Boletim Informativo da Escola Judicial nº 20 (03/06/2022)
Nº 20 (03/06/2022)
REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
Foi realizada, em 27 de maio, reunião da comissão organizadora da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná, que ocorrerá em Curitiba, nos dias 27, 28 e 29 de setembro.
Na ocasião foram definidos temas e palestrantes para o evento cuja temática principal envolve os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil, integrantes da Agenda 2030 (https://brasil.un.org/pt-br/sdgs).
Participaram o desembargador Aramis de Souza Silveira e a desembargadora Thereza Cristina Gosdal (diretor e vice-diretora da EJud9), o juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho e a juíza Ana Paula Sefrin Saladini (coordenador pedagógico e vice-coordenadora pedagógica da EJud9), as juízas Patrícia Benetti Cravo e Vanessa Karam de Chueiri Sanches e os juízes Sandro Antonio dos Santos, Thiago Mira de Assumpção Rosado e Luiz Gustavo Ribeiro Augusto (vice-diretor da Ematra IX, representando a Amatra-IX).
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, de 6 de maio de 2022, publicada em 11 de maio de 2022 no DEJT, a qual aprova o Regulamento da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná.
MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS PRESTIGIOU A ÚLTIMA AULA AO VIVO DA TURMA 2 DO CURSO TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Sergio Pinto Martins participou, em 2 de junho, da última aula ao vivo da Turma 2 do Curso Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista, transmitida pela plataforma zoom. Também estavam presentes, a desembargadora Ana Carolina Zaina e o juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho, presidente do TRT-PR e coordenador pedagógico da EJud9.
Os magistrados Richard Wilson Jamberg (TRT2) e Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (TRT18) são os conteudistas da ação formativa e de capacitação, promovida pela Escola Judicial de 28 de abril a 13 de junho.
O curso visa a aperfeiçoar a atividade executiva das Varas do Trabalho a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos seguintes temas: medidas e procedimentos processuais que visem assegurar a exequibilidade do crédito trabalhista; análise do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais; e, por fim, exposição de algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.
CAFÉ FILOSÓFICO E LANÇAMENTO DO LIVRO “JUSTIÇA EM CORPOS” - PRESENCIAL
Promovido pela Presidência do Tribunal do Trabalho do Paraná, o Café Filosófico contará com as presenças do juiz do TRT-PR Leonardo Vieira Wandelli, do médico Laerte Idal Sznelwar e das servidoras do TRT-PR Luciana Nunes da Motta Tavares e Thaís de Almeida, autores da obra “Justiça em Corpos”, sendo os três primeiros também organizadores.
O livro, resultado de pesquisas sob o enfoque da psicodinâmica do trabalho no Poder Judiciário, publicado pela Editora Mizuno, investiga os processos humanos e opções de gestão que nos permitem compreender de perto, a partir de pesquisas de campo realizadas por profissionais de Psicologia, Direito e Saúde, o que tem levado a esse estado de coisas e como transformá-lo.
Para saber mais sobre a publicação acesse os links: [Editora] e [Instagram].
O evento será realizado no dia 24 de junho, das 16h às 18h, com coquetel no foyer do prédio-sede do TRT-PR (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, em Curitiba).
Data: 24/06/2022
Horário: das 16h às 18h
Inscrições na intranet das 12h de 8 de junho até as 23h55min de 23 de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A carga-horária do evento será validada para fins de atividade formativa (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es) mediante o preenchimento da lista de presença.
CURSO ANALISANDO AS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRT DA 9ª REGIÃO – TURMA 2 – EAD
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - EMATRA-PR.
Aborda os seguintes temas: Abatimentos e compensação; Juros de mora; Descanso semanal remunerado; Contribuições sociais; Imposto de renda; FGTS e multa; Abono pecuniário de férias; Horas extras; Base de cálculo das horas extras – Súmula 340 do TST; Reflexos das horas extras; e Prescrição.
Conteudista: Ademar Rogério Weber Heylmann (Economista pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Advogado pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Perito em cálculos cíveis e trabalhistas. Conselheiro Suplente do CORECON-PR (2017/2019). Membro do núcleo de peritos do CORECON-PR. Professor de diversos cursos e instituições (ESA-OAB/PR, CORECON-PR, Ematra PR, PUC PR, Unicuritiba, Universidade Positivo, Faculdade Mater Dei de Pato Branco). Consultor de empresas e escritórios de advocacia na área de perícias e liquidações judiciais e extrajudiciais).
Período de realização: de 27/06 a 29/08
Carga Horária: 20 horas
Público: Servidoras/es que não tenham participado da primeira edição do curso, em 2021.
Vagas: 200
Inscrições na intranet das 12h de 8 de junho até as 23h55min de 23 de junho..
SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL E MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - TELEPRESENCIAL
Promovido em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT, em alusão ao “Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, com transmissão pelo Canal do YouTube da EJ9, em 13 de junho de 2022, das 15h às 17h.
Data: 13/06/2022
Horário: das 15h às 17h
• 15h – Palestra “Aprendizagem profissional”
Mariane Josviak (Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região. Coordenadora do Fórum Regional de Aprendizagem no Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná).
• 16h – Palestra “Ordem econômica capitalista e trabalho infantil”
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Pós-Doutor pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC-CDH/FDUC). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor do Corpo Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA).
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 27/06/2022.
PALESTRA “ASSÉDIO SEXUAL E O SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO” - PRESENCIAL
Promovida em parceria com a Comissão de Relações no Trabalho do TRT-PR, com o apoio do Programa Trabalho Seguro – TRT9, a palestra será ministrada no dia 24 de junho, das 14h às 16h, no auditório da Escola Judicial do TRT-PR (Av. Vicente Machado, 147 – sobreloja), em Curitiba.
Data: 24/06/2022
Horário: das 14h às 15h
Palestrante: Professor Doutor Augustus Bonner Cochran, III (Professor de Ciência Política da Faculdade de Agnes Scott em Atlanta, Geórgia. Estados Unidos. Doutor em Ciência Política pela University of North Carolina - Chapel Hill e em Direito pela Georgia State University. Foi associado ao escritório Stanford, Fagan and Giolitto, especializado em Direito do Trabalho, em Atlanta. É autor de Sexual Harassment and the Law: The Mechelle Vinson Case (2004), publicado pela University Press of Kansas).
Após a palestra, haverá mesa com exposição sobre assédio moral e sexual com os membros da Comissão de Relações no Trabalho e do Programa Trabalho Seguro do TRT-PR.
Inscrições na intranet até as 23h55min de 23 de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A ação de formação e capacitação será gravada para disponibilização posterior ao público interno interessado. A carga-horária do evento será validada para fins de atividade formativa (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es) mediante o preenchimento da lista de presença e, no caso das/dos magistradas/os, também de avaliação disponibilizada no ambiente virtual, que ficará disponível até o dia 11 de julho.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL – PDG DA ÁREA JUDICIÁRIA
A Escola Judicial iniciou, em maio, série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece no artigo 3º, V, do anexo III, que deve constar de Programa Permanente de Capacitação ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Nos termos deste ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima até 02/12/2022 inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, §2º, e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.
As ações válidas para o cômputo de carga-horária para fins do PDG-JUD serão informadas nos boletins semanais da Escola Judicial ao longo de 2022 e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial. Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas é facultado a cada gestor a escolha das ações de capacitação de sua preferência dentre as integrantes do programa.
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO CONFIRMADAS ATÉ O MOMENTO PARA O ANO DE 2022:
▶ Palestra “Privacidade e Proteção de Dados com Enfoque na Lei Geral de Proteção de Dados” – transmissão ao vivo no YouTube
Transmitida ao vivo pelo Canal do YouTube da Escola Judicial em 20/05/2022.
Para validação da carga horária, é possível assistir a gravação da palestra e preencher a avaliação no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação até 03/10/2022.
Carga horária: 2h
▶ Treinamento “Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação” – Telepresencial em duas datas, com opção autoinstrucional
Carga horária: 5 horas
As/os gestoras/es da área judiciária que participarem do treinamento ao vivo e as/os magistradas/os e demais servidoras/es do TRT9 que acompanharem a gravação da ação de formação e capacitação, a ser disponibilizada posteriormente, terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação, mediante preenchimento de avaliação de conteúdo e reação disponibilizada no moodle.
a) Turma 1 telepresencial: ação de capacitação transmitida ao vivo pela plataforma Zoom em 03/06/2022.
O link para a gravação e avaliação será disponibilizado em breve no ambiente virtual e o preenchimento ficará disponível até o dia 08 de agosto.
b) Turma 2 telepresencial: ocorrerá em 7 de outubro.
Mais informações em boletim futuro
▶ Encontro de Diretores da Área Judiciária do TRT-PR - Presencial
Data: 9 e 10/06/2022, das 9h às 17h30, em Curitiba.
Carga horária: 12 horas
Inscrições na página inicial da Intranet até as 23h55 de 06/06.
Há previsão de pagamento de até 3 e ½ diárias e deslocamento aos gestores do público-alvo que fizerem jus. O requerimento deve ser feito por meio do formulário DEI no CTA, disponível para preenchimento a partir de 25 de maio.
Mais informações em tópico específico do boletim.
▶ Curso “Comunicação efetiva, relacionamento interpessoal e negociação integrativa para gestores” – autoinstrucional
Período de realização: 22/08 a 17/10
Carga horária: 30 horas
Mais informações em boletim futuro
▶ Curso “Cultura Organizacional e Liderança” - Telepresencial, com opção autoinstrucional
Período de realização: 08/08 a 10/10
Carga horária: 10 horas
Mais informações em boletim futuro
Segue abaixo a relação das funções ocupadas por servidores gestores da área judiciária, elaborada pela DIDAF, cuja participação é obrigatória nos termos do artigo 4º, § 1º do ato Regional:
- Assessoras/es e chefes de GABINETE DE DESEMBARGADOR
- Diretores de Secretaria e Assistentes de Diretores de Secretaria das VARAS DO TRABALHO
- Secretário e Assessor da SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÃO ESPECIALIZADA
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE APOIO EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE APOIO EM DISSÍDIOS COLETIVOS
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE APOIO DAS SESSÕES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE APOIO DAS SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL
- Chefe de Setor do SETOR DE ANÁLISE DE DADOS DE AUTUAÇÃO AUTOM. E DE PROC. DE RECURSOS EM PROCESSOS DO SISTEMA PJE-JT
- Coordenador da COORDENADORIA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇÃO ESPECIALIZADA
- Chefe de núcleo do NÚCLEO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU
- Assessor, Coordenador e chefes de Seção vinculados à ASSESSORIA DA ESCOLA JUDICIAL
- Secretário, Assessores e Chefe de Divisão vinculados à SECRETARIA GERAL JUDICIÁRIA
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE PERÍCIAS, INSPEÇÕES, GESTÃO DO BANCO DE DADOS E DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DO ESTADO DO PR
- Chefe de Subseção da SUBSEÇÃO DE PERÍCIAS
- Chefe de Subseção da SUBSEÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS
- Chefe de Subseção da SUBSEÇÃO DE PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS
- Chefe de Subseção da SUBSEÇÃO DE APOIO AOS DISSÍDIOS COLETIVOS E ÀS CONCILIAÇÕES
- Coordenador da COORDENADORIA ECONÔMICA E ORIENTAÇÃO EM CÁLCULO JUDICIAL
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E APOIO AO CÁLCULO JUDICIAL
- Chefe de Setor do SETOR DE GESTÃO E ANÁLISE DE AUTOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS
- Chefe de Núcleo do NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL, ARQUIVO E MEMÓRIA
- Chefe de Setor do SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVO
- Chefe de Setor do SETOR DE ARQUIVO, GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA DE LONDRINA
- Chefe de Setor do SETOR DE ARQUIVO, GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA DE MARINGÁ
- Chefe de Subseção da SUBSEÇÃO DE MEMÓRIA
- Coordenador da COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E DE APOIO PERMANENTE À EXECUÇÃO DE CURITIBA
- Chefe de Núcleo do NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO
- Chefe de Núcleo do NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL
- Assessor do GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- Coordenador da COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
- Chefe de Divisão da DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE CÁLCULOS
- Chefe de Seção do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS NO SEGUNDO GRAU - CEJUSC-JT 2º GRAU
- Secretário e Assessores da SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS DE 1º GRAU
- Assessor e Chefe de Divisão do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- Secretários de Turma da SECRETARIA DAS TURMAS
- Chefes de Posto Avançado dos POSTOS AVANÇADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- Coordenador da COORDENADORIA DA DIREÇÃO DE FÓRUM TRABALHISTA DE CURITIBA
- Chefe de Setor do SETOR DE REGISTROS DE INICIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Chefe de Setor do SETOR DE PROTOCOLO E APOIO ÀS VARAS
- Coordenador da COORDENADORIA DE APOIO AS VARAS DE CURITIBA
- Chefe de Núcleo do NÚCLEO DA CENTRAL DE MANDADOS
- Chefes de Núcleo dos NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO DE CASCAVEL, LONDRINA E MARINGÁ
- Chefe de Seção do CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1º GRAU DE CURITIBA - CEJUSC-JT-CURITIBA
- Assistente Especializado das DIREÇÕES DE FÓRUM TRABALHISTA
- Assistentes Especializados do CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1º GRAU DE CURITIBA - CEJUSC-JT-CURITIBA
- Assistente Especializado Do PRIMEIRO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT9
Clique aqui para ver a lista com nomes dos servidores e funções, atualizada até 17/02/2022
Em caso de dúvidas quanto ao enquadramento como público-alvo obrigatório do PDG-JUD, nos termos do ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, entrar em contato com a DIDAF no e-mail didaf@trt9.jus.br.
ENCONTRO DE DIRETORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DO TRT-PR – INTEGRA O PDG-JUD - PRESENCIAL
Ocorrerá nos dias 9 e 10 de junho de 2022, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, prédio-sede do TRT-PR, em Curitiba. Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária.
Confira a programação atualizada:
DIA 9 DE JUNHO
9h – Credenciamento e café de boas-vindas
09h30 – Abertura
Palavra da Presidência, Corregedoria e Direção da Escola Judicial do TRT-PR
9h45 – Palestra “Conciliação e gestão: um diálogo necessário”
Fernando Hoffmann
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Master of Laws (LLM) em Resolução de Disputas (Pepperdine University, USA). Mestre em Direito (UFPR). Professor de Direito, ADR, Mediação e Arbitragem.
10h45 – Palestra “Administração de Vara do Trabalho”
Lourival Barão Marques Filho
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Juiz Auxiliar da Presidência - biênio 2022/2023. Doutor em Direito (PUC/PR). Pesquisador Visitante na Universidade de Valência/Espanha. Coordenador e Professor da especialização da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
12h – Intervalo
14h – Palestra “Liderança Digital”
Bráulio Gabriel Gusmão
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Coordenou a Gerência Executiva, o Laboratório de Inovação e o Centro de Inteligência Artificial do PJe, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça no período de 09/2018 a 09/2020. Encarregado pelo Tratamento de Dados do TRT-PR no biênio 2020/2021. Coordena o Programa de Aceleração Digital do mesmo tribunal desde 2020, com ênfase em automação e inteligência artificial. Mestre em Direito (Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL).
15h30 – Coffee break
16h – Palestra Discriminação e Assédio no Setor Público
Thereza Cristina Gosdal
Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região. Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT-PR. Doutora em Direito (Universidade Federal do Paraná – UFPR).
17h30 – Encerramento
DIA 10 DE JUNHO
Workshop “Bem-Estar e Qualidade de Vida”
Fernando Salazar Bañol
Escritor, pesquisador e conferencista internacional. Consultor sobre Motivação e Mudanças Comportamentais com 10 livros publicados na Europa e América Latina.
9h - Parte 1 do workshop: palestra explicativa
10h30 – Coffee break
11h – Parte 2 do workshop: exercícios e técnicas
12h – Intervalo
Oficina “Otimização e Performance”
Daniela Lontra
Especialista em Gestão Empresarial (Fundação Dom Cabral) e em Marketing (Fundação Getúlio Vargas). Graduada em psicologia pela (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS).
14h - Parte 1 da oficina
16h – Coffee break
16h30 - parte 2 da oficina
17h45 – Encerramento
Inscrições na página inicial da Intranet até 6 de junho.
Público-alvo: Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho, com possibilidade de participação de assessoras/es de gabinete de desembargadora/es, coordenadoras/es e chefes de Núcleos ou responsáveis dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (COCAPE) interessadas/os na programação da ação de capacitação.
Há previsão de pagamento de até 3 e ½ diárias e deslocamento aos Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho, coordenadoras/es e chefes de Núcleos ou responsáveis dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (COCAPE) que fizerem jus. O requerimento deve ser feito por meio do formulário DEI no CTA, disponível para preenchimento a partir de 25 de maio.
Clique aqui para conferir a lista de hotéis com tarifas especiais.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ JURISCINE: “HANNA ARENDT, DE MARGARETHE VON TROTTA” E O DEBATE SOBRE A TOLERÂNCIA
Prazo: 13/06/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.
▶ PALESTRA “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS COM ENFOQUE NA LGPD”
Prazo: 03/10/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos, artigos doutrinários e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.
▶CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ – 26 a 30/09/2022
A Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, de 6 de maio de 2022, com publicação em 11 de maio de 2022 no DEJT, aprova o Regulamento da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná, que ocorrerá em Curitiba, na semana de 26 a 30 de setembro de 2022, com três dias de programação nos dias 27, 28 e 29.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ CURSO “ELABORAÇÃO E MANIPULAÇÃO DAS PRINCIPAIS PLANILHAS DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NO PJE-CALC”
▶ CURSO “USO EFICAZ DAS FERRAMENTAS DO PJE PARA O CONTROLE DO ACERVO E DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DA UNIDADE E ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO QUADRO FUNCIONAL”
▶ CURSO “USO ADEQUADO DO SISTEMA PJEKZ E AUTOCONTROLE PELOS SERVIDORES DOS SEUS ACERVOS PROCESSUAIS E DAS SUAS ATIVIDADES PRÉ-DESIGNADAS”
STF EDUCA
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, está com inscrições abertas para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Todas as informações sobre os cursos podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. As inscrições ficarão abertas ininterruptamente até 2 de dezembro deste ano. Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO
Nesta edição indicamos quatro obras que foram doadas à Biblioteca e que estão disponíveis para empréstimo e destacamos a tese de Doutorado do Magistrado Lourival Barão Marques Filho.
- EHRHARDT JÚNIOR, M.; CATALAN, M.; MALHEIROS, P., coord. Direito civil e tecnologia. 2. ed, rev. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2021. T. 1.
- EHRHARDT JÚNIOR, M.; CATALAN, M.; MALHEIROS, P., coord. Direito civil e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2021. T. 2.
- MARQUES FILHO, L. B. Litigantes em fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho. Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Curitiba, 2022.
- FEUSER, S. Prova testemunhal trabalhista: imprecisão da memória e insegurança jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Após dois anos do primeiro caso confirmado no Brasil de Covid-19, com milhões de casos, milhares de mortes, e com o avanço da vacinação, o tema ainda é de suma importância também no meio jurídico. Assim, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná dá continuidade ao Informativo com os principais atos normativos, livros, artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital do TST, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), plataformas e sites de acesso livre na web, Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
EVENTOS PRESENCIAIS - DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO
O Conselho Administrativo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região aprovou, em reunião de 11 de março de 2022, as seguintes regras para participação presencial com custeio em eventos da EJud9:
Para fins de participação presencial em eventos promovidos pela Escola Judicial com ressarcimento de despesas de transporte e pagamento de diárias, terá preferência o/a aluno/a que ainda não tenha participado de evento promovido pela Escola Judicial no semestre em análise, servindo como critérios sucessivos de desempate, se necessário:
a) o menor número de participações em eventos presenciais anteriores promovidos pela Escola Judicial no mesmo semestre;
b) a ordem cronológica de inscrição para o evento; e
c) a maior antiguidade na carreira junto ao TRT-9.
Para fins temporais, considera-se primeiro semestre letivo o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, e segundo semestre letivo o período de 1º de julho a 31 de dezembro de cada ano.
Para fins de enquadramento dentro do semestre letivo será levada em consideração a data inicial do evento.
No primeiro evento presencial de cada semestre o critério a ser observado será exclusivamente a ordem cronológica de inscrição.
Os casos omissos serão resolvidos pelo/a Diretor/a da Escola Judicial em exercício.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O Juiz Lourival Barão Marques Filho é autor do artigo “Cejusc baseado em evidências”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ A Ministra do TST Morgana de Almeida Richa, a Juíza Ana Paula Sefrin Saladini e a Desembargadora do TRT15 Tereza Aparecida Asta Gemignani são autoras do artigo “Equidade de gênero no âmbito da Justiça do Trabalho”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther compartilhou o e-book de sua autoria “Sentidos da vida: toda a poesia”, publicado pelo Instituto Memória. Clique aqui para acessar.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
EJUD 15 - Divulga webinar “O abuso, o assédio e a exploração sexual da criança e adolescente no ambiente de trabalho”, a ser transmitido no dia 18 de junho, às 15h, pelo Canal YouTube da EJud 15. Participarão do evento o juiz Valdir Rinaldi Silva (coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba), o procurador Juliano Alexandre Ferreira (MPT15) e o procurador do Trabalho Ronaldo José Lira (vice-coordenador regional da coordinfancia – PRT15), como apresentador e mediador.
EDITAIS:
EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página:
https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes
EJUD 5 – Divulga editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
EJUD 12 – Divulga o Edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 34, ano 2022. Os trabalhos, versando sobre o tema “Direito e Processo do Trabalho: pés no chão e olhos no horizonte”, devem ser enviados para o e-mail escolainscrever@trt12.jus.br, até 4 de julho de 2022. EDITAL
EJUD 15 – Divulga o Edital 1/2022 para recebimento de artigos para livro vinculado ao grupo de estudos sobre diversidade. Prazo para envio do material encerra-se em 15 de junho de 2022. EDITAL
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h