Boletim Informativo da Escola Judicial nº 08 (24/03/2023)
Nº 08 (24/03/2023)
SEMINÁRIO “PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO” - PRESENCIAL
O evento será realizado nos dias 18 de maio (das 17h30 às 20h50) e 19 de maio (das 8h50 às 17h), no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (prédio-sede do TRT9, na Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
Dentre os palestrantes, os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga (vice-presidente) e Ives Gandra da Silva Martins Filho e a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
Clique aqui para acessar a programação.
Datas: 18/05 (das 17h30 às 20h50) e 19/05 (das 8h50 às 17h)
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (prédio-sede do TRT9, na Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
Carga horária: 8h
Vagas: 80 vagas para magistradas/magistrados, 80 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT, das 12h do dia 29 de março até as 23h55 de 17 de maio. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 50 magistradas/magistrados e até 30 servidoras/servidores do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para aquelas/es não contempladas/os com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2023 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 18 de abril.
No dia 19 de abril as/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA. Para que o recebimento dos valores das diárias ocorra antes do evento, contempladas/os deverão efetuar o preenchimento do formulário impreterivelmente até o dia 26 de abril.
MAGISTRADAS/OS: os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
SERVIDORAS/ES: a autorização para participação no evento deve ser obtida junto à/ao superiora/or hierárquica/o pela/o própria/o interessada/o antes do requerimento de inscrição.
IMPORTANTE: será obrigatória a frequência integral no evento pelas/os contempladas/os com o custeio para participação, aferida por controle de presença, sob pena de ressarcimento dos valores recebidos.
PAINEL IMPACTOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA JUSTIÇA DO TRABALHO - PRESENCIAL EM MARINGÁ
O evento será realizado no dia 28 de abril, das 17h50 às 21h no auditório do Fórum Trabalhista de Maringá (Av. Gastão Vidigal, 823).
Clique aqui para acessar a programação.
Data: 28/04/23 (das 17h50 às 21h)
Local: auditório do Fórum Trabalhista de Maringá (Av. Gastão Vidigal, 823).
Carga horária: 3h
Vagas: 40 vagas para magistradas/magistrados, 50 vagas para servidoras/servidores, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, das 12h de 29 de março até as 23h55 de 26 de abril. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para até 20 magistradas/magistrados do polo de Maringá e de Londrina que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição e preferência para aquelas/es não contempladas/os com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2023 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 10 de abril.
No dia 11 de abril as/os magistradas/os contempladas/os com as vagas custeadas serão informadas/os pelo e-mail funcional para requerem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Para que o recebimento dos valores das diárias ocorra antes do evento, as/os contempladas/os deverão efetuar o preenchimento do formulário impreterivelmente até o dia 17 de abril.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Secretaria da Corregedoria.
PALESTRAS DO ENCONTRO DE DIRETORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DE 2022 – PDG 2023
Esta ação, incluída no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área Judiciária (PDG-JUD), contém a gravação de quatro palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022, com carga horária de 6 horas.
▶ Palestra “Liderança Digital” - Bráulio Gabriel Gusmão. Juiz do Trabalho do TRT-PR. Coordenou a Gerência Executiva, o Laboratório de Inovação e o Centro de Inteligência Artificial do PJe, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça no período de 09/2018 a 09/2020. Encarregado pelo Tratamento de Dados do TRT-PR no biênio 2020/2021. Coordena o Programa de Aceleração Digital do mesmo tribunal desde 2020, com ênfase em automação e inteligência artificial. Mestre em Direito (Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL.
▶ Palestra “Conciliação e gestão: um diálogo necessário” - Fernando Hoffmann. Juiz do Trabalho do TRT-PR. Master of Laws (LLM) em Resolução de Disputas (Pepperdine University, USA). Mestre em Direito (UFPR). Professor de Direito. ADR, Mediação e Arbitragem.
▶ Palestra “Administração de Vara do Trabalho” - Lourival Barão Marques Filho. Juiz do Trabalho do TRT-PR. Juiz Auxiliar da Presidência - biênio 2022/2023. Doutor em Direito (PUC/PR). Pesquisador Visitante na Universidade de Valência/Espanha. Coordenador e Professor da especialização da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
▶ Palestra “Discriminação e Assédio no Setor Público” - Thereza Cristina Gosdal. Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região. Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT-PR. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Período de realização: de 17/04 a 22/05
Carga Horária: 6 horas.
Modalidade: EAD – autoinstrucional
Inscrições pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 14 de abril. Clique aqui para se inscrever.
IMPORTANTE: As/os participantes do encontro presencial realizado em junho de 2022 poderão consultar o conteúdo, porém sem averbação das horas.
EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT9 - PRESENCIAL
O evento será realizado no dia 31 de março, das 14h às 16h30, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528 - térreo), em Curitiba.
Programação:
14h às 14h30 – Abertura e palavra do Diretor da Escola Judicial
14h30 às 16h – Palestra com Fabrício Carpinejar (Escritor, poeta, cronista, jornalista, professor universitário, apresentador de TV e colunista. Autor de mais de 40 livros e vencedor de mais de 20 prêmios. É mestre em Literatura Brasileira pela UFRGS, coordenador e professor do curso de Formação de Escritores e Agentes Literários da Unisinos.)
16h às 16h30 – café de encerramento
Novo local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528 - térreo), em Curitiba.
Carga horária: 2,5h
Vagas: 80 vagas para magistradas/magistrados, 130 vagas para servidoras/servidores e 20 vagas para magistradas/magistrados aposentadas/os, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT até as 23h55min de 30 de março. Clique aqui para se inscrever.
Para as/os magistradas/os aposentadas/os, a inscrição dever ser solicitada no mesmo período mediante o envio de e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br.
IMPORTANTE: As inscrições com direito a diária e deslocamento estão encerradas.
CURSO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR – EAD
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Objetiva-se capacitar magistradas, magistrados, servidoras e servidores para reconhecer as situações de responsabilidade civil do empregador e a sua aplicação em situações de acidentes/doenças do trabalho, assédio moral, não pagamento de verbas, entre outros.
Conteudista: Juíza do Trabalho do TRT 12ª Região Andrea Maria Limongi Pasold (Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito Civil. Professora em cursos de pós-gradução e de cursos de extensão e capacitação).
Período de realização: 27/03 a 08/05.
Carga Horária: 8 horas.
Modalidade: EAD - autoinstrucional
Vagas: 50 vagas para magistradas e magistrados e 100 vagas para servidoras e servidores.
Inscrições: pelo Sistema EJudTRT, até as 23h55 de 24 de março. Clique aqui para se inscrever.
AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2023
A Escola Judicial iniciou em fevereiro série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2023, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece, no artigo 3º, V, do anexo III, que ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial devem constar de Programa Permanente de Capacitação, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Conforme o ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, § 2,º e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD no ano de 2023 serão as seguintes:
▶ duas turmas do curso “Comunicação efetiva, relacionamento interpessoal e negociação integrativa para gestores”, com carga horária de 30 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Períodos de realização: de 28 de fevereiro a 02 de maio (turma 2) e de 07 de agosto a 16 de outubro (turma 3).
▶ a gravação das palestras do Encontro de Diretores da Área Judiciária de 2022, com carga horária de 6 horas. Esta ação é direcionada ao público-alvo do PDG-JUD. As/os participantes do encontro presencial em junho de 2022 poderão consultar o conteúdo, sem averbação das horas.
Período de realização: de 17 de abril a 22 de maio.
▶ curso “Identidade de Gênero: histórias, conceitos e trajetória”, com carga horária de 10 horas. Esta ação também é aberta às demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores interessados.
Período realização: de 22 de maio a 30 de junho;
Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas, é facultado à gestora e ao gestor a escolha individualizada das ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima exigida a cada dois anos.
Clique aqui para consultar a lista de gestoras/es da área judiciária – elaborada pela Coordenadoria de Dados Funcionais, conforme previsão do artigo 4º, § 1º, do ato Regional, e atualizada até 30 de janeiro de 2023 – cuja realização da carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos é obrigatória, nos termos do caput do artigo 3º do ato conjunto. Ressalta-se que a mesma normativa prevê que as/os novas/os gestoras/es tem o prazo de um ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, para atingir a carga horária mínima (artigo 3º, § 1º).
Clique aqui para consultar o ato Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
As ações válidas para o cômputo de carga horária para fins do PDG-JUD serão divulgadas nos informativos semanais da Escola Judicial ao longo de 2023 e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial - clique aqui.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ EVENTOS PRESENCIAIS
EVENTO SOBRE TRABALHO INFANTIL
- Previsão: 31/05 a 02/06, em Foz do Iguaçu.
11ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA
- Previsão: 19 a 22/09, em Curitiba.
▶ EVENTOS EAD/TELEPRESENCIAIS
CURSO SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO: HISTÓRIAS, CONCEITOS E TRAJETÓRIAS – PDG 2023
- Previsão: 22/05 a 30/06
CURSO PROFISSÕES REGULAMENTADAS – MÓDULO 3 – TURMA 2
- Previsão: 12/06 a 07/08
CURSO SOBRE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Previsão: 26/06 a 21/08
CURSO SOBRE COMUNICAÇÃO EFETIVA, RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA PARA GESTORES – TURMA 3 – PDG 2023
- Previsão: 07/08 a 16/10
PARTE PRÁTICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORAS E SERVI-DORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
- Previsão: segundo semestre de 2023
CURSO SOBRE PROGRAMA/SISTEMA AUD4
- Previsão: 04/09 a 09/10
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ APRESENTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO TRT-PR
Prazo: 27/03/2023
Carga horária: 1h
Acesse os vídeos e as avaliações nos Espaço da/o Magistrada/o (Relatórios de Aproveitamento) e Espaço da/o Servidora/or (Relatórios de Avaliação).
ENAMAT
▶ EVENTO TRABALHO DIGNO EM FRIGORÍFICOS, COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA NORMA REGULAMENTADORA 36
O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria-Geral do Trabalho, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CODEMAT, e do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, correalizarão o seminário presencial “Trabalho Digno em Frigoríficos - Comemoração aos 10 anos da Norma Regulamentadora 36”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de abril de 2023, no Auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
Datas e horários: 19 de abril (das 13h às 18h30) e 20 de abril (das 9h às 12h40 e 14h às 17h).
Local: Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho – Auditório do Centro Empresarial CNC- SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo, Asa Norte, Brasília-DF.
Carga horária: 12 (doze) horas/aula.
Público-alvo: magistradas/os.
As inscrições do processo seletivo são gratuitas e estão abertas até as 12h horas do dia 7 de abril no link https://escola.mpu.mp.br/integra/inscricoesabertas. O/a candidato/a deverá proceder conforme as instruções constantes no edital para realizar sua inscrição e participar do evento. (clique aqui para acessar o edital). Os/as candidatos/as inscritas/os serão selecionadas/os por meio de ordem de inscrição. A divulgação do resultado será a partir das 15h do dia 7 de abril.
IMPORTANTE:
1) Não haverá custeio de diária e deslocamento pela Escola Judicial do TRT9 para magistradas/os selecionadas/os no processo seletivo.
2) A ESMPU não arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os discentes selecionadas/os.
▶ EDITAIS DE CHAMADA DE ARTIGOS JURÍDICOS PARA OBRAS COLETIVAS
A ENAMAT realiza a coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” cujo o primeiro volume, "Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho", foi lançado no Supremo Tribunal Federal –STF, no último dia 2 de março.
O projeto da Coletânea, que prevê o lançamento de outros volumes ainda neste ano, está conectado aos Programas permanentes do TST: como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e o Programa de Trabalho Seguro, além de grupos de trabalho como o de Estudos de Gênero, Raça e Equidade e o Grupo de Trabalho voltado ao enfrentamento do trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança duas novas chamadas de artigo para as obras:
1) “A Justiça do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza e do Tráfico de Pessoas” - A chamada do livro estará acessível até 1º de abril de 2023 – CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
2) “A Efetividade da Execução Trabalhista” - A chamada do livro estará acessível até 10 de abril de 2023 – CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CHAMADA DE ARTIGOS
Vale ressaltar que as obras serão disponibilizadas em meio físico, com tiragens limitadas e, principalmente, estarão on-line para consultas abertas a magistrada e magistrado. Informa-se, ainda, que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação de espaço na obra e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da primeira Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL – VÍDEOS DAS PALESTRAS DISPONÍVEIS NO ACERVO DA EJUD9
Os vídeos extraídos da 10ª Semana Institucional da Magistratura, realizada em setembro de 2022, estão disponíveis para magistradas, magistrados, servidoras e servidores na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda).
Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. Para acessar o material é necessário realizar login com usuário e senha.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ A juíza Ana Paula Sefrin Saladini e o juiz Leonardo Vieira Wandelli são autores dos artigos “Cançado Trindade e seu legado: o parecer da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre trabalhadores imigrantes indocumentados e sua aplicabilidade 20 anos depois” e “O direito fundamental ao trabalho na ordem jurídica brasileira”. As obras integram a coletânea “Coleção Estudos ENAMAT”, cujo o primeiro volume “Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho” foi lançado no Supremo Tribunal Federal, no último dia 2 de março.
▶ O juiz Fernando Hoffmann foi instrutor do curso “O Uso Eficaz Da Comunicação, Percepção, Persuasão e Negociação nos Relacionamentos e nos Conflitos”, ofertado pela Escola Judicial do TRT-RJ, de 02/02 a 16/03/2023.
NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MILTON VIANNA
A partir de 1º de fevereiro de 2023, o horário de atendimento aos públicos interno e externo da Biblioteca Milton Vianna (Av. Vicente Machado, 147 – térreo, Curitiba) é das 12h às 16h. Mais informações: (41) 3310-7094, 7095 e biblioteca@trt9.jus.br.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
