Boletim da Escola Nº 35 (16/SET/2021)
![Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Magistrados - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/70839/mod_page/content/1550/BANNER%20Boletim%202020%20%28mag%29%20P.jpg)
Nº 35 (16/09/2021)
PALESTRA "OVERCOMING IMPASSE IN MEDIATION" (SUPERANDO IMPASSES NAS MEDIAÇÕES) – EAD – 17/09
![Palestra Overcoming impasse in mediation (Superando impasses nas mediações) Palestra Overcoming impasse in mediation (Superando impasses nas mediações)](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/70839/mod_page/content/1550/BANNER_Palestra-Overcoming-impasse-in-mediation.jpg)
Será transmitida ao vivo nesta sexta-feira (17 de setembro), das 10h às 12h:
- Link para assistir com tradução simultânea:
Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR
- Link para assistir no idioma original (língua inglesa) pelo Zoom:
https://trt9-jus-br.zoom.us/j/81148526468?pwd=S3dXQ082R3pyV1QyNTJlTXJlaUtFdz09
A ação de formação e capacitação está relacionada aos temas desenvolvidos no “Curso de formação de magistrados formadores e supervisores em conciliação e mediação e de formação de servidores conciliadores e mediadores”, que visa ao atendimento dos requisitos para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020.
O conteúdo será ministrado por Bruce Edwards (mediador, árbitro e um dos sócios-fundadores da JAMS, uma das maiores prestadoras de serviços de mediação dos EUA. Com forte atuação na área de ADR desde 1986 e mais de 7.000 casos mediados, desenvolveu extensa expertise na condução de casos complexos. Além de escrever sobre os benefícios da mediação, leciona cursos sobre práticas avançadas de mediação para mediadores, advogados e juízes dos EUA e de outros países). Mais informações sobre o palestrante no link: https://www.jamsadr.com/edwards/
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (a palestra continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no moodle. Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. A atividade avaliativa ficará disponível no ambiente virtual até o dia 04/10/2021.
PAINEL CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – EAD – 21/09
![Painel "Contratações Públicas Sustentáveis e o Plano de Logística Sustentável” Painel "Contratações Públicas Sustentáveis e o Plano de Logística Sustentável”](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/70839/mod_page/content/1550/BANNER_Painel-Contrata%C3%A7%C3%B5es-P%C3%BAblicas-Sustent%C3%A1veis-e-o-Plano-de-Log%C3%ADstica-Sustent%C3%A1veis%E2%80%9D.jpg)
Será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 21 de setembro, das 10h às 11h30.
O evento, que conta com o apoio e parceria da Escola Judicial e do Programa Trabalho Seguro Regional, objetiva propiciar a reflexão e estudo da temática sobre “Contratações Públicas Sustentáveis” e suas inserções e vinculações com todas as dimensões da Sustentabilidade que, como forma de gestão e de estilo de vida, teve sua promoção alçada à condição de macrodesafio estratégico do judiciário (Resolução CNJ 325/2020).
O conteúdo será ministrado por Teresa Villac (Advogada da União. Filósofa. Doutora em Ciência Ambiental. Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade na AGU. Professora de pós-graduação).
Atuarão como mediadoras as magistradas do TRT9 Ilse Marcelina Bernardi Lora (Desembargadora Presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental), Sandra Cristina Zanoni Cembraneli Correia (Presidente da Comissão Permanente Gestora do PLS) e Angélica Cândido Nogara Slomp.
Não haverá necessidade de inscrições. As/Os magistradas/os e servidoras/es do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo ou posteriormente (o painel continuará disponível para consulta após o término da transmissão) terão as respectivas horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação disponibilizada no ambiente virtual.
Para facilitar o preenchimento dos que estiverem assistindo ao evento ao vivo, o link para a avaliação será informado no chat. O preenchimento da avaliação ficará disponível até o dia 04/10/2021.
CURSO "IGUALDADE E INCLUSÃO RACIAL NO JUDICIÁRIO – TURMA 2” EAD – DE 04/10 A 08/11
![Curso "Igualdade e Inclusão Racial no Judiciário" - Turma 2 Curso "Igualdade e Inclusão Racial no Judiciário" - Turma 2](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/70839/mod_page/content/1550/BANNER-Igualdade-e-Inclusao-Racial-no-Judiciario-Turma-2.jpg)
Promovido pela Comissão Permanente de Políticas Afirmativas para Valorização e Inclusão Racial - PAVIR em parceria com a Escola Judicial.
A ação de formação e de capacitação tem como objetivos: apresentar a situação de desigualdade e discriminação racial no Brasil; mostrar o enquadramento das questões raciais em relação aos direitos humanos e às ações afirmativas; apresentar as Leis brasileiras que abrangem a temática de igualdade e inclusão racial; demonstrar a situação das mulheres negras por meio de dossiê e pirâmide das hierarquias; e abordar o tema racismo institucional e os desafios da inclusão racial nos órgãos judiciários.
Conteudista: Silvana Bárbara Gonçalves da Silva.
Período de realização: 04/10 a 08/11.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 50 vagas (magistradas/os) e 200 (servidoras/es).
Inscrições na lntranet das 12h de 20/09 até as 23h55 de 01/10.
CURSO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL – MÓDULO V – “NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO” – TURMA 2 – EAD – 18/10 A 16/11
![Curso Atualização Gramatical – Módulo V – Novo Acordo Ortográfico - Turma 2 Curso Atualização Gramatical – Módulo V – Novo Acordo Ortográfico - Turma 2](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/70839/mod_page/content/1550/BANNER-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-Gramatical-T2-5-Novo-Acordo-Ortografico.jpg)
Promovido originalmente pelo projeto STF Educa (parceria entre o STF e o CNJ), o curso compartilhado com a Escola Judicial do TRT9.
Os módulos do curso visam ao aprimoramento das competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos escritos, abordando regras de colocação pronominal, coerência, coesão, regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Período de realização: 18/10 a 16/11.
Carga Horária: 3 horas.
Vagas: 50 (magistradas/os) e 200 (servidoras/es).
Inscrições na lntranet das 12h de 22/09 até as 23h55 de 15/10.
** Ressalta-se que o conteúdo do curso é o mesmo da turma anterior oferecida em 2020.
CURSO ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL – TURMA 2 – EAD – 27/09 A 03/11
![Atualização Jurisprudencial - Turma 2 Atualização Jurisprudencial - Turma 2](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/70839/mod_page/content/1550/BANNER_Atualizacao-Jurisprudencial-turma-2.jpg)
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva contribuir para o aprimoramento na elaboração de minutas de decisões por meio do estudo das mais recentes decisões proferidas em matéria trabalhista pelo STF, STJ, TST e TRT9 nos seguintes tópicos:
• acordo de compensação de jornada e banco de horas;
• honorários advocatícios (sucumbência e justiça gratuita);
• índices de aplicação de correção monetária (SELIC, IPCA, TR);
• honorários periciais;
• liquidação dos pedidos da petição inicial;
• indenização por danos morais; e
• aplicação da reforma trabalhista nos contratos de trabalho.
Período de realização: de 27/09 a 03/11.
Carga Horária: 20 horas.
Vagas: 50 (magistradas/os) e 250 (servidoras/es).
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 24/09.
CURSO "TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA – EAD – 26/10 a 29/11
![Curso "Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista" Curso "Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/70839/mod_page/content/1550/BANNER_Curso-T%C3%A9cnicas-Avan%C3%A7adas-de-Execu%C3%A7%C3%A3o-Trabalhista.jpg)
Será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom nos dias 26 de outubro e 04, 05, 11, 12, 18 e 19 de novembro de 2021.
Conteudistas:
► Richard Wilson Jamberg (Juiz do trabalho do TRT2. Coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT2. Professor de Direito Processual do Trabalho na pós-graduação da FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direitos Sociais e em Direito Processual do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
► Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (Juiz do Trabalho Substituto no TRT18. Ex-coordenador do Programa SOS EXECUÇÃO no TRT da 2ª Região. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Coautor da obra Execução Trabalhista na Prática - Editora Mizuno).
O curso visa aperfeiçoar a atividade executiva das Varas do Trabalho, a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos seguintes temas: medidas e procedimentos processuais que visem assegurar a exequibilidade do crédito trabalhista; análise do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais; e, por fim, exposição de algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.
Período de realização: 26/10 a 29/11.
Aulas ao vivo: 26/10 e 04, 05, 11, 12, 18/11, das 9h às 11h30; e 19/11, das 9h às 12h.
Carga Horária: 18 horas.
Vagas: 120 (magistradas/os e servidoras/es). Até o prazo final das inscrições terão preferência para o preenchimento das vagas Magistradas/os, Servidoras/es da COCAPE, Diretoras/es e Assistentes de Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho e Oficiais de Justiça.
Para aproveitamento no curso será necessária a participação ao vivo (atividades síncronas) em ao menos 4 das 7 aulas, frequência mínima de 75% e aprovação em avaliação objetiva elaborada pelos instrutores, disponível no ambiente virtual até o dia 29/11.
Apenas as/os inscritas/os no curso terão acesso ao link da transmissão, que será disponibilizado no ambiente do curso com alerta enviado aos e-mails funcionais das/os participantes.
Todas as aulas ficarão gravadas para eventual reposição, limitada a 3 aulas por aluna/o.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 15/10.
Os instrutores doaram à Biblioteca Milton Vianna do TRT-PR um exemplar da obra autoral “Execução Trabalhista na Prática”, já disponível para consulta.
TREINAMENTO: DO SAT AO PJE-CALC - MÓDULOS “CÁLCULO EXTERNO” E “ATUALIZAÇÃO” – EAD – ATÉ 22/11
![Treinamento "Do SAT ao PJe-CALC - Módulos: Cálculo Externo e Atualização" - Turma 2 Treinamento "Do SAT ao PJe-CALC - Módulos: Cálculo Externo e Atualização" - Turma 2](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/70839/mod_page/content/1550/BANNER_Treinamento-Do-SAT-ao-PJe-CALC---M%C3%B3dulos-C%C3%A1lculo-Externo-e-Atualiza%C3%A7%C3%A3o---Turma-2.jpg)
A gravação das aulas transmitidas ao vivo em maio de 2021 está disponível para consulta de todas/os (magistradas/os e servidora/es), sem necessidade de inscrição.
O curso foi ministrado pelo servidor José Roberto Martins, Coordenador da CEOCALC - Coordenadoria Econômica e Orientação em Cálculo Judicial do TRT-9.
Aquelas/es que não participaram da turma ao vivo e desejarem validar as 6 horas de formação/capacitação deverão assistir a todas as aulas e realizar a atividade avaliativa até o dia 22/11/2021. Após essa data, os conteúdos permanecerão disponíveis para consulta, porém sem a possibilidade de certificação.
Para facilitar a localização dos temas em segunda consulta, a equipe da CEOCALC elaborou índice detalhado dos tópicos abordados em cada vídeo. O ambiente do curso pode ser acessado de duas formas: pela Seção Cursos EaD > Cursos em Andamento ou pela Seção PJe: Manuais e Tutoriais , ambas na página da Escola Judicial.
CICLO DE DEBATES SOBRE RAÇA E GÊNERO - PAINEL “ESCREVIVÊNCIAS: LITERATURA, MEMÓRIA E AUTORIAS DE MULHERES NEGRAS” – EAD – ATÉ 27/09
![Ciclo de debates sobre raça e gênero - Painel “Escrevivências: literatura, memória e autorias de mulheres negras” Ciclo de debates sobre raça e gênero - Painel “Escrevivências: literatura, memória e autorias de mulheres negras”](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/70839/mod_page/content/1550/BANNER-Ciclo-Debates-Raca-e-Genero-7-Escreviv%C3%AAncias.jpg)
Transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR, no dia 10 de setembro.
Painelistas:
► Juliana Cristina Salvadori (Mestre em Letras (Inglês e Literatura Correspondente) pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutora na área de Literaturas de Língua Portuguesa pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas. Atua como pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Diversidade, Formação, Educação Básica e Discursos (DIFEBA) por meio do Grupo de estudos em Educação Inclusiva e Especial (GEEDICE), cujas principais áreas de atuação e interesse são formação de professores, educação inclusiva e acessibilidade).
► Raphaella Silva Pereira de Oliveira (Mestre em Crítica Cultural pela Universidade do Estado da Bahia. Professora de língua inglesa na Secretaria Municipal da Educação do Salvador (SMED) e professora substituta no curso de Língua Inglesa e suas literaturas na UNEB. Doutoranda no programa de Literatura e Cultura da Universidade Federal da Bahia, onde pesquisa a tradução pós-colonial.
► Carina Nascimento de Jesus (Graduada em Letras, Língua Inglesa e suas respectivas Literaturas pela Universidade do Estado da Bahia - DCH IV (UNEB). Foi monitora bolsista do projeto de extensão "Entrando no Bosque #leiamaismulheres". Membro do Grupo de Pesquisa Desleituras em Série, que possui como áreas de atuação: literatura comparada, teoria e crítica literária, tradução como leitura-escritura.
Debatedoras: Juízas do TRT9 Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad.
O ciclo de debates, objetiva proporcionar formação continuada de magistrados e capacitação de servidores sobre o tema "raça e gênero", em consonância com as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da Resolução 255 do CNJ e do Decreto nº 4.377/2002, que trata da ratificação pelo Brasil da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
Carga Horária: 2 horas.
Apoio: Comissão para Valorização e Inclusão Racial e de Gênero do TRT9.
Não há necessidade de inscrições. Acesse o vídeo e a avaliação no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento. A avaliação ficará disponível até o dia 27/09/2021.
ENAMAT
>> CFC PRODUÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Produção e Análise de Provas Digitais no Processo do Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 25 de outubro a 8 de dezembro de 2021, destinado a Magistradas/os do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições, a/o Magistrada/o deve acessar o link https://forms.gle/pKJqRPTfNZ2TQAKf7, onde se encontra o formulário de inscrição online, que deverá ser preenchido até 10 de outubro.
Consulte o plano de aprendizagem do CFC.
>> PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES - SEMINÁRIO COMEMORATIVO AOS 15 ANOS DA ENAMAT: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, com apoio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho – CEFAST, realizará o “Seminário comemorativo aos 15 anos da ENAMAT: passado, presente e futuro do Poder Judiciário”, nos dias 20 e 21 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ENAMAT.
Destinado a Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho e também a outros interessadas/os, com o total de 9 horas-aula. Para a efetivação das inscrições, deve-se acessar o link https://forms.gle/tMcYG2YYV9DzN2AP6, no qual se encontra o formulário de inscrição online, que deverá ser preenchido até o dia 17 de setembro. O link também será disponibilizado no site da ENAMAT.
O seminário é aberto a todas/os as/os Magistradas/os e Servidoras/es da Justiça do Trabalho, além de outras/os interessadas/os, não existindo limite de vagas.
Para obter a certificação é necessário:
1) Realizar a inscrição até o dia 17 de setembro por meio do link acima; e
2) Registrar as presenças em formulários que serão disponibilizados durante a transmissão.
À/Aos Magistradas/os ainda é exigido, além dos requisitos mencionados, o envio de atividade avaliativa por meio de link que será encaminhado antecipadamente às/aos inscritas/os. O envio da avaliação deve ser feito, obrigatoriamente, até o dia 4 de outubro de 2021.
Consulte a programação do Seminário.
>> 1.º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADO SUPERVISOR E COORDENADOR DE CEJUSC NA JUSTIÇA DO TRABALHO (1.º E 2.º GRAUS) – MÓDULO PRÁTICO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o 1.º Curso de Formação Continuada sobre Conciliação e Mediação para Magistrado Supervisor e Coordenador de CEJUSC na Justiça do Trabalho (1.º e 2.º Graus) – Módulo Prático, a ser ministrado de 27 de setembro a 26 de novembro de 2021, em modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom.
Importante destacar que a participação no Módulo Prático está condicionada à certificação prévia no Módulo Teórico, seja em um dos dois cursos oferecidos pela ENAMAT, seja em cursos oferecidos pelas Escolas Judiciais, desde que o conteúdo obedeça a todos os critérios estabelecidos pela Resolução 288 do CSJT, de março de 2021.
O CFC tem vagas limitadas, podendo a Escola Judicial do TRT-PR indicar até 6 Magistrados/as. Os/as interessados/as em participar devem enviar e-mail para escolajudicial@trt9.jus.br, até o dia 21/09 (terça-feira). O critério de preenchimento das vagas será pela ordem cronológica de recebimento das manifestações de interesse nas inscrições.
Para obter a certificação das 60 horas-aula, o(a) participante deve:
1) Realizar a inscrição com antecedência;
2) Registrar a presença, em todas as aulas, em formulários que serão disponibilizados durante as transmissões; e
3) Enviar os relatórios relativos às atividades desenvolvidas durante as três fases do curso (observação, conciliação / mediação e supervisão / coordenação).
Consulte a programação do Curso.
>> CFC LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos nas Relações de Trabalho”, na modalidade a distância, no período de 18 de outubro a 1 de dezembro de 2021, destinado a Magistradas/os do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições, a/o Magistrada/o deve acessar o link https://forms.gle/gnPniSnuquTgCrjb8, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até 3 de outubro.
Consulte o plano de aprendizagem do CFC.
>> PROJETO “FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AMPLIAÇÃO DA COMPREENSÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO”
Pesquisa em curso na ENAMAT em parceria com o IPC-IG com o objetivo de desenvolver estudos voltados a ampliar e aprofundar o conhecimento sobre a administração, gestão e condições de acesso à Justiça.
Na segunda fase, no ano de 2021, pretende-se aplicar aos magistrados questionário elaborado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) para execução no âmbito do Projeto BRA/19/008 que visa compreender os aspectos que influenciam o desempenho dos magistrados do trabalho, por meio de avaliação do processo formativo dos magistrados e modelos formativos adotados pelas Escolas Judiciais.
O Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica Ltda será o responsável por fazer o envio dos e-mails contendo o link para acessar o formulário de pesquisa, garantindo a coleta de dados de modo imparcial, o sigilo dos dados e a não identificação dos respondentes. Para tal, solicitamos vossa atenção ao e-mail intitulado “Pesquisa ENAMAT”, que lhe será enviado a partir do seguinte endereço eletrônico: pesquisa.enamat@ipea.gov.br.
A pesquisa está programada para ocorrer do dia 20 de agosto ao dia 20 de setembro de 2021. O Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica Ltda poderá entrar em contato por telefone e/ou e-mail para informar sobre a pesquisa e sensibilizar os magistrados a concluírem a atividade.
Consulte o Ofício Circular ENAMAT nº 46
>> CALENDÁRIO DE CURSOS EAD ENAMAT – 2º SEMESTRE/2021
Confira o calendário de cursos EaD do segundo semestre deste ano ofertados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT:
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJ PARA SERVIDORAS/ES
>> CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ASSISTENTES DE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU: TEMAS ATUAIS, ASSÍDUOS E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE DECISÕES - TURMA 3
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Paraná - EMATRA-PR.
Conteudista: Thiago Mira de Assumpção Rosado (Juiz do Trabalho do TRT9).
Objetiva propiciar a capacitação de servidores do TRT da 9ª Região para a elaboração de sentenças trabalhistas e a atualização jurídica, doutrinária e jurisprudencial dos participantes.
Divide-se em quatro módulos: "Visão geral da sentença trabalhista"; "Problemas práticos da elaboração da sentença"; "temas assíduos"; e "Atualização Jurisprudencial".
Período de realização: de 20/09 a 25/10.
Carga Horária: 20 horas.
Vagas: 250.
Inscrições na lntranet até as 23h55min de 17/09.
CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL” - EAD
![Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável Quando nasce um pai - Orientações básicas sobre Paternidade Responsável](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/70839/mod_page/content/1550/BANNER-Quando-Nasce-um-Pai---Orienta%C3%A7%C3%B5es-B%C3%A1sicas-Sobre-Paternidade-Respons%C3%A1vel---STF%20%281%29.jpg)
Compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal, tem como público-alvo magistrados e servidores que desejem obter os requisitos necessários para a ampliação da licença paternidade prevista na Lei nº 13.257/16 e regulamentada, no âmbito do TRT-PR, pelo ATO nº 88, de 30 de junho de 2020.
Não há necessidade de inscrição. Basta acessar o ambiente do curso na página da Escola Judicial, na seção Cursos EaD.
Período de realização: curso fixo.
Carga Horária: 8 horas.
Observação: Curso não válido para o cômputo de horas de formação ou adicional de qualificação.
Mais informações:
“TRT-PR adota novas regras para prorrogação da licença-paternidade de magistrados e servidores” (Notícia ASCOM 19/08/2020)
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
⊳ DESTAQUES NA BIBLIOTECA
Nesta semana destacamos quatro títulos atualizados na plataforma Digital Proview - Revista dos Tribunais.
- BIZARRIA Juliana Carolina Frutuoso; ALVIM, Teresa Arruda, TALAMINI, Eduardo, (coord.). Ação rescisória e precedentes. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
- MEDINA, José Miguel Garcia. Código de processo civil comentado. 7 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
- MARANHÃO, Ney et al. Manual prático das audiências trabalhistas. 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
- THAMAY, Rennan; TAMER, Mauricio; GARCIA JUNIOR, Vanderlei. Regime jurídico emergencial e transitório (Lei nº 14.010/2020). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 202
A plataforma pode ser acessada pela nossa Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: "Biblioteca Digital Proview”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br/Citrix/Store2Web/
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
⊳ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
1 – O atendimento é realizado somente às quintas-feiras, no horário das 13h às 17h, por servidora que não está dentro do grupo de risco;
2 – Não haverá nenhum contato entre a servidora e o usuário;
3 – As solicitações de empréstimos e devoluções somente serão atendidas por meio do correio eletrônico da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br.
4 – A solicitação encaminhada até a quarta-feira de cada semana será atendida na quinta-feira da mesma semana.
5 – O material será separado e encaminhado pela mensageria nas quintas-feiras, se houver mensageiro. Se não houver mensageiro disponível ou se o usuário preferir, poderá retirar o material na biblioteca, também nas quintas-feiras, das 13 às 17h, em local previamente sinalizado. Neste caso também não haverá contato com a servidora da biblioteca responsável;
6 – As devoluções serão feitas pelo mensageiro (se houver) ou pelo próprio usuário. O material deverá ser depositado em local previamente sinalizado, igualmente nas quintas-feiras, das 13 às 17h;
7 – Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail da biblioteca: biblioteca@trt9.jus.br
⊳ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
A Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região organizou a base dados com conteúdos relacionados às relações de trabalho e à Covid-19 facilitando a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e para divulgar artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
A base de dados utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Portal de Legislação do Governo Federal (PLANALTO) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEM CUSTEIO PARA PARTICIPAÇÃO
EJUD 15 – Divulga a palestra: "Ter uma deficiência e estar feliz por se sentir incluído", a ser transmitida em 20/09/2021 (segunda-feira), 10h às 12h, pelo canal da EJUD15 no YouTube. Com carga horária: 2h (duas horas-aula), é destinada a Magistrados/as e Servidores/as. O Presidente do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade do TRT da 15ª Região, Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella será o apresentador do evento. Como palestrantes: Maria Aparecida Gugel (Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho), Margarida Araújo Seabra de Moura (Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, aposentada e Advogada) e Débora Araújo Seabra de Moura (Professora).
Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar a palestra pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão. Para registrar a participação deve-se preencher formulário que será divulgado pela EJud15 durante a transmissão ao vivo, por meio do chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google ou do TRT15 para visualizar). Não serão aceitos registros após o fechamento do formulário.
EJUD 24 - Divulga evento em Homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência: “Ciclo de Palestras sobre Acessibilidade e Inclusão”, a ser transmitido no dia 21 de setembro, às 14h, pelo Canal YouTube da EJUD do TRT24. Palestrantes: Ministro do TST Cláudio M. Brandão, Juíza Déa Marisa B. Cubel Yule e Procuradora do Estado de SP Flávia C. Piovesan. Não há necessidade de inscrição prévia, bastando acessar o evento no YouTube e registrar presença. Outras informações: http://www.trt24.jus.br/web/escola-judicial.
Clique aqui para ver o Programa.
TRT 12 – Divulga o “2º Encontro do Programa Trabalho Seguro da Região Sul”, no dia 17/09, das 10h às 12h, com transmissão pelo canal youtube.com/justicadotrabalhosc. Integram o encontro, a palestra “Enquadramento ocupacional da Covid-19”, com o Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira (Gestor Nacional do PTS); e o painel “Covid-19 – impactos psicológicos no âmbito dos Tribunais Regionais da Região Sul”, com os servidores Luciana Nunes da Motta Tavares (psicóloga do TRT-PR), Elaine Dal Col da Silva (psicóloga do TRT-SC) e Marco Aurélio Vasconcelos Azeredo (médico do TRT-RS).
As juízas do TRT-PR Sandra Mara Flügel Assad e Ana Paula Sefrin Saladini também participam do evento. O Juiz do TRT-PR Leonardo Wandelli, Gestor Nacional do PTS, mediará debates.
Não é necessária inscrição. O registro da participação será por meio do preenchimento de formulário, cujo link será disponibilizado no chat durante a transmissão. A lista de participantes será remetida para as Escolas Judiciais, para certificação a critério de cada uma. Mais informações: https://portal.trt12.jus.br/ejud/2encontroptssul
TRT 4 - Divulga a versão online do fascículo nº 5 da Revista da Escola Judicial do TRT4, que tem como dossiê temático O novo processo do trabalho na era digital, trazendo também artigos sobre outros assuntos da linha editorial do periódico. Vídeo sobre o processo de submissão e informações sobre a nova edição em: https://youtu.be/McaSz-AoPDU
Fascículo está disponível para acesso no link https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4
TRT 10 - Divulga Edital 1/2021 abrindo prazo para recebimento de peças para compor o próximo volume da Revista do TRT-10. A publicação será composta de artigos doutrinários sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e temas conexos. A edição também conterá textos artísticos ou materiais visuais ligados ao mundo laboral, destinados a Seção “Arte e Trabalho”. Prazo de envio de texto para o e-mail biblioteca@trt10.jus.br termina em 30 de setembro de 2021. Mais informações: https://escolajudicial.trt10.jus.br/informacoes/noticias/1119-edital-proximo-volume-revista.html
TRT 6 – Divulga Edital abrindo prazo para recebimento de peças para compor o primeiro número da nova Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região. Os trabalhos devem ser enviados no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do referido edital, que ocorreu em 31/08/2021. EDITAL
TRT 17 – Divulga Edital que prorroga, até 30 de setembro, o prazo para envio de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 19ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. EDITAL
TRT10 - Divulga lançamento da edição comemorativa da Revista do TRT 10 sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho. Disponível em: https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10
SEMANA INSTITUCIONAL
Acolhendo o desejo da expressiva maioria da/os Magistrada/os em consulta realizada pela Escola Judicial, a 10ª Semana Institucional não será realizada neste ano.
INFORMAÇÕES GERAIS
⊳ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Vídeos extraídos de cursos e eventos oferecidos pela EJ estão disponíveis na página da Escola Judicial (no botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda). Informa-se que os conteúdos estão acessíveis apenas para consulta, não gerando quaisquer efeitos para fins de horas de formação e capacitação. É necessário realizar login com usuário e senha.
⊳ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Encontra-se disponível para consulta no link "Formação Continuada" da intranet a quantidade de horas de formação realizadas pelos magistrados. No mesmo local também podem ser acessadas as resoluções da ENAMAT relativas ao tema.
O acesso aos dados na Intranet pode ser de duas maneiras: Links Rápidos / Informações Pessoais / Formação Continuada ou Adm / e-RH / Informações Pessoais / Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
⊳ Durante o período das medidas temporárias para prevenção ao contágio do novo coronavírus, o atendimento da Escola Judicial será efetuado preferencialmente por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br.
⊳ O atendimento também poderá ser efetuado, das 10hs às 17hs, pelo Whatsapp do celular da Escola Judicial: (41) 98518-7698.
⊳ Havendo necessidade de contato urgente por telefone, ligar para (41) 99935-0350 (Daniel) ou (41) 99776-5056 (Lucas).
⊳ Siga nossas contas no Instagram (@ej_trtpr) no Twitter (@EJ_TRTPR) para receber notificações sobre cursos e eventos oferecidos a magistrados e servidores do TRT-PR. Consulte aqui o tutorial para instalar o aplicativo do Twitter, seguir a EJ e ativar as notificações em seu celular ou tablet.
⊳ Muitos conteúdos da página da Escola Judicial podem ser visualizados em dispositivos móveis. Veja no tutorial como criar um atalho na tela principal de seu celular ou tablet, para acesso rápido.