Boletim Informativo - Magistradas/os

PALESTRA DIÁLOGO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA – REFLEXÕES A PARTIR DA EUROPA E ESPANHA

Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região – TRT9 (Brasil), em conjunto com a Universidade Federal do Paraná - UFPR (Brasil), o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Brasil), o Instituto Edésio Passos - IEP (Brasil) e o Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – CELDS, de la UCLM (Espanha).

Por que participar? A pandemia afetou o mundo não só em termos de saúde, mas também nas questões relativas à economia e ao mercado de trabalho. Venha discutir como a Europa está atuando a partir desse contexto na proteção dos direitos sociais e refletir sobre possíveis aplicações para o Brasil.

Palestrante: Professor Doutor Antonio Baylos Grau. Professor de Direito Trabalhista e Previdenciário na Universidade de Castilla La Mancha (Ciudad Real). Membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. https://andt.org.br/academicos/antonio-baylos-grau/

Data: 21/02/2022

Horário: das 9h30 às 11h30

Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es do TRT-PR, advogadas/os e estudantes de Direito.

Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)

Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 07/03/2022.

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CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – REVISÃO E ATUALIZAÇÃO. MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – TURMA 2 – EAD

Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.

Não há necessidade de ter concluído o módulo inicial para participar do segundo módulo da ação de formação/capacitação.

Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.

Período de realização: 21/02 a 04/04.

Carga Horária: 22 horas.

Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es

Inscrições na lntranet das 12h 07/02 até as 23h55 de 18/02.

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PARTE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3

O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado, com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT. Clique aqui para acessar o Ato.

Período de realização: 14/03 a 23/05/2022

Carga horária: 48 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.

Modalidade: Autoinstrucional – EaD

Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.

Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.

Inscrições na Intranet até às 23h55 de 10/03/2022.

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PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 2

O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado, com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT. Clique aqui para acessar o Ato.

Período de realização: 14/02 a 27/06/2022 (serão oportunizados dois prazos intermediários de conclusão/averbação antecipada)

Carga horária: 60 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.

Modalidade: Autoinstrucional – EaD

Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.

Pré-requisito: prévia conclusão, com aproveitamento, de curso teórico relacionado ao tema.

Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.

Inscrições na Intranet até às 23h55 de 10/02/2022.

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CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)

▶ PALESTRA DIREITO E LITERATURA: LIMITES, POSSIBILIDADES, PARADOXOS E FUNDAMENTOS CONCEITUAIS (INÍCIO DO CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E LITERATURA)

Prazo: 21/02/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento

▶ CONFERÊNCIA “A JUSTIÇA PELO OLHAR DAS MULHERES” COM A MINISTRA DO STF CÁRMEN LÚCIA - EVENTO DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Prazo: 14/02/2022
Carga horária: 1h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento

▶ PAINEL SOBRE INTERSECCIONALIDADES: GÊNERO E PENSAMENTO AFRODIASPÓRICO NO DIREITO (CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO)

Prazo: 14/02/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento

▶ CURSO “LAUDO PERICIAL PSIQUIÁTRICO. CAUSA, CONCAUSA, PRINCIPAIS PATOLOGIAS E NEXO CAUSAL”

Período de realização: 10/01 a 21/02/2022
Carga horária: 20h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.

▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”

Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.

E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS

▶ Dia 11/03 – PAINEL “PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ: ASPECTOS GERAIS, GUIA PASSO A PASSO E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”.

▶ Dia 25/03 – ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL” E PALESTRA INTERNACIONAL “REFORMA TRABALHISTA ESPANHOLA: REDUZINDO A PRECARIEDADE DOS CONTRATOS E FORTALECENDO AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS”

▶ Dia 28/04 - PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO”.
Evento promovido em parceria com o Programa Trabalho Seguro – TRT9

ENAMAT

▶  CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CFC SOBRE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO

- Período de realização: 07/03 a 20/04/2022
- Modalidade a distância – EaD
- Carga horária: 30 horas
- Inscrições: até 22/02/2022
- Link para inscrições: https://forms.gle/qvd7aak2Nc9KzWfv8
- Público: magistrada/os.
- Outras informações: http://www.enamat.jus.br/
- PLANO DE APRENDIZAGEM

▶  SEMINÁRIO SOBRE PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS

O Seminário visa atender ao que estabelece a Resolução 314/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT. Programação.

Período de realização: 14/02/2022 (das 14h às 18h) e 15/02/2022 (das 9h30 às 17h30)
Transmissão: Canal da ENAMAT no YouTube
Inscrições: até 10/02/2022
Link para inscrições: https://forms.gle/TjasEVLrKsfch3118
Público: magistradas/os e servidoras/es. De acordo com a Resolução 314/2021, Art. 57, parágrafo único, é obrigatória a participação anual nos cursos de formação continuada dos Juízes Auxiliares de Precatórios, dos servidores lotados no setor de precatórios bem como de, no mínimo, dois servidores por unidade judicial de primeiro e segundo graus de jurisdição.
Outras informações: http://www.enamat.jus.br/

IMPORTANTE: Para obter a certificação na modalidade telepresencial, a/o participante deve registrar as presenças em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão. Às/Aos Magistradas/os ainda é exigido o envio de atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos inscritas/os. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 28 de fevereiro de 2022.

EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”

A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.

Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.

WIKIS

▶  WIKIVT

O Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT) foi criado em 2017 e lançado em 10 de dezembro último pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

De acordo com o ministro, o coração do projeto Wiki é a colaboração e a atualização constante, uma vez que a estrutura da ferramenta prevê, a partir de triagens periódicas, demandas relacionadas à sugestão de melhorias e inconsistências. “O sucesso do projeto será proporcional à adesão de todos os Regionais e, que com o aval dos seus corregedores, atualizarão a Wiki”, ressaltou.

A ferramenta, construída coletivamente com a colaboração de praticamente todos os TRTs e gerenciada pelo TRT15, descreve e orienta as rotinas das secretarias das Varas do Trabalho, facilitando as atividades de magistradas/os e servidoras/es de primeiro grau.

Para acessar o conteúdo da página é necessário criar uma conta e uma senha. O sistema rejeitará um nome de usuário que já esteja em uso. Para acessar a página, clique aqui.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

▶  TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO

Nesta edição destacamos alguns livros adquiridos recentemente e que estão disponíveis para empréstimo.

- COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Dano moral coletivo nas relações laborais: de acordo com o código de processo civil e as recentes reformas trabalhistas. 3. ed. São Paulo: LTr, 2020.

- SCHIAVI, Mauro. Manual didático da audiência trabalhista. 2. ed. rev, atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. 262 p.

- TUPINAMBÁ, Carolina, (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: novidades derivadas da pandemia da covid-19 e da crise de 2020. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1, 305 p.

- TUPINAMBÁ, Carolina, (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: as novidades provenientes de leis trabalhistas recentes. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2, 305 p.esta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.

▶  REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO

A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.

▶  ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.

Clique aqui para informações sobre o protocolo de segurança e horários de atendimento.

▶  BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO

Organizada pela Biblioteca do TRT-9, facilita a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e divulga artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica sobre as relações de trabalho e a Covid-19.

PRATA DA CASA

Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.

▶  A juíza Odete Grasselli é autora da obra “Justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis”, publicada pela Editora Dialética. A tese investiga a transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise teórico-institucional assentada em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador.

▶  O juiz Rafael Gustavo Palumbo, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e coordenador do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs, participará no dia 14/02, às 16h, do painel Aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021, no Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas. Importante lembrar que para obter certificado é necessário participar de toda a programação do evento. Outras informações: www.enamat.jus.br.

REVISTA ELETRÔNICA DO TRT9

O número 104 da Revista Eletrônica do TRT do Paraná, que trata sobre o tema “Direito Penal do Trabalho – Trabalho Escravo”, já está disponível para consulta. Para acessar a edição, clique aqui.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA – Promove o curso A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito Brasileiro. Modalidade a distância. Período de realização: 11/03 a 11/11. Inscrições, programação e mais informações no link: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/8183fcb9-d1d7-41f1-a71b-ee5b75e368e0 

EJUD 13 – Abertura oficial do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 13ª Região, em 18 de fevereiro, às 10h, com a palestra “Tecnologia, Trabalho e Direito do Trabalho”, a ser proferida pelo ministro Maurício Godinho, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento será transmitido pelo Canal da EJud 13 no YouTube.

EJUD 24 – Evento "Direito do Trabalho em Debate: Recentes Decisões do STF e Reforma Trabalhista", a ser transmitido pelo Canal YouTube da EJUD24, no dia 18 de fevereiro. Carga horária: 6h. Clique aqui para conferir a programação.

EJUD 15 - Palestra "Inclusão da Comunidade LGBTQIA+ nos Poderes da República", a ser transmitido pelo Canal YouTube da EJUD15 no dia 11 de fevereiro. Carga horária: 2h. Saiba mais. 

EJUD 2 – Aula magna de Abertura do ano letivo de 2022. Tema: Ética, sociedade e magistratura. Data: 10/02/2022, das 17h às 18h30. Canal do YouTube da EJUD2. | Saiba mais.

INFORMAÇÕES GERAIS

▶  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.

▶  FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET

Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

  escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)

  (41) 8518-7698 - das 10h às 17h

  @ej_trtpr

  youtube.com/EscolaTRTPR

  @EJ_TRTPR