Boletim Informativo da Escola Judicial nº 12 (31/03/2022)
Nº 12 (31/03/2022)
CURSO TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA – TURMA 2 - TELEPRESENCIAL
Será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom nos dias 29/04 e 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/05/2022, das 14h às 17h.
O curso visa a aperfeiçoar a atividade executiva das Varas do Trabalho, a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos seguintes temas: medidas e procedimentos processuais que visem assegurar a exequibilidade do crédito trabalhista; análise do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais; e, por fim, exposição de algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.
Período de realização: 28/04 a 13/06/2022
Aulas ao vivo: 29/04 e 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/05/2022, das 14h às 17h. As/os alunas/os que não conseguirem participar da transmissão ao vivo, poderão assistir as gravações das aulas no ambiente virtual do curso, após edição do material audiovisual, conforme programação de disponibilização a ser divulgada oportunamente. Somente os alunos inscritos terão acesso às gravações das aulas.
Clique aqui para mais informações.
Conteudistas:
Richard Wilson Jamberg (Juiz do trabalho do TRT2. Professor de Direito Processual do Trabalho na pós-graduação da FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direitos Sociais e em Direito Processual do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (Juiz do Trabalho Substituto no TRT18. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
Vagas: Magistradas/os (50) e Servidoras/es (150)
Inscrições na intranet das 12h do dia 6 de abril até as 23h55min de 26 de abril de 2022.
CURSO "IGUALDADE E INCLUSÃO RACIAL NO JUDICIÁRIO – TURMA 3” EAD - TELEPRESENCIAL
Promovido pela Comissão Permanente de Políticas Afirmativas para Valorização e Inclusão Racial - PAVIR em parceria com a Escola Judicial.
A ação de formação e de capacitação tem como objetivos: apresentar a situação de desigualdade e discriminação racial no Brasil; mostrar o enquadramento das questões raciais em relação aos direitos humanos e às ações afirmativas; apresentar as Leis brasileiras que abrangem a temática de igualdade e inclusão racial; demonstrar a situação das mulheres negras por meio de dossiê e pirâmide das hierarquias; e abordar o tema racismo institucional e os desafios da inclusão racial nos órgãos judiciários.
Conteudista: Silvana Bárbara Gonçalves da Silva.
Período de realização: 25/04 a 30/05.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es).
Inscrições na lntranet das 12h de 04/04 até as 23h55 de 22/04.
PALESTRA “CHINA, MACAU E HONG KONG: REALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL NO CAMPO TRABALHISTA” - TELEPRESENCIAL - ALTERAÇÃO DE DATA
A palestra, inicialmente prevista para o próximo 1º/04, foi transferida para o dia 06/05.
Por que participar? A palestra objetiva propiciar conhecimento sobre o sistema jurídico trabalhista do mundo oriental e efetuar análise de direito comparado, desmistificando conceitos genéricos e sem fundamentação teórica.
Data: 06/05/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrante: Professor Denis de Castro Halis (Professor Associado Externo do Centre for European and Comparative Legal Studies - CECS, Universidade de Copenhagen - Dinamarca. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau - China, onde foi professor concursado por mais de uma década. Membro Executivo da Asian Law and Society Association e Membro Executivo de redes internacionais de pesquisa vinculadas à Law and Society Association. Atualmente desenvolve o que chama de “Teoria do Dissenso”, investigando manifestações de dissenso na Ásia, Américas e Europa).
Coordenação científica: Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho (Coordenador da EJud9)
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 23/05/2022.
PAINEL “REVOLUÇÃO 4.0 E O FUTURO DO TRABALHO” - TELEPRESENCIAL
Por que participar? O painel objetiva atualizar as/os magistradas/os e servidoras/es quanto aos reflexos da revolução digital no direito do trabalho, perpassando problemas relevantes como a questão do controle e gestão de dados dos trabalhadores e o direito à desconexão.
Data: 08/04/2022
Horário: das 14h30 às 16h30.
Painéis: “Novas tecnologias: há como evitar a destruição dos postos de trabalho?” (Advogado, Professor e Doutor Jorge C. Boucinhas Filho), “Impactos da Revolução 4.0” (Advogado e Doutor Rodrigo Fortunato Goulart), “Teletrabalho e direito à desconexão” (Desembargadora, Professora e Doutora Ivani Contini Bramante) e “Dados, poder e trabalho” (Desembargador, Professor e Doutor José Eduardo Pepe Chaves).
Clique aqui para mais informações.
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 25/04/2022.
PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO” – TELEPRESENCIAL
Por que participar? A Lei 11.121/2002 estabeleceu o dia 28 de abril de cada ano como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Escolheu-se examinar o caso paradigmático do rompimento da barragem em Brumadinho, MG, em janeiro de 2019, considerado o maior acidente de trabalho do Brasil, como maneira de honrar a memória das vítimas diretas e em ricochete.
Evento telepresencial promovido em parceria com o Programa Trabalho Seguro – TRT9, com apoio da Comissão Permanente do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRSA).
Data: 28/04/2022
Horário: das 17h às 19h.
Palestrantes:
- Daniel Gomide Souza (Juiz Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte). Como juiz titular da 3ª e da 6ª VT de Betim, manteve contato com demandas relativas à reparação dos trabalhadores e familiares vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho e participou das reuniões periódicas do observatório do CNJ em razão do caso Brumadinho.
- Ana Cláudia Nascimento Gomes (Procuradora do Trabalho – MPT/PRT3, Minas Gerais). Pós-Doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do UDF, Brasília/DF, Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professora Concursada da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Belo Horizonte/MG, participou dos eventos que levaram à homologação do acordo firmado na ação coletiva proposta pelo MPT.
Debatedoras: Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad, Coordenadoras Regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT9
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 16/05/2022.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ EVENTO DE ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DE 2022 DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 9ª REGIÃO
Prazo: 11/04/2022
Carga horária: 5,5h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ PALESTRA “CONSUMO EXAGERADO DE PLÁSTICO: PROBLEMAS E ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS”
Prazo: 04/04/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ Dia 29/04 – PALESTRA “O JURÍDICO NA OBRA DE SHAKESPEARE”
O evento integra o Ciclo sobre Direito e Literatura.
▶ De 09/05 a 13/06 – CURSO “ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL 2022”
A ação de formação e capacitação objetiva analisar as mais recentes e importantes decisões do STF e do STJ, em matéria trabalhista, e do TST e dos TRTs, com ênfase nos anos de 2020, 2021 e 2022.
▶ Dia 20/05 - PALESTRA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS COM ENFOQUE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Objetiva atualizar magistradas/os e servidoras/es quanto à problemática da privacidade e proteção de dados com enfoque na LGPD.
ENAMAT
▶ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA – 2º CFC SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADO SUPERVISOR E COORDENADOR DE CEJUSC NA JUSTIÇA DO TRABALHO (1º E 2º GRAUS) – MÓDULO PRÁTICO
- Período de realização: 04/04 a 24/06/2022
- Modalidade a distância – EaD: plataforma zoom
- Carga horária: 60 horas
- Inscrições: até 25/03/2022, pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br
- Vagas: 5 por TRT
- Público: magistrada/os.
- Importante: a participação no Módulo Prático está condicionada à certificação prévia no Módulo Teórico, seja em um dos dois cursos oferecidos pela ENAMAT, seja em cursos oferecidos pelas Escolas Judiciais, desde que o conteúdo obedeça a todos os critérios estabelecidos pela Resolução 288 do CSJT, de março de 2021.
- Outras informações: http://www.enamat.jus.br/
EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.
Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.
Clique aqui para acessar o edital.BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO E PARA CONSULTA NA PLATAFORMA PROVIEW
Nesta edição destacamos a obra publicada pelo Conselho Nacional de Justiça disponível para empréstimo, e três títulos de 2022 da plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.
Disponível para empréstimo
- BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: 2021. Brasília, DF: CNJ/ Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, 2021. 131
Destaques da Plataforma Digital Proview
- BATISTA, Homero. CLT comentada. 4 ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2022.
- MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil comentado. 8 ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2022.
- AMORIM, João Alberto Alves. Direito dos estrangeiros no Brasil: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2022.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Após dois anos do primeiro caso confirmado no Brasil de Covid-19, com milhões de casos, milhares de mortes, e com o avanço da vacinação, o tema ainda é de suma importância também no meio jurídico. Assim, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná dá continuidade ao Informativo com os principais atos normativos, livros, artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital do TST, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), plataformas e sites de acesso livre na web, Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ A Desembargadora Neide Alves dos Santos debateu no TRT-RS, em Porto Alegre, da 30ª Reunião do Colégio dos Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Na oportunidade, foi discutida a implementação da Resolução 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta as atribuições, o funcionamento e a organização das ouvidorias do Poder Judiciário.
▶ A Desembargadora Neide Alves dos Santos será a coordenadora do Observatório Excelências Femininas do TRT-PR, instituído em 25 de março último. A gestora será a Juíza Sandra Mara Flügel Assad.
▶ A Juíza Ana Paula Sefrin Saladini será a gestora nacional do Observatório Excelências Femininas, criado por ocasião do dia da mulher pelo TST e Enamat, que terá como coordenadora a Ministra Morgana de Almeida Richa. O grupo tem o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho e propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas. Visa também propor ações concretas em prol da equidade de gênero dentro do Poder Judiciário.
▶ O Juiz Fernando Hoffmann será professor do 2º CFC da ENAMAT sobre conciliação e mediação para magistrado supervisor e coordenador de Cejusc na Justiça do Trabalho (1º e 2º graus) – módulo prático (de 04/04 a 24/06/2022). O magistrado é também instrutor nos cursos de “Formação de Mediadores – Módulo Teórico” no TRT da 1ª Região (de 07/03 a 25/04) e de “Técnicas Avançadas de Mediação, Conciliação e Negociação na Justiça do Trabalho” no TRT da 3ª Região (de 18/03 a 12/04).
PÁSCOA SOLIDÁRIA
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRSA) e o Setor de Sustentabilidade realizam a Campanha Ação Solidária de Páscoa 2022 do TRT-PR. A ação objetiva beneficiar 700 famílias: 500 caixas irão para cooperados da Associação Catamare, de Curitiba e Região Metropolitana, e o excedente das doações será destinado à Central Única das Favelas (CUFA-PR).
O valor de cada caixa é de R$ 10,00, e, na aquisição pelo link ou QR Code, não será cobrado frete. Outras informações com Françoise, no Setor de Sustentabilidade, ou pelo e-mail: sustentabilidade@trt9.jus.br; pelo zoom comunicador interno, ou pelo WhatsApp (41) 99982-0988.
As doações podem ser feitas até 4 de abril. As caixas de bombons, da marca Garoto, que serão entregues pelo Tribunal, podem ser adquiridas através deste link ou do QR Code a seguir:
ACORDO DE COOPERAÇÃO
A Escola Judicial do TRT-PR possui acordo de cooperação com a Syracuse University (representando o College of Law), cuja vigência encerra-se em março de 2023. Pelo convênio, a instituição de ensino americana, localizada no centro do estado de Nova Iorque, compromete-se a reservar um mínimo de 2 (dois) e um máximo de 6 (seis) lugares no seu Programa de LL.M. para magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR indicadas/os pela EJud-9. Para mais informações sobre o acordo de cooperação, clique aqui.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
CNJ – Divulga a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O Prêmio integra as ações desenvolvidas pelo Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que é um programa composto por cinco ações, desenvolvidas com o intuito de promover uma cultura de direitos humanos no Judiciário nacional e de potencializar o impacto transformador das decisões interamericanas no Brasil. Mais informações mediante o envio de e-mail para dmf@cnj.jus.br, no edital do concurso e no site do CNJ. Para acessar o formulário para submissão das inscrições, clique aqui. As inscrições seguem abertas até 30 de abril. Podem concorrer decisões judiciais e acórdãos proferidos no período compreendido entre 25 de outubro de 2016 e 15 de fevereiro de 2022. A cerimônia de premiação ocorrerá em 9 de agosto.
EJUD4 – Divulga a palestra “Admissibilidade de Recurso de Revista”, a ser ministrada pelo Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, em 1º/04, das 10h às 12h, com transmissão pelo Canal da EJud4 no YouTube.
EJUD 22 – Divulga a XVIII Semana Institucional do TRT 22, a ser realizada de 4 a 8 de abril, com transmissão pelo Canal YouTube da EJud22. A conferência de abertura será proferida pelo Ministro do TST, Amaury Rodrigues Pinto Júnior, que abordará o tema “A Responsabilidade Civil Por Dano-Morte". Inscrições pelo link:
https://ejud.trt22.jus.br//public/inscricao/iniciaInscricao.xhtml?codEvento=61349&act=INSC
EJUD 14 – Divulga a 2ª Ciranda Literária do Projeto Sociedade Literária - Edição 2022, em que será apresentada a obra de Isabel Allende, escritora chilena/norte-americana, em “PAULA”, que retrata o Brasil através da degradação de sua elite econômica. A apresentação da obra será realizada pela Juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira, em 1º de abril, às 15h. Após a apresentação da obra no YouTube, os debates ocorrerão em sala de videoconferência privativa aos sócios-literários. Outras informações pelo e-mail ejud@trt14.jus.br. A transmissão ao vivo da Ciranda será realizada no Canal Oficial da EJUD no Youtube.
EJUD 6 – Divulga vídeos em homenagem ao mês das mulheres. As produções têm a participação de várias mulheres do Sexto Regional, refletindo a pluralidade da representação feminina no órgão. Os filmes estão sendo divulgados ao longo do mês, sempre nas terças e quintas-feiras, no canal da Escola no Youtube e redes sociais. Datas de veiculação: 8, 10, 15, 17, 22, 24 e 29/03
Youtube - https://youtube.com/user/EscolaJudicialTRT6
Facebook - http://www.facebook.com/escolajudicial.pernambuco/
Instagram - https://www.instagram.com/ejtrt6/
EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página:
https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes
EJUD 6 – Divulga a prorrogação de prazo, até o dia 28 de março, para recebimento de artigos para a segunda edição da Revista Eletrônica do TRT6. As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico: revista@trt6.jus.br, para submissão ao Conselho Editorial da Revista. EDITAL
EJUD 17 – Divulga edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 20ª Edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/3/2022, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br. Clique aqui para acessar o edital.
EJUD 5 – Divulga quatro editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a pesquisa na área do direito e processo do trabalho. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
▶ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
