Boletim Informativo da Escola Judicial nº 16 (05/05/2022)
Nº 16 (05/05/2022)
PALESTRA “INOVAÇÃO E JUDICIÁRIO”
Insere-se na programação do Encontro de Diretores da Área Judiciária do TRT9 e do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG-JUD, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de junho.
A palestra inaugural, com o tema “Inovação e Judiciário”, no dia 09 de junho, às 10 horas, será aberta para a participação de magistradas/os, as/os quais terão a carga horária validada para fins de atividade formativa mediante registro de presença e preenchimento de avaliação disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 27 de junho.
Data: 9 de junho de 2022
Horário: das 10h às 12h
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba-PR)
Carga Horária: 2 horas
Inscrições na página inicial da Intranet até as 23h55min de 06 de junho.
Não há previsão de custeio com diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação de magistradas/os neste evento.
Segue abaixo a programação completa do Encontro de Diretores:
DIA 9 DE JUNHO
9h – Credenciamento e café de boas-vindas
09h30 – Abertura
Palavra da Presidência, Corregedoria e Direção da Escola Judicial do TRT-PR
10h – Palestra “Inovação e Judiciário”
Willis Santiago Guerra Filho
Doutor em Ciência do Direito (Universidade de Bielefeld - Alemanha), em Filosofia (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro), em Comunicação e Semiótica e em Psicologia Social (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP). Pós-Doutor em Filosofia (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é Professor Doutor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
12h – Intervalo
14h – Palestra “Liderança Digital”
Bráulio Gabriel Gusmão
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Coordenou a Gerência Executiva, o Laboratório de Inovação e o Centro de Inteligência Artificial do PJe, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça no período de 09/2018 a 09/2020. Encarregado pelo Tratamento de Dados do TRT-PR no biênio 2020/2021. Coordena o Programa de Aceleração Digital do mesmo tribunal desde 2020, com ênfase em automação e inteligência artificial. Mestre em Direito (Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL).
15h30 – Coffee break
16h – Palestra Discriminação e Assédio no Setor Público
Thereza Cristina Gosdal
Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região. Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT-PR. Doutora em Direito (Universidade Federal do Paraná – UFPR).
17h30 – Encerramento
DIA 10 DE JUNHO
Workshop “Bem-Estar e Qualidade de Vida”
Fernando Salazar Bañol
Escritor, pesquisador e conferencista internacional. Consultor sobre Motivação e Mudanças Comportamentais com 10 livros publicados na Europa e América Latina.
9h - Parte 1 do workshop: palestra explicativa
10h30 – Coffee break
11h – Parte 2 do workshop: exercícios e técnicas
12h – Intervalo
Oficina “Otimização e Performance”
Daniela Lontra
Especialista em Gestão Empresarial (Fundação Dom Cabral) e em Marketing (Fundação Getúlio Vargas). Graduada em psicologia pela (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS).
14h - Parte 1 da oficina
16h – Coffee break
16h30 - parte 2 da oficina
17h45 – Encerramento
Público-alvo da programação completa: Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho, com possibilidade de participação de assessoras/es de gabinete de desembargadora/es, coordenadoras/es e chefes de Núcleos ou responsáveis dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (COCAPE) interessadas/os na programação da ação de capacitação.
PAINEL “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA: DO DIAGNÓSTICO À INCLUSÃO” – TELEPRESENCIAL
O evento, promovido pela Comissão de Responsabilidade Socioambiental em parceria com a Escola Judicial e a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, abordará, dentro do tema da inclusão social, questões relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob a ótica de especialista, expondo o ponto de vista do diagnóstico e dos diversos tratamentos; da família, trazendo experiência de convívio social e suas nuances na vida cotidiana; e, finalmente, de profissional com autismo, informando os desafios e conquistas no mercado de trabalho atual.
Painel pertence a ciclo de palestras sobre sustentabilidade.
Data: 13/05/2022
Horário: das 14h às 16h
Painelistas:
- Mauren Janine Schlindwein Bodanese (neuropediatra, especialista em TEA. Médica graduada pela Universidade Federal do Rio Grande, em 2001. Pediatra pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - Santa Casa de Misericórdia - Hospital da Criança Santo Antônio. Especialização em Neurologia Pediátrica pela UFPR - Hospital de Clínicas - CENEP).
- Fernanda de Almeida Santana (mulher autista, servidora do TRT desde 2019, ativista no Movimento de Pessoas com Deficiência e estudante de Arquitetura e Urbanismo pela UTFPR).
- Alessandra Souza Garcia (servidora do TRT-PR, especialista em Direito Constitucional pela Anhanguera-Uniderp, mestranda em Direito pela UEPG. Mãe de dois meninos com diagnóstico de síndrome de asperger - transtorno do espectro autista).
Mediadora: Juíza Patrícia Benetti Cravo
Debatedor: Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 30/05/2022.
PALESTRA “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS COM ENFOQUE NA LGPD” – TELEPRESENCIAL
A ação objetiva atualizar magistradas/os e servidoras/es quanto à problemática da privacidade e proteção de dados com enfoque na Lei Geral de Proteção de Dados. Serão abordados os seguintes temas: aspectos gerais da proteção de dados; bases legais e princípios; e atores na LGPD.
Data: 20/05/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrantes: Professora Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini (Doutora em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires - UBA. Mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Doutoranda em engenharia da informação e Inteligência Artificial na Universidade Federal do ABC. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados).
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 06/06/2022.
PALESTRA “CHINA, MACAU E HONG KONG: REALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL NO CAMPO TRABALHISTA” - TELEPRESENCIAL
Por que participar? A palestra objetiva propiciar conhecimento sobre o sistema jurídico trabalhista do mundo oriental e efetuar análise de direito comparado, desmistificando conceitos genéricos e sem fundamentação teórica.
Data: 06/05/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrante: Professor Denis de Castro Halis (Professor Associado Externo do Centre for European and Comparative Legal Studies - CECS, Universidade de Copenhagen - Dinamarca. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau - China, onde foi professor concursado por mais de uma década. Membro Executivo da Asian Law and Society Association e Membro Executivo de redes internacionais de pesquisa vinculadas à Law and Society Association. Atualmente desenvolve o que chama de “Teoria do Dissenso”, investigando manifestações de dissenso na Ásia, Américas e Europa).
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 23/05/2022.
CURSO “ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL 2022” – TELEPRESENCIAL
A ação de formação e capacitação objetiva analisar as mais recentes e importantes decisões do STF e do STJ, em matéria trabalhista, e do TST e dos TRTs, com ênfase nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Período de realização: 09/05 a 13/06.
Conteudista: Juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado
Carga Horária: 20 horas
Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es)
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 05/05.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ – 26 a 30/09/2022
A 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, na semana de 26 a 30 de setembro de 2022, com três dias de programação nos dias 27, 28 e 29. Mais informações em breve.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ PAINEL “O JURÍDICO NA OBRA DE SHAKESPEARE”
Prazo: 16/05/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos, materiais de apoio (SLIDES) e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO”
Prazo: 16/05/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos, materiais de apoio (SLIDES) e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
ENAMAT
▶ WEBINÁRIO JUSTIÇA 4.0: DESAFIO, PROJETOS, CENÁRIOS E ENTREGAS
Será realizado em 16 de maio, das 10h às 12h, por meio de transmissão ao vivo no canal do Youtube da ENAMAT, com o total de 2hs/a. Inscrições, até 12 de maio, pelo link https://forms.gle/gBH7zcd5jiDY1HFi8. Para obter certificação, a/o magistrada/o deve-se registrar presença em formulário durante a transmissão. À/aos magistradas/os ainda é exigido o envio de atividade avaliativa, até 30 de maio, por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos inscritos.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ Dia 03/06 - EVENTO “REFLEXÕES TRABAHISTAS NA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL”
▶ Dia 27/05 – EVENTO JURISCINE: “HANNA ARENDT, DE MARGARETHE VON TROTTA” E O DEBATE SOBRE A TOLERÂNCIA
STF EDUCA
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, está com inscrições abertas para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Todas as informações sobre os cursos podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. As inscrições ficarão abertas ininterruptamente até 2 de dezembro deste ano. Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJUD9 A SERVIDORAS/ES
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL – PDG DA ÁREA JUDICIÁRIA
A Escola Judicial realizará a partir do mês de maio uma série de eventos (cursos, palestras e treinamentos) inseridos no Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG destinado a gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
- ENCONTRO DE DIRETORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DO TRT9
Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária.
Data: 9 e 10 de junho de 2022
Horário: das 8h30 às 17h30, em Curitiba
Carga horária: 12 horas
Inscrições na página inicial da Intranet até as 23h55min de 06 de junho.
IMPORTANTE:
Público-alvo: Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho, com possibilidade de participação de assessoras/es de gabinete de desembargadora/es, coordenadoras/es e chefes de Núcleos ou responsáveis dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (COCAPE) interessadas/os na programação da ação de capacitação.
A palestra inaugural (dia 09/06, às 10h) será aberta à participação de magistradas/os interessadas/os, as/os quais terão a carga horária validada para fins de atividade formativa mediante registro de presença e preenchimento de avaliação disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 27 de junho.
Inscrições para magistradas/os na página inicial da intranet até às 23h55min de 06 de junho.
- TREINAMENTO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (TELEPRESENCIAL)
Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária. Também visa a atender à Política de Cultura e Educação em Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário (PCESC-PJ).
Treinamento na modalidade EaD, mediante inscrição, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.
Data: 03/06/2022
Horário: das 14h às 18h
Conteudista: Professora Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini (Doutora em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires - UBA. Mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Doutoranda em engenharia da informação e Inteligência Artificial na Universidade Federal do ABC. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados).
Carga Horária: 4 horas
Vagas: 50 vagas (preferencialmente para gestores da área judiciária)
Inscrições na lntranet das 12h de 04/05 até as 23h55 de 1º/06.
O link para a avaliação será disponibilizado no ambiente virtual e o preenchimento ficará disponível até 8 de agosto.
IMPORTANTE: o treinamento será gravado para futura disponibilização a gestores que não conseguiram participar da transmissão ao vivo e a magistradas/os e demais servidoras/es do TRT-PR, sendo as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA DIGITAL PROVIEW
- MARQUES, Gabriela; MARQUES, Ivan. Abuso de autoridade. 2 ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil. 2022.
- SARDAS, Vitor Greijal. Conceito jurídico de pessoa. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil. 2022.
- ALVIM, Teresa Arruda. Embargos de declaração: como se motiva uma decisão judicial? 5. ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil. 2021.
- THAMAY, Rennan; GARCIA JUNIOR, Vanderlei; TAMER, Mauricio. Regime jurídico emergencial e transitório: Lei n. 14.010/2020. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil. 2021.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Após dois anos do primeiro caso confirmado no Brasil de Covid-19, com milhões de casos, milhares de mortes, e com o avanço da vacinação, o tema ainda é de suma importância também no meio jurídico. Assim, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná dá continuidade ao Informativo com os principais atos normativos, livros, artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital do TST, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), plataformas e sites de acesso livre na web, Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
EVENTOS PRESENCIAIS - DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO
O Conselho Administrativo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região aprovou, em reunião de 11 de março de 2022, as seguintes regras para participação presencial com custeio em eventos da EJud9:
Para fins de participação presencial em eventos promovidos pela Escola Judicial com ressarcimento de despesas de transporte e pagamento de diárias, terá preferência o/a aluno/a que ainda não tenha participado de evento promovido pela Escola Judicial no semestre em análise, servindo como critérios sucessivos de desempate, se necessário:
a) o menor número de participações em eventos presenciais anteriores promovidos pela Escola Judicial no mesmo semestre;
b) a ordem cronológica de inscrição para o evento; e
c) a maior antiguidade na carreira junto ao TRT-9.
Para fins temporais, considera-se primeiro semestre letivo o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, e segundo semestre letivo o período de 1º de julho a 31 de dezembro de cada ano.
Para fins de enquadramento dentro do semestre letivo será levada em consideração a data inicial do evento.
No primeiro evento presencial de cada semestre o critério a ser observado será exclusivamente a ordem cronológica de inscrição.
Os casos omissos serão resolvidos pelo/a Diretor/a da Escola Judicial em exercício.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ A Ministra do TST Morgana de Almeida Richa, a Juíza Ana Paula Sefrin Saladini e a Desembargadora do TRT15 Tereza Aparecida Asta Gemignani são autoras do artigo “Equidade de gênero no âmbito da Justiça do Trabalho”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O Juiz Lourival Barão Marques Filho é Doutor pela PUCPR em Direito na área de Concentração Direito Socioambiental e Sustentabilidade, tendo defendido a tese “Litigantes em fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?”. Clique aqui para acessar a tese.
▶ A Juíza Ana Paula Sefrin Saladini ministrará a palestra “Justiça do Trabalho 80 anos depois: as mulheres na magistratura”, no dia 13 de maio às 15h, no Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho. O evento será realizado no Plenário Arnaldo Süssekind, sede do TST, em Brasília.
▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther compartilhou o e-book de sua autoria “Sentidos da vida: toda a poesia”, publicado pelo Instituto Memória. Clique aqui para acessar o e-book.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
EJUD 15 - Divulga webinar “O abuso, o assédio e a exploração sexual da criança e adolescente no ambiente de trabalho”, a ser transmitido no dia 18 de junho, às 15h, pelo Canal YouTube da EJud 15. Participarão do evento o juiz Valdir Rinaldi Silva (coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba), o procurador Juliano Alexandre Ferreira (MPT15) e o procurador do Trabalho Ronaldo José Lira (vice-coordenador regional da coordinfancia – PRT15), como apresentador e mediador.
TST – Divulga a abertura de inscrições do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”, a ser realizado de forma presencial, em 12 e 13 de maio, das 9h30 às 17h30, com transmissão pelo Canal YouTube do TST. Clique aqui para se inscrever. O evento contará com juristas e especialistas em Direito que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil. Somente serão emitidos certificados às pessoas que acompanharem presencialmente o seminário. Ressalta-se que não haverá custeio por parte da EJud9 para participação presencial de magistradas/os do TRT-PR.
EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página:
https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes
EJUD 5 – Divulga editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
EJUD 12 – Divulga o Edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 34, ano 2022. Os trabalhos, versando sobre o tema “Direito e Processo do Trabalho: pés no chão e olhos no horizonte”, devem ser enviados para o e-mail escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 4 de julho de 2022. EDITAL
EJUD 15 – Divulga o Edital 1/2022 para recebimento de artigos para livro vinculado ao grupo de estudos sobre diversidade. Prazo para envio do material encerra-se em 15/06/2022. EDITAL
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
▶ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
