Boletim Informativo da Escola Judicial nº 32 (15/09/2022)
Nº 32 (15/09/2022)
VISITA DO CORREGEDOR-GERAL À ESCOLA JUDICIAL
A Escola Judicial do TRT do Paraná recebeu, no dia 13 de setembro, a visita do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que está realizando nesta semana, junto com sua equipe, correição ordinária no Tribunal.
Na ocasião, o corregedor-geral foi recebido pelo desembargador Aramis de Souza Silveira, desembargadora Thereza Cristina Gosdal e juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho, diretor, vice-diretora e coordenador da EJud9, respectivamente.
Foram divulgadas ao ministro informações sobre as ações formativas e de capacitação da Escola no ano de 2022 e apresentadas as instalações físicas da EJud e da Biblioteca Milton Vianna.
Jurema Costa de Oliveira Silva, da assessoria do corregedor-geral, doou ao acervo da biblioteca um exemplar do livro de sua autoria “O Supremo Tribunal Federal e os precedentes vinculantes em matéria trabalhista: Análise à luz dos princípios da segurança jurídica e da isonomia”.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA - PRESENCIAL
Confira a programação da Semana Institucional, cujos temas estão relacionados com os objetivos de desenvolvimento sustentável, notadamente o “emprego digno e crescimento econômico”, “paz, justiça e instituições fortes”, “igualdade de gênero” e “redução das desigualdades”.
O encontro, que ocorrerá de 27 a 29 de setembro, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, prédio-sede do TRT-PR), em Curitiba, é destinado às magistradas e aos magistrados do TRT do Paraná. A ação formativa certificará carga horária de 18 horas/aula.
A inscrição das magistradas e dos magistrados será automática. Aquela/e que desejar participar e estiver com férias marcadas no período deverá entrar em contato com a Corregedoria Regional para requerer a respectiva interrupção.
Haverá custeio de até 4 e ½ diárias e deslocamento às magistradas e aos magistrados que fizerem jus. O requerimento deve ser realizado por meio do formulário DEI, no CTA.
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, que aprova o Regulamento do evento.
SEMINÁRIO “A PROTEÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA. EXAME DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N. 14.112/2020” - PRESENCIAL
O seminário, com carga horária de 12 horas, será realizado, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, em Curitiba. Clique aqui para acessar a programação.
Serão disponibilizadas 50 vagas para magistradas e magistrados e 40 vagas para servidoras e servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 21/09 até as 23h55min de 18/10. Clique aqui para se inscrever. Contato da Escola Judicial para questões relacionadas à inscrição: (41) 3310-7424.
Haverá custeio de até 3 e ½ diárias e deslocamento para até 25 magistradas e magistrados que fizerem jus. Para o preenchimento destas vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e a preferência para as/os magistradas/os que não foram contempladas/os com o custeio para participação no evento sobre Direito Desportivo, a ocorrer em dezembro na cidade de Foz do Iguaçu, e que solicitarem inscrição pelo sistema, no link acima informado, até o dia 30 de setembro. No dia 3 de outubro as/os magistradas/os contempladas com as vagas custeadas serão informadas pelo e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelos interessados e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
CURSO PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO III: TRABALHADORES AVULSOS; MÉDICOS E ODONTÓLOGOS; ENGENHEIROS, ARQUITETOS, QUÍMICOS, AGRÔNOMOS E VETERINÁRIOS; VENDEDORES VIAJANTES; E ATLETAS PROFISSIONAIS - EAD
A ação de formação e de capacitação dá continuidade aos módulos anteriores já oferecidos e aborda profissões ainda não analisadas relacionadas a contratos de trabalho com regulamentações especiais.
O curso será realizado na modalidade a distância e autoinstrucional, com material textual e videoaulas, compondo conteúdo de acesso obrigatório para as atividades avaliativas.
Carga-horária: 30h
Período: 10/10 a 28/11/2022
Conteudista: Juiz do Trabalho Sandro Antonio dos Santos (Especialista em Filosofia e Teoria do Direito)
Vagas: 50 (magistradas e magistrados) e 200 (servidoras e servidores).
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 21/09 até as 23h55min de 06/10. Clique aqui para se inscrever. Tendo em vista que a migração do sistema de inscrições está em fase inicial, podem ocorrer dificuldades técnicas. Nesse caso, favor entrar em contato com a STI, das 8h às 18h, pelo telefone 3310-7120 ou pelo chat http://www.trt9.jus.br/portal/centralServicosTI.xhtml
TREINAMENTO SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (TURMA 2) TELEPRESENCIAL/EAD
Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária. Também visa a atender à Política de Cultura e Educação em Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário (PCESC-PJ).
Treinamento na modalidade EaD, mediante inscrição, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.
Data: 07/10/2022
Horário: das 14h às 18h
Conteudista: Professora Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini (Doutora em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires - UBA. Mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Doutoranda em Engenharia da Informação e Inteligência Artificial na Universidade Federal do ABC. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados).
Carga Horária: 4 horas
Vagas: 50 vagas (preferencialmente para o público do PDG-JUD)
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 21/09 até as 23h55min de 04/10. Clique aqui para se inscrever.
O link para a avaliação será disponibilizado no ambiente virtual e o preenchimento ficará disponível até 21 de novembro.
IMPORTANTE:
1) O conteúdo da Turma 2 é o mesmo da Turma 1, ocorrida em junho de 2022.
2) O treinamento do dia 7/10 será gravado para disponibilização, sem necessidade de inscrição, das 17h de 24 de outubro às 23h55 de 21 de novembro, a gestores que não conseguiram participar da transmissão ao vivo e a magistradas, magistrados e demais servidoras e servidores do TRT-PR, com possibilidade de validação da carga horária.
SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – TELEPRESENCIAL
Evento promovido pela Comissão de Acessibilidade em parceria com a Escola Judicial do TRT-PR. Será transmitido em 21 de setembro, das 14h às 16h, pelo Canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-PR.
Data: 21/09/2022
Horário: das 14h às 16h
Painelistas:
Eduardo Milléo Baracat (Desembargador do TRT9. Doutor em Direito pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Autor do livro “Trabalho da Pessoa com Deficiência - Estudo sobre a Exclusão e Inclusão Social”, pela Editora Juruá); Flávio Gonzalez (referência em emprego apoiado no Brasil. Executivo de Negócios Sociais do Instituto Jô Clemente, antiga APAE de São Paulo. Pesquisador da faculdade de educação da USP); Fernanda de Almeida Santana (Servidora autista do TRT9); e Daiana Cristina Knebel Pigozzo (Auditora fiscal do trabalho. Coordenou por sete anos projeto da Secretaria de Inspeção do Trabalho de inclusão de pessoas com deficiência).
Público-alvo: Magistradas, Magistrados, Servidoras e Servidores
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 10/10/2022.
CURSO PJE “USO EFICAZ DAS FERRAMENTAS DO PJE PARA O CONTROLE DO ACERVO E DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DA UNIDADE E O ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO QUADRO FUNCIONAL” - EAD
A ação objetiva capacitar preferencialmente diretoras, diretores e assistentes de diretoras e diretores de secretaria de Varas do Trabalho em tema inerente ao desempenho de suas atividades.
Carga-horária: 10h
Período: 19/09 a 21/11/2022
Conteudista: Ana Marcia Nogueira (Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP).
Não haverá necessidade de inscrições. O conteúdo do curso estará disponível para acesso a partir de 19/09 na página de Cursos EaD.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DESPORTIVO EM FOZ DO IGUAÇU - PRESENCIAL
Evento de Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT do Paraná, a ser realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, na cidade de Foz do Iguaçu. A programação detalhada será divulgada oportunamente.
Serão, ao total, 60 vagas destinadas a magistradas e magistrados
INSCRIÇÃO: pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 30/09. Em razão da grande procura na primeira semana de inscrições, novas solicitações para participação com custeio de diárias e deslocamento estão sendo efetuadas em lista de espera.
Contato da Escola Judicial para questões relacionadas à inscrição: (41) 3310-7424.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ CURSO ADC 58 - A DECISÃO DO STF E SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
▶ CURSO PROVAS DIGITAIS
▶CURSO “USO ADEQUADO DO SISTEMA PJEKZ E AUTOCONTROLE PELOS SERVIDORES DOS SEUS ACERVOS PROCESSUAIS E DAS SUAS ATIVIDADES PRÉ-DESIGNADAS”
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ CURSO PJE-CALC “ELABORAÇÃO E MANIPULAÇÃO DAS PRINCIPAIS PLANILHAS DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NO PJE-CALC”
Prazo: 21/11/2020
Carga horária: 10h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais
ENAMAT
▶PESQUISA SOBRE SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Está sendo promovida a pesquisa, aprovada pelo Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da ENAMAT, que visa à aferição do nível de conhecimento e/ou entendimento pelas magistradas e pelos magistrados sobre as normas internacionais, incluindo as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e ainda sobre o sistema global e regional de proteção dos direitos humanos, bem como, especificamente, acerca do controle de convencionalidade.
Para a participação das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o link https://forms.gle/zXggPPK2Xo6Qak6h8 onde se encontra o formulário da pesquisa on-line, que deverá ser preenchido até o dia 20 de setembro de 2022.
▶ CONVÊNIO ENAMAT E A UNIVERSIDADE DE SYRACUSE
O Convênio estabelece que por um período de 5 (cinco) anos, a SU College of Law reservará um mínimo de 2 (dois) e um máximo de 6 (seis) lugares no seu Programa de LL.M. para juízas e juízes do trabalho (estudantes indicados).
No dia 20 de setembro de 2022, às 18h, será realizada uma live com o Professor Antonio Gidi, para detalhamento do convênio. Clique aqui para acessar a live.
O inteiro teor do convênio está disponível no link: http://www.enamat.jus.br/wp-content/uploads/2022/08/ENAMAT_Un_-Syracuse_Port_Eng.pdf
▶SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS: A JUSTIÇA DO TRABALHO A SERVIÇO DA PAZ
Será realizado nos dias 5 a 7 de outubro de 2022. Para participar do evento, na modalidade telepresencial, a/o participante deve se inscrever previamente por meio do link https://forms.gle/RqWdTMgLv6AeW27J8 e acompanhar o evento por meio do canal da ENAMAT no YouTube.
Para obter a certificação, na modalidade telepresencial, a/o participante deve: 1) Realizar a inscrição até o dia 30 de setembro; 2) Registrar as presenças na entrada e saída de cada turno em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão. Às magistradas e aos magistrados, ainda é exigido o envio de atividade avaliativa, por meio de link que será enviado ao e-mail dos(as) inscritos(as). A avaliação deve ser enviada, obrigatoriamente, até o dia 17 de outubro de 2022.
▶ CFC SOBRE PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Aberto a magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, não tendo limitação de vagas. Será realizado no dia 30 de setembro, das 9h às 17h, via webconferência, por meio do canal da ENAMAT no Youtube.
Para obter a certificação, a/o participante deve realizar a inscrição até o dia 26 de setembro e registrar as presenças por meio de formulários que serão disponibilizados durante a transmissão, na entrada e saída de cada um dos dois turnos do curso.
Às magistradas e aos magistrados ainda é exigido, além dos requisitos mencionados, o envio de atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos inscritos. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 10 de outubro de 2022. As inscrições devem ser feitas por meio do link https://forms.gle/XmXAXdqNcpsgsMR67
▶ CFC SOBRE SISTEMAS PARA PESQUISA DE BENS E PESSOAS
Será realizado, na modalidade a distância, no período de 26 de setembro a 9 de novembro, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas/aula. Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/d425aD4AQEUPskep6 onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 18 de setembro.
PRATA DA CASA
▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther ministrou a palestra “Aplicabilidade judicial de convenções e recomendações”, no seminário “Normas Internacionais Trabalhistas na Perspectiva da Recomendação nº 123/2022 do CNJ”.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
EJUD 15 - Divulga a Revista n. 60 do TRT-15. Clique aqui para acessar a versão eletrônica
EJUD 5 - Divulga o e-book “Direito do Trabalho visto pelos Magistrados”. Clique aqui para acessar o livro eletrônico
EDITAIS
EJUD 23 - Informa que o prazo para envio de para a 5ª edição da Revista Eletrônica do TRT-23 termina em 17 de outubro. EDITAL
EJUD 4 - Divulga edital relativo à próxima edição da Revista da EJud 4. Clique aqui para mais informações e para acessar o edital.
EJUD 5 - Divulga edital para recebimento de artigos sobre Direito Antidiscriminatório do Trabalho. Clique aqui para mais informações.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
