Boletim Informativo da Escola Judicial nº 11 (24/03/2022)
Nº 11 (24/03/2022)
EVENTO DE ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DE 2022 DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 9ª REGIÃO – PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA
Por que participar? Dois temas especiais serão tratados: pela manhã exposições sobre os precedentes jurisprudenciais, importante questão para a prática cotidiana. De tarde, será discutido como a reforma trabalhista na Espanha busca fortalecer o direito do trabalho através de dois mecanismos: reduzir os contratos precários (a prazo determinado ou de curta duração) e fortalecer as negociações coletivas para as adequações setoriais.
Data: 25/03/2022
Horário: das 09h às 12h30 e das 14h30 às 16h30.
Palestras: “Reforma trabalhista espanhola: reduzindo a precariedade dos contratos e fortalecendo as negociações coletivas” (Professor Doutor Fernando Fita Ortega), “A força normativa do precedente e a rescindibilidade da coisa julgada no CPC/2015” (Ministra do TST Morgana de Almeida Richa) e “Precedentes jurisprudenciais, limites e Perspectivas” (Advogado Alberto de Paula Machado).
Clique aqui para acessar a programação detalhada.
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Participação presencial: inscrições encerradas.
Transmissão: O evento também será transmitido pelo Canal do YouTube da EJ9. Para assistir não há necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 11/04/2022.
PALESTRA “CHINA, MACAU E HONG KONG: REALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL NO CAMPO TRABALHISTA” - TELEPRESENCIAL
Por que participar? A palestra objetiva propiciar conhecimento sobre o sistema jurídico trabalhista do mundo oriental e efetuar análise de direito comparado, desmistificando conceitos genéricos e sem fundamentação teórica.
Data: 1º/04/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrante: Professor Denis de Castro Halis (Professor Associado Externo do Centre for European and Comparative Legal Studies - CECS, Universidade de Copenhagen - Dinamarca. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau - China, onde foi professor concursado por mais de uma década. Membro Executivo da Asian Law and Society Association e Membro Executivo de redes internacionais de pesquisa vinculadas à Law and Society Association. Atualmente desenvolve o que chama de “Teoria do Dissenso”, investigando manifestações de dissenso na Ásia, Américas e Europa).
Coordenação científica: Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho (Coordenador da EJud9)
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 18/04/2022.
PAINEL “REVOLUÇÃO 4.0 E O FUTURO DO TRABALHO” - TELEPRESENCIAL
Por que participar? O painel objetiva atualizar as/os magistradas/os e servidoras/es quanto aos reflexos da revolução digital no direito do trabalho, perpassando problemas relevantes como a questão do controle e gestão de dados dos trabalhadores e o direito à desconexão.
Data: 08/04/2022
Horário: das 14h30 às 16h30.
Painéis: “Novas tecnologias: há como evitar a destruição dos postos de trabalho?” (Advogado, Professor e Doutor Jorge C. Boucinhas Filho), “Impactos da Revolução 4.0” (Advogado e Doutor Rodrigo Fortunato Goulart), “Teletrabalho e direito à desconexão” (Desembargadora, Professora e Doutora Ivani Contini Bramante) e “Dados, poder e trabalho” (Desembargador, Professor e Doutor José Eduardo Pepe Chaves).
Clique aqui para mais informações.
Coordenação científica: Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho (Coordenador da EJud9)
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 25/04/2022.
PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO” – TELEPRESENCIAL
Por que participar? A Lei 11.121/2002 estabeleceu o dia 28 de abril de cada ano como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Escolheu-se examinar o caso paradigmático do rompimento da barragem em Brumadinho, MG, em janeiro de 2019, considerado o maior acidente de trabalho do Brasil, como maneira de honrar a memória das vítimas diretas e em ricochete.
Evento telepresencial promovido em parceria com o Programa Trabalho Seguro – TRT9, com apoio da Comissão Permanente do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRSA).
Data: 28/04/2022
Horário: das 17h às 19h.
Palestrantes:
- Daniel Gomide Souza (Juiz Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte). Como juiz titular da 3ª e da 6ª VT de Betim, manteve contato com demandas relativas à reparação dos trabalhadores e familiares vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho e participou das reuniões periódicas do observatório do CNJ em razão do caso Brumadinho.
- Ana Cláudia Nascimento Gomes (Procuradora do Trabalho – MPT/PRT3, Minas Gerais). Pós-Doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do UDF, Brasília/DF, Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professora Concursada da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Belo Horizonte/MG, participou dos eventos que levaram à homologação do acordo firmado na ação coletiva proposta pelo MPT.
Debatedoras: Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad, Coordenadoras Regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT9
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 16/05/2022.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ PALESTRA “CONSUMO EXAGERADO DE PLÁSTICO: PROBLEMAS E ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS”
Prazo: 04/04/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ PALESTRA “O DIREITO INTERNACIONAL E A NATUREZA DAS SANÇÕES: O CONFLITO RÚSSIA X UCRÂNIA
Prazo: 28/03/2022
Carga horária: 1h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ PAINEL “PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ: ASPECTOS GERAIS, GUIA PASSO A PASSO E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” (CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO)
Prazo: 28/03/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ 28/04 a 13/06 – CURSO TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA (TURMA 2)
Instrutores: Richard Wilson Jamberg (Juiz do trabalho do TRT2 e Professor) e Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (Juiz do Trabalho do TRT18).
▶ Dia 29/04 – PALESTRA “O JURÍDICO NA OBRA DE SHAKESPEARE”
O evento integra o Ciclo sobre Direito e Literatura.
ENAMAT
▶ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA – 2º CFC SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADO SUPERVISOR E COORDENADOR DE CEJUSC NA JUSTIÇA DO TRABALHO (1º E 2º GRAUS) – MÓDULO PRÁTICO
- Período de realização: 04/04 a 24/06/2022
- Modalidade a distância – EaD: plataforma zoom
- Carga horária: 60 horas
- Inscrições: até 25/03/2022, pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br
- Vagas: 5 por TRT
- Público: magistrada/os.
- Importante: a participação no Módulo Prático está condicionada à certificação prévia no Módulo Teórico, seja em um dos dois cursos oferecidos pela ENAMAT, seja em cursos oferecidos pelas Escolas Judiciais, desde que o conteúdo obedeça a todos os critérios estabelecidos pela Resolução 288 do CSJT, de março de 2021.
- Outras informações: http://www.enamat.jus.br/
EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.
Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.
Clique aqui para acessar o edital.BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA DIGITAL SARAIVA
Dentre as mais de 3 mil obras do acervo, destacamos nesta semana as seguintes:
- NEGRÃO, Theotonio, et al. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 52 ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
- VASCONCELOS, Clever. Curso de direito constitucional. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2020
- SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2021
- NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito empresarial. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2021
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Organizada pela Biblioteca do TRT-9, facilita a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e divulga artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica sobre as relações de trabalho e a Covid-19.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ A Juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches participa, em 25/03, das 14h às 16h30, do evento “ODS 5 da Agenda 2020 da ONU: caminhos para implementação da equidade de gênero no TRT4”, a ser transmitido pelo Canal YouTube da EJud4.
▶ O Juiz Fernando Hoffmann será professor do 2º CFC da ENAMAT sobre conciliação e mediação para magistrado supervisor e coordenador de Cejusc na Justiça do Trabalho (1º e 2º graus) – módulo prático (de 04/04 a 24/06/2022). O magistrado é também instrutor nos cursos de “Formação de Mediadores – Módulo Teórico” no TRT da 1ª Região (de 07/03 a 25/04) e de “Técnicas Avançadas de Mediação, Conciliação e Negociação na Justiça do Trabalho” no TRT da 3ª Região (de 18/03 a 12/04).
▶ A Juíza Ana Paula Sefrin Saladini será a gestora nacional do Observatório Excelências Femininas, criado por ocasião do dia da mulher pelo TST e Enamat, que terá como coordenadora a Ministra Morgana de Almeida Richa. O grupo tem o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho e propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas. Visa também propor ações concretas em prol da equidade de gênero dentro do Poder Judiciário.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
EJUD 5 – Disponibiliza a magistradas/os dos TRTs 15 vagas no 13º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista, a ser realizado de 28/03 a 01/04/2022, pela plataforma Zoom. As inscrições estão abertas até o dia 24/03, mediante preenchimento do formulário acessível no link: https://forms.gle/uEhPNUvtuZW93XP66. As inscrições serão efetivadas, por ordem cronológica. A participação da/o magistrada/o será informada pela Ejud5, por e-mail, para a respectiva Escola Judicial, a qual a/o magistrada/o esteja vinculada/o. Depois de proceder a inscrição, os links de acesso para as salas serão encaminhados para o e-mail cadastrado no referido formulário. A carga horária será computada de acordo com a(s) hora(s) correspondente(s) de cada aula e/ou oficina inscrita, totalizando o limite de 20h30 para a participação integral no evento. Outras informações pelo e-mail: escola.inscricao@trt5.jus.br.
EJUD 14 – Divulga a 2ª Ciranda Literária do Projeto Sociedade Literária - Edição 2022, em que será apresentada a obra de Isabel Allende, escritora chilena/norte-americana, em “PAULA”, que retrata o Brasil através da degradação de sua elite econômica. A apresentação da obra será realizada pela Juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira, em 1º de abril, às 15h. Após a apresentação da obra no YouTube, os debates ocorrerão em sala de videoconferência privativa aos sócios-literários. Outras informações pelo e-mail ejud@trt14.jus.br. A transmissão ao vivo da Ciranda será realizada no Canal Oficial da EJUD no Youtube.
EJUD 6 – Divulga vídeos em homenagem ao mês das mulheres. As produções têm a participação de várias mulheres do Sexto Regional, refletindo a pluralidade da representação feminina no órgão. Os filmes estão sendo divulgados ao longo do mês, sempre nas terças e quintas-feiras, no canal da Escola no Youtube e redes sociais. Datas de veiculação: 8, 10, 15, 17, 22, 24 e 29/03
Youtube - https://youtube.com/user/EscolaJudicialTRT6
Facebook - http://www.facebook.com/escolajudicial.pernambuco/
Instagram - https://www.instagram.com/ejtrt6/
EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página:
https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes
EJUD 6 – Divulga a prorrogação de prazo, até o dia 28 de março, para recebimento de artigos para a segunda edição da Revista Eletrônica do TRT6. As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico: revista@trt6.jus.br, para submissão ao Conselho Editorial da Revista. EDITAL
EJUD 17 – Divulga edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 20ª Edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/3/2022, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br. Clique aqui para acessar o edital.
EJUD 5 – Divulga quatro editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a pesquisa na área do direito e processo do trabalho. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
▶ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
