Boletim Informativo da Escola Judicial nº 28 (11/08/2022)
Nº 28 (11/08/2022)
PALESTRA FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DE PESQUISA PATRIMONIAL
Evento introdutório à “12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022”, a ser realizada de 19 a 23 de setembro. A palestra será transmitida ao vivo pela plataforma zoom, no dia 15 de setembro, das 17h às 19h.
Data: 15/09/2022
Horário: das 17h às 19h
Palestrante: Juiz Marcos Vinícius Barroso (Juiz do Trabalho do TRT3, Pós-graduado lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Professor sobre temas ligados a ativos financeiros em Escolas das Magistraturas, dos Ministérios Públicos, da Fazenda Nacional e das Polícias).
Debatedor: Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho
Transmissão: Plataforma Zoom.
Não haverá necessidade de inscrições. Na véspera do evento será encaminhada mensagem por e-mail a magistradas, magistrados, servidoras e servidores com o link para acesso à transmissão.
Tendo em vista o conteúdo e informações a serem abordadas, a atividade de formação e de capacitação será destinada apenas ao público interno, que não deverá divulgar o link para terceiros.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 17/10/2022.
PALESTRA “DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO”, INSERIDO EM CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO DO ANO DE 2022 - TELEPRESENCIAL
O evento integra ciclo de debates sobre gênero, que objetiva proporcionar formação continuada de magistradas e magistrados e capacitação de servidoras e servidores sobre o tema "gênero", em consonância com o art. 5º, caput, da Constituição da República, que trata dos princípios da igualdade e da isonomia, com a Resolução 255 do CNJ e com o Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Data: 19/08/2022
Horário: das 10h às 12h
Palestrante: Professora Ana Frazão (Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília - UnB. Advogada. Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB).
Debatedoras: Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad e Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
Público-alvo: Magistradas e Magistrados, Servidoras e Servidores
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 05/09/2022.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DESPORTIVO EM FOZ DO IGUAÇU
Evento de Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT do Paraná, a ser realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu. A programação detalhada será divulgada oportunamente.
Serão ofertadas 60 vagas a magistradas e magistrados. Haverá custeio de 40 vagas com até 2 ½ diárias e deslocamento àquelas e àqueles que fizerem jus.
Prazo de inscrição: Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 24/08 até as 23h55 de 30/09.
CURSO “PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO” (MAGISTRADAS e MAGISTRADOS)
O Ofício Circular Gabinete da Presidência nº 19/2022 trata de convite para participação de curso acerca da temática afeta à Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação.
As magistradas interessadas e os magistrados interessados em participar do curso contratado pela Administração e promovido pela empresa Consultre – Consultoria e Treinamentos Ltda., devem encaminhar, até 15 de agosto, e-mail para esta Escola Judicial contendo nome completo, e-mail para contato e telefone/WhatsApp, conforme Despacho ADG 703/2022 e Ofício GP n. 205/2022.
DADOS DO CURSO PARA MAGISTRADAS E MAGISTRADOS:
• Modalidade: EaD Online (Síncrono)
• Carga Horária: 20 horas
• Datas: 19, 22, 23, 25 e 26/08
• Horário: das 9 às 13h
A lista de magistradas interessadas e magistrados interessados, acompanhada das informações necessárias para a inscrição, será encaminhada para a Secretaria de Gestão de Pessoas, que informará, posteriormente, as instruções para acesso aos encontros síncronos.
CURSO PJE-CALC “ELABORAÇÃO E MANIPULAÇÃO DAS PRINCIPAIS PLANILHAS DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NO PJE-CALC” - EAD
Objetiva a capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR em relação à utilização das principais planilhas de atualização de cálculos no PJe-Calc, utilizadas na rotina de trabalho da Justiça do Trabalho.
Carga-horária: 10h
Período: 22/08 a 21/11/2022
Conteudista: Ricardo Rodrigo Martinez (Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Servidor do TRT-PR lotado na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Conteúdo programático
Não haverá necessidade de inscrições. O conteúdo do curso estará disponível para acesso a partir de 28/08 na página de Cursos EaD.
PDG-JUD - CURSO COMUNICAÇÃO EFETIVA NO AMBIENTE DE TRABALHO, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORAS E GESTORES
Inserido em programa de desenvolvimento gerencial da área judiciária do TRT9 (PDG–JUD), o curso será fornecido pela empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda.
Período: 05/09 a 07/11
Vagas: 300 para servidoras e servidores, preferencialmente gestoras e gestores da área judiciária.
Carga horária: 30 horas
Modalidade: EAD
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55min de 1º de setembro. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
GRUPO DE ESTUDO “GESTÃO JUDICIÁRIA: AVALIAÇÃO DO ATUAL MÉTODO DE GESTÃO, DE SEUS EFEITOS, ESPECIALMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO, E ESTUDOS DA VIABILIDADE DE MODELO ALTERNATIVO” - PRESENCIAL
Coordenado pelo Desembargador Arion Mazurkevic, o grupo de pesquisa tem como objetivos avaliar o atual método de gestão do Poder Judiciário, identificando seus efeitos, seus pontos positivos e negativos, especialmente na Justiça do Trabalho, desenvolvendo a partir daí propostas alternativas e/ou fórmulas para o seu aprimoramento.
No primeiro encontro ocorrerá o planejamento científico e organização das atividades do grupo de pesquisa, incluindo-se definições quanto às datas, horários, formato de realização dos próximos encontros e avaliações.
As magistradas, os magistrados, as servidoras e os servidores que participarem de pelo menos 75% dos encontros e concluírem com aproveitamento as atividades a serem programadas, terão averbada a carga horária correspondente à ação.
Data e Horário da primeira reunião: dia 19 de agosto de 2022, das 15h às 17h, presencial, em sala de capacitação da Escola Judicial localizada na sobreloja do prédio do TRT9 da Avenida Vicente Machado, 147, Curitiba-Pr.
Os interessados também poderão participar telepresencialmente da reunião por meio da plataforma Zoom, acessando link a ser divulgado em momento oportuno às/aos inscritas/os.
Vagas: 15 vagas para magistradas e magistrados e 15 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55min de 16 de agosto. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ CURSO “USO EFICAZ DAS FERRAMENTAS DO PJE PARA O CONTROLE DO ACERVO E DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DA UNIDADE E ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO QUADRO FUNCIONAL” (direcionado a diretoras e diretores de VT)
▶TREINAMENTO SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (TURMA 2)
▶CURSO “USO ADEQUADO DO SISTEMA PJEKZ E AUTOCONTROLE PELOS SERVIDORES DOS SEUS ACERVOS PROCESSUAIS E DAS SUAS ATIVIDADES PRÉ-DESIGNADAS”
▶ 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
Ocorrerá em Curitiba, nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no horário das 8h às 18h.
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, que aprova o Regulamento da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná .
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ PALESTRA “ECONOMIA (S) E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL”
Prazo: 29/08/202
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações nos Espaço da/o Magistrada/o (Relatórios de Aproveitamento) e Espaço da/o Servidora/or (Relatórios de Avaliação)
ENAMAT
▶12º CONGRESSO REGIONAL AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
Será realizado presencialmente na cidade de São Paulo, no período de 14 a 16 de setembro, conforme programação que pode ser acessada por meio do link https://www.andtbrasil.org.br/pt/programa/. Em virtude do convênio vigente entre esta Escola Nacional e a ABDT, as magistradas interessadas e os magistrados interessados em participar do evento terão isenção da taxa de inscrição. A inscrição deve ser realizada diretamente pelo site do evento https://www.andtbrasil.org.br/pt/.
Não haverá custeio de diária e deslocamento por parte da Escola Judicial do TRT-PR.
▶ CFC SOBRE REDAÇÃO JURÍDICA
Será realizado em 2 de setembro, das 14h às 18h, por meio de videoconferência. Com duração de 4 horas-aula, contará com aulas interativas, com discussão de erros e vícios da redação jurídica brasileira. As magistradas interessadas e os magistrados interessados devem encaminhar mensagem, até 12 de agosto, para escolajudicial@trt9.jus.br. A Escola Judicial do TRT-PR irá indicar até 2 (dois) participantes, sendo que a indicação será feita dando-se preferência às magistradas e aos magistrados que cumpriram carga semestral mínima de 30h, no primeiro semestre de 2022, conforme Ofício Circular ENAMAT N.º 79.
▶ SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS: A JUSTIÇA DO TRABALHO A SERVIÇO DA PAZ
Será realizado de 5 a 7 de outubro, no Plenário Ministro Arnaldo Sussekind, localizado no térreo do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A programação do evento será concluída em breve e as inscrições serão abertas tão logo o cronograma esteja pronto. Não haverá custeio de diária e deslocamento por parte da Escola Judicial do TRT-PR.
▶ CFC DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Será realizado no período de 22 de agosto a 5 de outubro, com 30h/a, na modalidade a distância. As magistradas interessadas e os magistrados interessados devem se inscrever até o dia 14 de agosto, por meio do link: https://forms.gle/nfQ2gyVftqV9NbLF9.
LANÇAMENTO DA OBRA SOBRE RAÇA E GÊNERO
Lançamento da obra “Direito, Gênero e Raça: Um Debate Necessário – Reflexões Interdisciplinares”, organizada pelas Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad. O livro, resultado do Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero promovido pela Escola Judicial do TRT da 9ª Região, conta com 18 artigos escritos por autoras e autores de diversas áreas, estudiosas e estudiosos do tema.
“Os textos que compõem a obra nos trazem a possibilidade de reflexão aprofundada sob as diversas matizes que envolvem a justiça social. A leitora ou o leitor encontrará no livro razões para se unir à luta por igual dignidade e respeito. Não obstante, a complexidade dos temas abordados se reflete na densidade teórica dos textos. Tratados seriamente Direito, gênero e raça não constituem leituras fáceis e confortáveis. E por esse mesmo motivo, esta é uma obra que deve constar nas estantes de todas as pessoas que reconhecem a urgência dos Direitos Humanos neste país”, afirmou, no prefácio da obra, o diretor da Escola Judicial, desembargador Aramis de Souza Silveira.
O livro físico pode ser adquirido no site da @editorathoth.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
CONIMA - Divulga o webinar “Desafios da Advocacia na Mediação e Negociação Empresarial”, a ser transmitido pelo Canal YouTube da CONIMA, em 12 de agosto, das 10h às 11h30. Clique aqui para mais informações e inscrições.
EJUD1 – Divulga vagas remanescentes para a próxima disciplina do “Curso Permanente de Especialização Profissional, Direito Comparado”, com Denis Halis. As interessadas e os interessados devem preencher seus dados na enquete no seguinte link: https://ensino.trt1.jus.br/ej/mod/questionnaire/view.php?id=14063
ENM – Divulga “Ciclo de Palestras com Grandes Juristas Mundiais”, no dia 2 de setembro, às 18h, com transmissão pelo Canal YouTube da Escola Nacional da Magistratura e pela plataforma Zoom. Para mais informações e inscrições, clique aqui.
EJUD 8 – Divulga o “2º Seminário Internacional EJUD8 – Sociedade, Tecnologia e Jurisdição Trabalhista”, nos dias 18 e 19 de agosto. O evento será transmitido pelo YouTube do TRT8. Inscrições clique aqui.
TST - Divulga seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, que tem o objetivo de aprofundar as discussões referentes aos avanços e retrocessos quanto às responsabilidades da Corte Trabalhista ao longo dos últimos anos. Os debates contarão com magistradas/os do Brasil e do exterior, além de juristas e docentes da área do Direito. O evento será nos dias 18 e 19 de agosto, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no 5º andar do Bloco B do edifício-sede do TST, em Brasília. As inscrições para participação presencial poderão ser realizadas no site do TST e serão abertas em breve. Não haverá custeio de diária e deslocamento por parte da Escola Judicial.
EJUD 15 – Divulga “Roda dialógica sobre provas digitais e LGPD”, em 26 de agosto de 2022, das 10h às 12h. Não há necessidade de inscrição prévia e a atividade será transmitida pelo Canal do Youtube da Escola Judicial. Basta acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e hora da transmissão. Outras informações: escolajudicial@trt15.jus.br
EDITAIS
EJUD 4 – Divulga edital relativo à próxima edição da Revista da EJud 4. Clique aqui para mais informações e para acessar o edital.
EJUD 17 – Divulga edital recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 21ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT-17. Clique aqui para acessar o edital.
EJUD 23 – Divulga edital para receber trabalhos para compor a 5ª edição da Revista Eletrônica do TRT-23. EDITAL
EJUD5 – Divulga edital para recebimento de artigos sobre Direito Antidiscriminatório do Trabalho. Clique aqui para mais informações.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O desembargador do Trabalho Luiz Eduardo Gunther ministrará a palestra “Aplicabilidade judicial de convenções e recomendações” na abertura do seminário “Normas Internacionais Trabalhistas na Perspectiva da Recomendação nº 123/2022 do CNJ”, que acontecerá no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, nos dias 25 e 26 de agosto.
▶ O Desembargador Arion Mazurkevic, o Juiz Bráulio Gabriel Gusmão e a Servidora Thais Hayashi integram o Grupo de Trabalho para especificação de requisitos negociais do módulo eRec do PJe. O Grupo tem por atribuição principal especificar melhorias a serem implementadas no âmbito dos TRTs do módulo do PJe “eREc”.
ATO TST.CSJT.GP 46/2022
▶ O Juiz Fernando Hoffmann ministrará em setembro o curso “Técnicas Avançadas de Mediação, Conciliação e Negociação no âmbito da Justiça do Trabalho”, promovido pela EJud13.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
