Boletim Informativo - Servidoras/es

PALESTRA DIÁLOGO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA – REFLEXÕES A PARTIR DA EUROPA E ESPANHA

Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região – TRT9 (Brasil), em conjunto com a Universidade Federal do Paraná - UFPR (Brasil), o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Brasil), o Instituto Edésio Passos - IEP (Brasil) e o Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – CELDS, de la UCLM (Espanha).

Por que participar? A pandemia afetou o mundo não só em termos de saúde, mas também nas questões relativas à economia e ao mercado de trabalho. Venha discutir como a Europa está atuando a partir desse contexto na proteção dos direitos sociais e refletir sobre possíveis aplicações para o Brasil.

Palestrante: Professor Doutor Antonio Baylos Grau. Professor de Direito Trabalhista e Previdenciário na Universidade de Castilla La Mancha (Ciudad Real). Membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. https://andt.org.br/academicos/antonio-baylos-grau/

Data: 21/02/2022

Horário: das 9h30 às 11h30

Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es do TRT-PR, advogadas/os e estudantes de Direito.

Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)

Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 07/03/2022.

CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – REVISÃO E ATUALIZAÇÃO. MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – TURMA 2 – EAD

Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.

Não há necessidade de ter concluído o módulo inicial para participar do segundo módulo da ação de formação/capacitação.

Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.

Período de realização: 21/02 a 04/04.

Carga Horária: 22 horas.

Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 18/02.

PARTE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3

O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado, com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT. Clique aqui para acessar o Ato.

Período de realização: 14/03 a 23/05/2022

Carga horária: 48 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.

Modalidade: Autoinstrucional – EaD

Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.

Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.

Inscrições na Intranet até às 23h55 de 10/03/2022.

Saiba mais

CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)

▶PALESTRA DIREITO E LITERATURA: LIMITES, POSSIBILIDADES, PARADOXOS E FUNDAMENTOS CONCEITUAIS (INÍCIO DO CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E LITERATURA)

Prazo: 21/02/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação

▶ CONFERÊNCIA “A JUSTIÇA PELO OLHAR DAS MULHERES” COM A MINISTRA DO STF CÁRMEN LÚCIA - EVENTO DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Prazo: 14/02/2022
Carga horária: 1h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação

▶ PAINEL SOBRE INTERSECCIONALIDADES: GÊNERO E PENSAMENTO AFRODIASPÓRICO NO DIREITO (CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO)

Prazo: 14/02/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação

▶ CURSO “LAUDO PERICIAL PSIQUIÁTRICO. CAUSA, CONCAUSA, PRINCIPAIS PATOLOGIAS E NEXO CAUSAL”

Período de realização: 10/01 a 21/02/2022
Carga horária: 20h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.

▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”

Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.

E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS

▶ Dia 11/03 – PAINEL “PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ: ASPECTOS GERAIS, GUIA PASSO A PASSO E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”.

▶ Dia 25/03 – ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL” E PALESTRA INTERNACIONAL “REFORMA TRABALHISTA ESPANHOLA: REDUZINDO A PRECARIEDADE DOS CONTRATOS E FORTALECENDO AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS”

▶ Dia 28/04 - PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO”.
Evento promovido em parceria com o Programa Trabalho Seguro – TRT9

EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”

A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.

Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.

WIKIS

▶  WIKIVT

O Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT) foi criado em 2017 e lançado em 10 de dezembro último pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

De acordo com o ministro, o coração do projeto Wiki é a colaboração e a atualização constante, uma vez que a estrutura da ferramenta prevê, a partir de triagens periódicas, demandas relacionadas à sugestão de melhorias e inconsistências. “O sucesso do projeto será proporcional à adesão de todos os Regionais e, que com o aval dos seus corregedores, atualizarão a Wiki”, ressaltou.

A ferramenta, construída coletivamente com a colaboração de praticamente todos os TRTs e gerenciada pelo TRT15, descreve e orienta as rotinas das secretarias das Varas do Trabalho, facilitando as atividades de magistradas/os e servidoras/es de primeiro grau.

Para acessar o conteúdo da página é necessário criar uma conta e uma senha. O sistema rejeitará um nome de usuário que já esteja em uso. Para acessar a página, clique aqui.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

▶  TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO

Nesta edição destacamos alguns livros adquiridos recentemente e que estão disponíveis para empréstimo.

- COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Dano moral coletivo nas relações laborais: de acordo com o código de processo civil e as recentes reformas trabalhistas. 3. ed. São Paulo: LTr, 2020.

- SCHIAVI, Mauro. Manual didático da audiência trabalhista. 2. ed. rev, atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. 262 p.

- TUPINAMBÁ, Carolina, (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: novidades derivadas da pandemia da covid-19 e da crise de 2020. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1, 305 p.

- TUPINAMBÁ, Carolina, (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: as novidades provenientes de leis trabalhistas recentes. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2, 305 p.esta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.

▶  REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO

A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.

▶  ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.

Clique aqui para informações sobre o protocolo de segurança e horários de atendimento.

▶  BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO

Organizada pela Biblioteca do TRT-9, facilita a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e divulga artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica sobre as relações de trabalho e a Covid-19.

PRATA DA CASA

Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.

▶  A juíza Odete Grasselli é autora da obra “Justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis”, publicada pela Editora Dialética. A tese investiga a transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise teórico-institucional assentada em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador.

▶  O juiz Rafael Gustavo Palumbo, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e coordenador do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs, participará no dia 14/02, às 16h, do painel Aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021, no Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas. Importante lembrar que para obter certificado é necessário participar de toda a programação do evento. Outras informações: www.enamat.jus.br.

REVISTA ELETRÔNICA DO TRT9

O número 104 da Revista Eletrônica do TRT do Paraná, que trata sobre o tema “Direito Penal do Trabalho – Trabalho Escravo”, já está disponível para consulta. Para acessar a edição, clique aqui.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA – Promove o curso A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito Brasileiro. Modalidade a distância. Período de realização: 11/03 a 11/11. Inscrições, programação e mais informações no link: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/8183fcb9-d1d7-41f1-a71b-ee5b75e368e0 

EJUD 13 – Abertura oficial do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 13ª Região, em 18 de fevereiro, às 10h, com a palestra “Tecnologia, Trabalho e Direito do Trabalho”, a ser proferida pelo ministro Maurício Godinho, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento será transmitido pelo Canal da EJud 13 no YouTube.

EJUD 24 – Evento "Direito do Trabalho em Debate: Recentes Decisões do STF e Reforma Trabalhista", a ser transmitido pelo Canal YouTube da EJUD24, no dia 18 de fevereiro. Carga horária: 6h. Clique aqui para conferir a programação.

EJUD 15 - Palestra "Inclusão da Comunidade LGBTQIA+ nos Poderes da República", a ser transmitido pelo Canal YouTube da EJUD15 no dia 11 de fevereiro. Carga horária: 2h. Saiba mais.

EJUD 2 – Aula magna de Abertura do ano letivo de 2022. Tema: Ética, sociedade e magistratura. Data: 10/02/2022, das 17h às 18h30. Canal do YouTube da EJUD2. | Saiba mais.

INFORMAÇÕES GERAIS

▶  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

  escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)

  (41) 8518-7698 - das 10h às 17h

  @ej_trtpr

  youtube.com/EscolaTRTPR

  @EJ_TRTPR