Boletim Informativo da Escola Judicial nº 14 (22/04/2022)
Nº 14 (22/04/2022)
PALESTRA COM LANÇAMENTO DE LIVRO – PRESENCIAL
Será realizada, em parceria com a Amatra-IX, no dia 28 de abril, às 19h, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, no edifício-sede do TRT-PR, em Curitiba. Após a palestra haverá o lançamento da obra “Da Revolução Francesa a Napoleão Bonaparte” (editora Arte e Textos, 2021).
Data: 28/04/2022
Horário: 19h
Palestra: “Da Revolução Francesa a Napoleão Bonaparte"
Palestrante: professor, jurista e desembargador aposentado Manoel Antônio Teixeira Filho
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es do TRT-PR e comunidade jurídica
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares – Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba-PR.
Inscrições na página inicial da Intranet até as 23h55min de 27 de abril.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A carga-horária do evento (1 hora) será validada para fins de atividade formativa mediante o registro de presença e de preenchimento de avaliação disponibilizada no ambiente virtual, que ficará disponível até o dia 9 de maio.
CURSO "IGUALDADE E INCLUSÃO RACIAL NO JUDICIÁRIO – TURMA 3” EAD - TELEPRESENCIAL
Promovido pela Comissão Permanente de Políticas Afirmativas para Valorização e Inclusão Racial - PAVIR em parceria com a Escola Judicial.
A ação de formação e de capacitação tem como objetivos: apresentar a situação de desigualdade e discriminação racial no Brasil; mostrar o enquadramento das questões raciais em relação aos direitos humanos e às ações afirmativas; apresentar as Leis brasileiras que abrangem a temática de igualdade e inclusão racial; demonstrar a situação das mulheres negras por meio de dossiê e pirâmide das hierarquias; e abordar o tema racismo institucional e os desafios da inclusão racial nos órgãos judiciários.
Período de realização: 25/04 a 30/05.
Conteudista: Silvana Bárbara Gonçalves da Silva.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es).
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 22/04.
PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO” – TELEPRESENCIAL
Por que participar? A Lei 11.121/2002 estabeleceu o dia 28 de abril de cada ano como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Escolheu-se examinar o caso paradigmático do rompimento da barragem em Brumadinho, MG, em janeiro de 2019, considerado o maior acidente de trabalho do Brasil, como maneira de honrar a memória das vítimas diretas e em ricochete.
Evento telepresencial promovido em parceria com o Programa Trabalho Seguro – TRT9, com apoio da Comissão Permanente do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRSA).
Data: 28/04/2022
Horário: das 17h às 19h.
Palestrantes:
- Daniel Gomide Souza (Juiz Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte). Como juiz titular da 3ª e da 6ª VT de Betim, manteve contato com demandas relativas à reparação dos trabalhadores e familiares vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho e participou das reuniões periódicas do observatório do CNJ em razão do caso Brumadinho.
- Ana Cláudia Nascimento Gomes (Procuradora do Trabalho – MPT/PRT3, Minas Gerais). Pós-Doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do UDF, Brasília/DF, Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professora Concursada da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, Belo Horizonte/MG, participou dos eventos que levaram à homologação do acordo firmado na ação coletiva proposta pelo MPT.
Debatedoras: Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad, Coordenadoras Regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT9.
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 16/05/2022.
CURSO TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA – TURMA 2 - TELEPRESENCIAL
Será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom nos dias 29/04 e 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/05/2022, das 14h às 17h.
O curso visa a aperfeiçoar a atividade executiva das Varas do Trabalho, a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos seguintes temas: medidas e procedimentos processuais que visem assegurar a exequibilidade do crédito trabalhista; análise do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais; e, por fim, exposição de algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.
Período de realização: 28/04 a 13/06/2022
Aulas ao vivo: 29/04 e 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/05/2022, das 14h às 17h. As/os alunas/os que não conseguirem participar da transmissão ao vivo, poderão assistir as gravações das aulas no ambiente virtual do curso, após edição do material audiovisual, conforme programação de disponibilização a ser divulgada oportunamente. Somente os alunos inscritos terão acesso às gravações das aulas.
Clique aqui para mais informações.
Conteudistas:
Richard Wilson Jamberg (Juiz do trabalho do TRT2. Professor de Direito Processual do Trabalho na pós-graduação da FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direitos Sociais e em Direito Processual do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (Juiz do Trabalho Substituto no TRT18. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
Carga horária: 30h
Vagas: Magistradas/os (50) e Servidoras/es (150)
Inscrições na intranet até as 23h55min de 26 de abril de 2022.
PALESTRA “O JURÍDICO NA OBRA DE SHAKESPEARE” – TELEPRESENCIAL
O evento integra ciclo de debates sobre Direito e Literatura, que objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores por meio de reflexões sobre a interseção entre os dois temas.
Data: 29/04/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrantes: Flavio da Costa Higa (Juiz do Trabalho Titular da 1ª VT de Campo Grande/MS. Juiz Auxiliar da Presidência. Vice-Diretor da EJUD-TRT24. Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo –USP. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa) e Maria Candida do Amaral Kroetz (Mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestranda em negociação e resolução de conflitos na Columbia University – EUA. Procuradora Federal afastada do cargo para exercício da Vice‐direção do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, onde é Professora adjunta do Departamento de Direito Civil e Processual civil desde 2008).
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 16/05/2022.
PALESTRA “CHINA, MACAU E HONG KONG: REALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL NO CAMPO TRABALHISTA” - TELEPRESENCIAL
Por que participar? A palestra objetiva propiciar conhecimento sobre o sistema jurídico trabalhista do mundo oriental e efetuar análise de direito comparado, desmistificando conceitos genéricos e sem fundamentação teórica.
Data: 06/05/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrante: Professor Denis de Castro Halis (Professor Associado Externo do Centre for European and Comparative Legal Studies - CECS, Universidade de Copenhagen - Dinamarca. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau - China, onde foi professor concursado por mais de uma década. Membro Executivo da Asian Law and Society Association e Membro Executivo de redes internacionais de pesquisa vinculadas à Law and Society Association. Atualmente desenvolve o que chama de “Teoria do Dissenso”, investigando manifestações de dissenso na Ásia, Américas e Europa).
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 23/05/2022.
CURSO “ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL 2022” – TELEPRESENCIAL
A ação de formação e capacitação objetiva analisar as mais recentes e importantes decisões do STF e do STJ, em matéria trabalhista, e do TST e dos TRTs, com ênfase nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Período de realização: 09/05 a 13/06.
Conteudista: Juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado
Carga Horária: 20 horas
Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es)
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 05/05.
CURSO PLUS II ENGLISH FOR LAW
As aulas do curso de inglês jurídico Plus II English for Law, promovido pelo Centro Cultural Brasil - Estados Unidos de Curitiba - Inter Americano, começaram na última terça-feira (19 de abril). Com carga horária de 40 horas, está sendo realizado na modalidade a distância com término previsto para 29 de novembro de 2022.
A ação de formação visa a ampliar os conhecimentos de inglês de magistradas/os na área jurídica, em continuidade às ações de formação desenvolvidas no ano de 2021, objetivando o desenvolvimento de comunicação eficiente em seus contextos profissionais.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL – PDG DA ÁREA JUDICIÁRIA
A Escola Judicial realizará a partir do mês de maio uma série de eventos (cursos, palestras e treinamentos) inseridos no Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG destinado a gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
Nos dias 9 e 10 de junho de 2022 ocorrerá o Encontro de Diretores da Área Judiciária do TRT9, com possibilidade de participação pelo Assessores de Desembargadores. A programação será divulgada em breve.
As demais ações de capacitação integrantes do PDG serão divulgadas nas futuras edições deste informativo.
Confira o ATO 190/2021, que regulamenta o PDG no âmbito do TRT-PR
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ – 26 a 30/09/2022
A 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, na semana de 26 a 30 de setembro de 2022, com três dias de programação nos dias 27, 28 e 29. Mais informações em breve.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ PALESTRA “VÍNCULOS DE UBER – DECISÃO 3ª TURMA TST”
Prazo: 25/04/2022
Carga horária: 1h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
Prazo: 25/04/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
ENAMAT
▶ SEMINÁRIO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE VARA DO TRABALHO
Será realizado de 16/05 a 29/06, com 30 horas, no formato telepresencial. Os/as magistrados/as interessados/as devem se inscrever até o dia 1º de maio por meio do link: https://forms.gle/3NKrtsniKMpWvMhD7.
▶ SEMINÁRIO SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS PELOS MAGISTRADOS
Será realizado em 3 de maio (das 14h às 18h) e 4 de maio (das 9h às 18h), com 11hs/a. O evento apresentará temas relevantes referentes ao regramento estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ na Resolução 305/2019. Participação telepresencial: Os/as magistrados/as interessados/as devem se inscrever até o dia 29/04 por meio do link https://forms.gle/bgKqMZgNUKsQHLo68 e acompanhar a transmissão no canal da ENAMAT no YouTube.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶Dia 03/06 – TURMA 1 – TREINAMENTO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária.
▶ Dia 20/05 - PALESTRA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS COM ENFOQUE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária.
▶ Dia 27/05 – EVENTO JURISCINE: “HANNA ARENDT, DE MARGARETHE VON TROTTA” E O DEBATE SOBRE A TOLERÂNCIA
A ação objetiva propiciar conhecimento sobre o pensamento de Hannah Arendt e debater a questão da tolerância/intolerância nos tempos atuais.
STF EDUCA
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, está com inscrições abertas para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Todas as informações sobre os cursos podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. As inscrições ficarão abertas ininterruptamente até 2 de dezembro deste ano. Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA DIGITAL PROVIEW
Nesta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.
- MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil comentado. 8. ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2022.
- ZANETI JUNIOR, Hermes. A constitucionalização do processo. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2022.
- ABBOUD, Geroges; NERY JUNIOR, Nelson; CAMPOS, Ricardo. Fake news e regulação. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2021.
- RIZZARDO, Arnaldo. A sentença: ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2021.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Após dois anos do primeiro caso confirmado no Brasil de Covid-19, com milhões de casos, milhares de mortes, e com o avanço da vacinação, o tema ainda é de suma importância também no meio jurídico. Assim, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná dá continuidade ao Informativo com os principais atos normativos, livros, artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital do TST, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), plataformas e sites de acesso livre na web, Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
EVENTOS PRESENCIAIS - DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO
O Conselho Administrativo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região aprovou, em reunião de 11 de março de 2022, as seguintes regras para participação presencial com custeio em eventos da EJud9:
Para fins de participação presencial em eventos promovidos pela Escola Judicial com ressarcimento de despesas de transporte e pagamento de diárias, terá preferência o/a aluno/a que ainda não tenha participado de evento promovido pela Escola Judicial no semestre em análise, servindo como critérios sucessivos de desempate, se necessário:
a) o menor número de participações em eventos presenciais anteriores promovidos pela Escola Judicial no mesmo semestre;
b) a ordem cronológica de inscrição para o evento; e
c) a maior antiguidade na carreira junto ao TRT-9.
Para fins temporais, considera-se primeiro semestre letivo o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, e segundo semestre letivo o período de 1º de julho a 31 de dezembro de cada ano.
Para fins de enquadramento dentro do semestre letivo será levada em consideração a data inicial do evento.
No primeiro evento presencial de cada semestre o critério a ser observado será exclusivamente a ordem cronológica de inscrição.
Os casos omissos serão resolvidos pelo/a Diretor/a da Escola Judicial em exercício.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O Juiz Lourival Barão Marques Filho é autor do artigo “Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do Trabalho”. Clique aqui para acessar.
▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther compartilhou o e-book de sua autoria “Sentidos da vida: toda a poesia”, publicado pelo Instituto Memória. Clique aqui para acessar.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
EJUD 14 – Divulga a palestra “O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, no dia 29/04, às 16h (horário de Brasília), pela plataforma Zoom, com transmissão pelo Canal YouTube da EJud14. A palestra será ministrada pelo Juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) Rodrigo Mudrovitsch. Para participar, preencha o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, até o dia 25/04/22, às 13h. O link de acesso à sala da plataforma Zoom será encaminhado aos inscritos após o encerramento do prazo. Mais informações sobre a palestra, das 8h30 às 15h30, no Balcão Virtual da EJud (https://meet.google.com/yau-ycue-fmn).
CNJ – Divulga a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O Prêmio integra as ações desenvolvidas pelo Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que é um programa composto por cinco ações, desenvolvidas com o intuito de promover uma cultura de direitos humanos no Judiciário nacional e de potencializar o impacto transformador das decisões interamericanas no Brasil. Mais informações mediante o envio de e-mail para dmf@cnj.jus.br, no edital do concurso e no site do CNJ. Para acessar o formulário para submissão das inscrições, clique aqui. As inscrições seguem abertas até 30 de abril. Podem concorrer decisões judiciais e acórdãos proferidos no período compreendido entre 25 de outubro de 2016 e 15 de fevereiro de 2022. A cerimônia de premiação ocorrerá em 9 de agosto.
EJUD 12 – Divulga o Edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 34, ano 2022. Os trabalhos, versando sobre o tema “Direito e Processo do Trabalho: pés no chão e olhos no horizonte”, devem ser enviados para o e-mail escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 4 de julho de 2022. EDITAL
EJUD 15 – Divulga o Edital 1/2022 para recebimento de artigos para livro vinculado ao grupo de estudos sobre diversidade. Prazo para envio do material encerra-se em 15/06/2022. EDITAL
EJUD 1 – Divulga o Edital de abertura de inscrições a magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho para participação no programa de entrevista Em Tese. O programa debate projetos ou trabalhos findos em especialização, mestrado ou doutorado, criando espaço para exposição do escopo da pesquisa. Inscrições encerram-se em 04/05.
Clique aqui para o edital.
Clique aqui para área de Pesquisa da Escola Judicial.
EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página:
https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes
EJUD 5 – Divulga editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
EJUD 17 – Informa que foi prorrogado o prazo para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 20ª Edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 29 de abril, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br. Clique aqui para acessar o edital.
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
▶ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
