Boletim Informativo da Escola Judicial nº 26 (21/07/2022)
Nº 26 (21/07/2022)
PALESTRA “DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO”, INSERIDO EM CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO DO ANO DE 2022 - TELEPRESENCIAL
O evento integra ciclo de debates sobre gênero, que objetiva proporcionar formação conti-nuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "gênero", em consonância com o art. 5º, caput, da Constituição da República, que trata dos princípios da igualdade e da isonomia, com a Resolução 255 do CNJ e com o Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data: 19/08/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrante: Professora Ana Frazão (Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília - UnB. Advogada. Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB).
Debatedoras: Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad e Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 05/09/2022.
CURSO PJE-CALC “ELABORAÇÃO E MANIPULAÇÃO DAS PRINCIPAIS PLANILHAS DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NO PJE-CALC” - EAD
Objetiva a capacitação de magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em relação à utilização das principais planilhas de atualização de cálculos no PJe-Calc, utilizadas na rotina de trabalho da Justiça do Trabalho. O curso vai ao encontro de recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em Correição ocorrida no ano de 2021, registrada em ata, no sentido de ser necessária maior oferta de cursos relacionados ao sistema PJe.
Carga-horária: 10h
Período: 22/08 a 21/11/2022
Conteudista: Ricardo Rodrigo Martinez (Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Calculista, com experiência no sistema PJe-Calc, servidor do TRT-PR lotado na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Conteúdo programático
Não haverá necessidade de inscrições. O conteúdo do curso estará disponível para acesso a partir de 28/08 na página de Cursos EaD.
REUNIÃO DE TRABALHO: SEMINÁRIO “LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E A SUA RELEVÂNCIA PARA AS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS”
No dia 20 de julho, o juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho, coordenador da Escola Judicial, reuniu-se com os responsáveis pelas unidades de Comunicação Social, Cerimonial e Segurança Pessoal e Inteligência do TRT da 9ª Região, objetivando tratar dos últimos detalhes do seminário “Lei de Aprendizagem Profissional e a sua relevância para as populações vulneráveis”, a ser realizado no dia 5 de agosto, em Curitiba. Na foto, o juiz Luciano Coelho, Gladimir Nascimento, Marcos Zaniol, tenente coronel Suildo João Biscaia Filho, Edeni Mendes da Rocha e Jussara Elisa.
PALESTRA “FORMAÇÃO DE PRECEDENTES E COLEGIALIDADE CORRETIVA” - PRESENCIAL
Será realizada no dia 05 de agosto de 2022, das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado 147, sobreloja, Centro), em Curitiba-PR. Na sequência da palestra, haverá solenidade de aposição de retrato do palestrante na galeria de diretores da Escola Judicial, em razão de sua gestão no biênio 2018/2019.
Data: 05/08/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrante: Cássio Colombo Filho (Desembargador aposentado do TRT-PR. Diretor da Escola Judicial do TRT-PR (2018-2019). Advogado. Professor. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito do Trabalho e em Teoria Crítica dos Direitos Humanos)
Público-alvo: serão disponibilizadas 40 vagas para magistradas/os e 40 vagas para servidoras/es, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 20 de julho até as 23h55min de 4 de agosto. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
Não há previsão de custeio com diárias e deslocamento, pela Escola Judicial, para a participação de magistrados e servidores do TRT9
A carga-horária do evento será validada para fins de atividade formativa (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es) mediante o preenchimento da lista de presença e, no caso das/dos magistradas/os, também de avaliação disponibilizada no ambiente virtual, que ficará disponível até o dia 22 de agosto.
SEMINÁRIO “LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E A SUA RELEVÂNCIA PARA AS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS” - PRESENCIAL
Será realizado no dia 05 de agosto de 2022, das 14h às 18h.
Data: 5 de agosto de 2022
Horário: das 14h às 18h
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Prédio-sede do TRT do Paraná - Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528 - Centro, Curitiba).
O evento, promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, pela Escola Judicial do TRT-PR e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), contará com a seguinte programação:
14h - Abertura do evento
Desembargadora Ana Carolina Zaina (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)
15h - Palestra de abertura
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: O TRABALHO PROTEGIDO DA/O ADOLESCENTE ENTRE AS REGRAS E A REALIDADE
Ângela Konrath (Doutoranda, membro do Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Integrante da Comissão de Diretos Humanos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Acadêmica da ACALEJ - Academia Catarinense de Letras Jurídicas, ocupante da Cadeira nº 32)
15h50 – Coffee break
16h20 – Palestra
APRENDIZAGEM: COMPROMISSO EFETIVO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABIBILIDADE
Maíra Marques da Fonseca (Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2017). Advogada Trabalhista e Conselheira Estadual Titular da OAB/PR (triênio 2022-2024). Conselheira Titular na Cadeira da OAB/PR do Conselho Universitário da UFPR (COUN/UFPR). Mentora no Programa de Mentoria para a Advocacia Iniciante da ESA/OAB/PR. Integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do TJ/PR)
17h – Palestra
CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE APRENDIZAGEM
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Desembargador e Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região)
18h – Encerramento
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 22 de julho até as 23h55min de 1º de agosto. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
Não há previsão de custeio com diárias e deslocamento, pela Escola Judicial, para a participação de magistradas/os e servidoras/es do TRT9
A carga-horária do evento será validada para fins de atividade formativa (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es) mediante o preenchimento da lista de presença e, no caso das/dos magistradas/os, também de avaliação disponibilizada no ambiente virtual, que ficará disponível até o dia 25 de agosto.
PDG-JUD - CURSO CULTURA ORGANIZACIONAL E LIDERANÇA - EAD
Integra o Programa de Desenvolvimento Gerencial da Área Judiciária – PDG-JUD.
Ministrado pela Juíza do TRT-1 Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita (Mestre em Direito Constitucional e Mestranda em Administração Pública).
Período: 08/08 a 10/10
Vagas: 150 (exclusivas para servidoras/es gestoras/es da Área Judiciária, público do PDG-JUD)
Carga horária: 10 horas
Modalidade: Telepresencial, com opção autoinstrucional
• Primeira etapa: de 08/08 a 25/08 - leituras e vídeos preparatórios
• Segunda etapa: dois encontros telepresenciais nos dias 26/08 e 02/09, das 9h30 às 12h, na plataforma Zoom. Aquelas/es que não puderem participar ao vivo poderão assistir à gravação das aulas, sem prejuízo.
• Terceira etapa: de 05/09 a 10/10 - Disponibilização dos encontros gravados e realização da Atividade avaliativa
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 20 de julho às 23h55min de 04 de agosto. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
GRUPO DE ESTUDO “ANÁLISE CRÍTICA DO CONFLITO JURISPRUDENCIAL ENTRE O STF E O TST” - EAD
Coordenado pelos magistrados do TRT9 Lourival Barão Marques Filho e Thiago Mira de Assumpção Rosado, o grupo de pesquisa tem como objetivos: compreender o conflito existente entre o STF e o TST; analisar criticamente a redução da competência trabalhista efetuada pelo STF; estudar qualitativamente as decisões do STF que afetam a jurisprudência do TST; obter atualização sobre os principais temas trabalhistas tratados pelo STF; desenvolver a capacidade de debate, articulação e argumentação; interpretar o momento histórico da Justiça do Trabalho; estimular a produção acadêmica; e propiciar o acervo cognitivo necessário para a elaboração de minutas de decisões de acordo com a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores.
A programação foi estruturada em 7 módulos. Consulte aqui.
Data e Horário: reuniões telepresenciais, por meio da plataforma zoom nos dias 15, 18, 22, 23 e 29/8 e 1º e 5/9/2022, sempre das 18h às 20h.
Carga horária: Os alunos que realizarem as leituras obrigatórias, participarem das reuniões e dos debates e tiverem aproveitamento nas avaliações, terão averbada carga horária de 30 horas.
É possível acréscimo de mais 30 horas mediante com a elaboração facultativa de artigo científico, que integrará edição específica da Revista Eletrônica do TRT9, sob a supervisão metodológica e científica dos coordenadores da ação de capacitação. Os artigos, que deverão ter de 15 a 25 páginas, poderão ser escritos em coautoria.
Vagas: 50 vagas para servidores
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 20 de julho às 23h55min de 09 de agosto. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
GRUPO DE ESTUDO “GESTÃO JUDICIÁRIA: AVALIAÇÃO DO ATUAL MÉTODO DE GESTÃO, DE SEUS EFEITOS, ESPECIALMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO, E ESTUDOS DA VIABILIDADE DE MODELO ALTERNATIVO” - PRESENCIAL
Coordenado pelo Desembargador Arion Mazurkevic, o grupo de pesquisa tem como objetivos avaliar o atual método de gestão do Poder Judiciário, identificando seus efeitos, seus pontos positivos e negativos, especialmente na Justiça do Trabalho, desenvolvendo a partir daí propostas alternativas e/ou fórmulas para o seu aprimoramento.
No primeiro encontro ocorrerá o planejamento científico e organização das atividades do grupo de pesquisa, incluindo-se definições quanto às datas, horários, formato de realização dos próximos encontros e avaliações.
Os magistrados e servidores que participarem de pelo menos 75% dos encontros e concluírem com aproveitamento as atividades a serem programadas, terão averbada a carga horária correspondente à ação.
Data e Horário da primeira reunião: dia 19 de agosto de 2022, das 15h às 17h, presencial, em sala de capacitação da Escola Judicial localizada na sobreloja do prédio do TRT9 da Avenida Vicente Machado, 147, Curitiba-Pr.
Os interessados também poderão participar telepresencialmente da reunião por meio da plataforma Zoom, acessando link a ser divulgado em momento oportuno aos inscritos.
Vagas: 15 vagas para magistrados e 15 vagas para servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 20 de julho às 23h55min de 16 de agosto. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ CURSO “USO EFICAZ DAS FERRAMENTAS DO PJE PARA O CONTROLE DO ACERVO E DA TRAMITAÇÃO” (direcionado a diretores de VT)
▶TREINAMENTO SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (TURMA 2)
▶CURSO “USO ADEQUADO DO SISTEMA PJEKZ E AUTOCONTROLE PELOS SERVIDORES DOS SEUS ACERVOS PROCESSUAIS E DAS SUAS ATIVIDADES PRÉ-DESIGNADAS”
▶ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
Ocorrerá em Curitiba, nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no horário das 8h às 18h.
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, que aprova o Regulamento da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná .
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ PAINEL “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0”
Prazo: 25/07/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações nos Espaço da/o Magistrada/o (Relatórios de Aproveitamento) e Espaço da/o Servidora/or (Relatórios de Avaliação)
▶ TREINAMENTO SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (TURMA 1)
Está disponível desde 20/06 na página da Escola Judicial a gravação do treinamento realizado em 03/06 com a Professora Selma Carloto. Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente virtual do treinamento em Cursos EaD > "Treinamento Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação - Turma 1 (2022)".
Para averbação das 5 horas como ação de formação e de capacitação, a/o interessada/o deverá assistir à gravação integral e concluir a atividade avaliativa (questões objetivas) até as 23h55min do dia 08/08.
ENAMAT
▶ CFC DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Será realizado no período de 22 de agosto a 5 de outubro, com 30h/a, na modalidade a distância. As/os magistradas/os interessadas/os devem se inscrever até o dia 14 de agosto, por meio do link: https://forms.gle/nfQ2gyVftqV9NbLF9.
▶CFC SOBRE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE), JUSTIÇA 4.0 E FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DE PESQUISA PATRIMONIAL
Será realizado nos dias 9 de agosto (das 13h às 17h) e 10 de agosto (das 9h às 17h), no formato telepresencial, com transmissão pelo Canal YouTube da ENAMAT. As/os magistradas/os interessadas/os devem se inscrever até 4 de agosto, por meio do link: https://forms.gle/cVpepcSzaEn5AqJNA. Para obter a certificação, na modalidade telepresencial, o(a) participante deve: registrar as presenças na entrada e saída de cada turno em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão; e enviar atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos participantes. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 21 de agosto de 2022.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
EJUD5 – Divulga edital para recebimento de artigos sobre Direito Antidiscriminatório do Trabalho. Clique aqui para mais informações.
CONEMATRA – Divulga convênio firmado entre o Conematra e a Universidade Santa Cecília (UniSanta) para concessão de 10 bolsas de estudo integrais (100%, sem qualquer exceção) para o curso de pós-graduação lato-sensu em Direito do Trabalho Marítimo e Portuário, aos magistrados/as do Trabalho, na modalidade a distância, com início em agosto de 2022 e término em julho de 2023. As/Os interessada/os devem encaminhar mensagem eletrônica para escolajudicial@trt9.jus.br até o dia 24/07 (domingo), com a ficha de qualificação (anexa) preenchida.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | FICHA DE QUALIFICAÇÃO
AMB – Divulga a Pesquisa “Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais”.
Para saber mais sobre a pesquisa, clique aqui.
Para participar, clique aqui.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O Juiz Fernando Hoffmann ministrará em setembro o curso “Técnicas Avançadas de Mediação, Conciliação e Negociação no âmbito da Justiça do Trabalho”, promovido pela EJud13.
▶ O Juiz Luciano Coelho é autor da obra “Lobisomem do Boqueirão”. Clique aqui para acessar a publicação
▶ A Juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches é autora do artigo “O mito das matriarcas em bell hooks e o mito do empreendedorismo”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O Juiz Bráulio Gabriel Gusmão é autor do artigo “Evolução tecnológica e inteligência artificial na Justiça do Trabalho”, publicado na Revista do TRT da 2ª Região - edição comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Clique aqui para acessar o texto.
▶ O Juiz Lourival Barão Marques Filho é autor do artigo “Cejusc baseado em evidências”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ A Ministra do TST Morgana de Almeida Richa, a Juíza Ana Paula Sefrin Saladini e a Desembargadora do TRT15 Tereza Aparecida Asta Gemignani são autoras do artigo “Equidade de gênero no âmbito da Justiça do Trabalho”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther compartilhou o e-book de sua autoria “Sentidos da vida: toda a poesia”, publicado pelo Instituto Memória. Clique aqui para acessar o e-book.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
