Boletim Informativo da Escola Judicial nº 15 (29/04/2022)
Nº 15 (29/04/2022)
TREINAMENTO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TELEPRESENCIAL - INTEGRA O PDG-JUD
Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária. Também visa a atender à Política de Cultura e Educação em Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário (PCESC-PJ).
Treinamento na modalidade EaD, mediante inscrição, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.
Data: 03/06/2022
Horário: das 14h às 18h
Conteudista: Professora Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini (Doutora em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires - UBA. Mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Doutoranda em engenharia da informação e Inteligência Artificial na Universidade Federal do ABC. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados).
Carga Horária: 5 horas
Vagas: 50 vagas (preferencialmente para gestores da área judiciária)
Inscrições na lntranet das 12h de 04/05 até as 23h55 de 1º/06.
O link para a avaliação será disponibilizado no ambiente virtual e o preenchimento ficará disponível até 8 de agosto.
IMPORTANTE: o treinamento será gravado para futura disponibilização a gestores que não conseguiram participar da transmissão ao vivo e a magistradas/os e demais servidoras/es do TRT-PR, sendo as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação.
ENAMAT: WEBINÁRIO JUSTIÇA 4.0: DESAFIO, PROJETOS, CENÁRIOS E ENTREGAS
Será transmitido ao vivo pelo canal YouTube da ENAMAT. Para obter certificação, deve-se registrar presença em formulário durante a transmissão.
Data: 16 de maio
Horário: das 10h às 12h
Carga horária: 2h
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Inscrições: até 12 de maio, pelo link https://forms.gle/gBH7zcd5jiDY1HFi8.
ENCONTRO DE DIRETORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DO TRT-PR - INTEGRA O PDG-JUD
Será realizado nos dias 9 e 10 de junho de 2022, das 8h30 às 17h30, em Curitiba. Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária.
Em breve, a Escola Judicial divulgará a programação do encontro.
Há previsão de pagamento de até 2 e ½ diárias e deslocamento às/aos Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho que fizerem jus. O requerimento deve ser feito por meio do formulário DEI no CTA, disponível para preenchimento a partir de 25 de maio.
Clique aqui para conferir a lista de hotéis com tarifas especiais.
Inscrições na página inicial da Intranet até 06 de junho.
Público-alvo: Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho, com possibilidade de participação de assessoras/es de gabinete de desembargadora/es interessados na programação da ação de capacitação.
PALESTRA “CHINA, MACAU E HONG KONG: REALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL NO CAMPO TRABALHISTA” - TELEPRESENCIAL – ALTERAÇÃO DE DATA
Por que participar? A palestra objetiva propiciar conhecimento sobre o sistema jurídico trabalhista do mundo oriental e efetuar análise de direito comparado, desmistificando conceitos genéricos e sem fundamentação teórica.
Data: 06/05/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrante: Professor Denis de Castro Halis (Professor Associado Externo do Centre for European and Comparative Legal Studies - CECS, Universidade de Copenhagen - Dinamarca. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau - China, onde foi professor concursado por mais de uma década. Membro Executivo da Asian Law and Society Association e Membro Executivo de redes internacionais de pesquisa vinculadas à Law and Society Association. Atualmente desenvolve o que chama de “Teoria do Dissenso”, investigando manifestações de dissenso na Ásia, Américas e Europa).
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 23/05/2022.
CURSO “ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL 2022” – TELEPRESENCIAL
A ação de formação e capacitação objetiva analisar as mais recentes e importantes decisões do STF e do STJ, em matéria trabalhista, e do TST e dos TRTs, com ênfase nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Conteudista: Juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado
Período de realização: 09/05 a 13/06
Carga Horária: 20 horas
Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es)
Inscrições na lntranet das 12h de 12/04 até as 23h55 de 05/05.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ – 26 a 30/09/2022
A 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, na semana de 26 a 30 de setembro de 2022, com três dias de programação nos dias 27, 28 e 29. Mais informações em breve.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ PALESTRA “O JURÍDICO NA OBRA DE SHAKESPEARE”
Prazo: 16/05/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos, materiais de apoio (SLIDES) e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.
▶ PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO”
Prazo: 16/05/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos, materiais de apoio (SLIDES) e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶Dia 20/05 - PALESTRA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS COM ENFOQUE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária.
▶ Dia 27/05 – EVENTO JURISCINE: “HANNA ARENDT, DE MARGARETHE VON TROTTA” E O DEBATE SOBRE A TOLERÂNCIA
A ação objetiva propiciar conhecimento sobre o pensamento de Hannah Arendt e debater a questão da tolerância/intolerância nos tempos atuais.
STF EDUCA
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, está com inscrições abertas para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Todas as informações sobre os cursos podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. As inscrições ficarão abertas ininterruptamente até 2 de dezembro deste ano. Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA DIGITAL SARAIVA
Dentre as mais de 2 mil obras do acervo, destacamos nesta semana as seguintes:
- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
- LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de direito do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
- PALMA, Rodrigo Freitas. História do direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
- PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. Manual de direito processual civil contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Após dois anos do primeiro caso confirmado no Brasil de Covid-19, com milhões de casos, milhares de mortes, e com o avanço da vacinação, o tema ainda é de suma importância também no meio jurídico. Assim, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná dá continuidade ao Informativo com os principais atos normativos, livros, artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital do TST, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), plataformas e sites de acesso livre na web, Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
EVENTOS PRESENCIAIS - DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO
O Conselho Administrativo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região aprovou, em reunião de 11 de março de 2022, as seguintes regras para participação presencial com custeio em eventos da EJud9:
Para fins de participação presencial em eventos promovidos pela Escola Judicial com ressarcimento de despesas de transporte e pagamento de diárias, terá preferência o/a aluno/a que ainda não tenha participado de evento promovido pela Escola Judicial no semestre em análise, servindo como critérios sucessivos de desempate, se necessário:
a) o menor número de participações em eventos presenciais anteriores promovidos pela Escola Judicial no mesmo semestre;
b) a ordem cronológica de inscrição para o evento; e
c) a maior antiguidade na carreira junto ao TRT-9.
Para fins temporais, considera-se primeiro semestre letivo o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, e segundo semestre letivo o período de 1º de julho a 31 de dezembro de cada ano.
Para fins de enquadramento dentro do semestre letivo será levada em consideração a data inicial do evento.
No primeiro evento presencial de cada semestre o critério a ser observado será exclusivamente a ordem cronológica de inscrição.
Os casos omissos serão resolvidos pelo/a Diretor/a da Escola Judicial em exercício.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ A Juíza Ana Paula Sefrin Saladini ministrará a palestra “Justiça do Trabalho 80 anos depois: as mulheres na magistratura”, no dia 13 de maio às 15h, no Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho. O evento será realizado no Plenário Arnaldo Süssekind, sede do TST, em Brasília.
▶ O Juiz Lourival Barão Marques Filho é autor do artigo “Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do Trabalho”. Clique aqui para acessar.
▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther compartilhou o e-book de sua autoria “Sentidos da vida: toda a poesia”, publicado pelo Instituto Memória. Clique aqui para acessar.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
TST – Divulga a abertura de inscrições do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”, a ser realizado de forma presencial, em 12 e 13 de maio, das 9h30 às 17h30, com transmissão pelo Canal YouTube do TST. Clique aqui para se inscrever. O evento contará com juristas e especialistas em Direito que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil. Somente serão emitidos certificados às pessoas que acompanharem presencialmente o seminário. Ressalta-se que não haverá custeio por parte da EJud9 para participação presencial de magistradas/os do TRT-PR.
EDITAIS:
EJUD 1 – Divulga o Edital de abertura de inscrições a magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho para participação no programa de entrevista Em Tese. O programa debate projetos ou trabalhos findos em especialização, mestrado ou doutorado, criando espaço para exposição do escopo da pesquisa. Inscrições encerram-se em 04 de maio.
Clique aqui para o edital.
Clique aqui para área de Pesquisa da Escola Judicial.
EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página:
https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes
EJUD 5 – Divulga editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
EJUD 12 – Divulga o Edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 34, ano 2022. Os trabalhos, versando sobre o tema “Direito e Processo do Trabalho: pés no chão e olhos no horizonte”, devem ser enviados para o e-mail escolainscrever@trt12.jus.br, até 4 de julho de 2022. EDITAL
EJUD 15 – Divulga o Edital 1/2022 para recebimento de artigos para livro vinculado ao grupo de estudos sobre diversidade. Prazo para envio do material encerra-se em 15 de junho de 2022. EDITAL
EJUD 17 – Informa que foi prorrogado o prazo para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 20ª Edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até 29 de abril, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br. Clique aqui para acessar o edital.
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
