Informativo da Escola Judicial nº 16 (8/5/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
1. CURSO “SISTEMA EXE-PJe” (EAD) – MÓDULO 2 (DE 12/5 A 2/6)
2. “DIVERSIDADE NO MUNDO DO TRABALHO” – (PRESENCIAL – CURITIBA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO) – 16/5
3. CONGRESSO INTERNACIONAL “O DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI” (PRESENCIAL – CURITIBA) – 5 E 6/6
4. TREINAMENTO “SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: QUAL O PAPEL DO LÍDER?” (EAD) – 13/6
6. RESERVE A DATA - PRÓXIMAS AÇÕES DA ESCOLA JUDICIAL
8. Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
9. Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
10. Comunicados de outras instituições
11. Acervo de vídeos e conteúdos
12. Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe. Poderão participar do curso, contudo, todas(os) as(os) magistradas(os) e servidoras(es) interessadas(os).
Período de Realização: de 12 de maio (a partir das 17h) a 2 de junho 2025.
Carga Horária: 6 horas.
Instrutora: Ana Marcia Nogueira (Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Modalidade: EaD autoinstrucional.
Público-Alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 30 vagas para magistradas e magistrados e 200 vagas para servidoras e servidores em cada módulo, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SisEJud até às 23h55 de 11 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Observação: constitui pré-requisito para participação no módulo 2 a conclusão do módulo 1, realizado de 7 de abril a 5 de maio.
Promovido pelo Comitê Gestor Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT9, com apoio da Escola Judicial e do Instituto Afro Indígena, a ação tem como principal abordagem a apresentação de dados estatísticos, decisões judiciais concretas e análise de situações teóricas e práticas que envolvam a discriminação sofrida no âmbito trabalhista pelas pessoas de grupos vulnerabilizados, tais como mulheres, pessoas com deficiência, comunidade LGBT, pessoas negras e indígenas.
Data e horário: 16/5 (6ª-feira), das 8h30 às 13h.
Modalidade: presencial, com transmissão ao vivo por meio do canal do YouTube do TRT9.
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, nº 528, Curitiba-PR)
Carga horária: 4 horas.
Público-alvo: magistradas(os) e servidoras(es) do TRT-PR.
Formas de participação:
a) Presencial no Plenário Pedro Ribeiro Tavares:
Serão disponibilizadas 50 vagas para magistradas(os) e 150 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SisEJud até às 23h55 de 14 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Magistradas(os) e servidoras(es) aposentadas(os) devem solicitar a inscrição pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br, informando o evento, nome completo e cargo.
Não haverá custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial.
b) Participação da transmissão pelo Canal do YouTube do TRT9:
Não haverá necessidade de inscrições.
Horas Formativas para magistradas(os) e Adicional de Qualificação para servidoras(es):
a) Participação presencial: mediante registro de presença no local do evento e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 26 de maio; e
b) Participação por meio da transmissão pelo Canal do YouTube do TRT9: mediante registro de presença, disponibilizado no chat exclusivamente durante a transmissão, e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 26 de maio.
Promovido pela Escola Judicial do TRT9, o congresso contará com a participação de renomadas(os) juristas nacionais e internacionais. Clique para ver a programação.
Datas e Horários: dia 5/6 das 08h30 às 18h30 e dia 6/6 das 9h às 18h.
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho nº 528, Curitiba-PR).
Carga horária: 13 horas.
Público-alvo: magistradas(os) e servidoras(es) dos TRTs, inclusive aposentadas(os), e profissionais da área jurídica.
Vagas e inscrições: Serão disponibilizadas 100 vagas para magistradas(os) e 100 vagas para servidoras(es) do TRT9, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
As inscrições serão disponibilizadas no sistema SISEJud até às 23h55min de 30 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Magistradas(os) e servidoras(es) aposentadas(os) devem solicitar a inscrição pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br, informando o evento, nome completo e cargo.
Haverá custeio de até 2 e ½ (duas e meia) diárias e indenização de deslocamento para até 50 magistradas(os) e 30 servidoras(es) do interior que fizerem jus, observando-se os seguintes critérios:
magistradas(os) do interior: o preenchimento das vagas levará em consideração a ordem cronológica dos requerimentos de inscrições pelo sistema SISEJud, com preferência para as(os) magistradas(os) não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2025 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o até o dia 30 de abril.
No dia 9 de maio as(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas(os) por meio do e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas(os) interessadas(os) e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau, no caso de juízas(es), e à Presidência, no caso de desembargadoras(es).
servidoras(es) do interior: o preenchimento das vagas levará em consideração a ordem cronológica dos requerimentos de inscrições pelo sistema EJudTRT, com preferência para as(os) servidoras(es) não contemplados com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2025 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o até o dia 2 de maio, limitadas a uma vaga por unidade/lotação.
No dia 9 de maio as(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas por meio do e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
O requerimento de inscrição pela(o) servidora(or) interessada(o) pressupõe ciência e concordância da(o) gestora(or) da unidade.
Horas Formativas para magistradas(os) e Adicional de Qualificação para servidoras(es): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até às 23h55 do dia 16 de junho. Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas(os) e servidoras(es).
A ação, integrante do “Programa de Desenvolvimento Gerencial da Área Judiciária – PDG-JUD 2025”, tem como objetivo preparar e sensibilizar as(os) gestoras(es) para a importância da saúde mental no ambiente de trabalho. Além de transmitir conhecimento, também desenvolve habilidades práticas para a identificação e abordagem daquelas(es) que estão enfrentando sofrimento emocional.
Os principais temas abordados incluem: relação entre adoecimento mental e trabalho; principais transtornos no ambiente profissional – sinais e sintomas; manejo e abordagem de casos de adoecimento mental; e o papel da liderança na promoção do bem-estar e felicidade no trabalho.
O treinamento capacita as(os) líderes a criar um ambiente mais saudável, acolhedor e produtivo, contribuindo para a qualidade de vida de magistradas(os) e servidoras(es) e para o sucesso organizacional.
Data e horário: 13/6 (6ª-feira), das 14h às 18h.
Modalidade: EaD síncrono, por meio da plataforma Zoom da empresa “Gattaz Saúde e Resultados”
Carga horária: 4 horas.
Instrutora: Miryam Cristina Mazieiro (Psicóloga do Trabalho. Mestre pela Faculdade de Medicina da USP. Coordenadora do Serviço de Psicologia do Trabalho no Instituto de Psiquiatria do HCFMUSP).
Público-Alvo: servidoras(es) do TRT-PR. Tendo em vista a ação ser integrante do “Programa de Desenvolvimento Gerencial da Área Judiciária – PDG-JUD 2025”, haverá preferência no preenchimento das vagas para gestoras(es) da área judiciária e para participantes do curso “Formação para a Direção de Secretaria”.
Vagas: 60 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Avaliação de Aprendizagem: O curso combinará exposições teóricas e discussões em grupo, com atividades práticas para garantir a aplicabilidade dos conceitos no cotidiano.
Haverá exposição dialogada com apresentação interativa, atividades práticas e utilização de metodologias ativas.
A verificação da aprendizagem será realizada de forma contínua ao longo do treinamento, priorizando avaliação processual e participativa, considerando a aplicação dos conhecimentos na prática.
Inscrições pelo Sistema SisEJud até às 12h de 10/6. Clique aqui para se inscrever.
Atenção: As(os) alunas(os) participarão da ação por meio da plataforma Zoom gerida e disponibilizada pela empresa contratada. As(os) alunas(os) inscritas(os) receberão em seus e-mails institucionais, no dia 12 de junho, mensagem da entidade que ministrará o treinamento com as instruções para acesso.
Telefone para suporte, em caso de necessidade ou dificuldade de acesso: (11) 2737-6999.
CURSO “CONVERSÃO DE SUPORTE E PRESERVAÇÃO DIGITAL DO FUNDO ARQUIVÍSTICO DO TRT9 FRENTE À RESOLUÇÃO CNJ Nº 469/2022 E AO NOVO MANUAL DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO” – (PRESENCIAL - CURITIBA) – 18/6
Ação de iniciativa da Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental – CAGD, com apoio da Escola Judicial. Tem como objetivos: aprofundamento do estudo sobre a Resolução CNJ nº 469/2022 e do respectivo Manual de Digitalização; otimização da execução do projeto de digitalização elaborado pela CAGD e aprovado pela Presidência para reduzir custos (malote) e franquear acesso à consulta de documentos físicos em sistema informatizado; padronização dos procedimentos de conversão de suporte e preservação digital no âmbito do TRT9 nas unidades de arquivo, memória e biblioteca; discussão de temas polêmicos da conversão de suporte, como acesso à informação e proteção de dados, segredo de justiça, digitalização antecipada e metadados (PJe e RDC-Arq).
Data e horário: 18/6 (4ª-feira), das 11h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30.
Modalidade: presencial
Carga horária: 4 horas.
Instrutora: Ívina Flores Melo (Pós-graduada em Gestão Arquivística de Documentos. Mestre e Doutora em Ciência da Informação. Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT).
Público-Alvo: magistradas(os) e servidoras(es) do TRT9.
A participação no curso pressupõe prévio conhecimento da Resolução nº 469/2022 do CNJ e do respectivo Manual de Digitação, tendo em vista a natureza de aprofundamento na matéria, de debate sobre temas polêmicos e de solução de dúvidas técnicas.
Vagas: 5 vagas para magistradas(os) e 20 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura. Haverá preferência para integrantes do Comitê de Documentação e Memória – CDOM, bem como para magistradas(os) e servidoras(es) vinculadas(os) às seguintes unidades ou cargos: Secretaria-Geral Judiciária; Diretoria-Geral; Corregedoria; Encarregada(o) de Dados; Escritório de Privacidade; Núcleo de Apoio aos Colegiados Temáticos – NACT; Sistemas Web; Projeto Horizontes; e Setor de Digitalização do Segundo Grau.
Inscrições pelo Sistema SisEJud das 12h do dia 14/5 até às 12h de 16/6. Clique aqui para se inscrever.
Dúvidas ou esclarecimentos devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental por meio do e-mail gdoc@trt9.jus.br.
▶ CURSO “FERRAMENTA ARGOS POUPA CONVÊNIOS”
EaD autoinstrucional – 2 de junho a 28 de julho de 2025
▶INTERCÂMBIO INTERNACIONAL NA COLÔMBIA – “CONTROL DE CONVENCIONALIDAD Y BLOQUE DE CONSTITUCIONALIDAD: HACIA UNA JUSTICIA EM CLAVE INTERNACIONAL”
Evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, a Rede Internacional de Pesquisa e Extensão Universitária – RIUPE, o Consejo Superior de la Judicatura – CSJ, a Universidad del Rosario e a Pontificia Universidad Javeriana.
Datas: 26 e 27 de junho.
Local: Bogotá, Colômbia.
Carga horária: 14 horas.
Certificação: conjunta pelas instituições organizadoras.
Serão disponibilizadas 30 vagas para magistradas e magistrados brasileiros(as), considerando a metodologia pedagógica que inclui palestras, visitas técnicas e oficinas de apresentação de teses. Terão prioridade os(as) candidatos(as) que integrem grupos de pesquisa ou que estejam em cumprimento de carga horária de formação continuada em sua EJUD ou na Enamat.
A participação requer custeio próprio de deslocamento e estada por parte dos(as) selecionados(as). A confirmação das inscrições será realizada até o dia 16 de maio de 2025, por meio eletrônico.
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat@enamat.jus.br
Link para inscrição (CLIQUE AQUI).
Não há previsão de custeio pela Escola Judicial com diárias e indenização de deslocamento para participação no evento.
▶ PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO
Modalidade: EaD
Período de realização: 26 de maio a 16 de julho.
Carga horária: 40 horas.
Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfBxdndy-bauwshPZBLRwPlmJr-qmYboCC7toR_S24iCvzt2A/viewform
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat@enamat.jus.br
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
▶TERCEIRO SEMINÁRIO CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Evento organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET.
Datas: 9 e 10 de junho.
Local: Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat@enamat.jus.br
Não há previsão de custeio pela Escola Judicial com diárias e indenização de deslocamento para participação no evento.
“Apresentação da Ferramenta Pangea-Gab” (PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ONLINE) - (realização em 6/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 12/5 (2ª-feira).
Evento “Interiorização do Projeto Efetiva: busca patrimonial e técnicas de execução. Aspectos Práticos” (PRESENCIAL-CASCAVEL) – (realização em 7/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 19/5 (2ª-feira).
Seminário “Enfrentamento do trabalho infantil: capacitação para atuação e julgamento na perspectiva da infância e adolescência” (PRESENCIAL - FOZ DO IGUAÇU) – (realização em 8 e 9/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 19/5 (2ª-feira).
"Diversidade no Mundo do Trabalho” (PRESENCIAL-CURITIBA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO) – (realização em 16/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 26/5 (2ª-feira).
Congresso Internacional “O Direito do Trabalho no século XXI” (PRESENCIAL - CURITIBA) – (realização em 5 e 6/6): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 16/6 (2ª-feira).
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
▶ TST e CSJT – Divulgam o Webinário “Esquenta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista”, a ser realizado no dia 9 de maio, das 9h às 11h, pelo Youtube. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD 4 - Divulga o evento telepresencial “O que a Literatura tem a oferecer à Justiça? – Machado de Assis, o conto e a escravidão” com o Professor da UFRGS Antônio Marcos Vieira Sanseverino, a ser realizado no dia 08 de maio, das 17h às 19h, pelo Youtube. Link para inscrições até 07 de maio (clique aqui).
▶ EJUD 17 - Divulga curso EaD autoinstrucional “Pessoas em situação de rua no Brasil: as permanências históricas e a construção de políticas públicas de inclusão social”, a ser realizado no período de 19 de maio a 13 de junho. Inscrições até o dia 16 de maio. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
PROJETO PEDAGÓGICO (clique aqui).
TUTORIAL SISEJUD para público externo (clique aqui).
▶ EJUD 5 - Divulga curso online sobre o “Projeto do Código Civil e Responsabilidade Civil”, a ser realizado no dia 19 de maio, das 9h às 11h. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD21 – Divulga o 1º Encontro do Projeto Terças com LGPD - “IA na Prática Judicante: O Desafio da Proteção de Dados em Tempos Digitais” com o juiz do TRT8 Ney Stany Morais Maranhão. O evento telepresencial será realizado no dia 15 de maio, das 14h às 16h, por meio da plataforma Google Meet. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 1 - Divulga o edital EJUD1 nº 46/2025, que abre inscrição para a seleção de docentes do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, com a finalidade de selecionar docentes e suas propostas de plano de ensino para as disciplinas do módulo “Gestão” do Curso de Especialização Judiciária. O período de recebimento de inscrições é de 2 de abril até às 17h do dia 21 de maio. Os atos referentes a este processo seletivo serão publicados no caderno administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 1ª Região e na página da EJud1 em https://www.trt1.jus.br/pt/web/guest/escola-judicial/editais-para-docencia
Edital EJUD1 46/2025 (clique aqui).
Formulário de Inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 6 – Divulga o “4º Congresso Internacional da EJud-6 – Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho. O evento será realizado nos dias 25 de setembro (manhã e tarde) e 26 de setembro (manhã), na sede da EJud6 (R. Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE) e homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes. Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento.
▶ EJUD15 – Divulga o Seminário “Precatórios e RPVs na Justiça do Trabalho”. O evento será realizado nos dias 22 de maio, das 9h às 12h30 e das 14h às 18h (híbrido - transmitido pelo Canal da EJUD15 no Youtube) e 23 de maio, das 9h às 12h30 (presencial). Inscrições até o dia 22 de maio. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
▶ Gravação do Curso “A Divina Comédia – Inferno, de Dante Alighieri”
As gravações dos seis encontros do curso, realizados no segundo semestre de 2024, estão disponíveis para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
