Boletim Informativo da Escola Judicial nº 05 (11/02/2022)
![Boletim Informativo - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Informativo - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/72597/mod_page/content/1131/BANNER-Boletim-2022-A.jpg)
Nº 05 (11/02/2022)
PALESTRA DIÁLOGO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA – REFLEXÕES A PARTIR DA EUROPA E ESPANHA
![Palestra "Diálogo social e Direito do Trabalho no pós pandemia - Reflexões a partir da Europa e Espanha" Palestra "Diálogo social e Direito do Trabalho no pós pandemia - Reflexões a partir da Europa e Espanha"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/72597/mod_page/content/1131/BANNER_Di%C3%A1logo-social-e-direito-do-trabalho-no-p%C3%B3s-pandemia---reflex%C3%B5es-a-partir-da-europa-e-espanha.jpg)
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região – TRT9 (Brasil), em conjunto com a Universidade Federal do Paraná - UFPR (Brasil), o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Brasil), o Instituto Edésio Passos - IEP (Brasil) e o Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – CELDS, de la UCLM (Espanha).
Por que participar? A pandemia afetou o mundo não só em termos de saúde, mas também nas questões relativas à economia e ao mercado de trabalho. Venha discutir como a Europa está atuando a partir desse contexto na proteção dos direitos sociais e refletir sobre possíveis aplicações para o Brasil.
Palestrante: Professor Doutor Antonio Baylos Grau. Professor de Direito Trabalhista e Previdenciário na Universidade de Castilla La Mancha (Ciudad Real). Membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. https://andt.org.br/academicos/antonio-baylos-grau/
Data: 21/02/2022
Horário: das 9h30 às 11h30
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es do TRT-PR, advogadas/os e estudantes de Direito.
Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 07/03/2022.
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – REVISÃO E ATUALIZAÇÃO. MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – TURMA 2 – EAD
![Curso Profissões Regulamentadas – Revisão e Atualização (Módulo 2): Bancários | Advogados | Professores - Turma 2 Curso Profissões Regulamentadas – Revisão e Atualização (Módulo 2): Bancários | Advogados | Professores - Turma 2](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/72597/mod_page/content/1131/BANNER_Curso-Profiss%C3%B5es-Regulamentadas-%E2%80%93-Revis%C3%A3o-e-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-turma-2-%28mod2%29.jpg)
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.
Não há necessidade de ter concluído o módulo inicial para participar do segundo módulo da ação de formação/capacitação.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 21/02 a 04/04.
Carga Horária: 22 horas.
Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 18/02.
PARTE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
![Parte teórica do curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores - turma 3 Parte teórica do curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores - turma 3](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/72597/mod_page/content/1131/BANNER_Curso-de-Forma%C3%A7%C3%A3o-de-Magistrados-Formadores-e-Supervisores-em-Concilia%C3%A7%C3%A3o-e-Media%C3%A7%C3%A3o-e-de-Forma%C3%A7%C3%A3o-de-Servidores-Conciliadores-e-Mediadores-%E2%80%93-Parte-Te%C3%B3rica---T3.jpg)
O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado, com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT. Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização: 14/03 a 23/05/2022
Carga horária: 48 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.
Modalidade: Autoinstrucional – EaD
Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.
Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na Intranet até às 23h55 de 10/03/2022.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶PALESTRA DIREITO E LITERATURA: LIMITES, POSSIBILIDADES, PARADOXOS E FUNDAMENTOS CONCEITUAIS (INÍCIO DO CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E LITERATURA)
Prazo: 21/02/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação
▶ CONFERÊNCIA “A JUSTIÇA PELO OLHAR DAS MULHERES” COM A MINISTRA DO STF CÁRMEN LÚCIA - EVENTO DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Prazo: 14/02/2022
Carga horária: 1h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação
▶ PAINEL SOBRE INTERSECCIONALIDADES: GÊNERO E PENSAMENTO AFRODIASPÓRICO NO DIREITO (CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO)
Prazo: 14/02/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação
▶ CURSO “LAUDO PERICIAL PSIQUIÁTRICO. CAUSA, CONCAUSA, PRINCIPAIS PATOLOGIAS E NEXO CAUSAL”
Período de realização: 10/01 a 21/02/2022
Carga horária: 20h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ Dia 11/03 – PAINEL “PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ: ASPECTOS GERAIS, GUIA PASSO A PASSO E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”.
▶ Dia 25/03 – ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL” E PALESTRA INTERNACIONAL “REFORMA TRABALHISTA ESPANHOLA: REDUZINDO A PRECARIEDADE DOS CONTRATOS E FORTALECENDO AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS”
▶ Dia 28/04 - PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO”.
Evento promovido em parceria com o Programa Trabalho Seguro – TRT9
EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.
Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.
Clique aqui para acessar o edital.WIKIS
▶ WIKIVT
O Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT) foi criado em 2017 e lançado em 10 de dezembro último pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
De acordo com o ministro, o coração do projeto Wiki é a colaboração e a atualização constante, uma vez que a estrutura da ferramenta prevê, a partir de triagens periódicas, demandas relacionadas à sugestão de melhorias e inconsistências. “O sucesso do projeto será proporcional à adesão de todos os Regionais e, que com o aval dos seus corregedores, atualizarão a Wiki”, ressaltou.
A ferramenta, construída coletivamente com a colaboração de praticamente todos os TRTs e gerenciada pelo TRT15, descreve e orienta as rotinas das secretarias das Varas do Trabalho, facilitando as atividades de magistradas/os e servidoras/es de primeiro grau.
Para acessar o conteúdo da página é necessário criar uma conta e uma senha. O sistema rejeitará um nome de usuário que já esteja em uso. Para acessar a página, clique aqui.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO
Nesta edição destacamos alguns livros adquiridos recentemente e que estão disponíveis para empréstimo.
- COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Dano moral coletivo nas relações laborais: de acordo com o código de processo civil e as recentes reformas trabalhistas. 3. ed. São Paulo: LTr, 2020.
- SCHIAVI, Mauro. Manual didático da audiência trabalhista. 2. ed. rev, atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. 262 p.
- TUPINAMBÁ, Carolina, (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: novidades derivadas da pandemia da covid-19 e da crise de 2020. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1, 305 p.
- TUPINAMBÁ, Carolina, (coord.). As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho: as novidades provenientes de leis trabalhistas recentes. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2, 305 p.esta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
Clique aqui para informações sobre o protocolo de segurança e horários de atendimento.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Organizada pela Biblioteca do TRT-9, facilita a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e divulga artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica sobre as relações de trabalho e a Covid-19.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ A juíza Odete Grasselli é autora da obra “Justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis”, publicada pela Editora Dialética. A tese investiga a transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise teórico-institucional assentada em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador.
▶ O juiz Rafael Gustavo Palumbo, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e coordenador do Grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs, participará no dia 14/02, às 16h, do painel Aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021, no Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas. Importante lembrar que para obter certificado é necessário participar de toda a programação do evento. Outras informações: www.enamat.jus.br.
REVISTA ELETRÔNICA DO TRT9
O número 104 da Revista Eletrônica do TRT do Paraná, que trata sobre o tema “Direito Penal do Trabalho – Trabalho Escravo”, já está disponível para consulta. Para acessar a edição, clique aqui.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA – Promove o curso A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito Brasileiro. Modalidade a distância. Período de realização: 11/03 a 11/11. Inscrições, programação e mais informações no link: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/8183fcb9-d1d7-41f1-a71b-ee5b75e368e0
EJUD 13 – Abertura oficial do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 13ª Região, em 18 de fevereiro, às 10h, com a palestra “Tecnologia, Trabalho e Direito do Trabalho”, a ser proferida pelo ministro Maurício Godinho, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento será transmitido pelo Canal da EJud 13 no YouTube.
EJUD 24 – Evento "Direito do Trabalho em Debate: Recentes Decisões do STF e Reforma Trabalhista", a ser transmitido pelo Canal YouTube da EJUD24, no dia 18 de fevereiro. Carga horária: 6h. Clique aqui para conferir a programação.
EJUD 15 - Palestra "Inclusão da Comunidade LGBTQIA+ nos Poderes da República", a ser transmitido pelo Canal YouTube da EJUD15 no dia 11 de fevereiro. Carga horária: 2h. Saiba mais.
EJUD 2 – Aula magna de Abertura do ano letivo de 2022. Tema: Ética, sociedade e magistratura. Data: 10/02/2022, das 17h às 18h30. Canal do YouTube da EJUD2. | Saiba mais.
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h