Informativo da Escola Judicial nº 37 (24/10/2024)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
OFICINAS DE LINGUAGEM SIMPLES PARA A ÁREA JUDICIÁRIA – MÓDULO 1 (EAD) – 07 A 28/11
CURSO “EXTENSÃO MAISPJE” (EAD) – 11/11 A 02/12
Comunicados de outras instituições
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
OFICINA “COMO IMPLANTAR METAS JUSTAS PARA O TELETRABALHO” (TELEPRESENCIAL) – 06 E 07/11 E PALESTRA “CONECTADOS À DISTÂNCIA: ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO NO TELETRABALHO” (TELEPRESENCIAL) – 08/11
Eventos promovidos pelo Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho (SCCT) do TRT9, com apoio da Escola Judicial. Visam proporcionar ambiente para a discussão e aprofundamento do conhecimento sobre a modalidade de trabalho à distância.
Recomenda-se a efetiva e ampla participação das/os servidoras/es em teletrabalho e respectivas/os gestoras/es, por se tratar de eventos determinados pelo art. 11, II, da Resolução n.º 227, de 15/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo art. 22-A, II, da Resolução n.º 151, de 29/05/2015, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e pelo art. 17, II, do Ato n.º 199, de setembro de 2018, do TRT-9.
OFICINA “COMO IMPLANTAR METAS JUSTAS PARA O TELETRABALHO”
Data e horário: 6 e 7 de novembro, das 9h às 11h.
Carga Horária: 4 horas.
Público-Alvo: servidoras e servidores gestoras/es do TRT-9 que tenham, em sua equipe, pessoas em regime de teletrabalho; demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR interessadas/os.
PALESTRA “CONECTADOS À DISTÂNCIA: ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO NO TELETRABALHO”
Data e horário: 8 de novembro, das 9h às 11h.
Carga Horária: 2 horas.
Público-Alvo: servidoras e servidores do TRT-9 em regime de teletrabalho; demais magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR interessadas/os.
Informações comuns aos dois eventos:
Instrutor: Francisco Henrique Mendonça Nina Cabral. Servidor do Tribunal Superior do Trabalho. Chefe da Divisão de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade do TST. Analista de Perfil Comportamental – CIS Assessment.
Modalidade: EaD síncrono – plataforma Google Meet. O link de acesso será enviado ao e-mail funcional das/os inscritas/os na véspera de cada evento.
Vagas: ilimitadas
Inscrições pelo Sistema SisEJud até as 23h55 de 04/11. Clique aqui para se inscrever.
Horas de Formação (magistradas/os) e Adicional de Qualificação (servidoras/es): as/os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que participarem dos eventos síncronos terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante a) frequência, em no mínimo, 75% da carga horária; b) realização das atividades propostas pelo instrutor; c) registro de presença durante os eventos; e d) preenchimento de relatório de aproveitamento/avaliação disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle), até o dia 18 de novembro. Para facilitar o preenchimento, os links para registro de presença e relatório serão informados no chat do Google Meet durante os eventos.
Informações/dúvidas: Seção de Avaliação e Carreira, e-mail carreira@trt9.jus.br ou telefone (41) 3310-7159.
As oficinas objetivam introduzir a Linguagem Simples no âmbito do Judiciário, evidenciando a importância da conversão de textos jurídicos para uma linguagem acessível, que assegure o acesso à Justiça para a cidadã e o cidadão. A ação formativa pretende, ainda, capacitar servidoras e servidores do TRT-PR quanto à identificação de elementos textuais em peças jurídicas passíveis de simplificação linguística. Os participantes serão preparados para a tradução de textos jurídicos em Linguagem Simples por meio de atividades práticas de escrita.
Mesa de abertura: Desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu e Prof. Dra. Teresa Cristina Wachowicz (professora do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Paraná).
Docentes: Prof. Dra. Carla Alessandra Cursino (Doutora em Estudos Linguísticos e especialista em Linguagem Simples); Prof. Ms. Fernanda Carolina Cruzetta (Doutoranda em Estudos Linguísticos e especialista em Linguagem Simples); Prof. Ms. Shirley Almeida Santana (Doutoranda em Estudos Linguísticos e especialista em gênero textual discursivo-jurídico).
Datas e horários: 7, 14, 21 e 28 de novembro, sempre das 10h às 12h.
Carga horária: 8 horas
Modalidade: EaD – encontros síncronos na plataforma Zoom
Público-alvo: servidoras e servidores da área Judiciária do TRT-PR, com prioridade para o 2º grau - gabinetes de desembargadoras/es
Vagas: 25
O link de acesso será enviado na véspera do primeiro encontro para o e-mail funcional das inscritas/dos inscritos.
Adicional de Qualificação para servidoras/es mediante registro de presença, participação nas atividades práticas dos encontros e realização das atividades avaliativas.
Para aprovação, será necessária a presença síncrona nos quatro encontros. Excepcionalmente, há possibilidade de uma falta, que deverá ser compensada por meio de assistência à gravação do respectivo encontro e resposta ao questionário.
Inscrições: das 12h de 25/10/2024 até às 23h55 de 04/11/2024, pelo sistema SisEJud. Clique aqui para se inscrever.
A ação objetiva a capacitação de servidoras e servidores atuantes na área judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para a utilização do Módulo de Automatização Interna de Secretaria - maisPJe.
Conteudista: Ana Marcia Nogueira, Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba.
Período de realização: de 11 de novembro a 2 de dezembro.
Carga Horária: 10 horas.
Modalidade: EaD – autoinstrucional.
Público-Alvo: servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 200 vagas para servidoras e servidores, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SisEJud até às 23h55min de 8 de novembro. Clique aqui para se inscrever.
Informamos que serão reabertas, no prazo compreendido entre as 12h00 do dia 25/10 até às 23h55 do dia 30/10/2024, as inscrições para as vagas remanescentes para o Encontro de Multiplicadores 2024.
O Encontro de Multiplicadores configura-se como evento de capacitação em sustentabilidade e tem como referência o Ato 214/2022 (clique aqui), que disciplina as atribuições de Gestores, Gestoras, Multiplicadores e Multiplicadoras em relação a ações de sustentabilidade no âmbito do TRT9.
Este encontro terá por objetivo oferecer conteúdo oferecer conteúdo e promover reflexões que fomentem as atividades dos multiplicadores em suas unidades, além de ser um momento de troca de experiências sobre as boas práticas em sustentabilidade, acessibilidade e solidariedade desenvolvidas em todo o tribunal.
Palestrantes: Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (Desembargador do TRT9. Coordenador do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão) e Rodrigo Narcizo (Especialista em Regulação de Aviação Civil na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Mestre em Educação e pedagogo pela UERJ. Professor universitário).
Data e horário: 22 de novembro, das 08h30 às 17h15.
Carga Horária: 8 horas.
Modalidade: presencial.
Local: Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR).
Público-Alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 100 vagas voltadas aos multiplicadores em geral, sejam magistradas e magistrados ou servidoras e servidores do TRT-PR.
Alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS):
Clique aqui para acessar a PROGRAMAÇÃO.
Haverá custeio de até 1 e ½ diária e deslocamento para as/os multiplicadoras/es, observando-se os seguintes critérios:
- um multiplicador por unidade do interior, ainda não inscritos, restando 32 vagas remanescentes, já consideradas as 41 pessoas já inscritas (limite total autorizado de 73 multiplicadoras/es);
- ordem cronológica de inscrição. Havendo mais de uma inscrição por unidade, apenas a que tiver sido realizada por primeiro será considerada até o término do prazo prorrogado para inscrições, ficando as demais em lista de espera (geral e em ordem cronológica de inscrições).
A solicitação do custeio de diárias e deslocamento deverá ser realizada por meio de PDD (Pedido de Diárias e Deslocamento). Para tanto deve-se colocar as datas de 21/11 a 22/11 (1,5 diária). Para maiores esclarecimentos sobre PDD, clique aqui.
Os pedidos de afastamento da jurisdição (apenas magistradas/os) deverão ser formulados diretamente pelas/os interessadas/os e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau.
A/O servidora/or interessada/o deve obter autorização da/o gestora/or da unidade para participação no evento.
Convidamos todos(as) aqueles(as) que ainda não conseguiram se inscrever, na oportunidade anterior, para que se mobilizem e acessem o link diretamente para as Inscrições pelo Sistema SisEJud até as 23h55 de 30/10. Clique aqui para se inscrever.
Informações/dúvidas: pelo e-mail sustentabilidade@trt9.jus.br ou pelo ramal 7302, com Mário Luís Krüger.
RESERVE A DATA: “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ROTINA JUDICANTE – NÍVEL BÁSICO – POTENCIALIDADES E RISCOS DO CHATGPT ” (TELEPRESENCIAL) – 21 e 22/11
Curso com objetivo de capacitar magistradas e magistrados quanto aos conceitos básicos sobre a aplicação da Inteligência Artificial Generativa, com foco no ChatGPT, em tarefas e rotinas ligadas à atividade judicante. Serão abordados, também, os riscos éticos e legais relacionados ao uso da IA Generativa, além de proporcionar habilidades práticas para a redação de prompts eficazes.
Instrutores: Fernando Hoffmann (Juiz do TRT9. LLM – Master in Laws em Resolução de Disputas, dupla concentração em mediação e arbitragem, pela Pepperdine University/Straus Institute for Dispute Resolution – EUA), Jorge Alberto Araujo (Juiz do TRT4. Master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante –Espanha), e Ney Maranhão (Juiz do TRT8. Doutor em Direito pela USP, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts – Boston/EUA).
Período de realização: 21 e 22 de novembro.
Carga Horária: 12 horas.
Modalidade: EAD síncrono.
Público-Alvo: magistradas e magistrados do TRT-PR.
Vagas: 50 vagas.
Mais detalhes em futuros Informativos da Escola Judicial.
▶ CURSOS EM PARCERIA COM A ENAP
Os cursos decorrem de parceria entre a ENAMAT com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, iniciativa que visa atender às Resoluções CNJ nº 401/2021 e nº 526/2023, à Recomendação CNJ nº 144/2023, e ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
- CURSO “ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO BRASIL”;
- CURSO “ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO”;
- CURSO “PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA – CAMINHOS” e
- CURSO “PRIMEIROS PASSOS PARA USO DE LINGUAGEM SIMPLES”.
A cooperação técnica entre as instituições foi firmada no Protocolo de Intenções nº 13/2023, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados no âmbito da Escola Virtual de Governo - EV.G (ambiente de cursos a distância da ENAP).
Nos termos do artigo 39, inciso I, §1º, da Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022, essa estratégia educacional garante o cômputo integral da carga horária dos cursos mencionados:
Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022
Art. 39. As magistradas e magistrados do trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de Formação Continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais, telepresenciais e/ou em educação à distância, cabendo às Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho o controle e o registro da Formação Continuada. (Redação dada pela Resolução ENAMAT n.º 34, de 01 de setembro de 2023)
§1º Computar-se-ão na carga horária:
I – as ações formativas certificadas, promovidas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e pela ENAMAT ou em copromoção com instituições ou entidades conveniadas; (grifo nosso)
Após a conclusão de curso selecionado pela ENAMAT (Acessibilidade em Espaços de Uso Público no Brasil e Acessibilidade na Comunicação), os alunos devem obter o certificado no site da EV.G e enviar diretamente para a Escola Judicial do respectivo TRT.
Em razão dessas particularidades, a ENAMAT desenvolveu informativos/guias para auxiliar as alunas-magistradas e os alunos-magistrados interessados na capacitação, disponíveis no site da ENAMAT: http://www.enamat.jus.br/?page_id=23670.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
▶ EJUD 5 - Divulga a realização do “7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e do 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de discriminação (FONAJURD)”, a serem realizados presencialmente nos dias 21 e 22 de novembro. Não há previsão de custeio para participação pela EJud9. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 17 - Divulga vagas para magistradas e magistrados em evento presencial: “Oficina Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho”, a ser realizada em 08 de novembro. Não há previsão de custeio para participação pela EJud9. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 21 - Divulga o “4º Encontro do Projeto Terças com LGPD – Uso da IA pelo Poder Público brasileiro: uma análise a partir do constitucionalismo digital” (híbrido), a ser realizado no dia 29 de outubro, das 13h30 às 15h30. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ TRT10 – Informa que se encontra aberto Edital para Submissão de artigos para a Revista do TRT10, avaliada quanto à qualificação científica no estrato B4 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, nas áreas de Direito e Serviço Social. Os arquivos poderão ser enviados até 16 de novembro. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD 5 - Divulga o Curso Online de “Ações Coletivas”, a ser realizado nos dias 11 e 13 de novembro. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶EJUD15 – Divulga a Palestra “Aposentadoria é Vida!”. O evento híbrido será realizado no dia 30 de outubro, das 10h às 11h30. A transmissão será pelo Canal da EJUD15 no Youtube. Inscrições até o dia 30 de outubro. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ CSJT – Informa que se encontram disponibilizados os cursos autoinstrucionais “Painel do e-Rec e Editor de Admissibilidade de Recursos de Revista”, elaborado pelo TRT9, com duração de 4 horas-aula; “Acessibilidade e inclusão no ambiente jurídico”, elaborado pelo TRT2, com duração de 10 horas-aula; “Violência contra a Mulher Juíza e a Mulher Servidora'', elaborado pelo TRT7, com duração de 10 horas-aula; e “Mídias para Educação: produção de vídeos e lives com qualidade”, promovido pela ENAP, com duração de 20 horas-aula, todos na modalidade EaD.
Os cursos têm como público-alvo os servidores e as servidoras dos Tribunais Regionais do Trabalho e as inscrições poderão ser realizadas por meio dos links a seguir:
- Painel do e-Rec e Editor de Admissibilidade de Recursos de Revista (inscrições abertas até 8/11);
- Acessibilidade e inclusão no ambiente jurídico (inscrições abertas até 8/11);
- Violência contra a Mulher Juíza e Mulher Servidora (inscrições abertas até 8/11); e
- Mídias para Educação: produção de vídeos e lives com qualidade (inscrições abertas por tempo indeterminado).
Clique aqui para informações adicionais
Mais informações com a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT pelo e-mail: ead@csjt.jus.br ou pelo telefone (61) 3043-3391.
▶ EJUD 5 - Divulga o Seminário “Construindo uma Justiça do Trabalho com perspectiva inclusiva e combativa”, a ser realizado nos dias 28 de outubro (presencial) e 29 de outubro (online). Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABPF e pela Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho – ABMT – Divulga o “III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do Trabalho – Modelos regulatórios, progresso tecnológico, impactos socioeconômicos, jurídicos e institucionais no universo das relações de produção”, a ocorrer na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 28 a 30 de novembro de 2024.
Não há previsão de custeio para participação pela EJud9. Mais informações e inscrição (clique aqui).
▶ EJUD14 – Convida para participação no Projeto “Luzes da Esperança – Antologia Poética”, em homenagem ao Natal, por meio de envio de poesias, crônicas e sonetos para serem publicados em um e-book. Inscrições até o dia 02 de novembro. Mais informações e formulário de inscrição (clique aqui).
▶CSJT – Divulga o “Curso Básico de atendimento em Libras na Justiça do Trabalho” para servidores e servidoras da Justiça do Trabalho. O curso autoinstrucional, de 15 horas-aula, tem como objetivo apresentar sinais básicos de Libras para um atendimento inicial ao/à usuário/a surdo/surda que procure a Justiça do Trabalho. O conteúdo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, composta por professora surda, intérpretes de Libras e servidores da Justiça do Trabalho. Link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD17 – Divulga o lançamento da edição nº 24 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT17. Clique aqui para acessar a atual edição.
▶ CEAJUD – CNJ – Divulga a criação de uma Trilha de Inteligência Artificial para facilitar o acesso aos cursos sobre IA produzidos pelo CNJ. Link de acesso (clique aqui).
▶ CSJT – Em referência à Resolução nº 374/2023 do CSJT que trata da “Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho”, cujo objetivo é estabelecer a cooperação e a capacitação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e garantir a uniformização, a estabilidade e a coerência da sua jurisprudência, o CSJT divulga o “Manual Infográfico” com as principais informações e orientações da referida Política, com o intuito de facilitar o entendimento e dirimir dúvidas dos TRTs, além de auxiliar na divulgação dessa importante iniciativa. Mais informações podem ser solicitadas à Secretaria de Gestão de Precedentes pelo e-mail spr@tst.jus.br. Para consultar o Manual Infográfico, acesse https://www.csjt.jus.br/web/csjt/iniciativas ou clique aqui.
▶ EJUD 3 – Divulga o lançamento da Revista 107 do TRT3. A obra aborda temas atuais, variados e relevantes no capítulo destinado às doutrinas, além de ser enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho do Regional mineiro.
Clique aqui para acessar a versão web.
O TST e o CSJT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às/aos servidoras/es da Justiça do Trabalho por meio da plataforma EV.G da Enap.
A plataforma pode ser acessada por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/p/justrabalho.
Até o momento foram disponibilizados 180 cursos por meio da parceria, em diversos temas de interesse da Justiça do Trabalho.
A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes da parceria será válida para fins de adicional de qualificação.
▶“Oficina de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação” (PRESENCIAL – CURITIBA) - (realização em 17 e 18/10): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 28/10 (2ª-feira).
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
