Informativo da Escola Judicial nº 17 (16/5/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
1. AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2025
2. PALESTRA “CONFLITO DE INTERESSES E NEPOTISMO” (TELEPRESENCIAL) – 23/5
6. RESERVE A DATA - PRÓXIMAS AÇÕES DA ESCOLA JUDICIAL
8. Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
9. Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
10. Comunicados de outras instituições
11. Acervo de vídeos e conteúdos
12. Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
A Escola Judicial promove, a partir de maio, ações de capacitação relativas ao Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2025, que tem como público-alvo obrigatório gestoras e gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
Neste ano, as ações somam 96 (noventa e seis) horas divididas em 6 cursos:
1) CURSO: FORMAÇÃO PARA A DIREÇÃO DE SECRETARIA: EFICIÊNCIA, LIDERANÇA E INOVAÇÃO
Modalidade: EAD – Síncrono
Carga Horária: 18 horas
Datas: 9, 16, 23 e 30 de maio
2) CURSO: SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: QUAL O PAPEL DO LÍDER?
Modalidade: EAD – Síncrono
Carga Horária: 4 horas
Data: 13 de junho
3) CURSO: LINGUAGEM SIMPLES PARA A ÁREA JUDICIÁRIA - ASSISTENTES DE JUÍZES/AS DE 1º GRAU - MÓDULO DE INTRODUÇÃO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional (1ª aula) e síncrono demais aulas
Carga Horária: 8 horas
Datas: 12 e 18 de junho e 4 e 11 de julho
4) CURSO: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO AMBIENTE JURÍDICO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 10 horas
Período de realização: 23 de junho a 21 de julho
5) CURSO: GESTÃO PARTICIPATIVA PRÁTICA E EFICIENTE
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 40 horas
Período de realização: 12 de agosto a 29 de setembro
6) CURSO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO COTIDIANO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 16 horas
Período de realização: 3 de novembro a 8 de dezembro
Os gestores e gestoras podem escolher, de forma individualizada, as ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima de 30 horas exigida a cada dois anos.
O link abaixo contém todas as informações relativas ao PDG-JUD, o Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, o passo-a-passo para verificação das horas já cumpridas e a lista de gestoras(es) da área judiciária (elaborada pela Coordenadoria de Informações Funcionais e atualizada em 22 de abril de 2025) que necessariamente precisam completar as 30 horas de capacitação.
Clique aqui para acessar a página do PDG-JUD 2025.
Importante: Para as(os) novas(os) gestoras(es), o prazo para conclusão das 30 horas do PDG-JUD é de 1 (um) ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, conforme previsto no artigo 3º, § 1º, do Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
O Comitê de Ética e Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – TRT9, com apoio da Escola Judicial – EJud9, promoverá no dia 23 de maio de 2025, das 10h às 12h, a ação voltada à formação e à capacitação “Conflito de Interesses e Nepotismo”, que será transmitida pelo canal do YouTube do TRT9.
Atuará como palestrante Flávio Márcio Castro Guedes (Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União – CGU. Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses – CGCI).
O evento, coordenado pela Exma. Juíza Simone Galan de Figueiredo (Juíza Auxiliar da Presidência e Vice-Coordenadora do Comitê de Ética e Integridade - CEI), tem como público-alvo magistradas(os) e servidoras(es) do TRT9. Para participação não há necessidade de inscrição prévia, bastando acessar o Canal do Youtube do TRT9 na data e horário indicados.
Para o registro da carga horária de duas horas para fins de atividade formativa de magistradas(os) e de adicional de qualificação de servidoras(es) serão necessários o registro de presença (disponível até 30 minutos após o término do evento), preenchimento de Relatório de Aproveitamento/Avaliação e aproveitamento na questão avaliativa. O relatório ficará disponível no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial até 2 de junho de 2025.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail do Comitê de Ética e Integridade (cei@trt9.jus.br).
CONGRESSO INTERNACIONAL “O DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI (PRESENCIAL – CURITIBA) – 5 e 6/6 - PROGRAMAÇÃO ATUALIZADA
Promovido pela Escola Judicial do TRT9, o congresso contará com a participação de renomadas(os) juristas nacionais e internacionais. Clique para ver a programação.
Datas e Horários: dia 5/6 das 08h30 às 18h30 e dia 6/6 das 9h às 18h.
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Alameda Doutor Carlos de Carvalho nº 528, Curitiba-PR).
Carga horária: 13 horas.
Público-alvo: magistradas(os) e servidoras(es) dos TRTs, inclusive aposentadas(os), e profissionais da área jurídica.
Vagas e inscrições: Serão disponibilizadas 100 vagas para magistradas(os) e 100 vagas para servidoras(es) do TRT9, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
As inscrições serão disponibilizadas no sistema SISEJud até às 23h55min de 30 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Magistradas(os) e servidoras(es) aposentadas(os) devem solicitar a inscrição pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br, informando o evento, nome completo e cargo.
Horas Formativas para magistradas(os) e Adicional de Qualificação para servidoras(es): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até às 23h55 do dia 16 de junho. Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas(os) e servidoras(es).
A ação, integrante do “Programa de Desenvolvimento Gerencial da Área Judiciária – PDG-JUD 2025”, tem como objetivo preparar e sensibilizar as(os) gestoras(es) para a importância da saúde mental no ambiente de trabalho. Além de transmitir conhecimento, também desenvolve habilidades práticas para a identificação e abordagem daquelas(es) que estão enfrentando sofrimento emocional.
Os principais temas abordados incluem: relação entre adoecimento mental e trabalho; principais transtornos no ambiente profissional – sinais e sintomas; manejo e abordagem de casos de adoecimento mental; e o papel da liderança na promoção do bem-estar e felicidade no trabalho.
O treinamento capacita as(os) líderes a criar um ambiente mais saudável, acolhedor e produtivo, contribuindo para a qualidade de vida de magistradas(os) e servidoras(es) e para o sucesso organizacional.
Data e horário: 13/6 (6ª-feira), das 14h às 18h.
Modalidade: EaD síncrono, por meio da plataforma Zoom da empresa “Gattaz Saúde e Resultados”
Carga horária: 4 horas.
Instrutora: Miryam Cristina Mazieiro (Psicóloga do Trabalho. Mestre pela Faculdade de Medicina da USP. Coordenadora do Serviço de Psicologia do Trabalho no Instituto de Psiquiatria do HCFMUSP).
Público-Alvo: servidoras(es) do TRT-PR. Tendo em vista a ação ser integrante do “Programa de Desenvolvimento Gerencial da Área Judiciária – PDG-JUD 2025”, haverá preferência no preenchimento das vagas para gestoras(es) da área judiciária e para participantes do curso “Formação para a Direção de Secretaria”.
Vagas: 60 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Avaliação de Aprendizagem: O curso combinará exposições teóricas e discussões em grupo, com atividades práticas para garantir a aplicabilidade dos conceitos no cotidiano.
Haverá exposição dialogada com apresentação interativa, atividades práticas e utilização de metodologias ativas.
A verificação da aprendizagem será realizada de forma contínua ao longo do treinamento, priorizando avaliação processual e participativa, considerando a aplicação dos conhecimentos na prática.
Inscrições pelo Sistema SisEJud até às 12h de 10/6. Clique aqui para se inscrever.
Atenção: As(os) alunas(os) participarão da ação por meio da plataforma Zoom gerida e disponibilizada pela empresa contratada. As(os) alunas(os) inscritas(os) receberão em seus e-mails institucionais, no dia 12 de junho, mensagem da entidade que ministrará o treinamento com as instruções para acesso.
Telefone para suporte, em caso de necessidade ou dificuldade de acesso: (11) 2737-6999.
CURSO “CONVERSÃO DE SUPORTE E PRESERVAÇÃO DIGITAL DO FUNDO ARQUIVÍSTICO DO TRT9 FRENTE À RESOLUÇÃO CNJ Nº 469/2022 E AO NOVO MANUAL DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO” – (PRESENCIAL - CURITIBA) – 18/6
Ação de iniciativa da Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental – CAGD, com apoio da Escola Judicial. Tem como objetivos: aprofundamento do estudo sobre a Resolução CNJ nº 469/2022 e do respectivo Manual de Digitalização; otimização da execução do projeto de digitalização elaborado pela CAGD e aprovado pela Presidência para reduzir custos (malote) e franquear acesso à consulta de documentos físicos em sistema informatizado; padronização dos procedimentos de conversão de suporte e preservação digital no âmbito do TRT9 nas unidades de arquivo, memória e biblioteca; discussão de temas polêmicos da conversão de suporte, como acesso à informação e proteção de dados, segredo de justiça, digitalização antecipada e metadados (PJe e RDC-Arq).
Data e horário: 18/6 (4ª-feira), das 11h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30.
Modalidade: presencial
Carga horária: 4 horas.
Instrutora: Ívina Flores Melo (Pós-graduada em Gestão Arquivística de Documentos. Mestre e Doutora em Ciência da Informação. Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT).
Público-Alvo: magistradas(os) e servidoras(es) do TRT9.
A participação no curso pressupõe prévio conhecimento da Resolução nº 469/2022 do CNJ e do respectivo Manual de Digitação, tendo em vista a natureza de aprofundamento na matéria, de debate sobre temas polêmicos e de solução de dúvidas técnicas.
Vagas: 5 vagas para magistradas(os) e 20 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura. Haverá preferência para integrantes do Comitê de Documentação e Memória – CDOM, bem como para magistradas(os) e servidoras(es) vinculadas(os) às seguintes unidades ou cargos: Secretaria-Geral Judiciária; Diretoria-Geral; Corregedoria; Encarregada(o) de Dados; Escritório de Privacidade; Núcleo de Apoio aos Colegiados Temáticos – NACT; Sistemas Web; Projeto Horizontes; e Setor de Digitalização do Segundo Grau.
Inscrições pelo Sistema SisEJud até às 12h de 16/6. Clique aqui para se inscrever.
Dúvidas ou esclarecimentos devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental por meio do e-mail gdoc@trt9.jus.br.
▶ CURSO “FERRAMENTA ARGOS POUPA CONVÊNIOS”
EaD autoinstrucional – 2 de junho a 28 de julho de 2025
▶ CURSO: LINGUAGEM SIMPLES PARA A ÁREA JUDICIÁRIA
Modalidade: EAD – Autoinstrucional (1ª aula) e síncrono demais aulas - 12 e 18 de junho e 4 e 11 de julho
▶INTERCÂMBIO INTERNACIONAL NA COLÔMBIA – “CONTROL DE CONVENCIONALIDAD Y BLOQUE DE CONSTITUCIONALIDAD: HACIA UNA JUSTICIA EM CLAVE INTERNACIONAL”
Evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, a Rede Internacional de Pesquisa e Extensão Universitária – RIUPE, o Consejo Superior de la Judicatura – CSJ, a Universidad del Rosario e a Pontificia Universidad Javeriana.
Datas: 26 e 27 de junho.
Local: Bogotá, Colômbia.
Carga horária: 14 horas.
Certificação: conjunta pelas instituições organizadoras.
Serão disponibilizadas 30 vagas para magistradas e magistrados brasileiros(as), considerando a metodologia pedagógica que inclui palestras, visitas técnicas e oficinas de apresentação de teses. Terão prioridade os(as) candidatos(as) que integrem grupos de pesquisa ou que estejam em cumprimento de carga horária de formação continuada em sua EJUD ou na Enamat. A participação requer custeio próprio de deslocamento e estada por parte dos(as) selecionados(as). A confirmação das inscrições será realizada até o dia 16 de maio de 2025, por meio eletrônico.
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat@enamat.jus.br
Link para inscrição (CLIQUE AQUI).
Não há previsão de custeio pela Escola Judicial com diárias e indenização de deslocamento para participação no evento.
▶ PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO
Modalidade: EaD
Período de realização: 26 de maio a 16 de julho.
Carga horária: 40 horas.
Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfBxdndy-bauwshPZBLRwPlmJr-qmYboCC7toR_S24iCvzt2A/viewform
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat@enamat.jus.br
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
▶TERCEIRO SEMINÁRIO CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Evento organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista – CNEET.
Datas: 9 e 10 de junho.
Local: Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat@enamat.jus.br
Não há previsão de custeio pela Escola Judicial com diárias e indenização de deslocamento para participação no evento.
Evento “Interiorização do Projeto Efetiva: busca patrimonial e técnicas de execução. Aspectos Práticos” (PRESENCIAL-CASCAVEL) – (realização em 7/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 19/5 (2ª-feira).
Seminário “Enfrentamento do trabalho infantil: capacitação para atuação e julgamento na perspectiva da infância e adolescência” (PRESENCIAL - FOZ DO IGUAÇU) – (realização em 8 e 9/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 19/5 (2ª-feira).
"Diversidade no Mundo do Trabalho” (PRESENCIAL-CURITIBA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO) – (realização em 16/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 26/5 (2ª-feira).
Palestra “Conflito de Interesses e Nepotismo” (TELEPRESENCIAL) – (realização em 23/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 02/6 (2ª-feira).
Congresso Internacional “O Direito do Trabalho no século XXI” (PRESENCIAL - CURITIBA) – (realização em 5 e 6/6): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 16/6 (2ª-feira).
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
▶ EJUD1 – Divulga o 3º Simpósio EJud1 “Simpósio Internacional As novas fronteiras de regulação do trabalho protegido em uma perspectiva comparada: o trabalho no século XXI”. O evento será realizado nos dias: 19 de maio, das 9h às 17h (presencial com transmissão ao vivo pelo Youtube); e 20 de maio, das 10h às 17h (telepresencial - transmitido pelo Canal do TRT-1 no Youtube). Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação presencial no evento. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 17 - Divulga curso EaD autoinstrucional “Pessoas em situação de rua no Brasil: as permanências históricas e a construção de políticas públicas de inclusão social”, a ser realizado no período de 19 de maio a 13 de junho. Inscrições até o dia 16 de maio. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
PROJETO PEDAGÓGICO (clique aqui).
TUTORIAL SISEJUD para público externo (clique aqui).
▶ EJUD 5 - Divulga curso online sobre o “Projeto do Código Civil e Responsabilidade Civil”, a ser realizado no dia 19 de maio, das 9h às 11h. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 1 - Divulga o edital EJUD1 nº 46/2025, que abre inscrição para a seleção de docentes do Curso de Especialização Judiciária da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, com a finalidade de selecionar docentes e suas propostas de plano de ensino para as disciplinas do módulo “Gestão” do Curso de Especialização Judiciária. O período de recebimento de inscrições é de 2 de abril até às 17h do dia 21 de maio. Os atos referentes a este processo seletivo serão publicados no caderno administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 1ª Região e na página da EJud1 em https://www.trt1.jus.br/pt/web/guest/escola-judicial/editais-para-docencia
Edital EJUD1 46/2025 (clique aqui).
Formulário de Inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 6 – Divulga o “4º Congresso Internacional da EJud-6 – Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho. O evento será realizado nos dias 25 de setembro (manhã e tarde) e 26 de setembro (manhã), na sede da EJud6 (R. Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE) e homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes. Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento.
▶ EJUD15 – Divulga o Seminário “Precatórios e RPVs na Justiça do Trabalho”. O evento será realizado nos dias 22 de maio, das 9h às 12h30 e das 14h às 18h (híbrido - transmitido pelo Canal da EJUD15 no Youtube) e 23 de maio, das 9h às 12h30 (presencial). Inscrições até o dia 22 de maio. Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
▶ Gravação do Curso “A Divina Comédia – Inferno, de Dante Alighieri”
As gravações dos seis encontros do curso, realizados no segundo semestre de 2024, estão disponíveis para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
