELIN, Guilherme; CUNHA, Leonardo Stocker Pereira da. Relações trabalhistas ou não trabalhistas na economia do compartilhamento. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
Clique aqui para informações sobre o protocolo de segurança e horários de atendimento.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Organizada pela Biblioteca do TRT-9, facilita a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e divulga artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica sobre as relações de trabalho e a Covid-19.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ A juíza Odete Grasselli é autora da obra “Justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis”, publicada pela Editora Dialética. A tese investiga a transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise teórico-institucional assentada em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador.
▶ O juiz Rafael Gustavo Palumbo, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e coordenador do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs, participará no dia 14/02, às 16h, do painel Aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021, no Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas. Importante lembrar que para obter certificado é necessário participar de toda a programação do evento. Outras informações: www.enamat.jus.br.
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT9
O número 104 da Revista Eletrônica do TRT do Paraná, que trata sobre o tema “Direito Penal do Trabalho – Trabalho Escravo”, já está disponível para consulta. Para acessar a edição, clique aqui.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
TST – ADIADO O "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", programado para acontecer em 7 e 8 de fevereiro, foi transferido para 12 e 13 de maio de 2022. O adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal. As inscrições para a nova data serão reabertas oportunamente e informações atualizadas serão divulgadas no portal do TST, na página do evento.
EJUD 13 – Abertura oficial do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 13ª Região, em 18 de fevereiro, às 10h, com a palestra “Tecnologia, Trabalho e Direito do Trabalho”, a ser proferida pelo ministro Maurício Godinho, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento será transmitido pelo Canal da EJud 13 no YouTube.
EJUD 24 – Evento "Direito do Trabalho em Debate: Recentes Decisões do STF e Reforma Trabalhista", a ser transmitido pelo Canal YouTube da EJUD24, no dia 18 de fevereiro. Carga horária: 6h. Clique aqui para conferir a programação.
EJUD 15 - Palestra "Inclusão da Comunidade LGBTQIA+ nos Poderes da República", a ser transmitido pelo Canal YouTube da EJUD15 no dia 11 de fevereiro. Carga horária: 2h. Saiba mais.
EJUD 2 – Aula magna de Abertura do ano letivo de 2022. Tema: Ética, sociedade e magistratura. Data: 10/02/2022, das 17h às 18h30. Canal do YouTube da EJUD2. | Saiba mais.
EJUD 1 – Edital EJ1 nº 24/2022 para Revista Judicial de Direito e Literatura da EJUD 1.
EJUD 4 – Ampliação do Banco de Pareceristas de sua Revista. Para se cadastrar, é necessário o preenchimento do formulário disponível neste link, anexando cópia do respectivo diploma de conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu.
EJUD 4 – Edital para o volume 4/2022 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (científica).
EJUD 4 – Fascículo nº 6, relativo ao 2º semestre de 2021 da Revista da EJUD do TRT4.
EJUD 10 – Volume 25, Número 2 da Revista.
EJUD 17 – 19ª Edição da Revista Eletrônica.
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
▶ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
